Vale demitirá 300 funcionários que já poderiam se aposentar

A mineradora Vale confirmou que cortará aproximadamente 300 funcionários aposentados ou aposentáveis a partir de junho. As demissões foram confirmadas logo após a companhia anunciar o retorno, na próxima segunda-feira, de 1.300 funcionários que estavam em licença remunerada e garantir que não haveria demissões.

A Vale diz que os funcionários atingidos pelo corte receberão algumas contrapartidas, como mais quatro salários no fundo de pensão da companhia, valor que poderá ser retirado, e assistência médica.

A companhia ressalva que o número de funcionários atingidos pelo corte é pequeno, se comparado aos 47 mil empregados da Vale no Brasil.

O Sindicato Metabase de Itabira e região, em Minas Gerais, afirma não concordar com a medida adotada pela empresa. "Acreditamos que não há a necessidade de mais demissões e nem de tanta redução na produção, pois a Vale é uma das empresas mais rentáveis do mundo", diz Efraim Gomes de Moura, assessor político do sindicato.

A Vale cortou 1.300 funcionários em todo o mundo em dezembro do ano passado. Recentemente, a mineradora anunciou uma redução do seu plano de investimentos para este ano. A previsão inicial era de US$ 14,235 bilhões e foi diminuída para US$ 9,035 bilhões.

Fonte: Agora

Vale inicia retaliação aos sindicatos de mineração em Minas Gerais

Fonte: CONLUTAS

Por Valério Vieira e Bernardo Lima,

de Congonhas, MG

Crise Econômica acirra luta de classes na empresa

A crise que sacudiu a economia mundial em meados de 2008 está produzindo um impacto de grandes proporções no mercado de commodities, em especial do minério de ferro. A Vale, maior empresa privada do Brasil e segunda maior mineradora do mundo, encontra-se no olho do furacão e foi uma das primeiras a se mexer no sentido de jogar nas costas de seus empregados o efeito da crise econômica.

A contraparte desse processo, a reação dos trabalhadores e das comunidades, levou ao acirramento da luta de classes entre empresa e empregados, e também com setores da sociedade civil organizada. Todas as diferenças entre as partes nessa luta reduzem-se a uma única questão: quem pagará pela crise econômica? E nessa luta a empresa tem demonstrado que não possui nenhum freio moral para suas ações.

A Vale entra na crise em situação privilegiada

A principal diferença da Vale para a maioria das empresas que foram surpreendidas pela crise é que ela se encontra em situação extremamente privilegiada. A previsão do lucro da empresa em 2008 é de US$ 14,424 bilhões de dólares, bem superior aos US$ 11,825 bilhões do ano anterior. Além do mais, a Vale declarou que virou o ano com US$ 15,3 bilhões de dólares em caixa, suficiente para manter por 10 anos seus empregados do mundo todo.

Mesmo com a crise econômica a empresa enviou US$ 2,85 bilhões de dólares aos acionistas no ano passado, e declarou que repassará em 2009 um mínimo de US$ 2,5 bilhões. Isso significa que apenas o repasse aos acionistas seria suficiente para manter toda a mão-de-obra da empresa por dois anos.

No planejamento da empresa para 2009 consta um gasto de US$ 14,2 bilhões em investimentos. A Vale já adquiriu durante a crise 49 navios, a mina de Corumbá e duas minas de potássio na Argentina (comprou da segunda mineradora do mundo, a Rio Tinto), os ativos da Argos Cementos (empresa da mineração de carvão) na Colômbia, investiu na extração de gás natural no Brasil e em minas de cobre na África.

A posição da Vale é tão privilegiada que ela se dá ao luxo de ser compradora durante a crise econômica e pode operar por mais de uma década em déficit sem se ver ameaçada por falência. A Vale é a típica empresa que, por sua posição e seu caixa, se prepara para tornar-se a primeira mineradora do mundo, no meio da crise econômica.

2008: A Vale é vanguarda das demissões

Quando o mercado internacional começou a demonstrar os primeiros sinais de crise, a Vale tomou uma decisão audaciosa: ser a pioneira das demissões no Brasil. A empresa demitiu de uma só vez 1300 trabalhadores e apresentou aos sindicatos brasileiros uma proposta de suspensão dos contratos de trabalho. Esse acordo, que só pode ser aplicado se aprovado pelos sindicatos, permite à empresa suspender o contrato dos trabalhadores pagando 100% do salário em bolsas, sem direito à férias, FGTS, PLR, ou qualquer outro encargo social, sem qualquer garantia de emprego, mantendo os trabalhadores em cursos de formação profissional.

A Vale também iniciou um forte lobby junto ao governo e à imprensa pedindo a redução dos direitos trabalhistas como forma de facilitar a vida dos patrões durante a crise econômica. Uma entrevista de grande repercussão foi dada por Roger Agnelli, presidente da Vale, à Folha de São Paulo, pedindo "medidas de exceção" que reduzissem os direitos dos trabalhadores.

A reação dos movimentos sociais: Resistência e Capitulação

A reação do movimento sindical da mineração ao primeiro movimento de demissões na empresa foi marcado por posturas opostas. O Sindicato Metabase de Itabira e o Sindicato Metabase Inconfidentes (Congonhas, Ouro Preto e região), ligados à Conlutas, disseram não à proposta da empresa e procuraram o diálogo com os movimentos sociais, sociedade civil e poder público no sentido de organizar a resistência às aspirações da empresa. Já os sindicatos ligados ao grupo CUTVALE (sindicatos da Vale ligados à CUT) e Renovação (sindicatos pelegos tradicionais) correram para aprovar o acordo da suspensão dos contratos e minimizar as demissões que vinham ocorrendo.

