Entrevista: Violações ambientais e dos direitos humanos na mira da sociedade

28/01/2009

De Belém

Ana Bittencourt

Nessa quarta, 28, cerca de 700 representantes de organizações ligadas à defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e de novos modelos de desenvolvimento para o planeta estiveram reunidos(as) na Universidade Federal Rural da Amazônia, em Belém. Foi uma das atividades mais concorridas deste FSM 2009, que dedicou um dia inteiro de debates sobre a região Pan-amazônica. O seminário internacional "Justiça nos Trilhos – Campanha em Carajás, no Brasil e no mundo" enfocou os impactos ambientais e socioeconômicos causados pela empresa brasileira Vale do Rio Doce, aqui e em outros países, e discutiu estratégias de enfrentamento por parte da sociedade.

Segundo informações apresentadas durante o evento, o Brasil possui a quinta maior reserva de minério de ferro do planeta, que está sendo aniquilada pela Vale. Apesar de lucrar mais de R$ 20 bilhões por ano, a empresa mantém um quadro bastante reduzido de funcionários(as), utilizando-se de mão-de-obra barata e terceirizada. Seu trem leva minério de Carajás, PA, para o porto de Itaqui, em São Luís, MA, e atropela, no mínimo, uma pessoa por mês e diversos animais.

Além de destruir o meio ambiente e violar direitos humanos e trabalhistas recorrentemente, a empresa foi apontada como responsável pela implantação de um modelo de desenvolvimento devastador, cuja única meta é gerar cada vez mais lucro para seus acionistas.

Confira, a seguir, a entrevista com um dos coordenadores da campanha Justiça nos Trilhos, o italiano Dário Bossi. Criada em 2007, a iniciativa conta com o apoio de várias organizações, entre as quais o Ibase. Outras informações podem ser obtidas emwww.justicanostrilhos.org.br

Ibase – Quais os objetivos da campanha Justiça nos Trilhos?

Dário – Queremos conscientizar as populações que vivem nos municípios onde os trilhos da Vale passam, mostrando as ações possíveis de enfrentamento contra a empresa. A curto prazo, são reações pontuais, locais, particularmente na área da denúncia, da ação civil pública, da busca de indenizações, da luta pela averiguação de compensações ambientais etc. Temos também um objetivo político, mais a longo prazo – a criação de um observatório internacional sobre a Vale, um mecanismo de controle social e, ainda, a volta do Fundo de Desenvolvimento que a empresa mantinha antes de ser privatizada.

Ibase – Qual a importância desse Fundo?

Dário – Até a privatização da empresa, o Fundo recebia 8% do lucro líquido da Vale para ser investido em projetos sociais. Hoje, esse percentual caiu para 1% e não vem sendo bem aplicado pelos municípios, vem sendo utilizado de cima para baixo, de forma a controlar os movimentos de base porque amarra as mãos de políticos e de movimentos que acabam dependendo desse financiamento.

Ibase – E como seria a nova proposta?

Dário - Nosso projeto de fundo de desenvolvimento participativo vai obrigar a Vale a partilhar, a cada ano, uma parte fixa do seu lucro, o que nos permitirá - depois de estudar em conjunto com conselhos participativos, sociedade civil e administrações públicas – definir formas de como investir esse dinheiro. Esta é a única maneira de obrigar a Vale a deixar o conveniente papel de benfeitora da situação, e assumir que essa partilha é um dever da empresa e é um direito do povo decidir como investir o montante.

Ibase – Quais tipos de iniciativas a campanha realiza?

Dário – São bem variadas. Recentemente, realizamos uma pesquisa sociológica em quatro municípios cortados pela ferrovia. Como resultado, produzimos uma cartilha sobre os direitos dessas populações e a responsabilidade social da empresa ao longo dos trilhos. A publicação será distribuída este ano. Essa pesquisa está também servindo como base para a realização de uma série de seminários, como este aqui. Já organizamos encontros em Açailândia, Muricicuçu, Bom Jesus das Servas, Belém e São Luís. Os próximos serão em Santa Inês, Alto Alegre e Marabá. Nossa intenção é, aos poucos, construir alianças com as lideranças locais, as bases. Aqui no Fórum, fizemos questão também de convidar as bases, representantes do povo que vive em municípios ao longo dos trilhos.

Ibase – A Vale está presente em muitos países?

