Tuesday, 31 March 2009

Canada: Government Squanders Opportunity to Hold Extractive Companies to Account



by Canadian Network on Corporate Accountability

(Ottawa- March 26, 2009) Today's government announcement on Corporate Social Responsibility (CSR) has squandered the important consensus reached by industry and civil society organizations on how to ensure that the overseas operations of Canadian extractive companies adhere to international environmental and human rights standards. Almost two years ago, the multi-stakeholder Advisory Group to the National Roundtables on CSR in the Extractive Sector submitted its consensus report to the Canadian government. Today's long-awaited response ignores the report's central recommendations.

"Industry and civil society leaders called for the adoption of clear standards that would apply to all Canadian extractive companies operating in developing countries," says Alex Neve, Secretary General of Amnesty International Canada. "But sadly, the government has opted for voluntary guidelines that fall far short of international human rights norms. It is hard to see how this represents any significant progress."

The Advisory Group's report called for the establishment of an accountability mechanism that could lead to sanctions for companies that don't comply with the recommended standards. "The government is clearly not serious about ensuring that companies comply with high CSR standards," says Mary Corkery, Executive Director of KAIROS-Canadian Ecumenical Justice Initiatives. "Today's announcement leaves mining affected communities with no recourse, as irresponsible corporate behaviour can continue with impunity."

The consensus recommendations also called for the creation of an Ombudsman who could investigate complaints and report publicly on the results. "Today's response undermines the principle of independent fact-finding, leaving investigations possible only at the behest of companies" says Karyn Keenan of the Halifax Initiative.

The consensus report recommended linking the provision of government financial and political support for Canadian extractive companies to compliance with environmental and human rights standards. The government's failure to adopt this recommendation means that public funds will continue to support companies that don't comply with public values such as respect for human rights and protection of the environment.

The government strategy announced today fails to address the serious human rights and environmental abuses associated with Canadian extractive companies operating abroad. Canadian companies remain the subject of complaint in numerous international fora. Most recently, the Norwegian government divested from Barrick Gold due to the company's contribution to "serious environmental damage."


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Source: Mining Watch Canada

Two years after the multi-stakeholder Advisory Group to the National Roundtables on Corporate Social Responsibility in the Extractive Sector submitted its consensus report to the Canadian government, the government responded yesterday. The response ignores the report’s central recommendations.. The Foreign Affairs Department web site has the full response, "Building the Canadian Advantage: A Corporate Social Responsibility (CSR) Strategy for the Canadian International Extractive Sector" and the government press release.


Estrada de Ferro Carajás: Meninos e meninas do trem


(foto: Bruno Haspinger)

por Antonio Sofientini

@S MENIN@S DO TREM”: UMA “RUA” LONGA DE 892 KM

A campanha “justiça nos trilhos” foi convidada, no dia 27 de março em São Luis, a participar, no marco do segundo seminário estadual “criança não é de rua”, de uma mesa redonda, juntamente com UNICEF, Conselho Tutelar do município de Caxias, Companhia Vale do Rio Doce, que tinha como foco especifico a situação das crianças no Maranhão apresentando a realidade d@s “menin@s do trem”.

Queremos com essas linhas continuar as reflexões que foram desenvolvidas ao longo das exposições e do debate porque achamos importante que não se deixe “cair” o discurso pois o que está em jogo são os direitos de crianças e adolescentes que, como bem enuncia o ECA no artigo 4, tem prioridade absoluta.

MENIN@S DO TREM” DE QUE SE TRATA?

É muito simples explicar o fenômeno: ao longo da estrada de ferro de Carajás (892 Km) o trem que transporta o minério tem que parar muitas vezes. Em proximidade dos centros habitacionais maiores (Marabá, São Luis) o trem é abordado por crianças e adolescentes (meninos ou meninas) que entram nos vagões e viajam neles até quando o trem não chega ao destino ou até quando não forem pegos pelas seguranças da Companhia Vale.

Pode-se imaginar o perigo que significa para os meninos “enfrentar” a viagem. Para muitos deles é uma aventura mas a maioria das vezes significa viajar sem proteção, expostos as mais diferentes condições climáticas, a contato com o mineral etc.

O que acontece quando @s menin@s são encontrados pela segurança da Companhia Vale?

Eles são entregue ao Conselho Tutelar mais próximo, o Conselho Tutelar faz a identificação dos mesmos e a Vale assume as despesas de alimentação para as crianças na casa de passagem e as despesas de volta para o município de origem das mesmas crianças juntamente as despesas do Conselheir@s Tutelar que os acompanha (a viagem de volta é feita no trem passageiros, de propriedade da Vale, em classe executiva). Chegando ao destino, @s menin@s são entregue ao Conselho Tutelar do município que se assume a responsabilidade de acompanhá-los nas famílias.

ALGUNS DADOS PARA COMPREENDER O “FENOMENO”

No seminário foram apresentados os dados de dois municípios: Pindaré Mirim e Açailândia.

O Conselho Tutelar de Pindaré Mirim tem registros de ocorrências a partir do ano 2005 como abaixo documentado:

2005 – 04 (sendo meninas entre 14 e 17 anos).

2006 – 13 (sendo adolescentes entre 13 e 15 anos provenientes da cidade de Marabá – PA).

Obs: Nesse período há um registro de acidente de uma adolescente que ao descer de um dos vagões sofreu um corte no pé direito, sendo atendida na unidade de saúde de Pindaré sem seqüelas para a mesma.

2007 – 23 (sendo 04 crianças entre 10 e 11 anos e 19 adolescentes entre 13 e 17 todos proveniente de Marabá – PA).

2008 – 18 (sendo crianças e adolescentes entre 11 e 16 anos, provenientes de Alto Alegre –MA, Monção – MA, São Luis – MA e Marabá – PA).

Ao longo de 4 anos foram registradas no Conselho Tutelar 58 ocorrências e na maioria dos casos trata-se de crianças ou adolescentes provenientes da cidade de Marabá (PA).

O Conselho tutelar de Açailândia ofereceu os dados do ano 2008. Foram registradas ocorrências nos meses de Janeiro até Setembro como mais abaixo detalhado:

Janeiro 2008: 4 registros sendo 1 criança e 3 adolescentes (3 meninos e uma menina) provenientes de Marabá (PA).

Fevereiro 2008: 1 registro sendo adolescente menino proveniente de Parauapebas (PA).

Março 2008: 13 registros sendo uma criança (masculino) e 12 adolescentes (11 meninos e uma menina), 11 provenientes de Marabá e 2 de São Luis (MA).

Abril 2008: 3 registros de adolescentes meninos, 2 provenientes de Marabá e um de São Luis

Maio 2008: 8 registros sendo uma criança de sexo masculino e 7 adolescentes (uma menina e seis meninos). 6 provenientes de Marabá e 2 de São Luis.

Junho 2008: registro de 7 adolescentes meninos; 4 provenientes de Marabá e 3 provenientes de São Luis.

Julho 2008: 5 registros sendo uma criança de sexo masculino e 4 adolescentes (3 de sexo masculino e uma de sexo feminino). 3 provenientes de São Luis e 2 provenientes de Marabá.

Agosto 2008: registro de 5 adolescentes (4 meninos e uma menina). 3 provenientes de Marabá e 2 de São Luis.

Setembro 2009: registro de 4 adolescentes (3 meninos e uma menina). 3 provenientes de Marabá e um de São Luis.

Resumindo os dados nos primeiros 9 meses do ano 2008 no Conselho Tutelar de Açailândia foram registradas 50 ocorrências: 4 crianças (com menos de 12 anos) e 46 adolescentes, 6 meninas (todas adolescentes) e 44 meninos. A origem dos menin@s é: 1 Parauapebas, 13 São Luis e 36 Marabá.