O início do ano de 2009 começou dando razão ao movimento combativo. Um amplo movimento envolvendo o sindicatos, associações comunitárias, entidades do comércio, prefeituras e parlamentares levou à uma grande manifestação na cidade de Itabira, causando impacto nacional. Seguiu-se a isso os atos municipais de Congonhas e Conselheiro Lafaiete (nessa cidade encabeçada pelos ferroviários da MRS) em forte demonstração de repúdio às propostas de demissões e redução de direitos.

A empresa sentiu o golpe. A opinião pública dava a cada dia provas de insatisfação com as medidas da empresa. Mesmo a grande imprensa teve que reconhecer que a Vale estava sendo injusta e não tinha razões para demitir. Anos e anos de meticulosa construção da imagem da Vale estava indo por água abaixo. E a empresa foi obrigada a tentar um novo caminho.

Metade do salário e PLR baixa para o trabalhador. Lucro bilionário para os acionistas

Derrotada em sua proposta de suspensão dos contratos e vendo sua imagem prejudicada, a Vale fez nova proposta aos sindicatos: conceder Licença-Remunerada aos trabalhadores pagando metade do salário base até 31 de maio. A cereja do bolo envenenado é que o acordo concede relativa estabilidade no emprego até esta data.

Munida com essa proposta, e aproveitando a onda de acordos com redução de salários da indústria metalúrgica, a Vale inicia nova ofensiva sobre trabalhadores e sindicatos. Apesar de ocorrida duas reuniões da Rede Vale (reunião de todos os sindicatos representantes de empregados da Vale) que afirmaram o compromisso de enfrentar conjuntamente a empresa, os sindicatos da CUTVALE e da Renovação saem em defesa da nova proposta e assinam o acordo com a Vale. Enquanto isso, os sindicatos da Conlutas organizaram reuniões com o governo Lula em Brasília, através do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com o vice-governador de Minas Gerais e os prefeitos das cidades atingidas e seguiram mobilizando as bases para a rejeição da proposta.

A Vale não consegue esconder por muito tempo seus reais objetivos. Em resolução que faria qualquer pessoa corar, a Diretoria Executiva da Vale indica um repasse mínimo de US$ 2,5 bilhões de dólares aos acionistas em 2009. Ou seja, enquanto propõe ao trabalhador receber apenas 50% de seu salário, envia bilhões de dólares para enriquecer ainda mais acionistas no exterior.

Ao saber da vergonhosa resolução da diretoria, os sindicatos Metabase Itabira e Metabase Inconfidentes produzem uma Proposta ao Conselho de Administração exigindo a rejeição do indicativo, a redução pela metade do repasse aos acionistas e a abstenção de novos investimentos no exterior, visando manter caixa que garanta que a reintegração dos demitidos e a estabilidade no emprego por pelo menos um ano, sem necessidade de reduzir salários ou suspender contratos. A proposta foi apresentada aos outros sindicatos, que optaram por não assinar conjuntamente o documento.

Ao mesmo tempo, o Metabase Inconfidentes protocola denúncia no Ministério Público devido ao fato do acordo proposto infligir a Constituição Federal (artigo 7º, inciso 6) e a Lei 4923/1965, que abre espaço para redução de salário dos trabalhadores, com prévio acordo dos sindicatos, apenas para empresas em dificuldades financeiras.

Ato no Rio de Janeiro

No meio desse furacão os sindicatos da mineração, a Conlutas e a CUT realizaram uma manifestação conjunta no Edifício Barão de Mauá, sede nacional da Vale. A manifestação contou com 500 ativistas e teve um tom bastante radicalizado. Os manifestantes gritavam palavras de ordem pela reestatização da empresa e contra as demissões. Exigiam também a reintegração dos demitidos, a estabilidade no emprego e faziam uma denúncia do Lula, que ajuda os empresários com empréstimos bilionários. Ao mesmo tempo, exigiam a intervenção do governo Lula de forma decidida através de uma MP que proíba demissões massivas.

Chamou a atenção a unidade das centrais no discurso contra as empresas privadas, mas também a dissonância dos discursos quando se toca na questão do governo. Enquanto a Conlutas denuncia a postura de Lula de salvar empresas enquanto nada faz pelo trabalhador e exigir do governo medidas decisivas nesse momento de crise, a CUT sai em defesa de Lula e se cala frente aos repasse.

Retaliação e crime contra a organização sindical

Desde o primeiro momento a Vale e os sindicatos pelegos esforçam-se para isolar a Conlutas e os sindicatos de Itabira e Inconfidentes. A empresa comete, sucessivamente, crime contra a organização sindical ao fazer demissões seletivas nas vésperas das assembléias visando criar o pânico entre os trabalhadores. A empresa já desistiu de ganhar o trabalhador na conversa e agora esforça-se por exercer toda a pressão possível, com direito à assédio moral e ultimatos. No comunicado aos funcionários apresentando a proposta de licença remunerada com a metade do salário, a Vale oferece duas alternativas: ou aceita a proposta ou pede demissão.

