Vale's connection to slave labour - A video by Al Jazeera

Poverty-stricken men from the north of Brazil are often lured to remote camps where they are used as slave labour.

Click here and see the video.

Vale halts dealings with company over deforestation

(Reuters) - Brazil's Vale, the world's largest iron ore miner, said on Thursday it had suspended its business with an Amazon-based pig-iron producer accused by the government of illegal deforestation.

Brazil's environment agency said in a report that pig-iron maker Sidepar was using charcoal made from illegally cleared trees in Para state in northern Brazil. Two other pig-iron companies in Para, Cosipar and Siderurgica Iberica, were also identified in the report as breaking environmental laws.

The three companies were responsible for the destruction of 27,300 hectares (105 square miles) of the world's largest rain forest over four years, according to the study by the environmental agency.

Vale said it does not supply iron ore to Sidepar, which is based in Para state in the lower Amazon Basin, but did provide the company with logistical and transport services to ship its pig iron.

Vale came under criticism several years ago for supplying iron ore to producers in Brazil's north who were using illegally cut trees to make charcoal used in the production of pig iron, a key ingredient for steel production.

Officials at all three companies were not immediately available to comment on Vale's statement or the allegations against them.

(Reporting by Leila Coimbra in Rio de Janeiro, Peter Murphy in Brasilia and Reese Ewing; Editing by Stuart Grudgings and Jan Paschal)

Brazil

MPF/MA: duplicação da Estrada de Ferro Carajás em Itapecuru-Mirim está parcialmente suspensa

(23/09/2011) Em audiência de conciliação, a Justiça determinou a abertura de prazo para reavaliar os impactos causados pela obras nas comunidades quilombolas

Em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal do Maranhão, ficou decidido que a Vale terá que limitar suas ações de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, no município de Itapecuru-Mirim (MA). Além disto, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Fundação Cultural Palmares, acompanhados do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e da Defensoria Pública da União deverão visitar as comunidades de remanescentes quilombolas situadas na região, e, ainda, realizar reuniões para discutir os impactos causados pelas obras, visando a um possível acordo para resolver os problemas identificados.

A discussão ocorreu em uma audiência de conciliação prévia que aconteceu na 8ª Vara da Justiça Federal para discutir a ação civil pública que foi proposta pelo MPF/MA pedindo que a Vale e o Ibama revejam o estudo ambiental das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, considerando os impactos negativos causados às comunidades da região de Itapecuru.

O MPF propôs a ação a partir de denúncias das comunidades atingidas de que as obras da ferrovia iriam prejudicar os remanescentes de quilombos de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, sem que diversos problemas tenham sido resolvidos. Segundo as reclamações dos moradores dessas áreas, as obras seriam feitas sem ações compensatórias ou mitigatórias satisfatórias por parte da Vale.

Os moradores da região reclamam dos problemas de travessia da ferrovia, aterramento de igarapés, morte de animais, além de prejuízos à, produção agrícola, saúde e a educação relacionados à situação.

A Justiça fixou o prazo de 90 dias para que seja apresentada uma solução para o impasse. Pelo acordo, ficam suspensas as obras de duplicação da ferrovia em dois quilômetros, podendo a Vale realizar apenas obras de conservação, semeadura e revegetação dos taludes nesse trecho, além de outro trajeto maior que o próprio Ibama não havia autorizado.

Além do juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, que presidiu os trabalhos, participaram da audiência o procurador da República, Alexandre Silva Soares, representantes da DPU, Incra, Ibama, Fundação Cultural Palmares e das comunidades quilombolas atingidas pelas obras.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão
Tel.: 32137137 / 32137131
E-mail: ascom@prma.mpf.gov.br