Dário – Sim, só para citar alguns, ela está no Canadá, no Chile, no Peru e no Equador, na África, principalmente em Mocambique, nas Filipinas, Indonésia, Nova Caledônia. Há também empresas ligadas à Vale em países da Europa, como Alemanha, Itália, Inglaterra. E ainda, ela mantém uma exportação de minério muito forte em China, Estados Unidos, Holanda e Alemanha.

Ibase – Quais os prejuízos mais graves em relação ao meio ambiente causados pela empresa?

Dário – Posso falar mais sobre a região amazônica, que conheço melhor. Duas imagens retratam bem a situação – uma são as veias abertas da América Latina, como disse Eduardo Galeano. Não é tanto pelo efeito direto, mas pelo que a Vale não está fazendo, está só saqueando. Por exemplo, 95% do ferro que extrai de Carajás, que é um ferro preciosíssimo, o melhor ferro do mundo por ter um teor de minério de 65%, está saindo sem nenhum tipo de trabalho, sem nenhuma verticalização da produção. Significa que a maior parte do lucro entra nos bolsos da Vale e quase nada vai para as populações. Assim, o primeiro dano causado pela Vale é o não fazer.

Ibase – E o que ela faz?

Dário – Esta é a outra imagem – a Vale é como uma mãe que em vez de alimentar um ciclo de vida, gera um ciclo de morte, ambiental e social. É o ciclo da mineração, da siderurgia, da produção de aço e da exportação. Esse ciclo alimenta siderúrgicas, temos 14 siderúrgicas só em Carajás. Em Açailândia, temos cinco siderúrgicas ativas. Ao todo, elas têm 14 autofornos. Só para se ter uma ideia, um autoforno consome, por dia, 15 caçambas, daquelas de caminhão, de carvão e 40 vagões de minério. Atrás do carvão, tem o desmatamento. Em Açailândia, temos siderúrgicas que trabalham exclusivamente com carvão de mata virgem. Outras começaram o plantio de eucalipto, que traz um outro problema, a monocultura intensiva. Essa monocultura está praticamente arrasando com qualquer tipo de alternativa de produção nessa região. Alguns pequenos agricultores tentam resistir, mas parecem um Quixote em meio a um sistema avassalador.

Ibase – E dá certo?

Dário – Em geral, eles resistem, tentam não vender as suas propriedades, que acabam cercadas pelo eucalipto. Como se sabe, o eucalipto suga muita água e, aos poucos, prejudica os rios e impõe limites à produção agrícola, além de uma condenação definitiva de nossas terras à monocultura. O eucalipto precisa de muita água, de muito adubo químico, são espécies geneticamente modificadas. E o problema maior é que a raiz do eucalipto desce tão fundo que depois vai ficar muito caro e complicado tirar essas raízes do terreno para outro tipo de cultivo. Isso sem falar das folhas do eucalipto, que têm um teor ácido muito forte e acabam criando muita acidez no solo. Tanto assim que o único animal no mundo que come essas folhas é o coala, um animal australiano. A Vale está condenando todas essas regiões onde planta eucalipto, como Carajás e Marabá, a ser um grande deserto verde.

Ibase – E em relação às violações aos direitos humanos?

Dário – A principal no corredor dos trilhos são os atropelamentos. O trem da Vale mata, pelo menos, uma pessoa por mês porque não tem proteções nem passagens de nível. Além dos atropelamentos de pessoas, há também os atropelamentos de animais, que às vezes são um dos poucos recursos de sustento de pequenos produtores. O pior é pensar que não há nenhum tipo de indenização. Só recentemente, a Vale se deu conta de que era necessário consertar o dano e resolveu simplesmente indenizar as famílias comprando caixões. Ou seja, ela faz o serviço completo, mata e enterra, esse é o papel da Vale em nossa região.

Ibase – Quanto aos direitos trabalhistas, eles são respeitados pela companhia?

Dário – Só na região de Paraupebas, onde existem minas de carvão, há 8 mil processos trabalhistas nas varas judicárias, só para se ter uma idéia da situação. Além disso, mais de 60% dos trabalhadores são terceirizados, o que torna bem mais difĩcil qualquer tipo de controle com relação ao cumprimento dos direitos trabalhistas.

Ibase- Ainda há o problema do trabalho escravo, certo?