A última manobra da empresa ocorreu na quinta-feira (12/02). Trinta minutos antes da assembléia que decidiria sobre o acordo a empresa retirou a proposta para o Sindicato Metabase Inconfidentes. Sua intenção? Cancelar a assembléia, retaliar o sindicato devido à denúncia no Ministério Público e jogar os trabalhadores contra o sindicato.

Mas o sindicato não se intimidou. A assembléia ocorreu e a situação foi apresentada aos trabalhadores. O sindicato seguiu normalmente a consulta da opinião da base acerca da proposta e defendeu vigorosamente a rejeição do acordo. Os trabalhadores mostraram-se indignados com a atitude da empresa e solidarizaram-se com o sindicato, apoiando os diretores e recusando fazer qualquer pressão pela retirada da denúncia no Ministério Público.

Neste momento, estão se realizando as diversas assembléias nas minas e, devido a enorme pressão da Vale, configurando abuso de poder econômico, e uma tênue esperança por parte dos trabalhadores de manter seu emprego, provavelmente aprovarão a proposta da empresa.

Sindicato de Congonhas solicita apoio nacional para evitar fechamento de minas e contra a retaliação da Vale, que já começou

Nas assembléias massivas que estão se realizando neste momento o sindicato está informando que a proposta da Vale de redução salarial prepara as condições para uma demissão massiva dentro de 3 meses e fechamento de minas no Estado de MG.

A Vale deve diminuir a produção de minério de ferro para cerca de 200 milhões de toneladas, frente às 300 milhões que ela estava produzindo. Isso significa que a Vale manterá a produção em Carajás, onde o minério é mais puro e não necessita beneficiamento, de cerca de 130 milhões de toneladas e produzirá o restante em Minas Gerais, que baixará pela metade sua produção, fechando muitas minas. A Vale cospe no prato que comeu. Há 65 anos a Vale retira minério do Estado e agora despejará seus trabalhadores na rua, como bagaço de laranja.

A possibilidade do fechamento de minas é presente pois já tem muitas minas paralisadas no Estado.

Isto tudo foi informado nas assembléias. Também se informou que a Vale deve fazer demissão massiva a partir de 31 de maio, quando acabam estes acordos. O sindicato avisou que, caso cheguem telegramas com demissões massivas, todos os demitidos devem vir para o sindicato pois organizaremos a greve e a ocupação da mina e iremos a Brasília, em caravana para exigir que Lula garanta os empregos e reestatize a empresa.

A Vale retirou a proposta para o sindicato de Congonhas e Ouro Preto. Isto tem um duplo significado: teme que sua proposta seja rejeitada pelo Ministério Público (coisa que é possível pois o acordo é totalmente ilegal (dia 13 de fevereiro haverá uma reunião entre as partes) e ao mesmo tempo iniciará uma retaliação ao sindicato por ter sido o único, junto com Itabira, que não se curvaram ao poder da empresa.

Informamos na assembléia que a Vale, neste momento, só está demitindo na nossa base, em retaliação à nossa posição contrária ao acordo de redução salarial.

Por isso, solicitamos a todo o movimento sindical combativo que nos ajude nesta luta desigual contra a maior empresa privada do Brasil. Nossa vitória contra ela, será uma vitória de todos os trabalhadores brasileiros.

Nossa disposição, caso a empresa faça retaliação contra o sindicato, é realizar um movimento nacional em defesa do sindicato e dos trabalhadores da base e iremos até Brasília, em caravana dos sindicalistas e demitidos, para expor a todo o país a destruição de um bem estratégico do Brasil, realizado pela iniciativa privada.

Ao nos filiarmos a Conlutas, adquirimos a convicção que não estamos sozinhos e que podemos vencer a intransigência patronal. Neste momento, precisamos da sua solidariedade política na guerra que está se iniciando.

Terceirizados da Vale protestam contra demissão no ES

26/02/2009 - 21h14

CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha

Cerca de 200 funcionários de empresas terceirizadas da Vale em Vitória (ES) protestaram hoje contra demissões nas empresas contratadas pela mineradora. Eles reivindicam os mesmos benefícios de contratados para terceirizados.

O protesto ocorreu das 6h às 10h e terminou após uma reunião entre manifestantes e representantes da Vale.

Segundo o presidente do Sindimetal (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico no Espírito Santo), Roberto de Souza, desde novembro a Vale está "demitindo indiretamente".

"A Vale não deu os reajustes salariais às empresas contratadas nem fez a repactuação de contratos", disse.

Segundo Souza, cerca de 2.500 funcionários terceirizados, que trabalhavam dentro da Vale, perderam seus empregos desde o final do ano passado.

Os manifestantes pedem a garantia de emprego para os terceirizados e benefícios, como plano de saúde e previdência privada, para os funcionários que venham a ser contratados.

A Vale afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a mineradora só pode garantir o emprego de seus próprios funcionários e que não tem responsabilidade sobre as demissões de empresas terceirizadas.

Segundo a empresa, em 2007, a Vale tinha 7.387 funcionários terceirizados na unidade de Vitória e, em 2008, 8.025, --aumento de 638.