Mantega faz pressão para que Agnelli deixe a Vale

Ministro negocia com Bradesco saída de Agnelli

Autor(es): David Friedlander

O Estado de S. Paulo - 22/03/2011

Após dois anos de bombardeio pela imprensa, o governo pediu pela primeira vez ao Bradesco, de forma direta, o cargo de Roger Agnelli, presidente executivo da Vale, informa o repórter David Friedlander. Foi na sexta-feira, num encontro entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e Lázaro Brandão, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, um dos principais acionistas da Vale. Braço do banco é um dos principais acionistas da Vale; governo oficializa discussão sobre troca de comando, que ocorria apenas nos bastidores Depois de dois anos de bombardeio pela imprensa, o governo pediu pela primeira vez ao Bradesco, de forma direta, o cargo de Roger Agnelli, presidente-executivo da Vale. Foi na última sexta-feira, numa conversa entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão. O banco, por meio da Bradespar, é um dos principais acionistas da empresa. O objetivo da conversa foi oficializar a intenção do governo de trocar Agnelli e iniciar a negociação em torno de um nome para substituí-lo. Dentro do banco, havia a ideia de, não sendo possível manter o executivo, organizar um processo de transição. A ideia de Mantega, no entanto, é combinar tudo agora e fazer a troca na assembleia de acionistas da Vale marcada para abril. O ministro também disse que o governo ainda não teria preferência por um eventual substituto e propôs ao Bradesco discutir nomes de executivos de fora ou mesmo da atual diretoria. Brandão ficou de discutir o processo dentro do banco. Procurados oficialmente e informados do assunto, Bradesco, Mantega e Agnelli preferiram não se pronunciar. A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda disse apenas que o ministro Guido Mantega conversa com o Bradesco sempre que necessário. Influência. Embora a Vale tenha sido privatizada em 1997, o governo exerce influência na companhia por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fundos de pensão de empresas estatais liderados pela Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), que são acionistas da mineradora. Junto com a Bradespar (empresa de participações ligada ao Bradesco) e da trading japonesa Mitsui, eles controlam a Vale. O governo nunca assumiu a intenção de trocar Agnelli, que era próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a crise de 2008. A fritura do executivo vinha sendo feita por meio de mensagens anônimas, antes atribuídas a Lula e agora à presidente Dilma Rousseff, dando conta do desconforto do Planalto com o comportamento de Agnelli na Vale. De acordo com essas versões, o governo quer na Vale alguém mais alinhado com seus interesses e disposto a seguir uma programação planejada por Brasília. Numa comparação frequente, o governo gostaria que a Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo e segunda maior mineradora do planeta, seguisse o exemplo da Petrobrás - embora a mineradora seja empresa privada, de capital aberto e milhões de acionistas. Atritos. Perto dos dez anos na presidência da Vale, Agnelli teve acesso privilegiado aos gabinetes mais importantes de Brasília durante boa parte do governo Lula. Os ventos mudaram de lado na crise global de 2008, quando a Vale demitiu funcionários e suspendeu alguns investimentos - justamente no momento em que Lula dizia que a crise internacional era uma "marolinha" e não afetaria o Brasil. Em outro ponto de atrito, Lula prometeu construir siderúrgicas com investimento da Vale e ficou irritado com a demora da companhia em iniciar os projetos. Finalmente, a gestão de Agnelli foi criticada por ter comprado grandes navios fora do País. Para se defender dessas críticas, a Vale respondeu que na crise contratou mais do que demitiu, que as siderúrgicas estavam demorando por problemas alheios à sua vontade e que os navios custavam no Brasil quase o dobro do que na Ásia. Ao contrário do governo, o mercado enxerga no comportamento de Agnelli uma garantia de que a companhia estaria comprometida apenas com o retorno para seus acionistas e preservada de interesses políticos. No ano passado, a Vale obteve o maior lucro líquido da história da indústria de mineração: R$ 30,1 bilhões. Na gestão de Agnelli, a empresa passou de oitava a segunda maior mineradora do mundo.

Vale - Brazilian government charges debt of approximately R$ 4 billion

According to publishments in the media, Brazilian federal government is collecting a debt Vale for irregularities in the payment of royalties which, according to government claims, would amount to approximately R$ 4 billion. DNPM (National Bureau of Mineral Production) request in the justice that the company pay R$ 3 billion for exploration of iron ore in the state of Minas Gerais and R$ 900 million for mining in the state of Pará.

In the light of this discussion, on fev/25 DNPM in Pará opened a process for cancellation of Vale's concession in Carajás, claiming irregularity in the base used by the mining company to collect royalties.

A dívida bilionária da Vale nos corredores do planalto

Conflito entre mineradora e DNPM se arrasta por nove anos, envolve mais de R$ 4 bilhões em multa e ameaça de perda da concessão

Sabrina Lorenzi e Danilo Fariello, iG Rio e Brasília | 11/03/2011 16:04

O governo quer um ponto final na disputa entre Vale e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que se arrasta desde 1991. Naquele ano, teve início o recálculo do governo do valor de royalties que a empresa teria pago a menos por usar uma subsidiária fora do país para vender seus produtos no exterior por valor maior. A conta, segundo o DNPM, chegou a R$ 3,9 bilhões até 2009 e deve superar os R$ 4 bilhões com folga, se corrigida até 2010. A Vale diz que cumpre a lei e tem conseguido amparo na Justiça para não pagar a fatura cobrada.
 

Foto: Salviano Machado

Pagamento de royalties pela extração de minério de ferro em Carajás (PA) é o motivo da discussão

Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff na quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assumiu o papel de achar uma saída legal, sensata e inquestionável para a disputa. Na próxima semana, está prevista uma nova reunião entre o Lobão e o presidente da Vale, Roger Agnelli, para avançar na negociação, que se arrasta por anos e teve seu auge no mês passado.

Precisamente no dia 25 de fevereiro, enquanto a Vale relatava ao mercado lucro recorde de R$ 30 bilhões relativo a 2010, a superintendência do DNPM no Pará lançava mão de um artifício extremo para fazer a empresa pagar a dívida, ameaçando caducar a licença de exploração de Carajás.