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Até aqui a descrição do fenômeno e os dados a disposição. Embora sendo estes últimos parciais podemos fazer algumas considerações que tem a ver com o fenômeno em si mesmo, com o papel dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direito e com as responsabilidades do Poder Publico e da Companhia Vale.

Pelo que se refere ao fenômeno “menin@s do trem” em si mesmo é importante ressaltar a gravidade do mesmo. Os números revelam um processo que já tem anos de vida, que é a cada ano sempre maior e que explicita de maneira muito clara a precariedade e a falta de oportunidade que tem hoje as crianças e adolescentes que moram nas periferias das grandes cidades. Até hoje não existe um estudo especifico sobre o “fenômeno”, só a experiência e o testemunho dos Conselheiros e Conselheiras tutelares nos revela a gravidade do mesmo e é uma campainha de alerta para que ações urgentes sejam tomadas. A Campanha “justiça nos trilhos” se coloca a disposição da sociedade civil, das organizações de defesa dos direitos das crianças e adolescentes para que o “fenômeno” menin@s do trem possa ser estudado de maneira multidisciplinar e possa ser elaboradas pautas concretas de ação para que o mesmo seja eliminado ou reduzido.

É importante ressaltar também a necessidades que a ação dos Conselhos Tutelares e dos Conselhos de Direito (estamos falando aqui de 25 municípios e de uma população de mais de 2.000.000 de pessoas) que operam na área de influência da Estrada de Ferro do Carajás (EFC) seja sempre mais articulada desde um trabalho de rede (networking). Que os dados sejam disponibilizados e compartilhados. Tratando se de um “fenômeno” que tem a ver com a garantia dos direitos é importante que no processo seja envolvido o Ministério Publico Federal além do Ministério Publico estadual dos Estados do Pará e Maranhão.

A realidade dos “menin@s do trem” evidencia também que, a pesar de muito já ser feito, muito ainda tem que se fazer, para desenvolver políticas publicas que garantam os direitos enunciado no artigo 4 do ECA. Além disso enfrentar o tema “menin@s do trem” significa necessariamente abrir o leque para que sejam efetivadas políticas publicas e políticas de geração de trabalho e de renda para todas aquelas famílias que continuam “sobrevivendo” e lutando no dia a dia das periferias das grandes cidades o nos subúrbios dos distritos industriais. Não se trata simplesmente de repetir programas federais de redistribuição da renda (que não podem ser eliminados), é preciso que as administrações estaduais e federais desenvolvam programas próprios favorecendo o local e o familiar.

Finalmente é justo que a Companhia Vale (diretamente responsável da realidade “menin@s do trem) de respostas claras a perguntas que ficam abertas:

· O que é que a Companhia Vale do Rio Doce está pensando para solucionar o problema “menin@s do trem”?

· Qual é atualmente a garantia do sistema de segurança ao longo da Estrada de Ferro do Carajás (EFC)? O que a Companhia está fazendo para tornar mais eficiente o sistema de segurança da EFC? Qual é a participação da sociedade civil e das famílias que moram a beira de EFC neste processo?

· Quais programas sociais a Vale está desenvolvendo nas cidades onde se origina a realidade “menin@s do trem”? As famílias das crianças diretamente interessadas no fenômeno estão envolvidas? Qual é a garantia de continuidade que a Companhia Vale da para o desenvolvimento dos programas? Como as pessoas e as famílias cadastradas nos programas são acompanhadas? Qual foi a participação da comunidade e da sociedade civil organizada em geral no estudo, planejamento e execução dos programas?

O debate fica aberto: a campanha “justiça nos trilhos” se coloca a disposição para poder continuar a discussão com o fim de elaborar e efetivar propostas de trabalho que possam melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes que moram ao longo do corredor da Estrada de Ferro do Carajás no espírito do artigo 4 do Estatuto da Criança e Adolescente.

Saturday, 28 March 2009

Documentário: "Quanto Vale a nossa fé?"


(Imagens de Camarela Studios: Rodrigo Valle - clique sobre elas para ampliá-las)


Este blog recomenda o documentário "Quanto Vale a Nossa Fé?", de autoria de Rodrigo Valle, Isabela Lopes Cançado e Gustavo T. Gazzinelli.



Segundo a descrição dos próprios autores, este é um "vídeo que trata da destruição ambiental, e degradação sócio-cultural e humana, que será causada pela empresa Vale, no município de Barão de Cocais, região central de Minas Gerais. A empresa pretende cobrir uma área de 980 hectares; local de peregrinação de fé, com moradores, matas nativas, biodiversidade exuberante, sítios paleontológicos e pinturas rupestres em seu entorno, com os rejeitos de uma mina; a de Brucutu..."



Para assistir ao documentário na íntegra, basta clicar aqui.

E aqui a versão da empresa sobre suas relações com a comunidade e pretensões quanto às operações em Barão de Cocais, intitulada "conversando a gente se entende" inserida no Relatório de Sustentabilidade, 2007.

Abaixo alguns trechos que demonstram a forma como este assunto tem sido tratado:


"... Por se tratar de um local sagrado para a comunidade, a realocação da igreja para outra área não é bem-aceita. Com base num processo de diálogo participativo e entendendo a posição da comunidade, a Vale alterou o projeto reduzindo o número de casas realocadas. No entanto, será preciso utilizar a área da Igreja e do Cemitério".

"O que conseguimos foi postergar a ocupação da área da igreja para 2020. Assim, teremos mais tempo para planejar com a população local outras alternativas viáveis", conta o gerente de planejamento da mina de Brucutu, Joaquim Pedro de Toledo".

Ainda que a comunidade demonstre sua não aceitação com a situação, a VALE deixa claro como vem conduzindo um assunto de extrema importância local, pretendendo impactar o patrimônio histórico, cultural e religioso da comunidade, empurrando o assunto com a barriga.





Vale launches $1,3bn Mozambique coal project



Source: Reuters
March, 27, 2009

MOATIZE - Brazilian mining giant Vale on Friday launched the construction of a $1,3-billion coal project in northern Mozambique, with the capacity to produce 11 million tonnes of coal per year.

The plant will be located in Moatize in the Tete province, and the coal produced will be exported to Brazil, Asia, the Middle East and Europe, the company said in a statement.

The project is expected to produce 8,5-million tonnes of metallurgical coal and 2,5-million tonnes of thermal coal, the company said.

"This is our first big project in Africa ... from here we will go to other countries, the Democratic Republic of Congo, Zambia and Namibia for copper and nickel," Vale CEO Roger Agnelli said.

South Africa holds most of Africa's coal reserves, but experts say Mozambique is expected to become the second-ranked coal producer in the continent with the development of the Moatize project by Vale, formerly known as CVRD, the world's largest iron ore producer.

The Moatize mine, which suffered extensive damage during Mozambique's civil war in the 1970s and 1980s, is believed to hold about 2,4-million tonnes of coal reserves, making it one of the largest untapped deposits in the southern hemisphere.

Vale's executive director of non-ferrous metals, Tito Martins, said the company was confident about the outlook for coal prices.

"The outlook for the coal price is great ... in 2009 we expect to have the second-highest price in years," Martins told journalists.

The commodities boom driven by Chinese and Indian demand pushed coal prices to record highs in 2008. Since then prices have fallen by 60 percent but analysts expect the next commodities boom in 3-5 years time will see an even sharper rise than in 2008.

Mozambique, one of Africa's poorest countries and still largely dependent on agriculture, has become popular with foreign companies and investors interested in staking a claim to Africa's vast mineral and energy resources.

Martins said the company would invest $500-million in Mozambique this year, of which $444-million would go to Moatize.

Mozambique's President Armando Guebuza used the launch of the project to appeal to other investors, saying Vale's involvement showed that Mozambique was a secure investment destination, even in the context of the global financial crisis.