Trabalhadores terceirizados da Vale protestam no ES

NATALIA GÓMEZ - Agencia Estado
(quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009)

SÃO PAULO - Um grupo de cerca de 200 funcionários indiretos da mineradora Vale fez um protesto hoje pela manhã na portaria da empresa em Vitória (ES) contra as demissões ocorridas nos últimos meses. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal), outra manifestação deve ocorrer amanhã no mesmo local, uma vez que a mineradora não fez nenhuma proposta aos trabalhadores, segundo o presidente da entidade, Roberto Pereira de Souza. Procurada pela reportagem, a Vale não comentou o assunto.

Segundo o sindicalista, os trabalhadores querem negociar uma garantia de um porcentual de empregos para os prestadores de serviços da Vale, em sua maioria especializados em manutenção mecânica. Eles também pedem o repasse do reajuste salarial firmado na data-base da categoria, que foi de 7,26%.

Souza informou que mais de 2 mil trabalhadores indiretos da Vale no Espírito Santo foram demitidos desde novembro do ano passado, o equivalente a cerca de metade do contingente de trabalhadores do setor metal mecânico que trabalha indiretamente para a empresa no Estado. Atualmente, cinco das sete unidades de pelotização de minério da Vale no Espírito Santo estão desligadas, segundo ele.

Ministério Público quer condenar Vale a repor salários

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais quer cobrar da Vale a reposição de 50% dos salários de todos os trabalhadores incluídos no acordo de licença remunerada em troca da manutenção do emprego. Para garantir a estabilidade, o acordo reduziu em até a metade os salários de aproximadamente 38 mil empregados da Vale.

O procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza, após se reunir com os representantes dos sindicatos ligados aos trabalhadores da Vale em Minas, disse hoje à Folha que a redução salarial, por lei, só pode atingir 25%, desde que a empresa comprove estar tendo prejuízo financeiro.

"Ela [a Vale] admite que não tem prejuízo, que é medida preventiva. O Ministério Público vai pedir a reparação do salário reduzido", disse Souza, assinalando, entretanto, que isso só será feito após o término do acordo de licença remunerada assinado com os sindicatos em Minas e que vão vigorar até 31 de maio próximo.

Apesar de não concordar com a redução de 50% dos salários, o procurador disse que o MPT vai respeitar o acordo assinado com os sindicatos. "Não queremos ser acusados de ter causado demissões", afirmou.

Souza disse, entretanto, que, a partir de 31 maio, o MPT vai acompanhar a situação dos trabalhadores, já que, em razão do acordo, entende que a Vale tem a obrigação de manter os empregos após essa data. Alega que, se houver demissões, poderá ter que responder por dano moral, já que obrigou os seus funcionários a assinarem um acordo prejudicial a eles em troca de estabilidade.

A Vale não comenta a intenção do MPT. Em anúncio publicado em jornais no domingo, a empresa diz que essa garantia de emprego é um "reconhecimento e agradecimento" aos funcionários, "que entenderam a gravidade do momento econômico e se uniram à empresa na busca e na implementação de alternativas que nos permitirão superar os desafios que o cenário nos impõe".

A medida envolve 12 sindicatos de todo o país, onde a Vale emprega 38 mil pessoas.

Fundos de pensão podem transformar trabalhadores em exploradores

Por Elizângela Araújo

ANDES-SN

José Menezes Gomes, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), já alertava para a ecolosão da crise capita-lista desde meados de 2007. Em várias entrevistas concedidas ao ANDES-SN, ele destacou a necessidade de união da classe trabalhadora para se defender da intensificação da retirada de direitos que com a qual os patrões e os governos neoliberais fustigam os trabalhadores nas crises do capitalismo. Nessa entrevista, concedida durante o 28º Congresso, Menezes combate a expansão dos fundos de pensão, alertando os trabalhadores para a natureza maléfica da previdência complementar que o governo Lula propõe para os servidores. Acompanhe.

- Quais os danos que o surgimento dos fundos de pensão acarretam para a classe trabalhadora?

- Em linhas gerais, a quebra da solidariedade de classe, já que os interesses dos fundos são cada vez mais conflitantes com os demais trabalhadores e sua própria base. Os fundos de pensão aplicam o dinheiro dos trabalhadores em títulos da dívida pública e ações. Isso significa que o tra-balhador também passa a depender cada vez mais da alta de juros e da valorização de ações (aumento do grau da exploração da força de trabalho) para supostamente assegurar sua aposentadoria, portanto, passa a defender interesses semelhantes aos dos capitalistas.

O fato de a CUT ter apoiado a reforma da previdência e a proposta de previdência complementar para os servidores públicos, revela a grande participação que os trabalhadores com fundos de pensão têm dentro daquela central. E o maior dano que isso causa ao conjunto da classe trabalhadora é a destruição do público e ascensão do privado. Junto com isso vem a constituição de um novo segmento de rentistas formado com recursos dos próprios trabalhadores.

Ou seja, os capitalistas desejam ações cada vez mais rentáveis, taxas de juros cada vez mais altas e que o dinheiro público seja cada vez mais utilizado para essa finalidade. Aceitar a previdência complementar é aceitar que seu interesse para assegurar seu futuro seja o mesmo dos capitalistas. Isso cria um grande conflito, porque o trabalhador passa a ter a expectativa de um futuro melhor que dependerá da destruição dos direitos dos trabalhadores de hoje, de seus próprios companheiros. Na medida em que os trabalhadores se tornam parceiros dos grandes capitalistas, tornam-se, também, exploradores, já que participam do conselho de administração das empresas.

- Esse é o caso da Vale, por exemplo?