A interrupção da produção de Carajás, maior mina do mundo de minério de ferro a céu aberto, provocaria perdas sem precedentes para a Vale, prejudicaria a balança comercial brasileira e paralisaria boa parte da cadeia de aço entre consumidores mundiais – principalmente na China. Ninguém, no governo e na iniciativa privada, deseja essa interrupção, por isso a decisão final foi levada a instâncias superiores até chegar à mesa de Dilma, no Palácio do Planalto.

Em entrevista ao iG, o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, diz que avaliou como precipitada a atitude do colega Every Aquino, autor da solicitação para finalizar a concessão de Carajás. Mas foi o próprio Nery quem iniciou esse processo, em 2008, com notificações e multas que poderiam culminar na suspensão da outorga concedida à Vale.

Revelado pelo iG em reportagem de novembro de 2009, a ação, segundo ele, não tinha como meta paralisar Carajás, mas usar a possibilidade de suspensão da outorga como instrumento de pressão para resolver o imbróglio do pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como é chamado o royalty da mineração. A Vale, por sua vez, acha injusto pagar a diferença, que tem origem em interpretações contábeis.

“Ainda temos de analisar recursos que a Vale nos apresentou após as multas e notificações”, explica Nery. O iG apurou que a Vale entrou com os recursos ainda em 2009, dentro dos prazos exigidos. A superintendência do Pará teria analisado a defesa da mineradora, mas o parecer definitivo, dado pela sede do órgão em Brasília, não foi feito, como admite o diretor-geral. Nery também evita falar de prazo para analisar os recursos. Uma fonte do DNPM, ligada a todo este processo, reclama da demora. “Se a empresa tem 30 dias para fazer sua defesa, como pode o DNPM, o mais interessado em resolver a questão, levar mais de um ano para analisar o recurso?”.

O artigo 65 do Código da Mineração prevê que as empresas podem perder a concessão de lavra por várias razões, entre elas o recebimento de três autuações num período de um ano. Foi a maneira que o DNPM encontrou para pressionar a Vale a pagar os valores que vêm sendo discutidos nas esferas judicial e administrativa há pelo menos nove anos. Depois de derrotas em todas as esferas do Judiciário com relação ao critério de pagamento do royalty, a Vale continuou entrando com recursos, baseada em brechas na legislação.

Paralelamente, segundo o diretor do DNPM, a empresa não entrega a documentação necessária para o cálculo do faturamento e da CFEM, outro motivo para as multas. “Insistiram em não continuar recolhendo e resolvemos aplicar o que a lei orienta: fazer uma advertência e três multas num intervalo de um ano, o que permitiria abrir processo de caducidade (perda do direito de exploração)”, disse Nery, na primeira entrevista sobre o tema.

Solução clara e incontestável
A cúpula do governo quer uma solução clara e incontestável para controvérsia entre o DNPM e a Vale. A presidenta indicou que quer que sejam esgotadas as medidas legais para ambos os lados, para que se chegue a uma definição. A palavra final sobre o conflito ainda passará por ela.

Do lado da Vale, a empresa garante que “acatará decisões definitivas do Judiciário sobre as divergências existentes”. “A Vale entende que os valores cobrados pelo DNPM são excessivos e devem ser submetidos a perícias judiciais. Em alguns casos, mesmo sem perícia, estes valores foram sensivelmente reduzidos ainda em primeira instância judicial”, argumenta a mineradora.
Planejamento fiscal legal
Segundo o DNPM, os valores do minério de ferro que devem servir de base para o recolhimento do imposto têm de refletir o preço final, vendido, na maioria das vezes, no exterior. Mas a Vale, segundo o órgão, apresenta valores do produto comercializado com suas subsidiárias – que é mais barato.

A principal controvérsia para o pagamento de royalties tem origem em uma manobra fiscal feita pela Vale, de exportar por meio de subsidiarias com deságio. Segundo fontes do governo, a Vale recolhe a CFEM de acordo com o valor de transferência do minério do Brasil para países como as Ilhas Cayman, mas não pelo valor vendido, mais elevado, para o destino final. Com isso, a empresa reduz o pagamento de royalties no País.
A manobra é legal, de acordo com as regras da Receita Federal para recolhimento de impostos, mas é questionada pelo DNPM, responsável pela arrecadação da CFEM. Para a Receita Federal, a arrecadação com a manobra deveria até ser maior, porque eleva o lucro da empresa pela redução do recolhimento de royalties. Mas, para o DNPM, trata-se de um desvio da CFEM. “Não temos nada com a Receita Federal. A Vale deve ao DNPM e aos municípios produtores, os principais prejudicados com toda essa manobra”, rebate uma fonte do governo.

Municípios perdem

A manobra também incomoda muito os municípios, porque 65% da CFEM vai para os cofres das cidades. Outros 23% da arrecadação da CFEM vão para os Estados. Carlos Alberto Pereira consultor que assessora a prefeitura de Parauapebas (PA) - onde está localizada a jazida de Carajás -, lembra que a CFEM foi criada para preparar os municípios para o fim das riquezas minerais. “O minério de ferro vai acabar e as cidades têm de continuar sobrevivendo, para isso serve o royalty, que é uma migalha perto do que a Vale distribui entre seus acionistas”, defende. Ele calcula que a empresa deve R$ 900 milhões ao Pará e R$ 3 bilhões a Minas Gerais.

