Thursday 30 April 2009

Barcarena: mais um vazamento, mais uma multa

A Alumina Norte do Brasil S. A. (Alunorte), empresa do grupo Vale foi multada em R$ 5 milhões pelo vazamento de lama vermelha e resíduos de bauxita com soda cáustica da principal bacia de rejeitos da fábrica da empresa. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a empresa pelo despejo no Distrito Industrial de Barcarena, a duas horas de Belém, no rio Mucurupi, uma grande área de floresta e outros cursos d’água na região do Tocantins.


O Instituto também multou a Alunorte em R$ 100 mil por ter dificultado a entrada de fiscais para averiguar a denúncia sobre o vazamento e mais R$ 50 mil por dia se o problema não for solucionado.


'Ao chegar na portaria da empresa, os funcionários impediram a entrada dos fiscais durante 45 minutos, tempo suficiente para que o dia escurecesse e a vistoria no local fosse impossibilitada. Questionados sobre o problema, os diretores da empresa negaram qualquer tipo de vazamento', afirmou o superintendente do Ibama no Pará, Anibal Pessoa Picanço.


Hoje, os fiscais do Ibama voltam à Alunorte para averiguar as medidas adotadas pela empresa. Picanço diz que o dano ambiental que atingiu a floresta, e, principalmente, as nascentes de igarapés e rios da região, como o rio Mucurupi, não foi pequeno. O acidente também atingiu a vida de quase 100 famílias que moram na área. Elas estão sem água para beber, para uso doméstico e impedidos de pescar para se alimentar. Alguns moradores já têm coceiras e sintomas de intoxicação. Os poços utilizados pelas famílias na área também foram atingidos pela contaminação. Depois do processo administrativo, o Ibama vai enviar laudos e relatórios sobre o vazamento ao Ministério Público Federal (MPF). O Instituto aguarda os laudos do Centro de Perícia Científica Renato Chaves e do Instituto Evandro Chagas para reavaliar a proporção dos danos ambientais causados pelo acidente.


Durante a vistoria na principal bacia de rejeitos de bauxita da Alunorte, os fiscais do Ibama constataram que o vazamento ocorreu porque a bacia já estava cheia e as paredes não têm altura suficiente para suportar a quantidade de rejeitos produzidos pela empresa, além do volume das últimas chuvas. 'As paredes da bacia não são uniformes, possuem alturas diferenciadas em vários pontos. O vazamento ocorreu onde as paredes são mais baixas', informou Picanço.


Reclamações


As comunidades de pescadores e agricultores que moram nas margens do rio Mucurupi, em Barcarena, continuam à míngua. Sem água para beber e proibidos de pescar por causa do vazamento de resíduos de mineração no leito do rio, os ribeirinhos fecharam a rodovia PA 481 na última terça-feira e ameaçam romper uma adutora da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) nesta quinta-feira. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) iniciou a perícia no local, mas nenhuma assistência foi dada às comunidades.


'Até agora, ninguém deu alimentação, água ou alguma explicação. Só vieram aqui coletar amostras e foram embora. A única ajuda que recebemos foram dez garrafões de água mineral, que um vereador trouxe. Dividimos e deu dois copos para cada um', reclama Socorro Costa da Silva, presidente da comunidade de São Sebastião do Burajuba.


Empresa diz que não existe perigo à saúde


A Alunorte informou em nota, emitida pela Gerência de Divisão de Comunicação Empresarial, que não há qualquer risco para a saúde das pessoas ou uma evidência forte para ocorrência de mortandade de peixes. Além disso, a empresa esclarece que 'não houve rompimento do sistema de escoamento de águas pluviais e nem de barragem em sua unidade, em Barcarena'.


Segundo a nota, 'o que ocorreu foi o transbordamento de um dos canais de coleta de água de chuva, na última segunda-feira, em função de um temporal de intensidade nunca antes registrada na história da região. Em apenas uma hora e meia, o índice pluviométrico, que mede a quantidade de chuva, registrou 105 mm, o equivalente a 30 % do total médio histórico para todo mês de abril'.


A justificativa destaca também que 'com o transbordamento da água de chuva misturada com resíduos de bauxita, que contém soda cáustica, uma parte desta água alcançou o rio Mucurupi, alterando sua coloração'. E que por isso 'a Alunorte intensificou o monitoramento e análise da água do rio Mucurupi, imediatamente após o ocorrido'.


Para avaliar bem a ocorrência no rio, 'a Alunorte também contratou duas empresas especializadas em análises ambientais, a Secma (Serviço de Consultoria em Monitoramento Ambiental) e a Nalco, a fim de avaliar com absoluta isenção e rigor científico as condições da água'.


A empresa confirma que vai recorrer 'sobre a multa aplicada pelo Ibama, a Alunorte', 'pois entende que o acidente foi provocado por um fenômeno da natureza. Assim que identificou o acidente, a Alunorte comunicou oficialmente todos os órgãos competentes'.


Por: O Liberal


www.oliberal.com.br

Alunorte (Vale) autuada por contaminação em Barcarena-PA


A Alunorte produz alumina, principal insumo para a produção do alumínio. Integra o ciclo de produção de alumínio do estado do Pará através do processamento da bauxita. A empresa foi estabelecida em 1978 através de um acordo entre os governos do Brasil e do Japão, com a participação da então estatal Companhia Vale do Rio Doce, hoje Vale.

Para maiores informações sobre a companhia, sugere-se a página do Instituto Observatório Social, que pode ser acessada clicando-se
aqui.



A TV Uol publicou uma reportagem em vídeo a respeito da autuação do IBAMA, com imagens dos efeitos da contaminação do Rio Murucupi e também dos protestos realizados pelas comunidades locais. Para assistir à reportagem, basta clicar aqui

Wednesday 29 April 2009

Primeiro de Maio: Direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, e não das empresas!


Em celebração ao dia histórico de luta pelos direito dos trabalhadores e das trabalhadoras, o presidente Lula visitará, no dia 30 de abril, o canteiro de obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). A visita tem como objetivo assinar a 30.000ª carteira de trabalho resultante das obras. No dia primeiro de maio, quando organizações sindicais e sociais estarão nas ruas em todo o mundo, organizações e movimentos sociais no Rio de Janeiro realizarão um grande ato unificado contra a TKCSA na porta da empresa. Desde o início das obras da TKCSA, um conglomerado entre a VALE e a alemã THYSSEN KRUPP, a empresa vem violando a legislação brasileira, colocando na miséria os trabalhadores e trabalhadoras, e destruindo o meio ambiente. Denunciamos abaixo as principais irregularidades que a TKCSA vem cometendo:

A NATUREZA: O canteiro de obras da TKCSA localiza-se numa Área de Preservação Permanente (APP) protegida pela União, dentro de uma Reserva Arqueológica e Biológica em área costeira. Sem licença ambiental do IBAMA, e mesmo sendo embargadas e interditadas pelos órgãos de fiscalização, as obras seguem, envolvidas em inúmeras irregularidades e destruição da fauna e flora local.
MILÍCIAS: A região em que a empresa se instala é conhecida por ser palco de uma das mais perigosas milícias que atuam no Rio de Janeiro. No dia 19 de março, a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ realizou uma audiência pública com o objetivo de averiguar denúncias de conexão entre os seguranças da empresa e as milícias. Esses seguranças ameaçavam e perseguiam trabalhadores e pescadores que se opunham às obras. Nesta ocasião ficou claro que o chefe de segurança patrimonial da empresa não só era quem ameaçava os pescadores como era integrante da milícia da região.
O TRABALHO: Para reduzir custos a TKCSA contrata imigrantes, principalmente chineses e nordestinos. As promessas de geração de empregos maciça para a população local jamais se concretizaram. A mídia propagandeia a 30.000ª carteira assinada, mas esquece de mencionar a qualidade dos empregos gerados e a altíssima rotatividade dos empregados no canteiro de obras, com o objetivo de reduzir os encargos dos contratados (evita o vínculo empregatício). Ano passado foram encontrados 120 chineses trabalhando no canteiro de obras sem nenhum contrato. Esses trabalhadores enfrentam péssimas condições de vida e de trabalho e sofrem ameaças da milícia.
A POPULAÇÃO LOCAL: A TKCSA traz desemprego e miséria às 8.075 famílias de pescadores artesanais e maricultores da região. Com as obras e a contaminação das águas ocasionadas pelas dragagens, esgotam-se os recursos pesqueiros. Além disso os portos aumentarão as áreas de exclusão de pesca, afetando duramente os pescadores mais pobres. O complexo siderúrgico trará também sérios riscos à saúde, com aumento da poluição e exposição constante a agentes químicos que ocasionam desde doenças respiratórias a certos tipos de câncer.

Tendo em vista todas estas denúncias, já divulgadas em diversas instâncias nacionais e internacionais, as organizações da sociedade civil do Brasil e da Alemanha abaixo assinadas exigem que o governo brasileiro tome todas as providências devidas para fazer cumprir a legislação nacional, respeitando os direitos humanos e trabalhistas da população, e preservando o meio ambiente, que é sua fonte de vida e trabalho. Exigimos também que o governo da Alemanha, sede da THYSSEN KRUPP, tome todas as providências devidas para fiscalizar e monitorar este investimento externo, fazendo com que ele siga os mesmos padrões ambientais e de direitos humanos e trabalhistas vigentes dentro da Alemanha.