Dário – Sim, isso faz parte do ciclo das siderúrgicas e tudo isso está acabando com a nossa região. O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Açailândia continua encontrando muitos trabalhadores escravos em carvoarias que, todos sabemos, são o primeiro elo da grande cadeia que depois acaba chegando ao ferro, ao aço etc.

Ibase - Quem coordena a campanha?

Dário – Várias entidades nacionais e internacionais – Missionários Combonianos Brasil Nordeste, Fórum Reage São Luís, Fórum Carajás, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Cáritas, CUT e o Sindicato dos Ferroviários Maranhão-Tocantins. Essas foram as primeiras entidades que se uniram a partir de uma série de lutas populares fragmentadas e da experiência do Fórum de Carajás, mais antiga, que andava enfraquecida.

Ibase – E quando foi criada?

Dário – Desde o final de 2007. Depois, muitos outros parceiros significativos se juntaram à iniciativa, entre os quais Ibase, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Articulação Siderurgia, Grupo de Trabalho sobre Racismo Ambiental, Movimento pelas Serras e Águas de Minas, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, Associação Juízes para a Democracia, as Dioceses de Imperatriz e de Viana, que são atravessadas pela ferrovia, e alguns professores e estagiários, tanto nas áreas de Sociologia e Direito, que nos auxiliam em pesquisas.

Ibase – Quem quiser participar diretamente da campanha, deve fazer o quê?

Dário – As pessoas podem acessar o nosso site, para conhecer melhor o trabalho. Além disso, há várias outras formas de participar, como denunciar, levantar informações que nos ajudem a entender o que está acontecendo nos vários lugares onde a Vale atua. Estudantes universitários, principalmente nas áreas do Direito, da Sociologia e do Meio Ambiente, podem nos apoiar com seus conhecimentos. Além disso, estamos precisando muito do apoio de comunicadores para divulgar essas idéias, produzir documentários. Estamos também buscando voluntários que possam circular entre os povoados para apresentar palestras sobre educação popular. Enfim, há muito o que fazer, é só nos procurar.

Notícia UOL: Vale e Petrobras são alvos preferidos no Fórum Social Mundial

Por: Rodrigo Bertolotto
31-01-2009
Enviado especial do UOL Notícias
Em Belém (PA)
http://noticias.uol.com.br/politica/2009/01/31/ult5773u480.jhtm

A estatal petrolífera brasileira é, ao mesmo tempo, patrocinadora e alvo de críticas dentro do Fórum Social Mundial, que acontece até este domingo (1º/2) em Belém (PA). Já a maior mineradora nacional teve painel e protesto sobre sua atuação no Estado do Pará. Não só o sistema financeiro (aliás, as duas empresas alavancam a Bolsa de Valores local) e a crise global foram colocados em xeque no encontro de seis dias.

Uma das patrocinadoras do Fórum, a Petrobras bancou R$ 200 mil da organização e montou estande na Universidade Federal do Pará, um dos palcos das discussões. Mas, não pôde evitar uma mesa-redonda que se intitulava "Petrobras Assassina: Novos Caminhos para o Conhecimento", proposto pelo movimento local "Coletivo Ecologia Urbana".

Em barracas no campus, sindicatos dos petroleiros protestavam pelo leilão de regiões para a exploração petrolífera e juntavam assinaturas contra uma medida similar na área do chamado pré-sal, faixa de mar no litoral do Sudeste e Sul.

Já a Vale do Rio Doce foi o tema de um painel. Marcelo Carneiro, coordenador da ONG Justiça nos Trilhos, que tenta aglutinar as ações de comunidades atingidas pelos empreendimentos da Vale, criticou a estratégia da empresa de demitir em época de crise. "Eles tiveram lucros fantásticos no Pará no ano passado e agora cortam vagas. Para esconder isso, fazem campanha de mídia na região para contar o festival de bondades que dizem fazer", aponta o pesquisador.

Carneiro afirma que o governo teve de auxiliar os desempregados da região (está no Pará a mais rica área mineral do mundo, Carajás, e a ferrovia que leva essa produção até São Luís). "O socorro do governo deve ir para os trabalhadores que perderam seu sustento, não para as empresas", disse.

Como a Vale comprou a mineradora canadense Inco no final de 2006, daquele país veio Catherine Coumans, coordenadora de pesquisas do Mining Watch Canadá, uma organização não-governamental que fiscaliza as atividades desse tipo de empresas. Ela ressalta que, com a aquisição de dois anos atrás, a Vale tem minas em locais como a Indonésia e Nova Caledônia. "Na Indonésia, atualmente a Vale decide se vai desalojar uma vila que já foi arrastada pela mina e pelo campo de golpe dos funcionários", afirma Coumans.