Michael Moore é mais um a esculhambar a Vale S.A.

Michael Moore

Michael Moore is an Academy-Award winning filmmaker and best-selling author

Source: MichaelMoore.com

Why I Support the People of Thompson, Canada -- And You Should Too

 

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By Michael Moore

To people down here in the U.S., Thompson, Canada and its fight with the Brazilian mining giant Vale may seem very far away.

It's not.

(Don't be embarrassed if you need a map to find Thompson, though -- blame the U.S. media, which will only tell you about Canadians if they have some connection to Justin Bieber.)

Right now Thompson is fighting a frontline battle in a war that's been raging for the past 30 years -- the global war of the world's rich on the middle class. It's a war the people of Flint and all of Michigan know much too well. It's a war going on right now in Wisconsin. And it's a war where the middle class just won a round in Egypt. (You probably didn't know -- because the U.S. media was too busy telling you about Justin Bieber -- that Gamal Mubarak, son of Egypt's dictator and his chosen successor, worked for years for Bank of America.)

Here's what's happening in Thompson, and why it matters so much:

Canada isn't like the United States -- it's still a first world country, where corporations are supposed to exist to benefit people, not the other way around. They don't just have universal health care -- they even have something called the Investment Canada Act, which says multinationals like Vale can only invest in Canadian industries if it will benefit all of Canada. I know, crazy!

The mine in Thompson used to be run by Inco, a Canadian corporation that made peace with unions and shared the wealth. When Vale bought Inco in 2006, they signed a contract with the government setting out what they would do to benefit Canadians.

Immediately afterward, Vale violated the contract and went on the attack -- forcing miners in Sudbury, Ontario out on the longest strike in their history. And now in Thompson they're trying to shut down the smelting and refining operations that have made the city a major economic hub of the province. Meanwhile, the Conservative government of Stephen Harper -- think of George W. Bush with a Canadian accent -- is actually helping Vale do this to their fellow citizens, with a giant $1 billion government loan which Vale is using to move jobs out of Thompson. Moreover, the largest institutional investor in Vale is Blackrock, an investment firm which in turn is owned by several of America's bailed-out banks ... including Bank of America.

So this is about one thing and one thing only: killing the social contract of Canada. Vale and the Harper government don't want a future where Brazil gradually becomes more like Canada. Instead, they want a future where Canada becomes Brazil. And not just Canada: the corporations' plan is that the Third World will become the Only World.

That's why people everywhere need to support Thompson. As Niki Ashton -- the MP who represents Thompson and the second-youngest woman ever elected to the Canadian Parliament -- says: "It Was Flint Yesterday, It's Us and Wisconsin Today, and Tomorrow It's Going to Be Everyone."

And that's why I'm proud to feature Ashton and voices of the people of Thompson on my website. And it's why I'm asking you to watch their powerful video, hear their stories, and share them with everyone you know.

Regular people across the world are standing up right now and saying "No!" to the future they have planned for us. We won in Egypt. We're waking up and fighting back across the U.S. Let's all stand with Thompson and make it the place where we turn the tide in this awful war. As Kamal Abbas, one of Egypt's most important union leaders, said in a video message to Wisconsin: "We stand with you, as you stood with us."

(Confidential to people of Thompson: we're not saying Americans will only help if you promise to introduce us to Justin Bieber. We're just saying, you know, it couldn't hurt.) 

New government threatens Vale's interests in Guinea Conakry

From the bulletin "Africa Mining Intelligence" N° 242  01/19/2011

How Soros is backing new Guinean leader

According to Africa Mining Intelligence’s sources, Guinea president Alpha Conde called on billionaire George Soros early this month for assistance in pushing through reforms in the mining and oil sectors. And he telephoned earlier, on March 18, when he was standing for the presidency to ask for help in meeting his electoral pledges. 

 

The billionaire has sent a first team composed of lawyer Patrick Heller from the Revenue Watch Institute and economist Paul Collier, director of the Centre for the Study of African Economies at Oxford and formerly in charge of the Africa section of the World Bank, to Conakry consult with Guinea’s new leader. Collier had already worked on studies financed by Soros. 

 

The talks reportedly concerned an eventual and mandatory government acquisition of a 33% holding in all companies operating in the country. Conde is said to have wished a revision of a “shareholder agreement” signed between the former government and the China International Fund (CIF) in October 2009 as well as a change in the original agreement with BSG Resources in 2009 that led to the formation of a joint venture with Vale. He also reportedly wants to modify an oil production sharing contract with SCS Corporation, a subsidiary of Hyperdynamics. Other aides from Soros’ Open Society Institute are expected in Conakry this week. 