O dia primeiro de maio é da luta histórica da classe trabalhadora! Repudiamos assim a presença do presidente Lula na TKCSA! Exigimos respeito aos direitos humanos, trabalhistas, sociais e ambientais da classe trabalhadora da Zona Oeste do Rio de Janeiro!

Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS)
Forschungs- und Documentationszentrum Chile-Lateinamerika (FDCL)
Koordinierungskreis Brasilien (KoBra)
Campanha Justiça nos Trilhos

Quanto ainda teremos que aguentar? Seminário da campanha Justiça nos Trilhos em Buriticupu

Buriticupu-MA, 25 de Abril de 2009.

Chegando em Buriticupu (oeste do Maranhão, Brasil profundo, ao longo da estrada de ferro Carajás) percebe-se no ar a situação de caos, poluição, violência instalada. A cidade é conhecida pelas revoltas dos madeireiros contra o Ibama, os bloqueios da BR 222, o fogo ateado na delegacia e numerosos outros conflitos.“Quanto ainda teremos que aguentar?” é a pergunta que fica na boca de muitas lideranças conscientes e inconformadas com essa situação.
A campanha Justiça nos Trilhos escolheu a cidade como um foco de ação ao longo de 2009, tentando aportar assessoria, capacitação popular, intercâmbio com outras regiões ao longo dos trilhos.
O impacto da Vale na região de Buriticupu se dá de duas formas: a primeira, mais evidente e barulhenta, deve-se à passagem dos trens. Quando o escoamento de minério funciona a pleno regime, 24 trens com 330 vagões passam a cada dia em frente ao povo. Atravessam vilarejos, dividem em duas partes os povoados, provocam atropelamentos (um morto a cada mês ao longo dos trilhos), racham as paredes de casa.
Ao dizer do povo, até o grave problema do assoreamento do rio Pindaré deve-se também à construção dos trilhos, que desmanchou a estrutura geológica inicial, modificou em parte o curso do rio e encheu de lama varias regiões por ele atravessadas. Pode-se imaginar que o projeto de duplicação dos trilhos duplicará todos esses impactos sobre a população.a segunda forma de impacto é mais silenciosa, passa despercebida: a cada dia, em frente às barracas do povo e cruzando as carreteiras enlameadas (única forma de comunicação para muitos povoados), passa minério da Vale por um valor de aproximadamente 50 milhões de R$! Com que poder de sedução ou ilusão coletiva pode-se silenciar um contraste tão violento e injusto?

O povo de Buriticupu não é somente vítima, mas também capaz de articulação e luta. Formou um Fórum de Políticas Públicas que há anos discute alternativas socioeconômicas para o município e região.No mês de Abril de 2009 o Fórum convocou um seminário sobre “Questão agrária e Meio Ambiente”; Justiça nos Trilhos, convidada ao seminário, acompanhou os numerosos conflitos entre o povo, os latifundiários e o Incra. Ao enfrentar junto aos participantes os conflitos mais ligados à Vale, Justiça nos Trilhos apresentou a proposta do Najup (Núcleo de Assessoria Jurídica Popular) Negro Cosme, de São Luís.
O projeto “Trilhando Cidadania”, do Najup Negro Cosme, entende estimular a comunidade na busca da efetivação de seus direitos frente à Vale. Com uma sessão de sete encontros em Buriticupu, pretende-se fortalecer o papel de agentes multiplicadores na construção da cidadania, pressionando o Poder Público na implantação e melhoria de suas políticas e despertar a comunidade a respeito da responsabilidade social das empresas que trabalham e seus territórios e com seus recursos.
A interação do saber acadêmico com o conhecimento popular pode permitir uma síntese articulada de respostas e uma maior organização da sociedade civil. Os módulos serão realizados em formato de oficinas baseadas na educação popular, com recursos áudios-visuais, dinâmicas de grupo, trabalhos envolvendo artes, teatro de fantoches, teatro do oprimido, painéis, exposições dialogadas e debates. Os temas propostos serão: Mobilização Política, Modelos de Sociedade, Modelos de Desenvolvimento, Grandes Projetos, Meio Ambiente, Geração de Renda e Trabalho, Instrumentos Jurídicos.

Justiça nos Trilhos e o Najup selam assim uma aliança com as bases populares ao longo da Estrada de Ferro Carajás, para alimentar e estruturar a resistência e a promoção de novos modelos de desenvolvimento.

Tuesday 28 April 2009

Vale confirma corte na produção

A mineradora Vale confirmou nesta terça-feira um corte na produção de minério de ferro da companhia diante da retração do consumo mundial em meio à crise econômica. Segundo relatório divulgado hoje, a queda entre o quatro trimestre de 2008 e o primeiro deste ano ficou em 25,9%, enquanto na comparação entre os primeiros trimestres, o recuo foi de 37,1%.

"Como produtora de matérias-primas destinadas às indústrias de transformação e construção civil, temos enfrentado redução de demanda sem precedentes derivada da substancial contração da produção industrial global", justifica a Vale.

Assim, a produção de minério de ferro pela Vale no primeiro trimestre desta ano atingiu 46,9 milhões de toneladas, ante 63,3 milhões no quatro trimestre de 2008 e 74,5 milhões no primeiro trimestre do ano passado.

"A Vale vem administrando a produção de acordo com sua avaliação da evolução das condições de demanda no curto prazo. Diante da recessão global, a ênfase na flexibilidade operacional é complementada pela prioridade atribuída à minimização de custos", explica a mineradora em seu relatório.

Mais cedo, a informação foi antecipada pelo presidente da empresa na China, Michael Zhu. Segundo ele, a mineradora brasileira vai parar de produzir minério de baixa concentração e vai fechar unidades de produção de alto custo. "Vai haver um corte de 25% na capacidade de produção de minério em 2009", afirmou. Isso apesar da meta da empresa de atingir um nível recorde de vendas para a China.

"Em resposta ao choque negativo na demanda por minérios e metais, paralisamos a operação das minas com custo de produção mais elevado e menor qualidade dentro do nosso universo e administramos a produção das outras unidades com flexibilidade", detalhou a Vale mais tarde.

Sobre a situação no mundo no caso específico do minério de ferro, a Vale explica ainda que tem lidado com os efeitos dos cortes da produção de aço nas Américas e Europa. A produção de aço na Europa caiu 43,8% no primeiro trimestre de 2009 ante o mesmo período do ano passado, na América do Norte, 52,1% e no Brasil, 42,1%. Já na Ásia, apesar da profunda recessão japonesa, a redução foi de apenas 8,9%.

Segundo Zhu, a meta da Vale era vender 30 milhões de toneladas de minério de ferro à China no primeiro trimestre, mas dados da Administração Geral de Alfândega da China mostram que o envio de minério do Brasil para o país ficou em 22 milhões de toneladas no período.

A economia da China cresceu 6,1% no primeiro trimestre de 2009, menor resultado desde 1992. Apesar do ritmo menor de crescimento da China, o país importou 52 milhões de toneladas de minério de ferro, 46% acima do registrado um ano antes. No primeiro trimestre como um todo, a importação chegou a 132 milhões de toneladas.

Fonte: Folha Online

Tuesday 21 April 2009

2º Abraço na Serra da Moeda quer sua preservação, sem mineração






Conflito de interesses entre a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a comunidade mobilizada em defesa da Serra da Calçada ainda deve render muita discussão.

Um levantamento da região da Serra da Calçada apontou a existência de diversas nascentes, que contribuem para o abastecimento de municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), além da ocorrência de espécies endêmicas da fauna e flora.

A Serra da Moeda, constitui um bem ambiental que inclui belezas cênicas e importantes refúgios de vida silvestre, destacam-se os campos ferruginosos presentes na área que constituem tipologia vegetal restrita a porções muito reduzidas no Estado, localizadas no Quadrilátero Ferrífero.

Nesta manhã, 21 de abril, céu azul, sol e o verde das matas, no Topo do Mundo, Belo Horizonte, Minas Gerais, cerca de 5.800 pessoas se reuniram para um ABRAÇO na Serra da Moeda.

Houve Asa delta, Banda de Música, Folia de Reis, Danças, muitas pessoas alegres e o Congado de Belo Vale puxou o cordão do Abraço.

O 2º Abraço na Serra da Moeda quer sua preservação, sem mineração e como patrimônio intocável.

Sunday 19 April 2009

Canada: Industry Minister Clement demands answers from Vale Inco / Ministro da Indústria do Canadá pede explicações à Vale



Source: Reuters


OTTAWA, ONTARIO--(April 19, 2009) - The Honourable Tony Clement, Minister of Industry, today made the following statement regarding the plans released by Vale Inco regarding an eight-week shut down of its Ontario operations.

"The shut down announced by Vale Inco is certainly not welcome news to the Government of Canada or to the people of Sudbury. I am very concerned that Vale Inco intends to proceed with this shut down.

"Our thoughts are with the workers and their families at this time. Should the temporary layoffs occur, the Government of Canada will ensure workers are informed about the supports that may be available to them under the Employment Insurance program.