"Vale takes to the world a message that, despite the crisis, Mozambique is a country for the future and a country to establish longstanding and sustainable partnerships," he said.

Vale deve investir US$ 2,8 bilhões na construção de usina térmica em Moçambique


Por: Nielmar de Oliveira
Fonte: Agência Brasil


Maputo (Moçambique) - A Companhia Vale do Rio Doce (Vale) pode investir US$ 2,8 bilhões na construção de uma usina térmica a carvão em Moçambique, com capacidade de geração de até 2 mil megawatts (MW). O objetivo é atender à sua própria demanda, além de mercados da África, principalmente a África do Sul.

A construção da usina está atrelada ao projeto Carvão Moatize, um empreendimento de US$ 1,3 bilhão cuja pedra fundamental será lançada hoje (27) na Província de Tete para exportar carvão aos mercados do Brasil, Ásia, Europa e Oriente Médio.

A informação foi dada por dois ministros moçambicanos (de Energia e de Recursos Minerais) e pelo diretor do Centro de Promoção de Investimentos (CPI), Rafique Jusob. A Vale - por meio de sua assessoria de imprensa - confirmou a existência do projeto, mas negou que já exista uma definição quanto aos números do empreendimento.

"Existe um projeto para a construção de uma térmica em Moçambique que está ainda em fase de avaliação. Portanto, nenhum número relativo ao cronograma ou a investimentos está definido. O projeto será encaminhado à apreciação do Conselho de Administração", informou a empresa.

Os ministros Salvador Namburete, da Energia, e Esperança Bias, de Recursos Minerais, além de dar detalhes sobre a obra, anunciaram projetos que triplicam a capacidade energética do país.

Segundo Namburete, além do projeto da Vale, existem três a serem implantados em Moçambique que têm como contrapartida a construção, por parte das empresas envolvidas, de um linhão de 1,5 mil quilômetros de extensão e investimentos de US$ 1,6 bilhão destinados à integração energética do país.

Uma das usinas será a Mphanda-Nkuwa, a ser construída pela Camargo Corrêa, com capacidade para 1,5 mil MW (podendo chegar a 2,4 mil MW), envolvendo investimentos de US$ 2 bilhões.

Namburete anunciou ainda a construção de uma usina termelétrica a gás natural pelo grupo australiano BHP, envolvendo recursos de US$ 1,5 bilhão e capacidade de geração de 2 mil MW. Há também, segundo o ministro, um projeto para a construção da Usina de Caborabaça Norte, movida a carvão, com investimentos de US$ 1,6 bilhão e capacidade de geração de 1,5 mil MW.

"O atrelamento dos projetos dessas usinas à contrapartida da construção do linhão está ligado à autonomia do país, que precisa ter capacidade de escoar a própria energia - e os projetos integrarão a Região Central, ao Norte", esclareceu Namburete.

Atualmente, a capacidade de geração de energia de Moçambique é de 2,3 mil MW proveniente de uma única fonte: a Hidrelétrica de Caborabaça.

No país, com 20,5 milhões de habitantes, apenas 14% da população têm luz elétrica. A usina, construída e explorada pelos portugueses, está hoje sob domínio do Estado, que detém 85% de participação - 15% continuam com Portugal.

Do total da capacidade da usina, cerca de 1,4 mil MW é exportado para a África do Sul - destino de boa parcela da energia gerada pelos novos empreendimentos -, 400 MW ficam no país, mas uma pequena quantidade é exportada para países da África, como Zimbábue e Namíbia, o que gera receita anual de US$ 300 milhões.

A usina em Moatize terá capacidade nominal de produção de 11 milhões de toneladas por ano de produtos de carvão (metalúrgico e térmico). Com início de produção previsto para 2010, o projeto leva para Moçambique mais de 20 empresas brasileiras que já foram contratadas para atender à Vale na região, oferecendo serviços de engenharia, infra-estrutura, consultoria e gerenciamento.

Friday, 27 March 2009

Artigo: Teatro dos horrores em Sepetiba

Por: Carlos Tautz*
Fonte: Blog do Noblat

Com a inexplicável ausência dos maiores meios de imprensa do Rio de Janeiro, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado (Alerj) realizou na quarta (25/03) uma audiência pública que muito lembrou as denúncias de violências cometidas pela ditadura durante a implantação de grandes projetos de infraestrutura nas décadas de 1960 e 70. Pescadores da Baía de Sepetiba, na zona oeste da capital, relataram a morte de pelo menos um pescador e de no mínimo três operários durante a construção da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) naquela região. Durante duas horas, um verdadeiro teatro dos horrores foi narrado, trazendo à lembrança um tempo que se supunha extinto no Brasil.

Foi levantada até a possibilidade de integrantes de milícias atuantes da Zona Oeste terem sido contratados como seguranças pela CSA. Pelo menos um pescador que reclama da intimidação, e cujo nome ele pede para manter sigilo, teve de deixar Sepetiba após sofrer ameaças de morte a si e à sua família. O representante da CSA, Pedro Teixeira, disse desconhecer as ameaças e a ocorrência das mortes, mas admitiu que o homem apontado e fotografado pelos pescadores chama-se Barroso e é chefe de segurança patrimonial da empresa.

A CSA também é acusada de uma série de irregularidades ambientais e de ter tido influência, ainda que indireta, na queda de altos funcionários da superintendência do Ibama no Rio e da Feema, o antigo órgão ambiental do estado, que colocarem ressalvas ao licenciamento da obra – o maior projeto privado constante do Programa de Aceleração do Crescimento e que recebeu pelo menos R$ 1,48 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES. O projeto, em seu total, está orçado em R$ 15 bi.

A corresponsabilidade do BNDES na má condução da obra é um capítulo específico nessa história macabra, como apontam os pescadores e as organizações não governamentais que saíram em seu apoio. Em 2 de outubro de 2008, uma comissão deles entregou à Ouvidoria do Banco um dossiê com as denúncias e solicitou a suspensão da liberação do empréstimo, baseado no compromisso do BNDES em respeitar cláusulas sociais nos contratos que assina com os tomadores de empréstimos.

Uma vez comprovadas denúncias, como aquelas que já está registradas pelo Ministério Público do Estado, o Banco está obrigado a parar a liberação de dinheiro, até que as empresas acusadas expliquem a situação. Mas, não isso que aconteceu.

A Ouvidoria não se pronunciou até hoje, o que levou a organização Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS) a entregar novamente o dossiê com as denúncias,em 13 de fevereiro, ao próprio presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e ao seu chefe de gabinete, Paulo Mattos. Não se conhece qualquer atitude tomada pelo BNDES.

No final da audiência, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Marcelo Freixo (PSOL), solicitou a inclusão dos pescadores no programa de proteção a testemunhas e começou a organizar uma visita à obra. Fotos aéreas tiradas pela Polícia Federal, também em posse dos pescadores, mostram que o projeto cortou manguezais e aterrou pelo menos um rio que desembocava na Baía e por onde passavam os barcos dos pescadores.

Estes também denunciaram a utilização de lanchas potentes para ameaçar os pescadores. Uma dessas ameaças causou o abalroamento de um barco e a morte de um pescador. Um segundo pescador está abalado emocionalmente e, na época da agressão, foi mantido em clínicas particulares sem aviso á família. Na busca pelo sobrevivente, os pescadores convocaram o Corpo de Bombeiros, que então conseguiu retirar do fundo de um rio próximo à obra os três cadáveres vestidos com uniformes de operários.

Incensada pela imprensa carioca como um dos símbolos da suposta recuperação econômica do Estado, a siderúrgica terá quase toda sua produção exportada para, principalmente, os EUA e a Ásia, num aparente sinal de modernidade. Mas, na prática, o simples aparecimento de denúncias desse quilate mostra que há algo de poder no reino da Thyssen-Krupp/Vale. E que cheira a um passado do qual precisamos nos livrar.