No painel, além do impacto social, outro assunto colocado foi o impacto ambiental. A ONG Justiça nos Trilhos aponta que a Vale é a campeã em multas pelo Ibama, com 56 autos de infração desde sua privatização no governo de Fernando Henrique Cardoso. "Essa empresa fala em responsabilidade ambiental, mas falha no critério justiça ambiental", afirmou Cândido Grzybowski, um dos fundadores do Fórum Social e diretor do Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas).

Outro lado

A Vale refuta as acusações e diz ter compromisso com o desenvolvimento sustentável, citando que uma das ações se dá por meio da Fundação Vale, que desenvolve programas em parceria com ONGs, setores do poder público e sociedade civil, visando o desenvolvimento econômico, ambiental e social das localidades onde atua.

Impactos e desemprego pairam sobre exploração do ferro

Por: Maurício Hashizume
Fonte: Repórter Brasil
http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1512

Inquietações, problemas e reivindicações da sociedade civil organizada com relação às atividades de mineração na Amazônia apresentadas no Fórum Social Mundial questionam poder público e empresas do setor econômico

Entre a cruz e a espada, a mineração foi um dos temas mais "quentes" do Fórum Social Mundial (FSM) 2009, em Belém. A cruz, no caso, pode ser entendida como a crise financeira global, a redução da demanda por produtos minerais primários e o temor por cortes em massa de postos de trabalho. Já a espada simboliza os riscos sociais e ambientais associados a grandes empreendimentos do setor, que historicamente têm pressionado a vida dos povos locais e afetado o bioma da Amazônia.

Em se tratando de Pará, duas cadeias produtivas estiveram, em especial, no centro da arena de debates: a do ferro e a do alumínio. Nas salas e nas tendas do FSM, painéis trataram de diversos assuntos relacionados às formas de exploração dos ricos minérios da Amazônia: de reuniões sobre a campanha pela reestatização da Vale - 3,4 milhões votaram favoravelmente à anulação da controversa privatização da companhia ocorrida em 1997 - até oficinas sobre aspectos ambientais, econômicos e jurídicos da atuação da Vale, convocadas por organizações civis e setores ligados à Igreja Católica numa iniciativa batizada de Justiça nos Trilhos, em referência à área de influência da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

A partir de questões apresentadas pela sociedade civil no FSM, a Repórter Brasil entrou em contato com as principais empresas envolvidas e representantes do poder público para obter os seus respectivos posicionamentos referentes aos projetos de mineração de ferro e alumínio. Este primeiro texto enfocará as inquietações sobre a exploração do ferro. Um texto seguinte apresentará um quadro sobre a cadeia do alumínio.

Ferro

Numa das oficinas do Fórum, o perfil econômico de uma das principais empresas do setor - a Vale - foi dissecado por Francuccio Gesualdi, do Centro Nuovo Modello di Sviluppo (Centro Novo Modelo de Desenvolvimento), da Itália. Criada em 1942 durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, a Vale é a maior produtora de ferro no mundo. Em 2006, a mineradora incorporou a canadense Inco e passou da quarta para a segunda posição em seu setor.

Em termos de faturamento (US$ 32 milhões), fica atrás apenas de outra gigante do setor: a australiana BHP Billiton (US$ 39 milhões). O faturamento anual da Vale é maior que o Produto Interno Bruto (PIB) de mais de 100 países. A nação africana do Quênia, por exemplo, dispõe de uma população de 37 milhões de habitantes e ostenta um PIB de US$ 27 milhões.

Com negócios nos cinco continentes (América, Europa, Ásia, África e Oceania), a Vale mantém diversas explorações na Amazônia como nas regiões de Carajás - de onde extrai 103 milhões de toneladas de ferro dos mais puros do mundo por ano. O minério é utilizado para a produção de ferro-gusa - em grande medida, para exportação - nas siderúrgicas da região de Carajás. De Oriximiná e Paragominas, respectivamente no oeste e no leste do Pará, a empresa extrai a bauxita. Um mineroduto de 350 km leva a bauxita misturada à água de Paragominas até as usinas de alumínio da Albras e da Alunorte, ambas ligadas à Vale, em Barcarena (PA) (aguarde matéria sobre alumínio).