 

In addition, Africa Mining Intelligence understands that former British prime minister Tony Blair and the ex French foreign minister Bernard Kouchner, who was present when Conde was sworn in on Dec. 31, are also backing Soros’ initiative. Sierra Leone president Ernest Bai Koromo is to participate in the shakeup through the intermediary of his mines minister, Alpha Kanu. Conde is due to outline his position on mining in Guinea during the fifth conference of the Extractive Industries Transparency Initiative (EITI) in Paris on March 2-3.

© Copyright 1982-2011 Indigo Publications.

CSU, COMO A TKCSA, PREJUDICAM AS POPULAÇÕES LOCAIS E O AMBIENTE

O projeto da Corporação Vale de instalar a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU) em Anchieta (ES) para ampliar o pólo produtivo, liderado por sua subsidiária, a empresa Samarco mobilizou uma missão solidária integrada, entre outros, por moradores afetados pelas operações da ThyssenKrupp - Companhia Siderúrgica do Atlântico - (TKCSA) em Santa Cruz (RJ). A empresa age como se os danos meio-ambientais irreparáveis que produz há décadas não tivessem sido suficiente; como se não houvessem surgido ameaças às futuras gerações; como se a vida afinal de contas não valesse nada.

 

Do dia 20 a 22 de novembro, pescadores, docentes, pesquisadores, técnicos e militantes atuantes nas áreas de direitos humanos e meio ambiente trocaram experiências com os habitantes de Anchieta e as comunidades indígenas das imediações. Também participaram do III Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Sul do Espírito Santo.

 

Foram feitas denúncias sobre as graves irregularidades detectadas desde o início do processo da instalação da CSU. E foram apresentadas propostas para desenvolver projetos produtivos alternativos que preservem as riquezas naturais, a cultura e o patrimônio histórico da região.

 

Já numa nota enviada em setembro ao representante do Ministério Público em Anchieta, a Associação de Moradores da Chapada do A advertiu sobre a ameaça que sofrem diariamente. "Indústria siderúrgica e preservação do meio ambiente são incompatíveis”, disseram.

 

Enquanto isto, a Associação de Pescadores de Ubu e Parati, presente nas atividades, junto com a Associação de Catadores de Caranguejos de Anchieta, lembrou que "até a década de 1970, os pescadores artesanais encontravam nesses mares o sustento de suas famílias. Mas o quadro se alterou radicalmente, não apenas na diminuição do pescado como também em redução de suas espécies".

 

Tudo pelas três usinas que a Samarco possui para "pelotizar" o ferro transportado através de dois minerodutos desde Mariana (MG) para o Ubu e das atividades do porto exclusivo para levar o produto ao mercado externo. Além de produzir excessivo barulho e emissões poluentes, a empresa agrava os danos ambientais com as dragagens e os descartes feitos dentro do próprio mar.

 

Panfletagem

 

Uma atividade de conscientização ocorreu no sábado à tarde, quando os participantes do Fórum realizaram uma panfletagem nos principais pontos da cidade. Comércios, praças, praias e bares foram visitados por militantes, que entregaram o jornal da Rede Alerta!.

 

Um dos momentos mais importantes dessa ação foi a fraternal conversa que Isac Alves de Oliveira, dirigente da Associação dos Pescadores da Baía de Sepetiba (Santa Cruz, RJ), e Ivo Soares, presidente da Associação de Aquicultores e Pescadores de Pedra de Guaratiba mantiveram com pescadores locais.

 

Depois desse contato, ficou claro que um dos eixos centrais da luta é desarticular as promessas de modernização que a subsidiária da Vale espalha nessa região do Espírito Santo. Igual ao discurso já ouvido pelos cariocas pela TKCSA, que ocultou o que viria: poluição ferrosa, destruição de manguezais, problemas respiratórios, aumento da incidência de câncer, entre outros crimes.

 

No dia seguinte, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, realizaram-se duas mesas redondas. A primeira chamou-se "Que fazer em defesa de Anchieta?". Contou com a participação de Valmir José Noventa, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); César Albenes de Mendonça Cruz, professor da EMESCAM; e Luis Fernando Novoa Garzón, professor da Universidade de Rondônia.

 

O MPA advertiu sobre as tentativas de cooptação e debilitação do campo popular. Para isso, propôs "mapear quem somos. Alguns vão até ou final da luta, outros vão até ou meio do caminho e outros só dão alguns passos".

 

Novoa Garzón disse que "detrás dos mega-eventos esportivos há um movimento brutal de expansão das empresas transnacionais". Também falou sobre o "papel facilitador" do Estado.

 

Mendonça Cruz disse que "tanta destruição é para alimentar o consumo de 20 por cento da população mundial. É um modelo político autoritário que se sustenta na propaganda e, caso esta não funcione, na criminalização e na repressão".

 

Durante a mesa redonda "Retrato da CSA, reprodução dos impactos ambientais e sociais", Isac Alves de Oliveira alertou sobre a necessidade de deter a CSU "antes que seja instalada". "Essa é a vantagem que vocês têm em relação a nós", disse.

 

Adilson Ramos Neves, dirigente dos pescadores de Ubu e Parati, disse que a Vale "quer nos tirar o direito de viver de acordo com nossos costumes". E Antonio Lopes, professor de história e geografia, destacou a faculdade da cada comunidade de "definir o que entende por progresso".