* Carlos Tautz é jornalista

27 de março de 2009 : Dia crucial para a vida de muitos moçambicanos




Vale do Rio Doce lança «Projecto de Carvão» de Moatize

Fonte: Canal de Moçambique

Para o corrente ano, a companhia prevê gastos em investimentos de cerca de 444 milhões de dólares americanos, de um total de 1,389 mil milhões de dólares previstos para aplicar ao longo de todo o projecto em Moatize

Finalmente está desfeita a dúvida que vinha a ser alimentada em vários círculos. A Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD), acaba de confirmar que vai lançar em Moatize a primeira pedra do «Projecto de Carvão», em cerimónia a realizar no próximo dia 27 de Março corrente.

O lançamento da primeira pedra do «Projecto de Carvão» de Moatize, vai contar com a presença do presidente da República, Armando Guebuza, confirmaram ao «Canal de Moçambique» fontes da empresa.

O acto será igualmente testemunhado por diversas individualidade do mundo empresarial, de negócios e da política.

A Companhia do Vale do Rio Doce, está presente em Moçambique, mais concretamente em Moatize, desde Novembro de 2004, após ganhar concurso internacional para a realização de pesquisas, naquela que é considerada uma das maiores reservas carboníferas do mundo.

A mina de Moatize, segundo dados disponíveis deverá produzir 11 milhões de toneladas de carvão, sendo 8.5 milhões toneladas de metalúrgico e 2.5 milhões de carvão energético ou térmico, durante os próximos 35 anos.

O carvão, é o combustível mais utilizado na geração de energia, correspondendo actualmente, a 40 por cento do sector energético mundial.

Para o projecto de Moatize, aquela companhia anunciou um investimento de cerca de 444 milhões de dólares norte-americanos para o ano de 2009.

No total o investimento a aplicar no projecto será de 1,389 mil milhões de dólares americanos.

A industria mundial de carvão divide-se em dois grandes segmentos, nomeadamente, o energético que é utilizado nas usinas termoeléctricas para geração de energia, e o metalúrgico utilizado na industria siderúrgica como matéria prima para a produção do coque.

O projecto cuja primeira pedra será agora lançada, emprega actualmente de forma directa, perto de 900 pessoas, esperando-se que na fase de implantação, sejam criados até 3 mil postos de trabalho.

Em Moatize vivem actualmente 35 mil pessoas.

Durante a fase do estudo de viabilidade, ou seja desde 2004, a CVRD, fez investimentos em projectos virados para as áreas de educação, cultura, saúde, infra-estruturas e agricultura, quer em Moatize, como em toda a província de Tete.

Entre 2005-2006, foram realizadas análises socioeconómicas com base em levantamentos de dados secundários, pesquisas quantitativas e qualitativas entre outras iniciativas, tendo sido ouvidos 890 representantes públicos para apresentação do projecto.

A CVRD refere ainda que também tiveram lugar 23 reuniões com líderes locais, 55 apresentações culturais e 47 reuniões com as comunidades, em que, participaram 4.746 (quatro mil e setecentos e quarenta e seis) pessoas.

A sede da Companhia para o negócio de carvão, encontra-se na Austrália, mas as actividades são também desenvolvidas para além de Moçambique, na África do Sul, Angola e China.

Em 2008, a receita da venda de carvão da «Vale», totalizou os 577 milhões de dólares norte-americanos, dos quais 457 milhões foram relativos ao carvão metalúrgico (semi-hard, semi-soft e PCI) e, os restantes 120 milhões de dólares em carvão térmico, segundo dados daquela empresa a que tivemos acesso.

A produção de carvão metalúrgico em 2008, foi de 2.682 milhões de toneladas, enquanto que a do carvão térmico foi de 1.405 milhão de toneladas.

(Bernardo Álvaro)

Thursday, 26 March 2009

20 outras empresas brasileiras já contratadas para atender às operações da Vale em Moçambique


Fonte: Jornal do Brasil, 26 de março de 2009.

(clique na imagem abaixo para vê-la ampliada)



"Na contramão da crise", projetos da Vale em Carajás puxam expansão de Itaqui


Fonte: Jornal Valor Econômico, 20 de março de 2009.

(clique na imagem para ampliá-la)



Sugestão de Leitura: "Vale do Rio Doce: Nem tudo o que reluz é ouro"



O blog sugere a leitura do livro "Vale do Rio Doce: Nem tudo o que reluz é ouro", de Nazareno Godeiro (org.).

Descrição:

O livro Vale do Rio Doce: Nem tudo que reluz é ouro traça um panorama sobre a mineração no mundo e no Brasil e estuda a nova distribuição dos países no mundo globalizado de hoje e revela qual o milagre da Vale. O livro analisa também todo o processo de privatização e suas irregularidades, concluindo que a venda das estatais pelo governo de FHC acelerou a perda de soberania do Brasil. Conta também com um apêndice que analisa o novo papel do Brasil como uma submetrópole (conhecido mais popularmente como subimperialismo) na América do Sul. Os autores do livro são ligados ao setor da mineração e apresentam uma visão histórica e atual desde a ótica da classe trabalhadora.

O tema se reveste de mais interesse ainda pois há um grande debate na sociedade brasileira sobre as vantagens e as desvantagens da privatização da CVRD. Entre os dias 1º e 7 de setembro de 2007, realizou-se um plebiscito no Brasil, promovido por organizações sociais, tendo sido perguntado à população se a empresa deveria seguir em mãos privadas ou se, pelo contrário, deveria voltar às mãos do Estado. O assunto segue sendo debatido em tempos atuais. Este livro ajuda o leitor e a leitora a definir seu próprio juízo sobre tais controvérsias.

O livro pode ser adquirido diretamente da editora Sundermann, por R$ 15,00 (+ despesas de frete), através desta página.


Mobilização contra Mineração na Serra do Cipó - Minas Gerais



MOBILIZAÇAO CONTRA MINERAÇAO NA SERRA DO CIPÓ

DIA 04 DE ABRIL
DISTRITO DE SERRA DO CIPÓ
ROD. MG 010

PARTICIPE DA PASSEATA ARTÍSTICA E PACIFICA CONTRA A MINERAÇÃO NO VALE DO SOBERBO.



A GENTE JUNTO O BICHO FOGE!

Vale inicia retaliação aos sindicatos de mineração em Minas Gerais


Fonte: CONLUTAS

Por Valério Vieira
e Bernardo Lima,
de Congonhas, MG

Crise Econômica acirra luta de classes na empresa

A crise que sacudiu a economia mundial em meados de 2008 está produzindo um impacto de grandes proporções no mercado de commodities, em especial do minério de ferro. A Vale, maior empresa privada do Brasil e segunda maior mineradora do mundo, encontra-se no olho do furacão e foi uma das primeiras a se mexer no sentido de jogar nas costas de seus empregados o efeito da crise econômica.

A contraparte desse processo, a reação dos trabalhadores e das comunidades, levou ao acirramento da luta de classes entre empresa e empregados, e também com setores da sociedade civil organizada. Todas as diferenças entre as partes nessa luta reduzem-se a uma única questão: quem pagará pela crise econômica? E nessa luta a empresa tem demonstrado que não possui nenhum freio moral para suas ações.

A Vale entra na crise em situação privilegiada

A principal diferença da Vale para a maioria das empresas que foram surpreendidas pela crise é que ela se encontra em situação extremamente privilegiada. A previsão do lucro da empresa em 2008 é de US$ 14,424 bilhões de dólares, bem superior aos US$ 11,825 bilhões do ano anterior. Além do mais, a Vale declarou que virou o ano com US$ 15,3 bilhões de dólares em caixa, suficiente para manter por 10 anos seus empregados do mundo todo.

