A Alumina Norte do Brasil S. A. (Alunorte), empresa do grupo Vale foi multada em R$ 5 milhões pelo vazamento de lama vermelha e resíduos de bauxita com soda cáustica da principal bacia de rejeitos da fábrica da empresa. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou a empresa pelo despejo no Distrito Industrial de Barcarena, a duas horas de Belém, no rio Mucurupi, uma grande área de floresta e outros cursos d’água na região do Tocantins.
O Instituto também multou a Alunorte em R$ 100 mil por ter dificultado a entrada de fiscais para averiguar a denúncia sobre o vazamento e mais R$ 50 mil por dia se o problema não for solucionado.
'Ao chegar na portaria da empresa, os funcionários impediram a entrada dos fiscais durante 45 minutos, tempo suficiente para que o dia escurecesse e a vistoria no local fosse impossibilitada. Questionados sobre o problema, os diretores da empresa negaram qualquer tipo de vazamento', afirmou o superintendente do Ibama no Pará, Anibal Pessoa Picanço.
Hoje, os fiscais do Ibama voltam à Alunorte para averiguar as medidas adotadas pela empresa. Picanço diz que o dano ambiental que atingiu a floresta, e, principalmente, as nascentes de igarapés e rios da região, como o rio Mucurupi, não foi pequeno. O acidente também atingiu a vida de quase 100 famílias que moram na área. Elas estão sem água para beber, para uso doméstico e impedidos de pescar para se alimentar. Alguns moradores já têm coceiras e sintomas de intoxicação. Os poços utilizados pelas famílias na área também foram atingidos pela contaminação. Depois do processo administrativo, o Ibama vai enviar laudos e relatórios sobre o vazamento ao Ministério Público Federal (MPF). O Instituto aguarda os laudos do Centro de Perícia Científica Renato Chaves e do Instituto Evandro Chagas para reavaliar a proporção dos danos ambientais causados pelo acidente.
Durante a vistoria na principal bacia de rejeitos de bauxita da Alunorte, os fiscais do Ibama constataram que o vazamento ocorreu porque a bacia já estava cheia e as paredes não têm altura suficiente para suportar a quantidade de rejeitos produzidos pela empresa, além do volume das últimas chuvas. 'As paredes da bacia não são uniformes, possuem alturas diferenciadas em vários pontos. O vazamento ocorreu onde as paredes são mais baixas', informou Picanço.
Reclamações
As comunidades de pescadores e agricultores que moram nas margens do rio Mucurupi, em Barcarena, continuam à míngua. Sem água para beber e proibidos de pescar por causa do vazamento de resíduos de mineração no leito do rio, os ribeirinhos fecharam a rodovia PA 481 na última terça-feira e ameaçam romper uma adutora da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) nesta quinta-feira. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) iniciou a perícia no local, mas nenhuma assistência foi dada às comunidades.
'Até agora, ninguém deu alimentação, água ou alguma explicação. Só vieram aqui coletar amostras e foram embora. A única ajuda que recebemos foram dez garrafões de água mineral, que um vereador trouxe. Dividimos e deu dois copos para cada um', reclama Socorro Costa da Silva, presidente da comunidade de São Sebastião do Burajuba.
Empresa diz que não existe perigo à saúde
A Alunorte informou em nota, emitida pela Gerência de Divisão de Comunicação Empresarial, que não há qualquer risco para a saúde das pessoas ou uma evidência forte para ocorrência de mortandade de peixes. Além disso, a empresa esclarece que 'não houve rompimento do sistema de escoamento de águas pluviais e nem de barragem em sua unidade, em Barcarena'.
Segundo a nota, 'o que ocorreu foi o transbordamento de um dos canais de coleta de água de chuva, na última segunda-feira, em função de um temporal de intensidade nunca antes registrada na história da região. Em apenas uma hora e meia, o índice pluviométrico, que mede a quantidade de chuva, registrou 105 mm, o equivalente a 30 % do total médio histórico para todo mês de abril'.
A justificativa destaca também que 'com o transbordamento da água de chuva misturada com resíduos de bauxita, que contém soda cáustica, uma parte desta água alcançou o rio Mucurupi, alterando sua coloração'. E que por isso 'a Alunorte intensificou o monitoramento e análise da água do rio Mucurupi, imediatamente após o ocorrido'.
Para avaliar bem a ocorrência no rio, 'a Alunorte também contratou duas empresas especializadas em análises ambientais, a Secma (Serviço de Consultoria em Monitoramento Ambiental) e a Nalco, a fim de avaliar com absoluta isenção e rigor científico as condições da água'.
A empresa confirma que vai recorrer 'sobre a multa aplicada pelo Ibama, a Alunorte', 'pois entende que o acidente foi provocado por um fenômeno da natureza. Assim que identificou o acidente, a Alunorte comunicou oficialmente todos os órgãos competentes'.
Por: O Liberal
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