Detentora de participação acionária em diversas outras empresas de mineração, a Vale mantém 124 mil trabalhadores em todo o mundo, dos quais 62% de terceirizados. Fora do Brasil, segundo Francuccio, a faixa dos terceirizados é de 48%. Entre os principais acionistas da mineradora, despontam a Litter Participação (ligada à Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil), a Bradespar, a japonesa Mitsui, e o BNDESpar, braço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Porém, as ações preferenciais de classe especial (golden shares), que garantem poder de veto para algumas decisões ligadas à exploração de ferro, devem ser obrigatoriamente de titularidade da União.

Em 10 anos, completa o pesquisador italiano, o capital da Vale multiplicou 15 vezes. De tudo o que ganha, 63% são destinados para a composição dos lucros, conforme cálculos apresentados por Francuccio. Outros 24% são destinados ao pagamento de impostos e royalties. Salários e pensões equivalem, nas contas dele, aos 13% restantes. No capítulo dos royalties, não custa nada recordar que a Contribuição Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) está fixada entre 1% e 3% do faturamento líquido da mineração, enquanto os royalties do petróleo chegam a 10% do faturamento bruto.

Para discutir as entranhas e conseqüências desse sistema de exploração do ferro, a prefeitura, acadêmicos, convidados internacionais e organizações como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participaram do Fórum Social Carajás, em Parauapebas (PA), que antecedeu o FSM 2009. A comitiva visitou minas de Carajás escoltada por um helicóptero da Força Nacional de Segurança Pública e inaugurou as pedras fundamentais do Instituto de Agroecologia Latino-Americano (Iala) e do estádio Che Guevara. Esteve também no lançamento de um bosque na "Curva do S", em Eldorado dos Carajás (PA), ponto exato do massacre de policiais militares subtraíram a vida de 19 pessoas e deixaram mais de 60 feridas em 16 de abril de 1996.

A partir do Fórum Social Carajás e de articulações como a Justiça nos Trilhos, membros de comunidades afetadas, pesquisadores e sindicalistas aproveitaram o Fórum Social Mundial em Belém para extravasar uma série de críticas. Lançado no ano passado e revitalizado no FSM, documento das entidades que fazem parte da Articulação Siderurgia, formada no bojo da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), coloca que o "modelo agro-minero-hidro-exportador adotado no país, cada vez mais, produz situações de injustiças ambientais e riscos à saúde humana ao explorar de forma intensiva recursos naturais para a produção de bens para o mercado global".

Segundo a Articulação Siderurgia, o esquema atual de produção "concentra renda e poder, provoca a degradação do meio ambiente, migração desordenada durante o processo de construção dos empreendimentos, a exploração do trabalho humano e deixa suas marcas de destruição predominantemente em espaços coletivos onde vivem e trabalham populações discriminadas e com restrições econômicas, como as mulheres, as comunidades tradicionais, de agricultores familiares, de populações ribeirinhas, de operários e suas famílias nas periferias urbanas, de moradores do entorno dos empreendimentos e suas infra-estruturas, dentre outros". Não custa lembrar que o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem flagrado casos de crime de trabalho escravo na produção de carvão vegetal que, muitas vezes, faz parte da cadeia de fornecimento para a indústria siderúrgica.

"Os preços ´competitivos´ das mercadorias brasileiras - como é o caso do ferro e do aço exportado - não expressam na sua contabilidade o vasto rastro de destruição de pessoas, povos, culturas economias regionais e ecossistemas, pois se assim fizessem ficaria evidenciado que o atual modelo de produção é economicamente inviável. Ou seja, em nome do ´progresso´ permite-se que sejam feitas aqui as fases mais sujas da cadeia produtiva - degradando nossos solos, consumindo e contaminando nossa água e ar, comprometendo nossa biodiversidade, a saúde, a qualidade de vida e a cultura de nossos povos - para produzir commodities, que possuem menor valor e maior volatilidade no mercado internacional", emenda o documento da Articulação Siderurgia.

Também presente no FSM, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen (PT), não nega a vocação da Amazônia como fonte de riquezas primárias. "Mas não queremos só isso.
Queremos ultrapassar essas fronteiras, a fim de podermos construir alternativas melhores para nosso povo, verticalizando os recursos naturais", adiciona. Darci também se preocupa com o desemprego. Para ele, "a população de Parauapebas não tem nenhuma culpa pela crise econômica" e a presença do prefeito no Fórum também teve o intuito de buscar "alternativas para driblar os efeitos desta crise, pois entendemos que a riqueza do estado deve ser mais bem distribuída entre a população".