"The government has demanded answers from the company today to explain how its announcement has an impact on the undertakings it agreed to when Companhia Vale do Rio Doce purchased Inco in 2006. Vale made legally binding commitments under the Investment Canada Act at that time that I expect to be fully respected on behalf of the workers. Over the next few days, we will be exploring all available options, including legal options, to address this situation".

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(Tradução para o português)

OTTAWA, ONTARIO--(19/4/2009) - Tony Clement, Ministro da Indústria do Canadá, fez hoje o seguinte pronunciamento com respeito aos planos anunciados pela Vale Inco sobre uma paralização de oito semanas em suas operações na Província de Ontario.

"A paralização anunciada pela Vale Inco certamente não é uma notícia que é benvinda pelo Governo do Canadá nem pelo povo de Sudbury. Estou muito preocupado com o fato de que Vale Inco pretende fazer essa paralização.

"Nossos pensamentos agora estão voltados aos trabalhadores e suas famílias. Se as demissões temporárias ocorrerem, o Governo do Canadá irá garantir que os trabalhadores sejam informados sobre o apoio que lhes podem estar disponíveis de acordo com o programa de Seguro Desemprego.

"O governo hoje requer respostas da Companhia Vale do Rio Doce para que explique como este seu anúncio irá lidar com as obrigações que ela assumiu por ocasião da compra da Inco em 2006. Àquela época, a Vale contraiu compromissos legalmente vinculantes de acordo com a Lei de Investmentos do Canadá, que, em nome dos trabalhadores, eu espero que sejam totalmente respeitados. Nos próximos dias, estaremos estudando todas as possibilidades para resolver essa situação, incluindo as medidas legais cabíveis".

Vale anuncia paralisação no Canadá; governo quer explicações

Fonte: Folha Online
19/04/2009

O governo canadense exigiu neste domingo explicações da mineradora brasileira Vale sobre a paralisação da produção na mina de Sudbury, em Ontario, operada pela subsidiária Inco. O governo diz que examina todas as opções para garantir que a companhia respeite suas obrigações.

A Vale Inco anunciou na semana passada uma interrupção durante dois meses --entre 1º de junho e 27 de julho-- das operações em Sudbury. O motivo é a queda de mais de 80% no preço do níquel em dois anos.

Antes da parada (durante o mês de maio), as unidades vão passar por manutenção. "Adicionalmente, as plantas de processamento de metais preciosos --um subproduto da mineração de níquel de Sudbury-- em Port Colborne, Ontário, também será paralisada de 1º de junho a 27 de julho", afirmou a empresa em comunicado neste mês.

"Nos próximos dias, vamos examinar todas as opções possíveis e legais para remediar esta situação", disse o ministro da Indústria, Tony Clement. A Vale anunciou no mês passado o corte de 900 postos de trabalho em todo mundo, sendo 400 no Canadá, onde a empresa comprou a mineradora Inco em 2006.

A companhia emprega 4.700 pessoas na unidade de Sudbury.

A mineradora anunciou na semana passada novas medidas para ajustar sua produção de níquel à demanda mundial mais fraca. Entre outras iniciativas está o adiamento do projeto Onça Puma, no Pará.

"Tendo em vista o cenário recessivo global, a Vale utiliza suas opções de gerenciamento da produção e execução de projetos de acordo com sua avaliação sobre as condições de mercado", informou o comunicado.

Segundo comunicado enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários), a mineradora brasileira decidiu "desacelerar a conclusão" do projeto de níquel Onça Puma, programado para iniciar em janeiro de 2010. "Dado que uma licença ambiental se encontra pendente, o início do projeto Onça Puma será adiado em, no mínimo, um ano", informou a Vale.

Sandy Pond: um lago natural sob ameaça no Canadá


O mais importante jornal canadense, "The Globe and Mail", publicou no último dia 14 de abril uma nota em que revela que a companhia mineradora Vale já está tomando as medidas necessárias para iniciar em breve uma nova usina de níquel em Long Harbour, Newfoundland, Canadá, apesar da crise econômica global. O jornal afirma que, segundo funcionários da companhia, esta já havia começado, na semana anterior, a preparar o terreno, que fica a cerca de 100 quilômetros a oeste de St. John's. O projeto, que almeja produzir 50.000 toneladas de níquel por ano a partir de 2.013, já é motivo de polêmica e tende a gerar graves consequências ambientais.

De fato, em julho de 2008, outro importante meio de imprensa canadense (CBC News) publicou uma matéria revelando que a companhia planejava desenvolver o projeto em Long Harbour, para processar o níquel de Voisey's Bay, Labrador, sendo que parte do projeto incluiria o despojamento dos dejetos em Sandy Pond, que é um lago natural situado nas proximidades. No caso, o Estudo de Impacto Ambiental inclui medidas que a companhia promete realizar para contenção dos dejetos e minimizacao dos danos. Entretanto, grupos ambientalistas tem-se declarado em oposição a isso, afirmando que a Vale deveria ser obrigada pelo governo provincial a encontrar uma outra maneira de despejar os dejetos, por exemplo construindo um lago artificial específico para tal fim, como historicamente se dá no Canadá e nos Estados Unidos. O problema é que esta medida custaria algo em torno de 490 milhões de dólares, enquanto que usar Sandy Pond significará para a Vale um custo oito vezes menor (62 milhões).

Desde julho de 2008, a organização "Council of Canadians" possibilita através de seu website o envio de uma carta ao Ministro do Meio-Ambiente do Canadá, com um pedido para que a Vale seja proibida a usar Sandy Pond como seu depósito de dejetos. Para ler, subscrever e enviar a carta, basta clicar aqui.

Friday 17 April 2009

Documentário sobre Irmã Dorothy estréia nos cinemas do Brasil

Fonte: Cineweb

Sinopse:

Religiosa radicada no Brasil há 40 anos e naturalizada brasileira, a irmã Dorothy Stang foi assassinada por pistoleiros no Pará, em 2005. O documentário recorda sua vida, atuação em favor de projetos ecológicos e a favor de pequenos agricultores e os bastidores dos julgamentos de seus matadores.


Crítica Cineweb, por Neusa Barbosa

Mataram a irmã Dorothy é não só a crônica de uma morte mais do que anunciada como a repetição do ciclo de impunidade que costuma cercar as execuções encomendadas de militantes de direitos humanos no Brasil. Curiosa e felizmente, o filme chega às telas em quatro capitais do país – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Belém – poucos dias após o acusado de ser o mandante pelo assassinato da freira, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, ter voltado à prisão. Caso raro em que um mandante, não só os pistoleiros executores, são efetivamente presos.

Fora a nova prisão de Bida – que há quase um ano conseguira anular sua condenação a 30 anos de reclusão, sentença agora revertida, espera-se que definitivamente - , há pouco o que comemorar e o documentário assinado pelo norte-americano Daniel Junge é uma eloquente e dolorosa prova disso. Resultado de um trabalho de três anos, o filme recupera a trajetória da freira Dorothy Mae Stang, nascida em Ohio, naturalizada brasileira, que dedicou as quatro décadas em que viveu no Brasil – desde 1967 – à luta pelos direitos de pequenos agricultores e sem-terra. Apoiava especialmente o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS), ajudando com outros religiosos da companhia Notre-Dame o assentamento de famílias em terras destinadas pelo governo federal. Nelas, concilia-se uma utilização parcial e controlada da floresta com a agricultura familiar, que não pode ocupar mais do que 20% do terreno, segundo o projeto.

A atuação da irmã Dorothy nos arredores do município de Anapu (PA) – cidade cuja câmara municipal a considerava “persona non grata” -, custou-lhe a vida, em fevereiro de 2005, quando os pistoleiros Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Batista foram ao seu encontro, descarregando sete tiros à queima-roupa, um deles na cabeça da religiosa, de 73 anos. Como de hábito, ela carregava uma Bíblia em sua mochila e chegara a recitar aos seus matadores alguns versículos do evangelho de São Mateus. Em vão. Segundo o processo, os pistoleiros teriam sido contratados por Amair Feijoli da Cunha, o Tato, a mando de Bida e, suspeita-se, também de Regivaldo Freire Galvão, que ainda não foi julgado pelos tribunais paraenses.

O foco da discórdia com a irmã foi o lote 55, uma área de floresta virgem compreendendo 3.000 hectares que já estariam destinados ao PDS mas teriam sido grilados e vendidos por Galvão a Bida. Depois do crime, o governo federal garantiu a posse do lote pelo PDS. Um preço de sangue alto demais, pago pela religiosa, e infelizmente não só por ela. O documentário recorda que, em 30 anos, houve 750 mortes por conflitos de terra na região, sendo que apenas sete suspeitos foram julgados. Quando o filme foi concluído, em 2008, nenhum destes sete estava na prisão.

Fora a impunidade, o documentário é altamente revelador dos bastidores do funcionamento da justiça no Brasil. Falam por si mesmas imagens da concessão de um habeas corpus para Regivaldo Freire Galvão no Supremo Tribunal Federal e as sucessivas chicanas jurídicas nos julgamentos dos implicados na morte de Dorothy no Pará, onde o empenhado procurador Felício Pontes parece, infelizmente, uma voz quase solitária.

Na versão brasileira, a narração é do ator Wagner Moura. Na americana, de Martin Sheen.

Para assistir ao trailer do filme, clique aqui.