Mesmo com a crise econômica a empresa enviou US$ 2,85 bilhões de dólares aos acionistas no ano passado, e declarou que repassará em 2009 um mínimo de US$ 2,5 bilhões. Isso significa que apenas o repasse aos acionistas seria suficiente para manter toda a mão-de-obra da empresa por dois anos.

No planejamento da empresa para 2009 consta um gasto de US$ 14,2 bilhões em investimentos. A Vale já adquiriu durante a crise 49 navios, a mina de Corumbá e duas minas de potássio na Argentina (comprou da segunda mineradora do mundo, a Rio Tinto), os ativos da Argos Cementos (empresa da mineração de carvão) na Colômbia, investiu na extração de gás natural no Brasil e em minas de cobre na África.

A posição da Vale é tão privilegiada que ela se dá ao luxo de ser compradora durante a crise econômica e pode operar por mais de uma década em déficit sem se ver ameaçada por falência. A Vale é a típica empresa que, por sua posição e seu caixa, se prepara para tornar-se a primeira mineradora do mundo, no meio da crise econômica.

2008: A Vale é vanguarda das demissões

Quando o mercado internacional começou a demonstrar os primeiros sinais de crise, a Vale tomou uma decisão audaciosa: ser a pioneira das demissões no Brasil. A empresa demitiu de uma só vez 1300 trabalhadores e apresentou aos sindicatos brasileiros uma proposta de suspensão dos contratos de trabalho. Esse acordo, que só pode ser aplicado se aprovado pelos sindicatos, permite à empresa suspender o contrato dos trabalhadores pagando 100% do salário em bolsas, sem direito à férias, FGTS, PLR, ou qualquer outro encargo social, sem qualquer garantia de emprego, mantendo os trabalhadores em cursos de formação profissional.

A Vale também iniciou um forte lobby junto ao governo e à imprensa pedindo a redução dos direitos trabalhistas como forma de facilitar a vida dos patrões durante a crise econômica. Uma entrevista de grande repercussão foi dada por Roger Agnelli, presidente da Vale, à Folha de São Paulo, pedindo "medidas de exceção" que reduzissem os direitos dos trabalhadores.

A reação dos movimentos sociais: Resistência e Capitulação

A reação do movimento sindical da mineração ao primeiro movimento de demissões na empresa foi marcado por posturas opostas. O Sindicato Metabase de Itabira e o Sindicato Metabase Inconfidentes (Congonhas, Ouro Preto e região), ligados à Conlutas, disseram não à proposta da empresa e procuraram o diálogo com os movimentos sociais, sociedade civil e poder público no sentido de organizar a resistência às aspirações da empresa. Já os sindicatos ligados ao grupo CUTVALE (sindicatos da Vale ligados à CUT) e Renovação (sindicatos pelegos tradicionais) correram para aprovar o acordo da suspensão dos contratos e minimizar as demissões que vinham ocorrendo.

O início do ano de 2009 começou dando razão ao movimento combativo. Um amplo movimento envolvendo o sindicatos, associações comunitárias, entidades do comércio, prefeituras e parlamentares levou à uma grande manifestação na cidade de Itabira, causando impacto nacional. Seguiu-se a isso os atos municipais de Congonhas e Conselheiro Lafaiete (nessa cidade encabeçada pelos ferroviários da MRS) em forte demonstração de repúdio às propostas de demissões e redução de direitos.

A empresa sentiu o golpe. A opinião pública dava a cada dia provas de insatisfação com as medidas da empresa. Mesmo a grande imprensa teve que reconhecer que a Vale estava sendo injusta e não tinha razões para demitir. Anos e anos de meticulosa construção da imagem da Vale estava indo por água abaixo. E a empresa foi obrigada a tentar um novo caminho.

Metade do salário e PLR baixa para o trabalhador. Lucro bilionário para os acionistas

Derrotada em sua proposta de suspensão dos contratos e vendo sua imagem prejudicada, a Vale fez nova proposta aos sindicatos: conceder Licença-Remunerada aos trabalhadores pagando metade do salário base até 31 de maio. A cereja do bolo envenenado é que o acordo concede relativa estabilidade no emprego até esta data.

Munida com essa proposta, e aproveitando a onda de acordos com redução de salários da indústria metalúrgica, a Vale inicia nova ofensiva sobre trabalhadores e sindicatos. Apesar de ocorrida duas reuniões da Rede Vale (reunião de todos os sindicatos representantes de empregados da Vale) que afirmaram o compromisso de enfrentar conjuntamente a empresa, os sindicatos da CUTVALE e da Renovação saem em defesa da nova proposta e assinam o acordo com a Vale. Enquanto isso, os sindicatos da Conlutas organizaram reuniões com o governo Lula em Brasília, através do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com o vice-governador de Minas Gerais e os prefeitos das cidades atingidas e seguiram mobilizando as bases para a rejeição da proposta.

A Vale não consegue esconder por muito tempo seus reais objetivos. Em resolução que faria qualquer pessoa corar, a Diretoria Executiva da Vale indica um repasse mínimo de US$ 2,5 bilhões de dólares aos acionistas em 2009. Ou seja, enquanto propõe ao trabalhador receber apenas 50% de seu salário, envia bilhões de dólares para enriquecer ainda mais acionistas no exterior.

Ao saber da vergonhosa resolução da diretoria, os sindicatos Metabase Itabira e Metabase Inconfidentes produzem uma Proposta ao Conselho de Administração exigindo a rejeição do indicativo, a redução pela metade do repasse aos acionistas e a abstenção de novos investimentos no exterior, visando manter caixa que garanta que a reintegração dos demitidos e a estabilidade no emprego por pelo menos um ano, sem necessidade de reduzir salários ou suspender contratos. A proposta foi apresentada aos outros sindicatos, que optaram por não assinar conjuntamente o documento.

Ao mesmo tempo, o Metabase Inconfidentes protocola denúncia no Ministério Público devido ao fato do acordo proposto infligir a Constituição Federal (artigo 7º, inciso 6) e a Lei 4923/1965, que abre espaço para redução de salário dos trabalhadores, com prévio acordo dos sindicatos, apenas para empresas em dificuldades financeiras.

Ato no Rio de Janeiro

No meio desse furacão os sindicatos da mineração, a Conlutas e a CUT realizaram uma manifestação conjunta no Edifício Barão de Mauá, sede nacional da Vale. A manifestação contou com 500 ativistas e teve um tom bastante radicalizado. Os manifestantes gritavam palavras de ordem pela reestatização da empresa e contra as demissões. Exigiam também a reintegração dos demitidos, a estabilidade no emprego e faziam uma denúncia do Lula, que ajuda os empresários com empréstimos bilionários. Ao mesmo tempo, exigiam a intervenção do governo Lula de forma decidida através de uma MP que proíba demissões massivas.

Chamou a atenção a unidade das centrais no discurso contra as empresas privadas, mas também a dissonância dos discursos quando se toca na questão do governo. Enquanto a Conlutas denuncia a postura de Lula de salvar empresas enquanto nada faz pelo trabalhador e exigir do governo medidas decisivas nesse momento de crise, a CUT sai em defesa de Lula e se cala frente aos repasse.

Retaliação e crime contra a organização sindical

Desde o primeiro momento a Vale e os sindicatos pelegos esforçam-se para isolar a Conlutas e os sindicatos de Itabira e Inconfidentes. A empresa comete, sucessivamente, crime contra a organização sindical ao fazer demissões seletivas nas vésperas das assembléias visando criar o pânico entre os trabalhadores. A empresa já desistiu de ganhar o trabalhador na conversa e agora esforça-se por exercer toda a pressão possível, com direito à assédio moral e ultimatos. No comunicado aos funcionários apresentando a proposta de licença remunerada com a metade do salário, a Vale oferece duas alternativas: ou aceita a proposta ou pede demissão.