 

A antropóloga Sonia Mattos, professora da Universidade Federal de Espírito Santo, revelou documentos dos séculos XVI e XVII que recolhem a luta dos indígenas de Anchieta e arredores para reivindicar suas posses e costumes frente ao ultraje do invasor.

 

Winnie Overbeek, de Rede Alerta, disse que os empreendimentos como a TKCSA e a CSU têm duas caras. "Uma até obter a licença: palavras bonitas e grandes promessas. A outra aparece quando entram em atividade: contaminação e empobrecimento dos moradores".

 

Com grandes cartazes, nos quais assegura um investimento de 7,2 milhões de reais, a Samarco diz estar "ampliando e modernizando" o hospital de Anchieta. "Desenvolvimento com envolvimento", é a lenda. Lindo... Mas, segundo a população, quase não há médicos, só são atendidas algumas patologias – pelo resto há que pagar - e o Estado fica num suspeito segundo plano.

 
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Texto e Fotos: German Alemanni

www.pacs.org.br

MA: Poluição ambiental aumenta incidencia de câncer em São Luis, diz vereador

Já salta aos olhos o incremento da incidência de cânceres em nossa capital, como de resto no Brasil e no mundo inteiro, mas aqui parece que a situação tem se agravado exponencialmente.

Não é necessário ser médico para constatar o fato. O falecimento precoce e brutal de Josilda Bogéa, estimulou a prospecção e a natural indagação do por quê do fenômeno. E a análise de cada um foi mais que convincente.

Não temos estatísticas de mortalidade e morbidade confiáveis no Maranhão.Os últimos dados que dispomos(2006) previa-se o diagnóstico de 4.250 casos de cânceres, 2340 em homens e 1910 em mulheres. É evidente a sub-notificação e o não diagnóstico, afinal só dispomos de um Hospital para tratamento oncológico no Estado.

No Mundo 7 milhões e 600 mil, em 2005 com previsão de 9 milhões em 2020; no Brasil 489.270 (2010). Uma verdadeira praga.

A análise do incremento desta patologia no Maranhão nos remete necessariamente à poluição ambiental da Ilha e está mais que comprovado a relação de causa e efeito entre as duas ocorrências.

Existem trabalhos relevantes que não deixam dúvidas.Consultem: (http://ambientes.ambientebrasil.com.br/residuos/artigos/metais_pesados.html e (http://www.achetudoeregiao.com.br/animais/poluicao_no_ar.htm)

Os arsenicais por exemplo é um deles, usados industrialmente em metarlurgia para fundição de metais férricos, justamente o que mais faz a Vale; o Cromo, além de câncer de pulmão, também é responsável por câncer de laringe e seis paranasais é encontrado na anodização térmica do alumínio , também uma fase importante da industrialização do alumínio da Alumar, que de uma hoje já são quatro em tamanho e produção; o Níquel, o Cádmio que eleva o risco de câncer de pulmão em 10 vezes mais e que é encontrado em pilhas e baterias, cuja destinação e tratamento ninguém se preocupa; idem para o Cádmio, este com maior prevalência sobre o câncer de próstata; A fuligem dos carvão vegetal e o alcatrão do carvão mineral , o pó, tão festejados quando aqui chegam via usinas termoelétricas, fábricas de cimento e nos auto-fornos das indústrias siderúrgicas.

E tem mais, porque temos mais na Ilha.

Os óxidos de enxofre e nitrogênio, abundantes na queima de carvão mineral, em uma termoelétrica se instalando na Ilha, são altamente cancerígenos; O mercúrio, também abundante em acumuladores, pilhas e baterias que se decompõe a céu aberto é um dos grandes causadores de cânceres, em especial a um tipo que hoje é a quarta maior incidência no homem e a terceira da mulher, o de cólon. É simples: A eliminação do mercúrio através do cólon produz necrose da membrana mucosa, a qual se dilacera, o que é o primeiro estágio para lesões neoplásicas.

Um estudo com 972 mulheres que vivem ou trabalham em grandes cidades, realizados no Hospital “Princess Grace”, em Londres, associam a poluição ao adenocarcioma mamário.

No trabalho, Mortality and incidence of cancer in workers in bauxite (http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/ijc.23554/abstract) detecta-se o aumento de um tipo de um tumor específico no pulmão,o mesotelioma, em 49%, pela ação da bauxita.

Há um trabalho de pesquisadores do Centro Médico Kaplan e Faculdade de Medicina da Universidade de Tel-Aviv, Israel, comprovando uma associação entre aumento da incidência de câncer, nove tipos, e residir próximo a uma estação transmissora de telefonia celular principalmente em mulheres, com uma incidência quase 20 vezes maior ao registrado em áreas fora.( www.mreengenharia.com.br/pdf/artigo_05_cancer.pdf )

Naturalmente estes dados valem para o Brasil inteiro, mas em nossa Ilha há uma conjunção hedionda deles. Somos pródigos em termos agentes causadores de cânceres de maior incidência.