For the official website in English ("They Killed Sister Dorothy"), click here

Wednesday 15 April 2009

Acusada de crimes socioambientais em mega-siderúrgica no RJ, Thyssen-Krupp se reestrutura

Fonte: Ambiente Já


Jornais alemães denunciam: Dumping trabalhista, metais pesados e ameaças a pescadores, a mega obra da Thyssen-Krupp e da Vale próxima ao Rio de Janeiro gera tensão no Brasil


Porto Alegre - Era a hora do pescador. Em uma audiência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados do Estado do Rio de Janeiro em meados de março foram levantadas sérias acusações contra o consórcio empresarial Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), formado pela Vale do Rio Doce e pela empresa alemã Thyssen-Krupp, que detém 90%. “A atuação de milícias em forma de empresa de segurança é um fato“, disse Marcos Garcia, pescador na Baía de Sepetiba, a oeste da capital Rio de Janeiro, onde até o final do ano devem ser concluídas as obras da maior siderúrgica da América Latina. “Eles ameaçam nossas vidas, para a Thyssen nós somos irrelevantes.”

Seu colega Luís Carlos da Silva começou a receber ameaças dos seguranças da companhia e foi obrigado a deixar sua casa, sua família e se refugiar. Os representantes da companhia se mostraram surpresos com as acusações, mas reconheceram as fotos dos acusados como pessoal da segurança. Como as explicações não foram convincentes, pescadores e organizações aliadas começaram a chamar a atenção para o caso de Silva – sem muito sucesso. Uma maior publicidade sobre o conflito veio no início de março, depois de um anúncio feito pelo consórcio em jornais nacionais.

Até então as informações sobre a infração aos direitos humanos na Baía de Sepetiba circulavam somente nos bastidores. Longe das vistas da cúpula de países da América Latina e União Europeia, em maio do ano passado a Thyssen-Krupp e a Vale foram condenadas por um tribunal simbólico de ativistas em Lima (Tribunal Popular dos Povos) – por causa da destruição de manguezais, poluição da baía com metais pesados e ameaça à vida de 8 mil famílias de pequenos pescadores. Na justiça brasileira, muitos processos já foram abertos.

E a lista de transgressões é ainda maior. A concessão da licença ambiental é irregular e, segundo denunciou a economista Sandra Quintela à Comissão de Direitos Humanos, as autoridades locais foram compradas pela companhia. O trabalho de imigrantes nordestinos e também vindos da China foi considerado dumping trabalhista. Para assegurar o maior investimento estrangeiro dos últimos dez anos, o governo brasileiro estendeu o tapete vermelho para a Thyssen-Krupp e fez vista grossa para os protestos dos sindicatos. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiou com uma vantajosa carta de crédito de 500 milhões de euros, o governo estadual do Rio de Janeiro garantiu generosos incentivos fiscais.

Nas instalações de nove quilômetros quadrados localizadas 100 km a oeste do Rio de Janeiro surgiu um complexo siderúrgico com coqueria, porto, termelétrica, fornalhas e fundição. Toda a produção de cinco milhões de toneladas de chapas de aço por ano será exportada para a sede da Thyssen-Krupp, na Alemanha, e para a nova unidade nos Estados Unidos.

O Brasil detém a maior reserva de minério do mundo, com mão-de-obra barata, mas não participa do processo de beneficiamento. Críticos de esquerda veem nisso a prova de que seu país tem um papel quase colonial. “Para nós ficam os custos ambientais e sociais”, diz Sandra Quintela.

Reestruturação

Mas o alarme já tocou no comando central do grupo. Em 2004 foram destinados para a unidade no Brasil cerca de 1,3 bilhões de euros, e atualmente os custos já giram em torno de 4,5 bilhões de euros, sendo que a primeira chapa de aço só será entregue em dezembro. De uma hora para outra, o discurso passou a tratar de falhas na administração, e já veio a primeira conseqüência: em Düsseldorf foi demitido o diretor responsável pelo departamento de siderurgia, Karl-Ulrich Köhler.

O conselho administrativo da Thyssen-Krupp deu carta branca para a maior reforma no comando central do grupo desde a fusão da Thyssen com a Krupp nos anos 1990. O chefe do grupo Ekkehard Schulz disse em Düsseldorf que a nova ordem deve melhorar a capacidade econômica da companhia em médio e longo prazo e acelerar a tomada de decisões.

Até o momento, as cinco partes que compõem o grupo – aço, inoxidáveis, elevadores, tecnologia e serviços – devem ser centralizados em apenas duas, no contexto da nova ordem. Mais de mil postos de trabalho no departamento administrativo serão fechados.

O chefe da companhia, Schulz, admitiu seus próprios erros. “Eu também cometi falhas”, disse ele, que tem 67 anos. Como exemplo ele falou da explosão de custos da siderúrgica no Brasil. “Talvez devêssemos ter intervindo mais cedo”. Sobre os excessos no orçamento, ele também assumiu a responsabilidade. A Thyssen-Krupp estima os custos da siderúrgica em 4,5 bilhões de euros, quando o plano inicial era gastar 3 bilhões de euros. Mesmo assim, Schulz não acredita em um novo aumento nos custos.


(Versão português por Francis França, com informações do Die Tageszeitung e do Die Welt)

Olho em Brasília!


Companhias mineradoras e governo federal aproveitam a onda da crise e propõem mudança legislativa com nova interpretação da Constituição (art. 176), para que bens alheios (do povo brasileiro!) possam servir de garantia para empréstimos bancários...


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Crise faz mineração cortar investimento em US$ 10 bilhões
Fonte: Valor Online
14/04/2009


Daniel Rittne


O agravamento da crise internacional, com redução da demanda e queda dos valores das commodities metálicas, suspendeu investimentos de US$ 10 bilhões da indústria de mineração no Brasil. Projetos que envolvem a exploração e produção de minério de ferro, alumina, zinco e níquel estão entre os mais afetados.

Ao planejar expansões ou novos projetos para os cinco anos seguintes, em julho de 2008, as empresas do setor indicavam a intenção de investir US$ 57 bilhões. Mas a quebra do Lehman Brothers e a chegada da crise econômica ao país, dois meses depois, mudou esse cenário. Para o período 2009-2013, elas diminuíram a expectativa de investimentos para US$ 47 bilhões, segundo levantamento recém-concluído pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

Além de suspensões em caráter indefinido, o Ibram detectou que a carteira de investimentos concluídos recentemente não foi reposta por novos projetos. O instituto aponta também que a crise aumentou o prazo de maturação de uma série de projetos. Por exemplo, uma ampliação ou nova unidade prevista para 2009 que tenha sido adiada por até quatro anos. No entanto, como esses projetos se mantêm dentro do cronograma até 2013, não saíram do mapa de investimentos no quinquênio.

Proporcionalmente, o maior baque nos investimentos atingiu o segmento de alumina, para o qual os projetos caíram de US$ 2,6 bilhões para US$ 1,5 bilhão - queda de 42% entre as duas pesquisas. Em valores absolutos, no entanto, nenhum tombo nas projeções de investimentos é maior do que o do minério de ferro. De US$ 37,3 bilhões em projetos que estavam previstos em julho do ano passado, sobrevivem US$ 31,5 bilhões.

Segundo levantamento do Valor, foi suspenso o projeto de ferro da Rio Tinto, em Corumbá (MS) e adiados para além de 2012 o de níquel Vermelho, da Vale, no Pará, um de zinco (em estudos) da Votorantim Metais, a duplicação da unidade de fosfato da Anglo American, em Goiás, e projetos da Holcim e da AngloGold, entre outros.

O presidente do Ibram, Paulo Camillo Pena, nota que o setor foi atingido não só pela contração da demanda mundial por minérios, mas também pela queda dos preços. Nos últimos 12 meses, o valor do chumbo diminuiu 55%, o cobre teve recuo de 52% e o zinco, 43%. O alívio é que as commodities já parecem ter chegado ao fundo do poço e esboçam uma recuperação. No primeiro trimestre do ano, os mesmos metais acumulam alta de 40%, 38% e 15%, respectivamente.

Considerando a combinação de preços e de produção, avalia Camillo Penna, "podemos dizer que paramos de piorar, mas temos insegurança em afirmar que retomamos a rota de crescimento". A produção de minério de ferro, em torno de de 28 milhões de toneladas por mês até o início da crise, baixou para menos da metade disso em dezembro. Mas voltou a crescer e alcançou 22,1 milhões de toneladas em março.

O setor ainda vive cheio de aflições. Da China, que absorve 34% das exportações brasileiras de minério de ferro, espera-se crescimento neste ano, mas o país pode endurecer as negociações de preço com a Vale. O Japão, destino de 13% das exportações, voltou à recessão. E no Brasil, metade da capacidade instalada das siderúrgicas nacionais, que compram 20% da oferta total do produto, está sem uso, apesar da redução do IPI e das boas vendas de automóveis.

Diante do cenário adverso, Camillo Penna pede ao governo medidas para impulsionar o setor. Entre as ações, ele sugere a abertura de linhas de crédito do BNDES específicas para a mineração e a criação de fundos para financiar levantamentos geológicos, que identificam áreas com grande potencial de exploração, à semelhança do implementado recentemente pelo governo de Goiás.

Camillo Pena também defende o congelamento da taxa anual, cobrada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), por hectare de terra explorado pelas mineradoras, e a isenção da taxa enquanto o licenciamento ambiental para os projetos estiver em tramitação.