A última manobra da empresa ocorreu na quinta-feira (12/02). Trinta minutos antes da assembléia que decidiria sobre o acordo a empresa retirou a proposta para o Sindicato Metabase Inconfidentes. Sua intenção? Cancelar a assembléia, retaliar o sindicato devido à denúncia no Ministério Público e jogar os trabalhadores contra o sindicato.

Mas o sindicato não se intimidou. A assembléia ocorreu e a situação foi apresentada aos trabalhadores. O sindicato seguiu normalmente a consulta da opinião da base acerca da proposta e defendeu vigorosamente a rejeição do acordo. Os trabalhadores mostraram-se indignados com a atitude da empresa e solidarizaram-se com o sindicato, apoiando os diretores e recusando fazer qualquer pressão pela retirada da denúncia no Ministério Público.
Neste momento, estão se realizando as diversas assembléias nas minas e, devido a enorme pressão da Vale, configurando abuso de poder econômico, e uma tênue esperança por parte dos trabalhadores de manter seu emprego, provavelmente aprovarão a proposta da empresa.

Sindicato de Congonhas solicita apoio nacional para evitar fechamento de minas e contra a retaliação da Vale, que já começou

Nas assembléias massivas que estão se realizando neste momento o sindicato está informando que a proposta da Vale de redução salarial prepara as condições para uma demissão massiva dentro de 3 meses e fechamento de minas no Estado de MG.

A Vale deve diminuir a produção de minério de ferro para cerca de 200 milhões de toneladas, frente às 300 milhões que ela estava produzindo. Isso significa que a Vale manterá a produção em Carajás, onde o minério é mais puro e não necessita beneficiamento, de cerca de 130 milhões de toneladas e produzirá o restante em Minas Gerais, que baixará pela metade sua produção, fechando muitas minas. A Vale cospe no prato que comeu. Há 65 anos a Vale retira minério do Estado e agora despejará seus trabalhadores na rua, como bagaço de laranja.

A possibilidade do fechamento de minas é presente pois já tem muitas minas paralisadas no Estado.

Isto tudo foi informado nas assembléias. Também se informou que a Vale deve fazer demissão massiva a partir de 31 de maio, quando acabam estes acordos. O sindicato avisou que, caso cheguem telegramas com demissões massivas, todos os demitidos devem vir para o sindicato pois organizaremos a greve e a ocupação da mina e iremos a Brasília, em caravana para exigir que Lula garanta os empregos e reestatize a empresa.

A Vale retirou a proposta para o sindicato de Congonhas e Ouro Preto. Isto tem um duplo significado: teme que sua proposta seja rejeitada pelo Ministério Público (coisa que é possível pois o acordo é totalmente ilegal (dia 13 de fevereiro haverá uma reunião entre as partes) e ao mesmo tempo iniciará uma retaliação ao sindicato por ter sido o único, junto com Itabira, que não se curvaram ao poder da empresa.

Informamos na assembléia que a Vale, neste momento, só está demitindo na nossa base, em retaliação à nossa posição contrária ao acordo de redução salarial.

Por isso, solicitamos a todo o movimento sindical combativo que nos ajude nesta luta desigual contra a maior empresa privada do Brasil. Nossa vitória contra ela, será uma vitória de todos os trabalhadores brasileiros.

Nossa disposição, caso a empresa faça retaliação contra o sindicato, é realizar um movimento nacional em defesa do sindicato e dos trabalhadores da base e iremos até Brasília, em caravana dos sindicalistas e demitidos, para expor a todo o país a destruição de um bem estratégico do Brasil, realizado pela iniciativa privada.

Ao nos filiarmos a Conlutas, adquirimos a convicção que não estamos sozinhos e que podemos vencer a intransigência patronal. Neste momento, precisamos da sua solidariedade política na guerra que está se iniciando.

Wednesday, 25 March 2009

Atividades da VALE avançam em Moçambique

Nota: Atividades da VALE em Moçambique avançam, agora envolvendo também uma das maiores empresas elétricas do mundo...

Fonte: Canal de Moçambique


Empresa Suíça ganha encomenda da CVRD para Moatize


Pretoria (Canal de Moçambique) - A empresa suíça Asea Brown Boveri (ABB) obteve uma encomenda de 32 milhões de dólares da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) para fornecimento de soluções eléctricas e automáticas a fim de maximizar a produtividade e controlar o dispêndio de energia na sua mina de carvão em Moçambique, noticiou o portão oficial de Macau.

A mina, que é um principais investimentos da CVRD em África, localiza-se em Moatize, província de Tete, e tem uma capacidade nominal de 11 milhões de toneladas por ano, sendo 8,5 milhões de carvão metalúrgico e 2,5 milhões de toneladas de carvão térmico.

A construção das estruturas de apoio à exploração mineira demorará cerca de 36 meses devendo a parte do trabalho adjudicada à ABB ficar concluída no final de 2010.

A ABB, refere o «macauhub» é líder nas tecnologias de energia e de automação e opera em 100 países dando emprego a 120 mil pessoas.

Esta sexta-feira, em Moatize, é lançada a primeira pedra do projecto do CVRD.

Friday, 20 March 2009

Em audiência pública na ALERJ, transnacional alemã alega desconhecer perseguição aos pescadores da Baía de Sepetiba



Os representantes do conglomerado industrial-siderúrgico-portuário da TKCSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico) foram lacônicos ao afirmar que tomavam conhecimentos naquele momento das denúncias de intimidações e ameaças aos pescadores da Baía de Sepetiba, da zona oeste do Rio de Janeiro. A audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), foi repleta de falas emocionadas de pescadores e um discurso milimetricamente calculado dos representantes do empreendimento.

A surpresa maior ficou nas falas da TKCSA que alegavam desconhecer as acusações, sendo que a audiência foi convocada examente com o objetivo de apurar as denúncias de ameaças aos moradores e trabalhadores da região. É verdade que as críticas ao projeto, que tem 10% das ações votantes nas mãos da VALE (CVRD) e outros 90% com a empresa alemã Thyssen Krupp Steel (TKS), vão mais longe. Suspeita de relação conjunta com milícias da região. Impedimento do direito de ir e vir dos pescadores. Ilegalidades e falta de transparência no processo de licenciamento ambiental. Cooptação de autoridades públicas. Violação dos direitos dos trabalhadores. Para redução dos custos, contrata chineses e nordestinos sem lhes garantir condições dignas de vida e trabalho. Alguns imigrantes não possuem documentos, nem contratos de trabalho. Destruição ambiental na Baía de Sepetiba e desmatamento de extensa área de manguezais.

Essas questões, entre outras, foram apresentadas na audiência. A economista Sandra Quintela, coordenadora do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), apresentou um estudo detalhados com as denúncias relativas à TKCSA. A empresa garantiu que o Ministério Público está ciente de todo o projeto e prometeu iniciar hoje apurações sobre às denúncias de ameaças e intimidações.

“Desconhecíamos alguns fatos narrados aqui. Ao tomar conhecimento agora, vamos apurar essas informações. O grupo Thyssen Krupp é muito sério e jamais compactuaria com atrocidades como as levantadas aqui” – afirmou Pedro Teixeira, diretor jurídico da TKCSA, representante do empreendimento na audiência.

O depoimento mais emocionante foi o do pescador Luis Carlos da Silva, que relatou ter sido obrigado a se mudar e parar de trabalhar na região para escapar das perseguições dos seguranças da Companhia Siderúrgica do Atlântico. Visivelmente emocionado, Luis Carlos garantiu que até corpos nas águas ao redor da empresa.