O Jornal Brasileiro de Pneumologia, edição de março de 1962 “Carcinoma Brônquico( e outros cânceres): Agentes determinantes na exposição” conclui com a seguinte advertência:

- Ressaltamos o papel dos agentes químicos industriais, pois se tem silenciado sobre tão estarrecedor realidade,provavelmente mancomunado com a idéia, inconsciente(?) de que o holocausto ao progresso estas mortes se justifiquem.

O solo da Ilha é altamente poroso, o lençol freático quase à superfície, as megas- usinas de industrialização de alumínio e ferro, os lagos de bauxita de até 8 mil metros quadrados se multiplicam, não há legislação para o descarte apropriado de acumuladores de um modo geral, pilhas, baterias, etc..( temos uma lei aprovada e ainda não sancionada), os veículos se espremem nas poucas avenidas descarregando monóxido de carbono à vontade, todos estes são fatores que nos levam a crer que há relação, sim, entre o câncer e a Ilha.

Uma Ilha praticamente apodrecida pelo incentivo de tantos e entregue a depredadores sob o pretexto de míseros subempregos, nunca os empregos decentes. Os fins justiçam os meios, argumentam, mesmo que seja dos mais abjetos, com um dano físico irreparável.

Por que não incentivar-se o tráfico de entorpecente, um dos maiores empregadores do Rio de Janeiro? Estão procurando quem os abrigue, e São Luis está em pleno leilão de sua integridade, para quem emprega mais.

O princípio é o mesmo, só que um causa um dano físico, rumo à morte ou à enfermidade incurável, o outro um dano moral, abrindo-lhes o caminho para a marginalidade.

E infelizmente existem muitos “fernandinhos beira mar ” nesta área do meio ambiente no Maranhão.

Por: Chico Viana (vereador de São Luís)
www.luiscardoso.com.br

Mineração x petróleo. Os royalties nossos de cada dia

Fonte: Valor Online

Luiz Begazo

07/01/2011

Muito tem se falado nos últimos meses a respeito de um inevitável aumento dos royalties da mineração. Em palestra no 14º School of Mines, realizado no Rio de Janeiro, o analista sênior de mineração do Santander Research, Felipe Reis, destaca que o cenário mais provável é de alta, seguindo a tendência internacional. Na Austrália, já houve um aumento de 30%; no Chile, está em exame no congresso um reajuste de 4% para 9% dos royalties cobrados das mineradoras privadas. 

 

Em matéria publicada no Valor, Anderson Cabido, prefeito de Congonhas, cidade histórica de Minas Gerais, reforça essa posição e afirma ser injusta a alíquota dos royalties do minério, equivalente a 2% sobre o lucro líquido das companhias mineradoras, enquanto a alíquota do royalty do petróleo é de 10% sobre o faturamento bruto das petroleiras. Cabido, que também está à frente da Associação Nacional dos Municípios Mineradores (ANMM), oferece como exemplo dessa injustiça o fato da cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, ter recebido R$ 1,1 bilhão em royalties do petróleo em 2009, enquanto todos os municípios mineradores do país terem apurado juntos R$ 1,08 bilhão em royalties do minério. 

 

Apesar de usar a alíquota de 10% do petróleo como paradigma de um inevitável aumento dos royalties do minério, Cabido não pleiteia um tratamento igualitário para ambos os produtos minerais, petróleo e minério. A proposta dos prefeitos é de um aumento de 2% a 4% da receita bruta da mineração, e não de 2% para 10%, como seria coerente, segundo seu raciocínio comparativo entre petróleo e minério. 

 

Na outra ponta desse debate encontram-se as mineradoras, que defendem a manutenção em 2% dos royalties da mineração, sob alegação de que um aumento poderia comprometer a competitividade do minério brasileiro no exterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o problema não é isoladamente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, ou royalty do minério, mas o total dos tributos que incidem sobre os minérios, cuja exportação, a propósito, é isenta de ICMS. 

 

A exploração petrolífera ocorre a quilômetros da costa, já a mineral engole montanhas, assoreia rios e seca nascentes 

 

Tamanho ativismo de ambas as partes, a favor ou contra o aumento dos royalties da mineração, parece ignorar aspectos importantes que impactam diretamente na população dos Estados e municípios produtores. Primeiramente, deve-se observar que a mineração é um setor de enorme rentabilidade. 

 

No Brasil, as duas principais empresas de exploração de recursos naturais, petróleo e minério de ferro, são, respectivamente, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e a Cia. Vale S/A (Vale). No período de janeiro a setembro de 2010, o lucro líquido da Petrobras foi de R$ 24,588 bilhões, enquanto o da Vale foi de R$ 20,068 bilhões. Levando-se em consideração que a Petrobras ainda exerce quase um monopólio na produção de petróleo e gás natural e que a Vale é responsável por cerca de 40% do valor da produção mineral brasileira, conclui-se que o lucro líquido do setor de mineração é superior ao lucro líquido do setor de petróleo e gás natural. 