Em consonância com a Justiça nos Trilhos - que busca formas de acentuar a distribuição da riqueza proporcionada pelo minério de Carajás -, os professores Marcelo Carneiro, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e Helciane Araújo, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), apresentaram no FSM alguns dados preliminares do estudo que vêm realizando nos municípios atravessados pela Estrada de Ferro Carajás.
Por meio de entrevistas e questionários com membros de 12 povoados de Alto Alegre do Pindaré (MA), entre abril e dezembro de 2008, Helciane buscou aferir as reais condições de vida no local (incluindo o acesso a bens públicos e as formas de sobrevivência) e também a relação dos habitantes com a EFC e a Vale.

Dados primários colhidos pela pesquisa no município de 32 mil* habitantes confirmam o poder público municipal como principal empregador e um peso grande do Bolsa Família e das aposentadorias para a garantia mínima de renda. Por volta de 45% sobrevivem da pequena produção agrícola e grande parte mantém outras fontes informais de renda para complementar a receita familiar de cerca de um salário mínimo por mês. Uma das fontes informais de renda é a própria venda de refeições em "quentinhas" oferecidas pelas janelas no vaivém dos trens de passageiros pela EFC.

O levantamento provisório mostra que 75% dos entrevistados de Alto Alegre do Pindaré afirmam que a vida melhorou com a construção da Estrada de Ferro Carajás, principalmente pelas mudanças na área de transporte. Uma estrada paralela à linha do trem facilitou o acesso ao centro da cidade. Antes, o percurso a partir de algumas vilas demorava bem mais e era feito de barco. Uma parcela também apontou melhorias na geração de emprego e renda, bem como na infraestrutura, em geral.

Dos consultados, 45% também identificaram problemas com a construção da linha férrea. Os acidentes envolvendo pessoas e animais foram os mais citados (35%), mas questões relativas ao meio ambiente - como os desmatamentos, as queimadas e os impactos sobre o Rio Pindaré - também foram lembrados por quase um quinto dos entrevistados. Também preocupam a questão do saneamento, da coleta de lixo e do acesso á água, além de doenças - especialmente as respiratórias, em decorrência das atividades das atividades ligadas à mineração. Em determinados povoados, a linha do trem repartiu comunidades ao meio; apenas 23% dos que detectam a existência de problemas estão satisfeitos com as providências tomadas.
De acordo com Marcelo Carneiro, da UFMA, as previsões milionárias de investimentos na produção e as propostas bilionárias de dividendos para acionistas não condizem com a situação concreta das populações atingidas. Para ele, o nível de organização da população local está fragilizado, frente à crônica dependência das comunidades no trato com a prefeitura e os políticos locais. Entidades como sindicatos e associações de bairro não demonstram força para contestar o quadro vigente de desigualdade social.

A assessoria de imprensa da Vale, por sua vez, diz que a companhia visa "o fortalecimento socioeconômico das comunidades onde a empresa está presente" por meio de programas de desenvolvimento de fornecedores (de incentivo e qualificação da produção local e regional, inclusive para empresas de pequeno e médio porte). Além desses cursos de capacitação e de centros culturais de formação de jovens, oferece também linhas de financiamento.

A Fundação Vale realiza diagnósticos socioeconômicos dessas comunidades com o objetivo de mapear a realidade das regiões e os respectivos impactos dos empreendimentos da mineradora. Segundo a assessoria, são feitas projeções econômicas, demográficas e da demanda dos serviços e infraestrutura com vistas ao futuro. Esses estudos servem de base para um plano de gestão integrada (PGI), com ações conjuntas em parceria com o poder público local e a sociedade civil para atacar problemas.

Em novembro de 2008, a Fundação Vale apresentou o PGI da Estrada de Ferro Carajás, que contempla ações nos 27 municípios cortados pela ferrovia e prevê um investimento de R$ 229,6 milhões para os próximos cinco anos - "de acordo com as condições da economia global e com as condicionantes dos projetos", como bem frisa a assessoria.

