Vítima de acidente continua sem identificação no IML

O corpo de um homem, de nome não identificado que foi atropelado por um trem Vale, no dia 9 de julho (quinta-feira) nas proximidades do Campo de Periz, município de Bacabeira, continuam sem identificação no IML. Os peritos colheram as impressões digitais do homem, que é moreno claro, cabelo liso, tinha a estatura de 1,70 metro, estava trajando uma camisa amarela e um calção branco, estava sem chinelos e tinha aproximadamente entre trinta e trinta e cinco anos de idade.

Manifestação no Rio de Janeiro celebra 30 dias de greve na Vale

Foto: Marcos de Paula A/E 13/08/2009
Fonte: fotos limão

Sindicalistas brasileiros e canadenses do setor de mineração distribuíram pedaços de bolo em frente à sede da Vale, no Rio, em manifestação realizada em 13 de agosto de 2009.

Em 2006, a Vale comprou 75,6% das ações da mineradora Inco, do Canadá.

Cerca de 3.400 trabalhadores da Vale Inco estão parados desde 13 de julho.

Perguntas e respostas sobre a Greve no Canadá

Fonte: USW - Fair Deal Now!
27 de Julho de 2009


Por que o contrato foi estendido de 1º de junho até 12 de julho?

Resposta – A Comissão de Negociação concordou com a extensão na esperança de que a Vale-Inco de fato negociaria um acordo mutuamente aceitável, ao invés de simplesmente continuar a exigir grandes concessões de nossa parte. Infelizmente, isto não aconteceu. Eis por que os membros do sindicato rejeitaram a proposta e agora estamos em greve.


A proposta da Vale (com grandes retrocessos) afetaria a comunidade negativamente?

R – Sim. Os efeitos de um acordo nesses moldes seria devastador para as comunidades locais. A renda familiar dos trabalhadores sindicalizados tem tido um papel central na construção e estabilidade de nossas comunidades. Há décadas, os rendimentos de nossos sócios e pensionistas apóiam as obras de caridade, os grupos cívicos e religiosos, além de constituir a espinha dorsal de nossas pequenas empresas.

Nossa economia local como um todo sofreria um forte impacto se fosse privada da renda de nível de classe média dos mineiros e metalúrgicos.


A Vale é uma empresa lucrativa?

R – Sim. A Vale é uma multinacional altamente lucrativa. Ano passado, a Vale lucrou US$ 13,2 bilhões (já descontados os impostos). Como ela tem dado muito lucro ano após ano, ela está muito líquida no momento. A Vale tem ativos de liquidez imediata no valor de US$ 22 bilhões (valores de 31/3/2009).


As operações canadenses da Vale têm sido lucrativas?

R – Sim. A Vale tem sido altamente lucrativa em seus 2 anos no Canadá. Só na Província de Ontario, ela lucrou duas vezes mais nesse período que a Inco lucrou nos 10 anos anteriores.

O lucro da Vale na Província de Ontario foi de US$ 4,1 bilhões entre 2006 e 2008. A Inco lucrou US$ 2,2 bilhões em Ontario nos 10 anos anteriores.


Vivemos tempos difíceis em termos econômicos. Será esta a razão para a Vale-Inco exigir essas grandes concessões dos trabalhadores?

R – Achamos que os fatos desmentem essa versão. As concessões que eles insistem que façamos não afetam a situação atual. A principal é o ataque ao abono do níquel. Esse ataque é justamente o oposto ao que se faria normalmente num contexto de dificuldades econômicas.

O abono do níquel é um mecanismo inovador criado pela Inco e o USW que em épocas de crescimento distribui parte dos ganhos para os trabalhadores e em épocas de retração protege a empresa. O fato da Vale estar atacando logo este benefício (que atualmente não está rendendo nada) demonstra que ela não se motiva pela atual situação econômica.


Se o abono do níquel atualmente está zerado, então por que a Vale faz dele o núcleo de suas exigências?

R – A primeira resposta é: “Pergunta pra ela!”

Mas a resposta mais óbvia é que a posição “linha-dura” desta empresa extremamente lucrativa sempre teve pouco a ver com a situação econômica atual. Trata-se de reestruturar sua relação com os trabalhadores de forma que estes (e, consequentemente, suas comunidades) não venham a participar significativamente dos benefícios quando bons tempos voltarem.


Já que a Vale tem essa linha dura quanto aos salários e benefícios dos trabalhadores, seus executivos também estão fazendo sacrifícios?

R – Não. Os seis executivos de alto escalão da Vale juntos ganharam US$ 33 milhões em 2008. [Obs.: A Vale não desagrega a remuneração dos executivos e CEO.]


Durante esses tempos difíceis, os executivos da Vale estão tendo que apertar o cinto?

R – Não. Os executivos estão ganhando muito bem, obrigado. Eles recebem “salário fixo” e “remuneração variável”, além de benefícios e ações (ordinárias e preferenciais). Entre 2006 e 2008, sua remuneração subiu 121%. É isso mesmo, 121% em dois anos.


Por que o governo canadense permitiu que uma multinacional estrangeira comprasse nossos recursos naturais? A Vale violou algum de seus compromissos?