O executivo sugere ainda a liberação, com urgência, do uso do direito minerário (título de permissão para exploração das jazidas) como garantia para a obtenção de financiamento. A falta de garantias não costuma ser problema para as multinacionais quando elas precisam de crédito para investir, mas frequentemente barra o acesso de pequenas e médias mineradoras a empréstimos bancários. A ideia de reformar o Código de Mineração (de 1967) para introduzir essa mudança está em discussão desde o ano passado, mas não saiu do papel. "A nossa proposta é que isso seja feito por medida provisória. Está mais do que na hora." Protesta contra a carga tributária. Segundo estudo da consultoria Ernst&Young para o Ibram, de 12 minérios pesquisados, o Brasil - entre 21 países - tem a maior tributação sobre oito deles.

Ele insiste no reforço de orçamento e de pessoal do Serviço Geológico do Brasil para suprir o fechamento das "junior companies" que se encarregavam de boa parte das pesquisas para identificação de novas jazidas. "Cerca de 60% dos recursos são feitos por elas e vamos ver uma desaceleração significativa". Essas companhias se financiavam em bolsa de valores e muitas diminuíram de tamanho ou até fecharam com a crise. Na região do Tapajós (PA), por exemplo, sobrevivem apenas cinco de 25.


Projeto no MME poderá permitir uso de direito sobre jazida em financiamentos


O Ministério de Minas e Energia está dando os retoques finais em um projeto de lei que possibilitará às mineradoras brasileiras usar os direitos de exploração das jazidas como garantia para a obtenção de financiamento bancário. Essa deve ser a principal medida anticrise para o setor. Linhas de crédito específicas do BNDES não estão sendo cogitadas - pelo menos por enquanto.

O uso do direito minerário como garantia para empréstimos bancários é uma reivindicação histórica da indústria, mas esbarra juridicamente no artigo 176 da Constituição, segundo o qual as jazidas pertencem à União e os minérios só passam às mãos do concessionário depois da extração. Sem a necessidade de emenda constitucional, o governo pretende esclarecer, por meio de um projeto de lei, nas palavras do secretário de Geologia e Mineração do ministério, Cláudio Scliar, que "a jazida não é do concessionário; o direito de aproveitá-la é".

Se grandes empresas têm ativos suficientes para negociar tranquilamente com os bancos, isso deve facilitar a tomada de financiamento por parte de pequenas e médias mineradoras. O secretário havia prometido a conclusão do projeto para o fim do ano passado e atribuiu o atraso às negociações com os bancos.

"O texto já esteve quase pronto em vários momentos, mas o setor bancário sempre colocava dúvidas", diz Scliar. De acordo com ele, agora depende de apenas mais uma rodada de discussões com o BNDES e terá sua versão final apresentada ainda no primeiro semestre. Para minimizar os riscos da instituição financeira ao fazer o empréstimo, ela terá acesso direto a informações sobre a jazida cuja exploração estiver sendo financiada. Hoje, esses dados, guardados e monitorados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DPNM), são acessados só pelo próprio concessionário. Uma ideia proposta pelo setor privado é que as empresas possam negociar com os bancos munidas do Plano de Aproveitamento Econômico da jazida, aprovado pela autarquia.

Scliar ressalta que o orçamento disponível para levantamentos geológicos subiu de um patamar de R$ 20 milhões anuais, no início do governo Lula, até atingir R$ 102 milhões em 2009. Como esses recursos (destinados ao Serviço Geológico do Brasil, antigo CPRM) estão no PAC, ficam livres de contingenciamento. "Pela primeira vez na história do Brasil um governo considera a geologia como parte da infraestrutura", sublinha o secretário. (DR)

Monday 13 April 2009

Absurdo à vista: "Projeto permite mineração dentro das reservas"


Fonte: "O Estado de São Paulo"
Por: Felipe Recondo


Na esteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da necessidade de estimular a economia, o governo e o Congresso vão retomar a articulação para aprovar um projeto de lei que permita a exploração em terras indígenas de recursos minerais - desde que considerados essenciais para o País - por empresas privadas.

O assunto é polêmico e divide os povos indígenas, mas o governo encontrou uma solução que deve atender tanto as comunidades contrárias à exploração como as favoráveis: os índios serão consultados previamente pelo governo e poderão barrar a exploração dos recursos minerais em suas terras.

As comunidades que aceitarem a exploração poderão autorizar o ingresso das empresas. Receberão, como contrapartida, o pagamento pela ocupação e retenção da área, terão participação nos resultados e serão indenizados por eventuais danos. Os indígenas que não quiserem a mineração terão autoridade para vetar o acesso dos mineradores e o governo terá de respeitar a decisão.

A exploração de minérios nas terras indígenas é hoje vedada. Nem mesmo aos indígenas é permitida a lavra. A Constituição libera a atividade, mas exige para isso a aprovação de lei específica para regular a prática. Como essa lei nunca foi aprovada, nada pode ser feito.

O governo esteve prestes a aprovar a proposta no final do ano passado, mas a articulação não foi concluída no Congresso. Agora, quer se valer do interesse do setor privado pela exploração das riquezas minerais em terras indígenas para acelerar a votação do estatuto dos povos indígenas. Por isso, atrelou uma proposta à outra.

RECURSOS HÍDRICOS

O poder dado às comunidades indígenas para vetar a mineração não deve valer para a exploração dos recursos hídricos para produção de energia nas terras dos índios. Se for de interesse nacional e houver a autorização do Congresso, o governo poderá construir, por exemplo, uma hidrelétrica em terra indígena, mesmo que a comunidade seja contra.

As lideranças indígenas não concordam com esses termos, mas o governo adiantou que não abre mão. Argumentam os técnicos da área que o interesse da população de um Estado inteiro não pode ser prejudicado por uma comunidade. Mesmo assim, o responsável pelo empreendimento deverá compensar as comunidades com o pagamento de indenização equivalente a 0,5% do valor da energia produzida.

Saturday 11 April 2009

Documentary: "The Nightmare of Goro" (O Pesadelo de Goro)


This blog recommends the 30-minute documentary called "Le Cauchemar de Goro" (The Nightmare of Goro), about the conflicts between the Kanaks - New Caledonia's indigenous peoples - and Inco mining company (currently, Vale Inco).

Este blog recomenda o documentário de 30 minutos chamado "O Pesadelo de Goro", sobre os conflitos entre os Kanaks - povos indígenas da Nova Caledonia - e a companhia mineradora Inco (atualmente, Vale Inco).

To watch the documentary (in French, with English subtitles), please click here.

Vale: Relatório de desempenho no quarto trimestre de 2008


No último dia 19 de fevereiro, a Vale publicou seu relatório com dados sobre o seu desempenho no último trimestre de 2008.

O documento evidencia seu "forte desempenho operacional e financeiro em 2008, destacando diversos recordes de produção, vendas e financeiros".

Para baixar o arquivo (PDF) de 31 páginas, basta clicar aqui.

Outros documentos podem ser baixados a partir desta página.

A divulgação dos resultados quanto ao primeiro trimestre de 2009 está prevista para ocorrer no próximo dia 06 de maio.

No dia seguinte, 7 de maio, dar-se-á uma conferência telefônica e webcast às 11:00 horas, horário do Rio de Janeiro.

Vale Inco tem atividades suspensas na Nova Caledônia após trágico vazamento de ácido




Usina de níquel da brasileira Vale-Inco, na Nova Caledônia


Fonte: Agencia France Press


As atividades da usina de níquel da brasileira Vale-Inco na Nova Caledônia, em fase de testes, foram temporariamente suspensas após um vazamento de ácido que atingiu uma zona próxima a um recife de corais reconhecido pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade.

A província sul ordenou nesta sexta-feira a suspensão, por um período que pode ir de seis a oito semanas, de 80% das instalações da usina hidrometalúrgica de níquel.

As autoridades também obrigaram o grupo siderúrgico a depositar a soma de 126.000 euros correspondente ao valor dos trabalhos que seriam realizados no local.

Em 1º de abril, um incidente técnico provocou o vazamento de ao menos 2.500 litros de ácido sulfúrico concentrado a 98% em um rio. A província sul deu em seguida quatro dias à empresa brasileira para realizar estes trabalhos, com garantias de segurança, mas este prazo não foi respeitado.

"Estamos avaliando o impacto destas suspensões no calendário inicialmente previsto", declarou Jean-François David, diretor-geral delegado da Vale-Inco Nova Caledônia, destacando que os trabalhos de construção continuam.

Este gigantesco complexo industrial, de uma capacidade de 60.000 toneladas anuais de níquel-metal, deve normalmente iniciar a produção em julho próximo, talvez na presença do presidente frances Nicolas Sarkozy, que tem visita programada à região nessa época.

A poluição atingiu um rio, que desemboca na baía de Prony, zona tampão do Grande Lago Sul, um dos seis locais do recife de corais, inscrito em julho passado no patrimônio mundial da Unesco. Milhares de peixes e crustáceos morreram.

A demora da Vale em comunicar as autoridades e o fato de ela ter continuado os testes com ácidos desatou uma grande polêmica na Nova Caledônia.