- Sim. Quem tem o controle acionário da ex-estatal é a Valepar, com 53% do capital votante da empresa. A Valepar foi constituída em 1997 com a participação do banqueiro Daniel Dantas, durante o processo de privatização, com os seguintes participantes: fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da própria Vale (Valia), da Petrobrás (Petros) e também a Bradescopar e a Mitsui, que era um grupo japonês. Isso mostra que os fundos de pensão se associaram ao capital nacional e internacional. Então, os funcionários da Vale, por meio da Valia, são parceiros na gestão da empresa. São eles que, indiretamente, aumentam a jornada de trabalho, precarizam relações de trabalho, promovem demissões e arrocho salarial e provocam danos ambientais. Além disso, são co-responsáveis pela perseguição política a movimentos como o MST. Um exemplo disso foi o episódio no qual o presidente da empresa, Roger Agne lli, chamou o presidente do movimento, João Pedro Stédile, de bandido, durante entrevista à jornalista Miriam Leitão no ano passado. Só para lembrar, o Agnelli foi um dos participantes do consórcio que subavaliou a Vale em 1995, preparando seu edital de privatização como representante do Bradesco.

- A previdência privada é, realmente, uma garantia de aposentadoria complementar?

- Nos anos oitenta, quando o neolibera-lismo estava em expansão nos Estados Unidos e na Inglaterra, o discurso era de que esses fundos seriam totalmente seguros. Mas os exemplos que temos mostraram o contrário. A Argentina privatizou a previdência em 1995, o Chile, bem antes. A Inglaterra também privatizou. Todos esses modelos faliram. Nos Estados Unidos, perderam dois trilhões de dólares e a tendência é perder ainda mais. A responsabilidade de arrecadar e assegurar a todos os setores da classe trabalhadora, mesmo aqueles que têm uma renda menor, uma aposentadoria, ou uma renda mínima que ajude a população a sobreviver, deve ser do Estado.

- Qual a origem dessa insegurança?

- Exatamente dos mecanismos utilizados para assegurar que no futuro os tra-balhadores tenham recursos suficientes para complementar sua aposentadoria, ou seja, das aplicações em ações e títulos públicos. Recentemente, quando as ações despencaram no mundo inteiro, somente nos Estados Unidos, dois trilhões de dólares, que seriam usados para assegurar a aposentadoria no futuro, desapareceram. Na Argentina, em 2001, quando foi declarada a moratória da dívida pública, os fundos de pensão eram os maiores possuidores desses títulos. Durante a renegociação da dívida, o governo argentino ofereceu um deságio de 75% do valor de face daqueles títulos, o que representou uma grande perda de recursos para as aposentadorias futuras. Recentemente, com a nova crise, mais perdas foram registradas. Por último, houve a estatização da previdência privada argentina. No Brasil, os fundos de pensão já perderam apro ximadamente quarenta bilhões de reais durante a crise atual.

- Mesmo assim, setores do movimento sindical defendem a expansão dos fundos de pensão.

- A CUT e outras centrais governistas continuam a realizar seminários que defendem essa expansão. Ao mesmo tempo, a Conlutas combate justamente esse tipo de coisa, e tem entre suas resoluções a proposta de lutar pela anulação da última reforma da previdência, já que ela foi feita a partir do dinheiro do mensalão o que ficou bem claro na CPI, e ao mesmo tempo lutar pelo fortalecimento da previdência pública. Se o governo dá tanto dinheiro para pagar a dívida pública e para salvar capitalistas da crise, tem dinheiro suficiente para garantir a aposentadoria de todos os trabalhadores, fazer a reforma agrária e oferecer os serviços essenciais como saúde, educação, segurança etc.

- Além da luta pela previdência pública, a classe trabalhadora enfrenta perdas salariais de mais de uma década. Como vencer essa questão?

- A primeira coisa: a Conlutas deve realizar um grande estudo sobre as perdas salariais de todos os setores da classe trabalhadora ocorridas nos últimos 15 anos. É importante que saibamos qual foi, de fato, a inflação desse período e as perdas que provocou, para poder reivindicar uma justa reposição. Utilizando como exemplo o estudo que o ANDES-SN fez, sabemos que as perdas salariais para os docentes são brutais. Um professor Adjunto I com doutorado deveria estar recebendo um salário de 13,8 mil reais, mas recebe, aproxidamente, 6,8 mil reais. Parte dessas perdas se deve à desindexação salarial introduzida pelo governo FHC, que também pôs fim à política salarial, além das várias tentativas de combate ao movimento sindical. Enquanto isso, todos os demais preços foram indexados (corrigidos) nã o por um índice de inflação qualquer, mas pelo Índice Geral de Preços - IGP-m, bem mais elevado que os demais índices. Com isso, os salários subiram cada vez menos, enquanto os preços dos serviços públicos privatizados aumentaram cada vez mais. Isso reduziu o poder de compra dos trabalhadores.

A segunda coisa: além desse estudo, é necessário que a Conlutas também promova uma grande mobilização pela retomada da política salarial, evitando que novas perdas ocorram. Ou seja, temos que lutar para zerar as perdas anteriores e evitar que novas ocorram, consolidando a solidariedade da classe trabalhadora. A questão salarial tem que ser tratada com uma perspectiva de classe. Nesse sentido, o ANDES-SN está no caminho certo o aprovar como um ponto central de sua luta a continuidade da organização da classe trabalhadora na Conlutas.