Sobre a questão de atropelamentos de pessoas e animais que apareceu na pesquisa da professora da UEMA, a Vale afirma que mantém programas educacionais como "Educação nos Trilhos" e "Olhe o Trem", além de investir na construção de viadutos e passarelas em municípios como Anajatuba, Vitória do Mearim, Pindaré, Tufilândia e Alto Alegre do Pindaré.

Juntamente com suas controladas e coligadas - Albras, Alunorte, Cadam/Pará Pigmentos S.A. e Mineração Rio do Norte (MRN) -, a Vale declara ter investido US$ 17,3 milhões em projetos sociais apenas no terceiro trimestre de 2008 (42% a mais que os US$ 12,2 milhões investidos no mesmo período de 2007). Na área ambiental, o desembolso entre julho e setembro de 2008 foi de US$ 45,7 milhões (101% superior aos US$ 22,7 milhões investidos no mesmo intervalo do ano anterior).

Além da preservação e da vigilância da Floresta Nacional (Flona) de Carajás em parceria com o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a assessoria realça que a Vale vem atuando para reduzir os déficits de infraestrutura urbana das cidades sob sua influência. A empresa declara ter conseguido articular junto ao Ministério das Cidades a liberação de R$ 180 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para sete municípios do Sudeste do Pará. Desse total, R$ 51,6 milhões iriam para Parauapebas, com vistas à construção de 1,8 mil moradias.

O fantasma do desemprego que ronda o universo em torno da Vale também pairou sobre o Fórum Social Mundial. Samuel Aguiar, da diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Açailândia (MA), destacou que a maioria dos trabalhadores das siderúrgicas do lado maranhense do Pólo Carajás veio da roça para a cidade. Eles temem perder o emprego principalmente por que o retorno ao campo se tornou inviável. "A pecuária e as plantações de eucalipto tomaram tudo", emenda. Numa das siderúrgicas de Açailândia fomentadas pelo minério extraído pela Vale, só 70 dos 260 empregados foram mantidos. De acordo com o sindicato, a média de cortes atingiu 23% do quadro funcional, sem contar a dispensa generalizada nas empresas terceirizadas.

A terceirização, na visão da Vale, "faz parte da estratégia de gestão" da empresa, "assim como da maior parte das grandes empresas globais". "De acordo com as principais escolas de gestão do mundo, a terceirização ajuda a gerir custos e focar esforços na atividade fim das empresas. No caso da Vale, tanto os empregados próprios quanto os terceiros trabalham dentro do mesmo padrão de treinamento, qualidade e segurança", assegura a assessoria.

Com relação às milhares de ações trabalhistas contra a Vale apenas na Vara de Trabalho de Parauapebas, a Vale realça que a legislação trabalhista é "bastante complexa" e "permite vários pontos de debate, de maneira que uma grande parte das ações em andamento diz respeito às divergências de interpretação jurídica". Além disso, a Vale, segundo sua assessoria, começou 2008 com 42 mil empregados e terminou com 47 mil. Ou seja, fechou o ano com um saldo positivo de cinco mil empregos, apesar da crise.

Sindicalistas estimam que a Vale já demitiu até janeiro deste ano mais de mil trabalhadores diretos. A queda no ritmo de produção acarretou ainda na demissão de outros 12 mil em nível indireto (terceirizadas). A empresa vem propondo aos sindicatos de trabalhadores uma licença remunerada com garantia de emprego até o final do próximo mês de maio mediante redução de 50% dos salários. Algumas representações de empregados espalhados pelo Brasil já aceitaram a oferta, mas outras ainda resistem.

Pelo menos três questionamentos são apresentados pelos sindicalistas. Primeiro, eles declaram que a empresa dispõe de US$ 15 bilhões em caixa acumulados, dinheiro mais que suficiente para bancar com folga a folha de pagamento anual que não ultrapassa US$ 1 bilhão. Sugerem ainda que a Vale promova cortes na remuneração dos acionistas para poupar dinheiro. E, para completar, apontam a ironia do pagamento de indenizações aos demitidos com ajuda da própria classe trabalhadora, pois a mineradora obteve créditos de peso junto ao BNDES, banco estatal regado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

*dado corrigido em 12/02/2009

Artigo: Fórum Social Mundial: Tudo está como era antes

Fonte: Envolverde

Lúcio Flávio Pinto é diretor do Jornal Pessoal, que denuncia a corrupção, a impunidade e as consequências econômicas e ecológicas da exploração da Amazônia
12/02/2009

Por Lúcio Flávio Pinto*

Belém, fevereiro/2009 – Belém é uma das cidades com menor área verde do Brasil, apesar de ser a porta de entrada para a Amazônia, que possui um terço das florestas tropicais do planeta. As áreas verdes mais extensas da cidade ficam nos campi das duas universidades federais que, por uma semana, hospedaram a nona edição do Fórum Social Mundial (FSM), concluído no dia 1º deste mês. Os prados dos campi estão cercados pelos dois bairros mais povoados e perigosos da cidade, Gaumá e Terra Firme, onde vivem 10% dos 1,4 milhão de habitantes de Belém e 14% da criminalidade é registrada.