"O que aconteceu é escandaloso e a Vale-Inco reagiu mal", declarou à AFP, Yves Dassonville, alto comissário da República na Nova Caledônia, lembrando que o Estado é garantidor das convenções relativas à biodiversidade, assinadas na inscrição do lago no patrimônio da Unesco.

Em uma carta, ele pediu à Vale uma informação pertinente sobre as circunstâncias do incidente, uma descrição dos danos e dos impactos constatados ou potenciais na zona tampão e o bem inscrito no patrimônio mundial".

Quarta-feira, centenas de pessoas manifestaram junto a organização ecológica para pedir que a Vale deixe a ilha.

O presidente da província, Philippe Gomes, destacou os erros e os procedimentos incorretos internos da empresa brasileira.

"Assumimos todas as consequências", declarou Jean-François David, negando qualquer intenção de dissimular o ocorrido e "qualquer desordem de procedimento" na gestão desta crise.

Desde o início, a obra da usina química da Vale-Inco, que lançará dejetos no lago, vem gerando polêmicas entre as populações locais.

O clima havia se acalmado, no entanto, em setembro passado com a assinatura de um pacto para o desenvolvimento sustentável, de 85 milhões de euros em 30 anos.

Wednesday 8 April 2009

Ferrovia Oeste-Leste já tem traçado definitivo

Fonte: Agecom - Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia - 02/04/2009

O traçado definitivo da Ferrovia Oeste-Leste, que vai ligar Ilhéus, no Sul da Bahia, a Figueirópolis, em Tocantins, foi apresentado, nesta quinta-feira (2), no Centro Administrativo, ao governador Jaques Wagner pelo presidente da empresa responsável pela construção, Valec Engenharia, José Francisco das Neves. A ferrovia vai percorrer, ao todo, 1,5 mil quilômetros, atravessando 32 municípios baianos distribuídos por 1,1 mil quilômetros.

A Valec se comprometeu comigo a fazer a licitação em maio para que as obras comecem em 2010”, afirmou o governador, em entrevista a uma emissora de TV, referindo-se à construção dos quatro trechos da ferrovia. Segundo o governador, o investimento previsto de R$ 4 bilhões já está no orçamento federal.

Neves informou que o cronograma está sendo cumprido e a empresa já entregou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), dependendo agora da licença prévia ambiental. Ele disse que, inicialmente, eram cinco traçados. “Este último desenho é o resultado de uma discussão com toda a equipe de governo e as mudanças realizadas foram fruto da observação de elementos importantes, como reservas indígenas, rampas, entre outros detalhes técnicos e ambientais”, afirmou.

A secretária da Casa Civil, Eva Chiavon, lembrou que, além da Ferrovia, a região de Ilhéus vai contar também com novos porto e aeroporto internacional. “O Governo do Estado está fazendo gestões junto ao Governo Federal para que as obras andem de forma simultânea”, informou. Segundo ela, no momento em que a ferrovia estiver iniciando, o porto também estará integrado dentro desta lógica, não só multimodal, mas também de cronogramas.

Desenvolvimento do agronegócio e produção mineral

Para o secretário da Indústria, Comércio e Mineração, Rafael Amoedo, a ferrovia é fundamental para o desenvolvimento da Bahia. “Abre-se não só um caminho para o desenvolvimento do agronegócio, mas para toda nossa produção mineral e a sua verticalização”, observou.

Amoedo disse que o conjunto logístico que está sendo pensado, integrando a construção da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul, vai transformar a Bahia em um portal de entrada e saída para os demais estados interiores do Brasil. “Esta obra muda todo o panorama regional, influenciando também o plano nacional. A ferrovia integrada ao porto sul será um vetor importantíssimo do escoamento da nossa riqueza e da produção dos nossos estados interiores”.

A integração entre os dois modais, segundo Amoedo, gera uma estimativa de exportação de cargas de 40 milhões de toneladas anuais a partir do aumento das atividades de mineração no estado, montante que pode aumentar com o decorrer do tempo. “Atualmente, os três portos baianos estão estrangulados, com um volume de cargas exportadas de cerca de 10 milhões de toneladas anuais”, contabilizou.

Outro benefício da ferrovia, segundo o secretário da Infraestrutura, Antônio Carlos Batista Neves, será o aumento da segurança e a redução dos gastos em manutenção de rodovias. “Sem dúvida as estradas baianas serão aliviadas porque os excessos de cargas das carretas que descem com a soja do Oeste do Estado para os portos, por exemplo, passam a ser levados de trem”, concluiu.

Police in New Caledonia investigate massive acid leak / Polícia da Nova Caledonia investiga grande derramamento de ácido

By Radio New Zealand International

The police in New Caledonia are investigating a massive acid leak at the Vale Inco nickel plant that killed thousands of fish and other species.

Thousands of litres of sulphuric acid spilt into the North Bay River last Wednesday, but news of the leak took some time to become public.

Technicians have managed to neutralise the high acid levels, but environmental organisations say the damage has already been done.

Our correspondent, Claudine Wery, says the police are trying to find out what happened as there’s uncertainty.

“There’s an investigation by police. Vale said that the leak was about 1 to 5000 litres of acid. Little by little people have learned what happened at the unit. And in fact it could be 20 000 litres of acid.”

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A polícia da Nova Caledonia está investigando vazamento de ácido em projeto de niquel da VALE, que resultou na morte de milhares de peixes e outras espécies.

Milhares de litros de ácido sulfúrico foram derramadas no North Bay River na última quarta-feira, mas as informações sobre o vazamento demoraram um certo tempo para virem a público.

Técnicos têm tentado neutralizar os efeitos, diminuindo a alta quantidade de ácido, mas organizações ambientalistas dizem que o dano já está consumado.

Nossa correspondente, Claudine Wery, diz que a policia está tentando desvendar o que de fato ocorreu.

“Uma investigação está sendo conduzida pela polícia. A Vale disse que o vazamento foi algo entre 1 e 5.000 litros de acido. Pouco a pouco as pessoas têm se dado conta do que realmente aconteceu como um todo. E, pelo que se tem, podem ter sido uns 20.000 litros de ácido.”

Artigo: Rede Sindical da Vale do Rio Doce busca unidade para enfrentar a crise - CUT apóia representação unitária e novo modelo de organização

Fonte: CUT

Mais forte e unida do que nunca, a rede sindical da multinacional brasileira Vale do Rio Doce está pronta para debater uma resposta às recentes demissões e para definir estratégias de luta contra os efeitos da crise. Em reunião realizada em São Paulo, no dia 03 de março de 2008, os representantes do grupo definiram os rumos do comitê e elaboraram estratégias para as próximas eleições do Conselho de Administração da empresa, biênio 2009/2011.

Como resultado da unificação da rede, o grupo detentor da representação majoritária dos trabalhadores da mineradora optou por uma chapa própria da CUT e apresentou os companheiros Eduardo Pinto, do STEFEM - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins, como candidato ao posto de titular do Conselho e Raimundo Nonato A. Amorim (Macarrão), presidente do Metabase Carajás, como suplente. A escolha foi subsidiada pela importância dos setores ferroviário e de mineração, que são os mais representativos nos quadros de empregados da Vale.

Presente à reunião, o presidente da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique da Silva Santos, deu total apoio à iniciativa de reorganização da rede em busca de unidade e fortalecimento da representação dos trabalhadores frente às ações anti-sindicais da empresa.

A denúncia contra a Vale junto ao PCN - Ponto de Contato Nacional, que questiona a recente onda de demissões imotivada, é uma das ações efetivas promovida pelo grupo. Essas e outras atividades deverão ser lideradas a partir de agora pela coordenação da rede eleita durante a reunião e composta por João Batista Cavaglieri, presidente do Sindifer-ES como coordenador, Sebastião Alves de Oliveira, presidente do Sindimina-BH como vice-coordenador e Jorge Luiz Campos, diretor do Sindimina-RJ como secretário geral.

Confiantes de que a atuação da rede é uma ferramenta essencial para as negociações com a empresa e para a extensão de benefícios aos mais de 35 mil trabalhadores da empresa no Brasil, os sindicalistas estão comprometidos com a rede e pretendem fazer dela um instrumento concreto na luta por melhores condições de trabalho.



Artigo: A Vale do Rio Doce, a CUT e o Governo Lula

Por Paulo Passarinho

Fonte: Correio da Cidadania

A CUT promoveu em 11 de fevereiro último, em várias capitais, um Dia Nacional de Lutas, em defesa do emprego e dos salários. No Rio de Janeiro, em ato que contou com o apoio da Conlutas, e a presença do próprio presidente da Central, Artur Henrique, a manifestação ocorreu em frente à sede da Vale do Rio Doce.

Nada mais justo e simbólico para a escolha do local da manifestação. Afinal, a Vale do Rio Doce, a segunda maior mineradora do mundo, está no centro de uma disputa judicial que já se arrasta há mais de onze anos na justiça – por força das gritantes irregularidades observadas por ocasião da transferência do seu controle acionário, em 1997. Além disso, em meio à atual crise econômica, pontificou a sua ação com cerca de 12.000 demissões de trabalhadores diretos e terceirizados, de acordo com denúncias da própria CUT. Roger Agnelli, seu atual presidente – e executivo com acesso direto a Lula – defende abertamente a flexibilização da legislação trabalhista, como forma de facilitar a demissão de trabalhadores.