Impactos e desemprego pairam sobre exploração do ferro

Por: Maurício Hashizume
Fonte: Repórter Brasil
http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1512

Inquietações, problemas e reivindicações da sociedade civil organizada com relação às atividades de mineração na Amazônia apresentadas no Fórum Social Mundial questionam poder público e empresas do setor econômico

Entre a cruz e a espada, a mineração foi um dos temas mais "quentes" do Fórum Social Mundial (FSM) 2009, em Belém. A cruz, no caso, pode ser entendida como a crise financeira global, a redução da demanda por produtos minerais primários e o temor por cortes em massa de postos de trabalho. Já a espada simboliza os riscos sociais e ambientais associados a grandes empreendimentos do setor, que historicamente têm pressionado a vida dos povos locais e afetado o bioma da Amazônia.

Em se tratando de Pará, duas cadeias produtivas estiveram, em especial, no centro da arena de debates: a do ferro e a do alumínio. Nas salas e nas tendas do FSM, painéis trataram de diversos assuntos relacionados às formas de exploração dos ricos minérios da Amazônia: de reuniões sobre a campanha pela reestatização da Vale - 3,4 milhões votaram favoravelmente à anulação da controversa privatização da companhia ocorrida em 1997 - até oficinas sobre aspectos ambientais, econômicos e jurídicos da atuação da Vale, convocadas por organizações civis e setores ligados à Igreja Católica numa iniciativa batizada de Justiça nos Trilhos, em referência à área de influência da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

A partir de questões apresentadas pela sociedade civil no FSM, a Repórter Brasil entrou em contato com as principais empresas envolvidas e representantes do poder público para obter os seus respectivos posicionamentos referentes aos projetos de mineração de ferro e alumínio. Este primeiro texto enfocará as inquietações sobre a exploração do ferro. Um texto seguinte apresentará um quadro sobre a cadeia do alumínio.

Ferro

Numa das oficinas do Fórum, o perfil econômico de uma das principais empresas do setor - a Vale - foi dissecado por Francuccio Gesualdi, do Centro Nuovo Modello di Sviluppo (Centro Novo Modelo de Desenvolvimento), da Itália. Criada em 1942 durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, a Vale é a maior produtora de ferro no mundo. Em 2006, a mineradora incorporou a canadense Inco e passou da quarta para a segunda posição em seu setor.

Em termos de faturamento (US$ 32 milhões), fica atrás apenas de outra gigante do setor: a australiana BHP Billiton (US$ 39 milhões). O faturamento anual da Vale é maior que o Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 100 países. A nação africana do Quênia, por exemplo, dispõe de uma população de 37 milhões de habitantes e ostenta um PIB de US$ 27 milhões.

Com negócios nos cinco continentes (América, Europa, Ásia, África e Oceania), a Vale mantém diversas explorações na Amazônia como nas regiões de Carajás - de onde extrai 103 milhões de toneladas de ferro dos mais puros do mundo por ano. O minério é utilizado para a produção de ferro-gusa - em grande medida, para exportação - nas siderúrgicas da região de Carajás. De Oriximiná e Paragominas, respectivamente no oeste e no leste do Pará, a empresa extrai a bauxita. Um mineroduto de 350 km leva a bauxita misturada à água de Paragominas até as usinas de alumínio da Albras e da Alunorte, ambas ligadas à Vale, em Barcarena (PA) (aguarde matéria sobre alumínio).

Detentora de participação acionária em diversas outras empresas de mineração, a Vale mantém 124 mil trabalhadores em todo o mundo, dos quais 62% de terceirizados. Fora do Brasil, segundo Francuccio, a faixa dos terceirizados é de 48%. Entre os principais acionistas da mineradora, despontam a Litter Participação (ligada à Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), a Bradespar, a japonesa Mitsui, e o BNDESpar, braço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Porém, as ações preferenciais de classe especial (golden shares), que garantem poder de veto para algumas decisões ligadas à exploração de ferro, devem ser obrigatoriamente de titularidade da União.

Em 10 anos, completa o pesquisador italiano, o capital da Vale multiplicou 15 vezes. De tudo o que ganha, 63% são destinados para a composição dos lucros, conforme cálculos apresentados por Francuccio. Outros 24% são destinados ao pagamento de impostos e royalties. Salários e pensões equivalem, nas contas dele, aos 13% restantes. No capítulo dos royalties, não custa nada recordar que a Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) está fixada entre 1% e 3% do faturamento líquido da mineração, enquanto os royalties do petróleo chegam a 10% do faturamento bruto.

Para discutir as entranhas e conseqüências desse sistema de exploração do ferro, a prefeitura, acadêmicos, convidados internacionais e organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participaram do Fórum Social Carajás, em Parauapebas (PA), que antecedeu o FSM 2009. A comitiva visitou minas de Carajás escoltada por um helicóptero da Força Nacional de Segurança Pública e inaugurou as pedras fundamentais do Instituto de Agroecologia Latino-Americano (Iala) e do estádio Che Guevara. Esteve também no lançamento de um bosque na "Curva do S", em Eldorado dos Carajás (PA), ponto exato do massacre de policiais militares subtraíram a vida de 19 pessoas e deixaram mais de 60 feridas em 16 de abril de 1996.