O descompasso entre os royalties do petróleo e os do minério fica ainda mais evidente se considerarmos o fato de que a exploração petrolífera ocorre a quilômetros da costa e distante das populações que vivem no continente, enquanto a exploração mineral engole montanhas, seca nascentes, assoreia rios, destrói estradas com seus caminhões cada vez maiores e mais pesados, e requer uma infraestrutura maior nas regiões minerais.

Esse descompasso demonstra claramente que a tese a ser defendida é de um tratamento igualitário entre petróleo e minério, com a equiparação dos royalties desses bens naturais não renováveis, que são regidos pelo mesmo artigo 20 da Constituição. 

 

Outro aspecto importante a ser observado é o fato de que com tamanha rentabilidade, dificilmente um aumento, digamos, de 2% para 10% da alíquota dos royalties do minério, comprometeria a competitividade do minério brasileiro. Afinal, para abastecer os seus carros a população paga uma das gasolinas mais caras do mundo, um dos metros quadrados mais caros do mundo na hora de comprar um imóvel, assim como na hora de adquirir um veículo ou o pão nosso de cada dia. Portanto, seria improvável que as prósperas mineradoras teriam dificuldade em arcar com um royalty do minério reajustado para um patamar semelhante ao do petróleo, que ainda assim não seria o royalty mineral mais alto entre os paises produtores. 

 

A boa notícia para as mineradoras está no dividendo social que esse aumento dos royalties do minério proporcionará à sociedade em geral, e aos Estados e municípios mineradores em particular. Após décadas como meros expectadores do que acontece em seu subsolo, esses estados e municípios finalmente terão a oportunidade de obter algo que faça jus à sigla CFEM, ou seja, uma Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais que realmente signifique uma compensação adequada, e contribua efetivamente para uma merecida melhoria da qualidade de vida da população desses Estados e municípios.

Luiz Begazo é cineasta e presidente da Colonial Brazil Corporation. 

E-mail: colonialbrazil@terra.com.br

Presidente do Ibama é exonerado do cargo

Rafael Bitencourt,  Valor Econômico

12/01/2011

BRASÍLIA – O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Abelardo Bayma Azevedo, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (12). Os assessores do órgão e do Ministério do Meio Ambiente (MME) não informaram até o momento as razões para a saída de Azevedo ou se já há um novo nome indicado para assumir o comando do órgão.

A exoneração de Azevedo foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). O texto apenas informa que a saída do cargo foi “a pedido”.

Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos presidentes do Ibama é a pressão exercida por outra áreas do governo responsáveis pelos projetos de infraestrutura. O embate está sempre na dificuldade de se obter agilidade no licenciamento ambiental.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, se queixou já em sua primeira semana no pasta que existem mais de 30 empreendimentos do setor com o licenciamento atrasado. Segundo o ministro, a dificuldade de se obter licenças se constitui um “drama” para o ministério.

Dilema semelhante foi acompanhado de perto pela própria presidente da República, Dilma Rousseff, enquanto ocupava o cargo de ministra da Casa Civil. Na época, o embate era com a então ministra Marina Silva (Meio Ambiente), quando estava em jogo a liberação de duas grandes hidrelétricas no rio Madeira (RO), Jirau e Santo Antônio.  O prolongamento do conflito culminou da saída de Marina do cargo.

 

Vítimas do Desenvolvimento: colapso no sistema de saúde de Porto Velho

Obras das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, no rio Madeira, inflam população de Porto Velho e causam colapso no sistema público de saúde.

Governador de RO pede hospital de campanha e declara "estado de perigo" na saúde

Fonte: Folha.com

10/01/2011 - 22h26 

O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), pediu ao Ministério da Defesa a instalação de um hospital de campanha em Porto Velho e declarou "estado de perigo iminente e de calamidade pública no setor hospitalar" do Estado. O principal hospital da capital, o Pronto Socorro João Paulo 2º, está superlotado.

Representantes dos Ministérios da Defesa, da Saúde e da Integração Nacional devem chegar a Porto Velho nesta terça-feira, segundo informações do governo do Estado, para avaliar a situação do serviço de atendimento médico da cidade.

A situação mais grave é a do João Paulo 2º. Ele tem 147 leitos, mas o número de internados chega a 320, segundo o diretor-geral da unidade, Sérgio Mello. Os pacientes dormem em colchonetes no chão e em cadeiras nos corredores do hospital. 

Na fila por uma cirurgia ortopédica, há cerca de 150 pessoas aguardando em casa e outras 80 no próprio hospital, de acordo com Mello.

O diretor diz que a superlotação no João Paulo é antiga, mas se acentuou a partir de 2008, quando a população da cidade aumentou em decorrência do início das obras das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, no rio Madeira.

Além de atender os moradores de Porto Velho, o hospital recebe pacientes do interior de Rondônia, do sul do Amazonas e da Bolívia. O fluxo de pessoas vindas dessas regiões acentua a situação do João Paulo.