Sem desmerecer a importância das manifestações e protestos que devem tomar as ruas e contribuir para o esclarecimento e mobilização dos trabalhadores na luta contra a crise e o desemprego, todo o processo que se desenvolve no interior do comando da empresa Vale do Rio Doce deveria merecer uma maior atenção da CUT e de seus principais dirigentes.

Talvez, a solução ou a pressão para uma mudança substantiva na empresa esteja muito mais próxima da Central sindical do que os menos informados possam imaginar.

A Vale do Rio Doce é uma empresa de capital aberto, com a maior parte de suas ações negociadas em bolsas de valores, mesmo antes de sua polêmica e, para muitos, criminosa transferência para as mãos privadas, em meio às privatizações realizadas no governo de FHC.

Em 1997, ano da chamada "privatização" da Vale, o que teria ocorrido foi a transferência do bloco controlador da empresa – até então sob controle da União – para um consórcio privado. O bloco controlador da empresa é aquele que detém a maior parte das ações ordinárias da companhia, justamente as ações que dão direito a voto nas assembléias de acionistas e que, portanto, asseguram o controle político da empresa, através da nomeação do seu Conselho de Administração e de sua direção executiva.

O bloco controlador – detentor da maior parte das ações ordinárias da empresa – não necessariamente detém a maior parte das ações da sociedade anônima. Tudo depende da forma como a empresa se estrutura acionariamente.

No caso da Vale, atualmente a Valepar – que é a controladora da empresa – detém 32,9% do capital total da empresa. Os outros 67,1% estão distribuídos entre investidores brasileiros (25%), investidores estrangeiros (36,7%) e o próprio governo federal (5,4%).

Em termos de ações ordinárias, a Valepar detém 53,6% desse capital, enquanto investidores brasileiros (13,7%), estrangeiros (25,9%) e o governo federal (6,8%) ficam com os restantes 46,4%.

Mas, quem é, afinal, a Valepar?

Trata-se de um consórcio, atualmente – depois de muitas mudanças e escaramuças judiciais – composto por uma figura jurídica que tem o nome de Litel, uma outra de nome Elétron, além da Bradesco Participações, da empresa japonesa Mitsui e do BNDESPar.

A Litel é a mais importante integrante da Valepar, com 49% das ações do consórcio, e simplesmente é formada pelos fundos de pensão Previ, do Banco do Brasil; Petros, da Petrobrás; Funcef, da Caixa Econômica Federal; além da Fundação Cesp. E a Previ é o grande comando da Litel, pois possui 78,4% de suas ações ordinárias.

A Elétron – que é na verdade o grupo Opportunity – possui apenas 0,03% da Valepar.

A Bradespar, com 21,21%; a Mitsui, com 18,24%; e o BNDESPar, com 11,52%, complementam os 100% da Valepar.

Fica esclarecido, assim, que sob o ponto de vista acionário a Valepar – controladora da Vale – pode ser controlada pela Litel e pelo BNDESPar, pois juntos detêm 60,52% de suas ações ordinárias. E o controle político da Litel e do BNDESPar é de responsabilidade direta do governo federal, gestor do BNDES, e com total ascendência sobre o comando dos fundos de pensão, ainda mais em pleno governo do PT, hegemônico na representação sindical dos trabalhadores do Banco do Brasil, da Petrobrás e da Caixa Econômica Federal, e nos seus respectivos fundos de pensão.

A Vale do Rio Doce, portanto, é simbólica em todos os sentidos. Não somente das absolutas irregularidades do processo de privatizações, mas das nebulosas relações entre o governo Lula e o Bradesco, um dos principais financiadores da campanha eleitoral do atual presidente da República.

Afinal, por que a Litel – entenda-se, a Previ – e o BNDESPar não exercem os seus direitos e passam a comandar a Vale? Por que delegar o poder a um executivo do Bradesco?

Afirma-se a existência de um acordo entre os integrantes da Valepar. Quais os termos desse acordo? Quais as vantagens que a Litel e o BNDESPar podem gozar com uma renúncia de poder dessa natureza?

E as próprias relações do Bradesco com o BNDES? No primeiro semestre do ano passado, o BNDES aprovou uma linha de crédito de US$ 7,3 bilhões para a Vale, e logo após essa operação o então chefe de gabinete do presidente do banco transferiu-se para a alta direção da mineradora, passando a ocupar importante função no Comitê Estratégico da empresa. Simples coincidência?

Além de todas essas obscuras indagações, é o Bradesco peça-chave para o entendimento de uma das gritantes irregularidades da "privatização" da Vale do Rio Doce. Tendo participado do processo de avaliação e modelagem da venda da empresa, jamais poderia ter se beneficiado do fato de ter interesses associados à CSN, que vieram a lhe permitir se transformar em um dos controladores da mineradora.

Aliás, por que o governo Lula não orienta a Advocacia Geral da União a mudar a sua atuação nos diversos processos que defendem a nulidade do ato de venda da Vale, e passar a defender os interesses nacionais que exigem que a justiça se imponha, conforme o PT e seus dirigentes defendiam à época em que eram oposição?

Para a resposta a essas várias questões, para a consequente defesa do emprego de milhares de trabalhadores, e para a própria imagem de credibilidade da CUT, além das manifestações na porta da Vale, talvez seja essencial a pressão à frente da sede da Previ, do BNDES e principalmente do próprio Palácio do Planalto.

Paulo Passarinho, economista, é presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro.

Vale conclui aquisição na Colombia

Fonte: Página oficial da Vale

Publicado no Jornal do Comércio, 02 de abril de 2009.



(clique na imagem para ampliá-la)

Tuesday 7 April 2009

Eleições para representantes dos empregados no Conselho de Administração da Vale

Resultado final:

TOTAL DE VOTOS POR CANDIDATO

Chapas

Chapa 1 – J. Lindoso / Gediel Alencar

Chapa 2 – Paulo Soares / Janete de Sá

Chapa 3 – W. Silva / João Bosco

Chapa 4 – Eduardo Almeida / P. Cezatte

Chapa 5 – J. Linhares / Sergio Pancieri

Chapa 6 –Eduardo Pinto / Raimundo Nonato

VOTOS

1.358

6.620

1.894

646

1.050

7.467

VOTOS EM BRANCO = 331

VOTOS NULOS = 585

TOTAL GERAL DE VOTOS = 19.951

Artículo: "Contienda y Ambiguidad: Minería y posibilidades de desarrollo"


Este blog recomenda a leitura do interessantíssimo artigo intitulado "Contienda y ambigüedad: Minería y posibilidades de desarrollo", de autoria de Anthony Bebbington, Leonith Hinojosa, Denise Humphreys Bebbington, Maria Luisa Burneo e Ximena Warnaars, publicado pelo Instituto "Territorio, Conflitos e Desenvolvimento nos Andes", que integra a "Escola de Desenvolvimento e Meio-Ambiente", da Universidade de Manchester, Inglaterra.

Para baixar o artigo em espanhol, na íntegra (37 páginas, em PDF), basta clicar aqui

If you prefer an English version, click here.


Mais um grave desastre ambiental atribuído à Vale



Thousands of fish dead after acid leak at New Caledonia nickel plant

Source:
Radio Australia, 6 April 2009

The southern province Government of New Caledonia will decide next week whether to take any action against the Vale-Inco Nickel plant after a serious environmental accident on Wednesday. Almost a hundred thousand litres of toxic sulphuric acid spilled into the North Bay Creek and out into Prony Bay, leaving the area littered with thousands of dead fish and crustaceans. The Worldwide Fund for Nature is asking that the plant's licence be suspended while it addresses the causes of the accident.


Presenter Paul Allen

Speaker Worldwide Fund for Nature Country Director Ahab Downer

(Listen to the audio)

DOWNER: Thousands of fresh water fish were found at the mouth of the creek where it empties into the Prony Bay and on the marine end or in the salt water there was also significant fish and crustation mortality, so again thousands of fish were collected, that creek for all intents and purposes was in good environmental health.

ALLEN: And what sort of environmental health would you say it is in now?

DOWNER: I'm just guessing now, but given that 14,000 -18,000 litres of 98% pure sulphuric acid was dumped into that creek, I would say that there is very little living organism that managed to survive that sort of insult, if you like.

ALLEN: Has anybody from the Vale-Inco Nickel plant given you an explanation as to how this leak could happen?

DOWNER: I spoke to Jean-Francois David, who is the assistant director of Vale-Inco, Goro Nickel plant and Mr David explained to me step-by-step what did occur. They had been undergoing tests in the acid fabrication plant. The acid which Vale-Inco produces as part of their process to extract nickel from the ore that they will be exporting when the refinery opens and the acid plant has been undergoing testing for I guess a number of months and there was some sort of rubber joint somewhere in the circuit, somewhere in the pipeline within the factory itself which failed and it wasn't for two minutes that they understood that there was actually a pretty massive leak. By that time, I guess tens-of-thousands of litres of acid had flowed out of the circuit and into the factory, some of which was retained within the factory itself. The excess is supposed to spill into a special retention basin in the event of such an accident, but unfortunately that retention basin was undergoing some repair and the valve giving access to that basin was closed and so the only other place that this acid could go was out of the factory and down the slope and into the North Bay Creek.