A partir do Fórum Social Carajás e de articulações como a Justiça nos Trilhos, membros de comunidades afetadas, pesquisadores e sindicalistas aproveitaram o Fórum Social Mundial em Belém para extravasar uma série de críticas. Lançado no ano passado e revitalizado no FSM, documento das entidades que fazem parte da Articulação Siderurgia, formada no bojo da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), coloca que o "modelo agro-minero-hidro-exportador adotado no país, cada vez mais, produz situações de injustiças ambientais e riscos à saúde humana ao explorar de forma intensiva recursos naturais para a produção de bens para o mercado global".

Segundo a Articulação Siderurgia, o esquema atual de produção "concentra renda e poder, provoca a degradação do meio ambiente, migração desordenada durante o processo de construção dos empreendimentos, a exploração do trabalho humano e deixa suas marcas de destruição predominantemente em espaços coletivos onde vivem e trabalham populações discriminadas e com restrições econômicas, como as mulheres, as comunidades tradicionais, de agricultores familiares, de populações ribeirinhas, de operários e suas famílias nas periferias urbanas, de moradores do entorno dos empreendimentos e suas infra-estruturas, dentre outros". Não custa lembrar que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem flagrado casos de crime de trabalho escravo na produção de carvão vegetal que, muitas vezes, faz parte da cadeia de fornecimento para a indústria siderúrgica.

"Os preços ´competitivos´ das mercadorias brasileiras - como é o caso do ferro e do aço exportado - não expressam na sua contabilidade o vasto rastro de destruição de pessoas, povos, culturas economias regionais e ecossistemas, pois se assim fizessem ficaria evidenciado que o atual modelo de produção é economicamente inviável. Ou seja, em nome do ´progresso´ permite-se que sejam feitas aqui as fases mais sujas da cadeia produtiva - degradando nossos solos, consumindo e contaminando nossa água e ar, comprometendo nossa biodiversidade, a saúde, a qualidade de vida e a cultura de nossos povos - para produzir commodities, que possuem menor valor e maior volatilidade no mercado internacional", emenda o documento da Articulação Siderurgia.

Também presente no FSM, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT), não nega a vocação da Amazônia como fonte de riquezas primárias. "Mas não queremos só isso.
Queremos ultrapassar essas fronteiras, a fim de podermos construir alternativas melhores para nosso povo, verticalizando os recursos naturais", adiciona. Darci também se preocupa com o desemprego. Para ele, "a população de Parauapebas não tem nenhuma culpa pela crise econômica" e a presença do prefeito no Fórum também teve o intuito de buscar "alternativas para driblar os efeitos desta crise, pois entendemos que a riqueza do estado deve ser mais bem distribuída entre a população".

Em consonância com a Justiça nos Trilhos - que busca formas de acentuar a distribuição da riqueza proporcionada pelo minério de Carajás -, os professores Marcelo Carneiro, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e Helciane Araújo, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), apresentaram no FSM alguns dados preliminares do estudo que vêm realizando nos municípios atravessados pela Estrada de Ferro Carajás.
Por meio de entrevistas e questionários com membros de 12 povoados de Alto Alegre do Pindaré (MA), entre abril e dezembro de 2008, Helciane buscou aferir as reais condições de vida no local (incluindo o acesso a bens públicos e as formas de sobrevivência) e também a relação dos habitantes com a EFC e a Vale.

Dados primários colhidos pela pesquisa no município de 32 mil* habitantes confirmam o poder público municipal como principal empregador e um peso grande do Bolsa Família e das aposentadorias para a garantia mínima de renda. Por volta de 45% sobrevivem da pequena produção agrícola e grande parte mantém outras fontes informais de renda para complementar a receita familiar de cerca de um salário mínimo por mês. Uma das fontes informais de renda é a própria venda de refeições em "quentinhas" oferecidas pelas janelas no vaivém dos trens de passageiros pela EFC.

O levantamento provisório mostra que 75% dos entrevistados de Alto Alegre do Pindaré afirmam que a vida melhorou com a construção da Estrada de Ferro Carajás, principalmente pelas mudanças na área de transporte. Uma estrada paralela à linha do trem facilitou o acesso ao centro da cidade. Antes, o percurso a partir de algumas vilas demorava bem mais e era feito de barco. Uma parcela também apontou melhorias na geração de emprego e renda, bem como na infraestrutura, em geral.

Dos consultados, 45% também identificaram problemas com a construção da linha férrea. Os acidentes envolvendo pessoas e animais foram os mais citados (35%), mas questões relativas ao meio ambiente - como os desmatamentos, as queimadas e os impactos sobre o Rio Pindaré - também foram lembrados por quase um quinto dos entrevistados. Também preocupam a questão do saneamento, da coleta de lixo e do acesso á água, além de doenças - especialmente as respiratórias, em decorrência das atividades das atividades ligadas à mineração. Em determinados povoados, a linha do trem repartiu comunidades ao meio; apenas 23% dos que detectam a existência de problemas estão satisfeitos com as providências tomadas.
De acordo com Marcelo Carneiro, da UFMA, as previsões milionárias de investimentos na produção e as propostas bilionárias de dividendos para acionistas não condizem com a situação concreta das populações atingidas. Para ele, o nível de organização da população local está fragilizado, frente à crônica dependência das comunidades no trato com a prefeitura e os políticos locais. Entidades como sindicatos e associações de bairro não demonstram força para contestar o quadro vigente de desigualdade social.