Guamá se expandiu com a chegada de imigrantes do interior, expulsos de suas terras nativas pela súbita invasão de novos colonos que introduziram a exploração pecuária e florestal, principal causadora da maior destruição de florestas da história da humanidade: uma superfície equivalente a três vezes a extensão do Estado de São Paulo em apenas quatro décadas. Terra Firme inchou com a instalação de miseráveis pensões que abrigam os peões e trabalhadores braçais, contratados para desmatar os campos arrebatados dos indígenas.

Em Terra Firme foram feitas reuniões preparatórias do FSM e organizado um encontro para dar participação aos seus moradores. Mas esse propósito foi desvirtuado pela falta de pessoal de apoio e pela cara taxa de inscrição, em torno de R$ 10,00. No FSM não foi discutido nenhum dos problemas da enorme e caótica periferia de Belém, onde fica Paar, a maior favela horizontal do país, com 140 mil habitantes, e que, depois do Recife, é a capital estadual mais violenta do Brasil.

Embora o encontro temático internacional do FSM, realizado em Belém para dar destaque à quetão amazônica, não tenha vencido a barreira policial que o separava dos dois temidos bairros, em sentido contrário houve deslocamento de uma multidão. Não para intervir nas centenas de encontros programados ou para interagir com visitantes, mas para vender-lhes alguma coisa. Impulso explicável, já que Belém figura entre as cidades brasileiras onde são maiores o desemprego e a economia informal.

Já desde a fase preparatória do Fórum, os vizinhos atravessavam como podiam os muros que isolam os campi universitários com mesas, pratos, cobertas e comida para oferecer ao público. Depois, com o aumento da vigilância, os interessados começaram a roubar, principalmente dos dois mil voluntários que prestaram seus serviços ao FSM, as credenciais e as camisetas. As camisetas eram outro elemento de controle da entrada no Fórum, e em alguns casos foram vendidas por voluntários que não podiam pagar a passagem de ônibus.

Dessa forma a periferia da metrópole amazônica obteve um beneficio com o acontecimento do ano, que teria reunido, segundo seus organizadores, 90 mil pessoas, um número questionado pelas milhares de camisetas que sobraram. Em razão das necessidades alimentícias de milhares de assistentes, houve uma ligação entre o empenho de solidariedade com o mundo marginalizado pela globalização e a confiança em outro mundo melhor e aqueles que deveriam ser a materialização dessas utopias.

O governo federal destinou 300 policiais e US$ 22 milhões (de um orçamento total para o FSM de US$ 70 milhões) à segurança, enquanto o governo do Estado, do PT, concentrou sete mil policiais em Belém e montou um cordão sanitário em torno dos dois bairros limítrofes para preservar o público presente no FSM da rotina dos 200 atos criminosos diários que ocorrem na cidade. Milhares de moradores foram revistados todos os dias pelas patrulhas, os bares tiveram de fechar às 22 horas e reinou um clima de confinamento.

Graças a essas precauções, a violência não chegou ao ambiente do FSM durante suas sessões. Reclusos dessa maneira, os participantes do monumental encontro puderam intercambiar sem contratempos suas idéias e propostas sobre a construção de um mundo melhor e de uma Amazônia autosustentável. A realidade incômoda precedente ao encontro pode voltar a instalar-se agora que profetas, gurus, discípulos e demais assistentes de boa vontade voltaram para suas casas, levando consigo os mesmos pensamentos e imagens que trouxeram a Belém.


(*) Lúcio Flávio Pinto é diretor do Jornal Pessoal, que denuncia a corrupção, a impunidade e as consequências econômicas e ecológicas da exploração da Amazônia; e enfrenta dezenas de processos judiciais e numerosas agressões físicas e ameaças de morte.