ALLEN: Well, it sounds like a series of rather catastrophic failures at the plant. Is there any sort of recourse or any legal action that can be taken?

DOWNER: Well, according to the Southern Province which issues the permit that allows Vale-Inco to go into exploit their refinery, this was a breach of contract, or I would say they can be held responsible because that retention basin was not in operation while these tests were ongoing and that is a stipulation of the contract they have with the Southern Province just to avoid this type of accident. In the short term, thousands of fish have been pulled out of the Prony Bay and out of the North Creek and the Southern Province has asked them to stop producing acid for the moment and to fix the basin leaks before anything occurs in future. For our part, we didn't think that was sufficient and we asked the authorities to revoke their exploitation permit until such time as proper measures can be put into place to ensure that future accidents like this don't happen. Indeed, the Southern Province can press charges and what the outcome of that will be, will be decided in the coming days and coming weeks. On behalf of the WWF, we are not asking that licence be revoked forever, but rather that it be revoked until such time as it can be shown that the monitoring and emergency measures are really up to snuff. Already there is a great outcry by a lot of the New Caledonian population about what has occurred. There is a lot of calls for shutting the plant down, there's a lot of angry politicians, there is a lot of angry civil society participants and NGO's.

Sunday 5 April 2009

A Watchdog with No Teeth?

January 23, 2009
Mining company involvement in Sudbury Soils Study contaminates findingsby
Shailagh Keaney*
Source: The Dominion

SUDBURY–Mounting concern about heavy metal contamination in Sudbury, a city whose landscape is so choked by slag and smoke that it was once used by NASA as a training site for their astronauts for moon landings, led to the creation of the Sudbury Soils Study**. But some community members feel that instead of providing accurate data on pollution, the results of the study whitewashed the degree of soil contamination in the region.

For the last 122 years, nickel mines have been operating in the region now known as Sudbury. The companies involved in the extraction were among the world's biggest and most powerful players in the mining industry: the International Nickel Corporation and Falconbridge, among others. Today, the Sudbury basin sources a large portion of the world's nickel, for which the extraction process involves roasting and reduction, producing waste products in the form of slag, tailings and air emissions, all of which contain significant amounts of waste metals.

Before a smokestack was built in 1987 to carry the airborne byproducts further away, the blanket of waste on the ground choked life and prevented new vegetation from growing, thus giving Sudbury its infamous moonscape appearance.

"I don't trust what's in my vegetables. I don't know how much lead, copper, nickel is in the soil," says Tanya Ball, a community organizer and mother who used to garden in Greater Sudbury community of Wanup.

In May of 2008, the first part of the Sudbury Soils Study, the Human Health Risk Assessment, was finally released. The study concluded that there exists "little risk of health effects on Sudbury area residents associated with metals in the environment."

"The SARA [Sudbury Area Research Association] group announced that 'there is no unacceptable risk', despite the fact that there are levels of toxins that are found to be high in Falconbridge, Copper Cliff, Gatchel, West End, Central Sudbury and Garson. Together, these six geographical areas comprise a large percentage of the city's population," says Ball, who now lives in Central Sudbury.

"It doesn't take a genius to see the prevalence of chronic illnesses in Sudbury," she says.

Many in the community, like Ball, remain unconvinced by the results of the Soils Study. The participation of mining heavyweights in the process may explain why.

The Technical Advisory Committee (TC) of the Sudbury Soils Study was formed in 2002 in order to direct a research project that would determine human and environmental risk arising from soil contamination in the Sudbury region.

The TC hired a scientific research partner and set the research parameters for the study, but some, like Homer Seguin, a local health and safety advocate and former president and staff rep with Steelworkers Local 6500, feel the study was compromised from the beginning because of the the role that mining companies play on the TC.

Vale Inco contributed $7 million and Falconbridge contributed $3 million to the study. Of the six Committee seats on the TC, two are held by the two locally-operating mining companies, with the other four being made up of government and health organizations.

The Ministry of the Environment decided that the companies should pay for the study, but instead of having the companies give the money to the Ministry, the companies themselves took part in overseeing the study.

"They caused the pollution, they should pay. But my view of them paying is that they should be giving the money to the Ministry of the Environment, who's responsible for the environment, and the Ministry should oversee the study," says Seguin.

Despite holding a minority of seats on the TC, the mining companies gained a great deal of control when TC members agreed to make decisions according to consensus. As a result, any decision could be vetoed by any one member of the committee, including either of the mining companies.

The community was kept out of the process from the outset, and neither media nor public observers were allowed to witness the committee's process. In a gesture towards the community, the TC established a Public Advisory Committee (PAC) soon after the scientific studies commenced in 2003. Vale Inco and Falconbridge representatives participated actively in the public meetings.

During one of the public meetings of the TC, Seguin made a presentation on the health of mine workers.

"The first meeting where I had made a presentation to the PAC, one of the members actually attacked me, verbally attacked me and the union, saying that the union could have done some more. As if it was the unions' responsibility" he recalls.

"In my opinion, they set up this PAC as an attempt to fool the public that somebody was a watchdog over them so [the public] did not have to worry."

Franco Mariotti is the independent process observer for the Soils Study. He refutes the notion that mining-company representatives bullied participants at the PAC or TC meetings.

But the weight of mining companies in the process may explain why some of the testing procedures were, by federal and provincial standards, mild.

SARA, which was hired by the TC to conduct the study, was instructed to only make note of lead concentrations in Sudbury soil that were upwards of 400 parts per million (ppm), well above the federal standard of 140ppm, or the Ontario provincial standard for post-industrial cleanup sites of 200ppm. Lead is a known probable carcinogen with no known threshold. Even the recommended maximum levels of exposure may increase cancer risks.

When the SARA group announced their conclusions, community activists, academics, labour organizers and other community members, including Seguin and Ball, countered the "little risk" findings by forming the Community Committee on the Soils Study (CCSS).

Joan Kuyek, chair of the CCSS, explains that the goal of the Committee is to involve the public as much as possible in decisions that affect them with regards to the Soils Study. Currently, the Committee is calling for the Ontario government to provide further testing and analysis such as blood and hair testing, and more extensive testing of gardens. This is data that the community has requested and that the Study is not providing, Kuyek says. The CCSS is also expanding and holding public events in order to involve more people in the Committee's analysis and response to the Soils Study.

In addition, the CCSS is seeking an independent review for the Soil Study's next portion - the Environmental Assessment - which is expected to be released in early 2009.

"The reason why I am present [in the Community Committee] is because I want to keep this from happening to my son," Ball says in regards to living with heavy metal contamination in the Sudbury area. "I can't leave this mess for another generation to clean up."

In the fall of 2008, a union-sponsored report prepared by Environmental Defense Canada poked holes in the methodology used in the Sudbury Soils Study.

Environmental Defense's report, Human Health Risk Assessment, outlines key concerns for people living in the Sudbury area. It states that SARA's own conclusions are that lead, nickel and arsenic are above recommended exposure rates in a number of communities in the Sudbury region. Further, it reveals that the Soils Study does not take into account the compounded effect of multiple routes of exposure, nor does it consider how the environmental contaminants might interact with one another in the human body.

The report points out, for instance, that the levels of nickel found in the air are higher than recommended exposure limits for non-cancer and cancer effects in three communities. SARA dismissed the risk, stating that it was within acceptable range because it fell within a "margin of safety," when in fact margins of safety are intended to protect people who are more sensitive to contaminants, as well as provide a buffer for uncertainties in the data. They are not intended to discount the risk associated with higher levels of toxins.

Nickel has serious implications for health; in large enough quantities it increases chances of development of lung cancer, nose cancer, larynx cancer and prostate cancer, respiratory failure, birth defects, asthma and other conditions.

"In Sudbury, we have cancers that are 11 per cent higher than the national average. We have chronic obstructive lung disesases at 85 per cent higher, all this stuff that would be caused by these extra [contaminants]," says Seguin.

Another lingering topic of concern is the fact that the study's model subject in the calculation of health risks is a baby female born in Sudbury in 2005. While this model can be used to explore the health impacts on a vulnerable population, it also excludes anyone born prior to 2005, as well as workers who have been exposed to higher concentrations of metals and toxins in the smelters and mines.

Unions have been advocating a change in this approach since the formation of the TC was announced. The only reply from the TC has been that health risks that affect workers are the domain of the Ministry of Labour, not the Ministry of the Environment, and that they will therefore not touch the issue.

Seguin himself suffers from chronic obstructive lung disease resulting from his work as a labourer at Inco. The fact that many people in community have not responded to the soils study process affects him deeply. "When I get on this topic, I get very emotional about it. I take it to heart. I find it a hard thing to understand, how Sudburians would allow that to happen," he says, coughing and clearing his throat.

Currently, Vale Inco is applying for legal exception from new provincial legislation that requires that they reduce their nickel emissions, pushing for an alternate standard for nickel emission levels until 2015.

*Shailagh Keaney is from Sudbury, in occupied Atikameksheng Anishnawbek territory.

** The first sentence needs clarification - the Apollo-manned lunar exploration program brought NASA researchers to Sudbury to study shatter cones, a rare rock formation connected with meteorite impacts. But it became popular belief that NASA was doing research in the Sudbury area because of its barren moonscape resemblance, a result of sulfur dioxide emissions from the Sudbury smelters. I think the rest of the article is quite informative.