A assessoria de imprensa da Vale, por sua vez, diz que a companhia visa "o fortalecimento socioeconômico das comunidades onde a empresa está presente" por meio de programas de desenvolvimento de fornecedores (de incentivo e qualificação da produção local e regional, inclusive para empresas de pequeno e médio porte). Além desses cursos de capacitação e de centros culturais de formação de jovens, oferece também linhas de financiamento.

A Fundação Vale realiza diagnósticos socioeconômicos dessas comunidades com o objetivo de mapear a realidade das regiões e os respectivos impactos dos empreendimentos da mineradora. Segundo a assessoria, são feitas projeções econômicas, demográficas e da demanda dos serviços e infraestrutura com vistas ao futuro. Esses estudos servem de base para um plano de gestão integrada (PGI), com ações conjuntas em parceria com o poder público local e a sociedade civil para atacar problemas.

Em novembro de 2008, a Fundação Vale apresentou o PGI da Estrada de Ferro Carajás, que contempla ações nos 27 municípios cortados pela ferrovia e prevê um investimento de R$ 229,6 milhões para os próximos cinco anos - "de acordo com as condições da economia global e com as condicionantes dos projetos", como bem frisa a assessoria.

Sobre a questão de atropelamentos de pessoas e animais que apareceu na pesquisa da professora da UEMA, a Vale afirma que mantém programas educacionais como "Educação nos Trilhos" e "Olhe o Trem", além de investir na construção de viadutos e passarelas em municípios como Anajatuba, Vitória do Mearim, Pindaré, Tufilândia e Alto Alegre do Pindaré.

Juntamente com suas controladas e coligadas - Albras, Alunorte, Cadam/Pará Pigmentos S.A. e Mineração Rio do Norte (MRN) -, a Vale declara ter investido US$ 17,3 milhões em projetos sociais apenas no terceiro trimestre de 2008 (42% a mais que os US$ 12,2 milhões investidos no mesmo período de 2007). Na área ambiental, o desembolso entre julho e setembro de 2008 foi de US$ 45,7 milhões (101% superior aos US$ 22,7 milhões investidos no mesmo intervalo do ano anterior).

Além da preservação e da vigilância da Floresta Nacional (Flona) de Carajás em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a assessoria realça que a Vale vem atuando para reduzir os déficits de infraestrutura urbana das cidades sob sua influência. A empresa declara ter conseguido articular junto ao Ministério das Cidades a liberação de R$ 180 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para sete municípios do Sudeste do Pará. Desse total, R$ 51,6 milhões iriam para Parauapebas, com vistas à construção de 1,8 mil moradias.

O fantasma do desemprego que ronda o universo em torno da Vale também pairou sobre o Fórum Social Mundial. Samuel Aguiar, da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Açailândia (MA), destacou que a maioria dos trabalhadores das siderúrgicas do lado maranhense do Pólo Carajás veio da roça para a cidade. Eles temem perder o emprego principalmente por que o retorno ao campo se tornou inviável. "A pecuária e as plantações de eucalipto tomaram tudo", emenda. Numa das siderúrgicas de Açailândia fomentadas pelo minério extraído pela Vale, só 70 dos 260 empregados foram mantidos. De acordo com o sindicato, a média de cortes atingiu 23% do quadro funcional, sem contar a dispensa generalizada nas empresas terceirizadas.

A terceirização, na visão da Vale, "faz parte da estratégia de gestão" da empresa, "assim como da maior parte das grandes empresas globais". "De acordo com as principais escolas de gestão do mundo, a terceirização ajuda a gerir custos e focar esforços na atividade fim das empresas. No caso da Vale, tanto os empregados próprios quanto os terceiros trabalham dentro do mesmo padrão de treinamento, qualidade e segurança", assegura a assessoria.

Com relação às milhares de ações trabalhistas contra a Vale apenas na Vara de Trabalho de Parauapebas, a Vale realça que a legislação trabalhista é "bastante complexa" e "permite vários pontos de debate, de maneira que uma grande parte das ações em andamento diz respeito às divergências de interpretação jurídica". Além disso, a Vale, segundo sua assessoria, começou 2008 com 42 mil empregados e terminou com 47 mil. Ou seja, fechou o ano com um saldo positivo de cinco mil empregos, apesar da crise.

Sindicalistas estimam que a Vale já demitiu até janeiro deste ano mais de mil trabalhadores diretos. A queda no ritmo de produção acarretou ainda na demissão de outros 12 mil em nível indireto (terceirizadas). A empresa vem propondo aos sindicatos de trabalhadores uma licença remunerada com garantia de emprego até o final do próximo mês de maio mediante redução de 50% dos salários. Algumas representações de empregados espalhados pelo Brasil já aceitaram a oferta, mas outras ainda resistem.

Pelo menos três questionamentos são apresentados pelos sindicalistas. Primeiro, eles declaram que a empresa dispõe de US$ 15 bilhões em caixa acumulados, dinheiro mais que suficiente para bancar com folga a folha de pagamento anual que não ultrapassa US$ 1 bilhão. Sugerem ainda que a Vale promova cortes na remuneração dos acionistas para poupar dinheiro. E, para completar, apontam a ironia do pagamento de indenizações aos demitidos com ajuda da própria classe trabalhadora, pois a mineradora obteve créditos de peso junto ao BNDES, banco estatal regado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

*dado corrigido em 12/02/2009