O deputado Marcelo Freixo assumiu o compromisso de encaminhar a entrada imediata de Luis Carlos no Programa Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, garantindo assim apoio público ao pescador para reconstrução de sua vida. A audiência também encaminhou uma visita ao empreendimento por parte da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, em conjunto com as comissões de Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, além da Superintendência Regional do Trabalho, do Ministério Público Estadual e do Federal. Toda a relatoria da atividade será encaminhada à Secretaria Estadual de Segurança Pública e ao Ministério Público.

“Em 2006, nos reunimos com a empresa para buscar uma solução para toda esse problema. No final das contas, eles não fizeram nada e mandaram a gente procurar a justiça. Aí chegam aqui e ficam querendo enrolar dizendo que não sabem de nada. A fala deles não foi verdadeira” – questiona Anésio Vieira de Souza, pescador há mais de 30 na Baía de Sepetiba e presidente do Conselho Fiscal da Associação de Pescadores APESCARI. O morador de Seropédica conclui: “Foi um bom começo. Agora, pelo menos, estamos conseguindo falar sobre esse problema.”





Fotos: Rafael Duarte (Agência Petroleira de Notícias)

BNDES

Razão das ações

Fonte: O Globo
19/03/2009

por Miriam Leitão


Época de crise pode ser de grandes negócios também, mas, no Brasil, parece que só tem um único negociador presente em todos eles: o BNDES. Ao distinto público não é dado conhecer os critérios e as razões das escolhas do banco. No caso Sadia-Perdigão, fontes envolvidas na negociação garantem que o banco, se entrar, terá só 10% da nova empresa. A LLX garante que foi o banco que quis entrar.

O BNDES jogou bilhões em empréstimos e compra de ações na operação da Votorantim Celulose e Papel e da Aracruz Celulose. As duas perderam bilhões em operações especulativas no mercado de câmbio e foram salvas por essa operação de compra da Aracruz pela VCP, em que o BNDESpar entrou como sócio para capitalizar a nova empresa e o BNDES emprestava dinheiro.

Agora, discute-se a operação Sadia-Perdigão. Toda a expectativa é para o tamanho do rombo da Sadia, que se saberá quando for divulgado o balanço da empresa, na semana que vem. Ela terá de antecipar tudo o que perderá com os derivativos de câmbio até setembro deste ano. A repórter Flávia Barbosa, na edição de ontem do GLOBO, disse que o governo avalia que não há mais salvação para a Sadia e que ela terá de ser comprada pela Perdigão. Portanto, não seria mais o caso de fusão.

O que é preciso saber é quanto de dinheiro público entrará no jogo, e quanto haverá de subsídio ao negócio. A Perdigão é dos fundos de pensão, principalmente a Previ, do Banco do Brasil. No caso da Aracruz-VCP houve subsídio. Vamos ver se vai se repetir agora o padrão hospital que tem voltado a orientar as ações do BNDES nos últimos tempos.

Os argumentos que as duas empresas já levantam para garantir a ajuda do banco público é que o setor não pode ser desnacionalizado como foi o de processamento de soja. As duas juntas formam a maior processadora de proteína animal do mundo. Hoje, elas têm, juntas, 120 mil funcionários e se tornariam o terceiro ou quarto maior exportador do país.

- Dentro da visão estratégica de que as empresas brasileiras precisam criar musculatura para competir no mercado global, a união das duas seria um passo importante. Isso é o que está acontecendo em papel e celulose e pode vir a acontecer em etanol - disse-me uma fonte que participa das negociações.

O argumento é bom se forem observados dois cuidados: que a fusão, ou a aquisição, não seja feita com dinheiro público subsidiado do BNDES e que ela não resulte em excesso de concentração de mercado. Nas empresas, eles argumentam que no abate de aves e suínos as duas juntas teriam apenas 30% do mercado brasileiro e que são grandes apenas em alguns produtos, como pizza congelada e hambúrguer. Dizem também que o BNDES terá uma participação pequena.

- Provavelmente uns 10% da empresa através do BNDESpar, que é o maior fundo de participações do país e tem ações de todas as grandes empresas brasileiras, como Vale, Gerdau, Petrobras. É um fundo de R$50 bilhões a R$60 bilhões de participação em empresas. Mas ele não será um viabilizador do negócio - garante a fonte.

A LLX, de Eike Batista, também terá o BNDESpar como sócio, que vai pôr R$150 milhões por 12% das ações. Segundo a diretora-financeira da empresa, Eliane Lustosa, a decisão foi tomada pelo banco, que considerou o negócio interessante.

- O BNDES financiou parte da dívida, como faz com todas as empresas de infraestrutura. Por isso, há um ano o BNDESpar nos procurou para dizer que também queria ter uma participação em ações. Não houve pleito da empresa, nem havia interesse do Eike, nem do Ontario Teachers" Pension Plan (o fundo de pensão dos professores de Ontário, no Canadá) de diluir sua participação, mas, mesmo assim, os dois sócios vão deixar de subscrever uma parte do que têm direito num aumento de capital para abrir espaço para o banco.

Argumentei que o problema é que essa operação só está sendo feita agora, quando, por causa da queda do mercado de ações, a LLX desistiu de fazer o IPO (oferta inicial de ações).

- O erro no seu raciocínio é que o banco não entrou agora, ele já tinha decidido antes porque considerou um bom negócio. Ele não entrou para substituir o mercado - disse Eliane.

Outra questão em relação ao BNDES: ele tem que aprimorar seus critérios de concessão de empréstimos para não financiar o oposto do que deveria financiar, já que uma das suas fontes é o FAT. O repórter Eduardo Scolese, da "Folha de S.Paulo", contou na edição de terça-feira que o banco emprestou R$1 bilhão para usinas de cana de açúcar multadas por trabalho degradante. As multas chegam a R$540 mil, e algumas foram aplicadas antes da liberação dos empréstimos do BNDES.

Neste momento de crise, as empresas estão todas no banco, pedindo empréstimos ou oferecendo ações. Como o governo não faz qualquer exigência ambiental ou social nas suas operações de socorro a setores, o risco é aumentarem os casos em que o dinheiro público financia empresas que desmatam ou são flagradas pelo próprio governo praticando trabalho degradante ou até trabalho escravo (quando há servidão por dívida). E isso, é bom lembrar, com dinheiro de um fundo que se chama "de amparo ao trabalhador".

Tuesday, 17 March 2009

PARA QUEM SERVE A VALE?!


Nós temos, a todo instante, nos posicionado no sentido de fazer críticas ao modelo perverso com que a Vale desenvolve a apropriação e a exploração dos recursos minerais no Estado do Pará e principalmente nas regiões sul e sudeste, por entendermos que ela gera riqueza para poucos e miséria, insegurança e desesperança, para a grande maioria da população regional. É o que pretendemos mostrar neste artigo, para aqueles que ainda tenham dúvidas.

Com o excelente desempenho operacional nos trimestres anteriores, a Vale registrou oito recordes anuais de produção em 2008: níquel (275,400 mil toneladas métricas), bauxita (11,7 milhões de toneladas métricas), alumina (5,0 milhões de toneladas métricas), cobre (311,600 mil toneladas métricas), carvão (4,1 milhões de toneladas métricas), cobalto (2,828 mil toneladas métricas), paládio(231,000 mil onças troy) e ouro (85,000 mil onças troy) (Vale – Relatório de Produção 2008).

Vale ressaltar que Parauapebas participou com 32% da extração nacional de ferro, que 84% do manganês foi da mina do azul, em Carajás, 100% da bauxita foi de Oriximiná e Paragominas, 100% da alumina e 83% do alumínio foram de Barcarena, 40% do cobre foi do Sossego e 100% do caulim foi de São Domingos do Capim.

Parauapebas, em 2008, por conta da extração mineral, ocupou o 8º(oitavo) lugar dentre todos os municipios brasileiros, em contribuição para a balança comercial brasileira por município, com 3,8 bilhões de dólares, 37,13% da exportação do Estado do Pará (Secretaria de Comércio Exterior).

Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás, em 2006, estiveram entre os 10 (dez) municípios mais ricos do Estado, ocupando o 3º, 4º e 9º lugar, com Produto Interno Bruto de R$ 2,9 bilhões, R$ 2,6 bilhões e R$ 700 milhões, respectivamente. Canaã dos Carajás, Parauapebas e Marabá apresentaram 1º (R$ 50.488), 3º (R$31.320) e 5º (13.055) lugar, respectivamente, no que se refere os maiores em renda per capita do Estado (O Liberal, 17.12.2008).

Por outro lado, saindo do que seria riqueza para a pobreza, os municípios da Área de Influência Direta (AID) da Vale (Marabá, Eldorado, Curionópolis, Parauapebas, Canaã, Ourilândia e Tucumã), comparado com o Estado, apresentam os maiores índices de crescimento populacional, criminalidade, roubos, furtos, estupros e tráfico de entorpecentes (Diagonal Urbano, 2006).

O crescimento populacional nestes municípios do ano de 2000 para 2005 representou um percentual de 22,9%, com uma projeção para 2010 de 92,9%. Com um total de habitantes no ano de 2000 de 344.386, em 2005 de 423.361, e em 2010 de 817.268 habitantes (Diagonal Urbano, 2006).

Considerando taxa de ocorrência por 100.000 habitantes. Roubo: Marabá 639, no Estado é de 423 ocorrências. Furto: Marabá, 661, Parauapebas, 574 a 611, Canaã, 365 a 574, e no estado é de 423. Homicídios: Marabá (95), Parauapebas (de 70 a 95), Curionópolis (40 a 70), Canaã (29 a 43), Eldorado (12 a 29), no Estado do Pará é de 18,5. Estupros: Marabá (7 a 7) Parauapebas (6 a 7), Canaã (4 a 6), e no Pará é de 4,6. Tráfico de entorpecentes: Parauapebas (17 a 17), Canaã (12 a 17), Marabá (11 a 12), Curionópolis (9 a 11), no Estado é de 4,86 (Diagonal Urbano, 2006).

Portanto, deixando à parte aqueles(as) que ganham com roubos, furtos, homicídios, estupros, tráfico de drogas, prostituição, especulação imobiliária e outras atividades legais e ilegais, o que interessa para a maioria da população que não tem emprego, moradia, serviços de saúde, educação e segurança? Porque os governos são tão subservientes e aliados da Vale? Por ignorância, incapacidade, migalhas ou por serem mesmo desumanos?

Para os(as) lúcidos(as) não há outro caminho a trilhar senão o da luta sem trégua contra este saque feito pela Vale e esta desavergonhada subserviência dos poderes constituídos. Caso contrário não haverá futuro para a humanidade.

Até a vitória sempre!

Marabá, 15 de março de 2008.
Raimundo Gomes da Cruz Neto

Monday, 16 March 2009

Justiça nos Trilhos em Alto Alegre do Pindaré-MA

15.03.09

Fonte: Justiça nos Trilhos


A campanha Justiça nos Trilhos voltou a encontrar as comunidades do corredor de Carajás.

Sexta 13 e sábado 14 de março, em ocasião da Assembléia Paroquial da Paróquia São Francisco de Alto Alegre do Pindaré, houve uma formação popular sobre o tema “Bíblia e Ecologia” e sobre o impacto da Vale na região.

Nos mesmos dias, a própria Vale estava encontrando os prefeitos da região, em visitas voltadas a realizar um Plano de Gestão Integrada ao longo do corredor de Carajás.

Nos perguntamos que tipo de ‘integração’ a Vale visa, considerado que esses encontros não foram divulgados e a sociedade civil não pôde participar do planejamento sobre seu próprio território, seu próprio futuro” – comenta Pe. Dário, um dos coordenadores da Campanha. “Qual é a consideração da Vale para com o povo e as comunidades organizadas? Por que o próprio diagnóstico realizado em 2007 ao longo dos trilhos pela multinacional nunca foi publicado e devolvido ao povo em audiências públicas?

A prática da campanha Justiça nos Trilhos é bem mais democrática e fez questão, até agora, de encontrar as comunidades de Açailândia, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Presa de Porco, Belém e São Luís. O objetivo desses encontros, que envolvem a sociedade civil local, é articular um debate sobre o impacto da Vale na região, verificar quais projetos sociais foram bem sucedidos, que tipo de conflitos são causados pelas operações ao longo da ferrovia e que possibilidades existem para o povo conseguir indenizações e compensações, que são de seu direito.

O encontro de Alto Alegre confirmou as percepções dos seminários precedentes.

No município houve um significativo investimento da Vale sobre educação, com o programa “Escola que Vale”; pelos comentários do povo, o nível da educação melhorou, mas tratou-se de um investimento temporário (quatro anos) que há mais de um ano foi encerrado. Uma experiência boa, mas sem continuidade.

É contínua, ao contrário, a sucessão dos trens que passam levando o lucro da Vale para fora do Maranhão: “Como pode o povo se conformar vendo a cada dia centenas de vagões carregados de minério passar em nossa frente, enquanto em Alto Alegre só fica a pobreza, a desorganização das estradas e os atropelamentos?

O desabafo de um dos grupos de estudo durante o seminário ajudou todos os participantes a encarar com mais coragem e espírito crítico a relação com a Vale, que não pode limitar-se a benfeitorias temporarias.

Os atropelamentos são mais um caso grave e delicado da história dessas comunidades: só nos arredores de uma das quatro estações do trem no Município (Mineirinho), o povo relata que nesses anos houve 13 mortes por atropelamento.

A primeira das vítimas era surda: para ela não valia o lema da Vale “Pare, olhe e escute”. Outras morreram porque, carregando sacos nos ombros, não deu para perceber a chegada do trem. Nenhuma das famílias das vítimas foi adequadamente indenizada (a não ser com o caixão; confirma-se o ditado do povo de outros povoados: “A Vale mata e ajuda a sepultar”). No dizer do povo, depois de um desses atropelamentos a população, revoltada, ocupou os trilhos em sinal de protesto. Resultado: além de agüentar mais uma morte, o povo foi denunciado e está agora respondendo a processo criminal.

A pesquisa “Vida nos trilhos”, coordenada pela Profa. de Sociologia Dra. Helciane Araújo, trabalhou no Município de Alto Alegre por 4 meses e realizou 380 entrevistas em vários povoados, retratando cientificamente a situação social das famílias e a relação do povo com a Vale. Justiça nos Trilhos oferece a todos os leitores os resultados dessa pesquisa, aqui.

Pela pesquisa, há uma relação vital dos povoados com o rio Pindaré, que garante às famílias o alimento, o lazer, o transporte, a vida. Durante o seminário, vários participantes lamentaram a progressiva degeneração do rio na região e, mais uma vez, referiram esse fenômeno à responsabilidade da Vale.

Ao dizer dos moradores, as obras de construção da ferrovia (e atualmente de duplicação dos trilhos) cortaram beiras de colinas e movimentaram muito barro, que foi colocado nas proximidades do rio e que, pelas intensas chuvas da região, acabou invadindo seu leito e prejudicando o defluir das águas.

Mais uma situação a ser estudada no detalhe e que poderia levar a uma ação civil pública em defesa do patrimônio natural da região. Também é preciso estudar as compensações ambientais vinculadas à construção e duplicação dos trilhos: será que a Vale está cumprindo com seu dever?

Como em todos os povoados, Justiça nos Trilhos lança a provocação e oferece sua assessoria. Cabe à organização e teimosia local escolher as situações de maior conflito e articular uma reação popular: a campanha dispõe-se a oferecer todos os meios legais e a visibilidade política para que a luta de cada povoado não fique isolada e consiga alcançar seus resultados.

Mãos à obra!