R – O governo do Partido Conservador permitiu que nossos recursos fossem para mãos brasileiras por dois motivos. Primeiro, porque supostamente haveria um benefício líquido para o Canadá. Segundo, porque embora nem todos os detalhes tenham sido trazidos a público, houve uma série de promessas feitas pela Vale com relação ao primeiro triênio, entre elas que não haveria demissões.

Nós achamos que ela deveria ter mantido essas promessas. E está difícil a gente encontrar o tal “benefício líquido” para o Canadá, se ela pretende arrochar o seu quadro de trabalhadores desta maneira. A Vale começou a reestruturação antes do final do triênio e o resultado são demissões de trabalhadores tanto sindicalizados quanto não-sindicalizados. Além disso, ela suspendeu todas as operações de Sudbury em junho e julho.


Quando a Vale adquiriu a Inco, chamando o negócio de “compra dos sonhos”, e fez essas promessas ao governo canadense, ela sabia que o contrato incluía um plano de pensão com benefícios definidos e que tinha o abono do níquel como um elemento central?

R – Sim. A Vale sabia de todos os compromissos do acordo coletivo e do longo histórico de trabalho entre a Inco e o USW com vistas à estabilidade trabalhista e ao fortalecimento da comunidade local.


A posição da Vale-Inco na mesa de negociações mudou desde 7 de abril?

R – Absolutamente não. A exigência dessas grandes concessões de nossa parte sempre esteve lá. Na realidade, não houve uma negociação real. O que houve foi que eles simplesmente exigiram concessões sem parar, ao passo que todas as propostas do sindicato foram simplesmente negadas e postas de lado, tamanha a intransigência da empresa.


O sindicato se ofereceu para trabalhar com a Vale-Inco na redução de custos?

R – Sim. A Inco e o USW, antes da aquisição pela Vale, fizeram bastante disso. Isso já funcionou bem, com uma equipe conjunta que observava as operações e como eram conduzidas. Trabalhando conjuntamente e envolvendo quem de fato faz a empresa andar, isto é, os trabalhadores, muitas idéias surgiram e muitas economias foram feitas. Na negociação, sugerimos retomar essa prática, mas a sugestão foi negada e as concessões simplesmente exigidas.


O USW está trabalhando com outros sindicatos que atuam na Vale?

R – Sim. O USW já recebeu apoios incríveis de trabalhadores e sindicatos de muitos países dos quais a Vale extrai recursos pelo mundo afora. Os trabalhadores do Brasil já expressaram sua solidariedade porque já tiveram a experiência da dura luta para conseguir um salário justo pelo trabalho na Vale.

No Reino Unido, o sindicato Unite the Union (a maior do país) tem sócios que trabalham em operações da Vale. O USW e o Unite the Union fizeram uma aliança oficial, formando o primeiro sindicato global: “Workers Uniting” [Link: http://www.usw.ca/program/content/overview_sub.php?modules2_ID=685&modules_ID=685⊂=685&lan=en]


O que devem pensar de tudo isso os integrantes da comunidade que não são sindicalizados?

Cada pessoa que mora ou trabalha em Sudbury, Port Colborne e Voisey’s Bay deveria reconhecer que o bem-estar e a viabilidade econômica de sua comunidade está sob ameaça. A questão não é se a Vale-Inco sobreviverá a esta recessão. Os lucros dela respondem a essa pergunta. A verdadeira questão é: quando acabarmos por sair desta recessão, nossas comunidades poderão contar com aquela renda familiar de nível de classe média, tão crucial para a economia local?

Para o Canadá, a questão é se nossos recursos naturais, e os empregos difíceis e perigosos envolvidos em sua extração, podem oferecer a essas famílias trabalhadoras uma remuneração confiável e um bom padrão de vida.

É simplesmente errado que empresas estrangeiras extraiam recursos canadenses e realizem lucros tão substanciais, sem prover uma renda segura a famílias e comunidades onde tanto se trabalha.

Julgamento no STJ - Massacre de Eldorado do Carajás: basta de impunidade!

CAMPANHA PELA MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO

DO CORONEL MARIO PANTOJA E DO MAJOR JOSÉ MARIA OLIVEIRA

COMANDANTES DO MASSACRE DE ELDORADO DE CARAJÁS

Comandantes de massacre serão julgados pelo STJ no dia 25 de agosto de 2009

Recurso Especial n.º 818815 -QUINTA TURMA

Ministra Relatora LAURITA VAZ – gab.laurita.vaz@stj.jus.br

Ministro NAPOLEÃO MAIA FILHO (pres. da turma) - gab.napoleao.maia@stj.jus.br Ministro FELIX FISCHER – gab.felix.fischer@stj.jus.br

Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA – gab.arnaldo.lima@stj.jus.br

Ministro JORGE MUSSI – gmjm@stj.jus.br

“É difícil defender

só com palavras a vida

(ainda mais quando ela é

esta que vê, severina).”

João Cabral de Meto Neto

No próximo dia 25 de agosto de 2009, depois de mais de três anos de espera e de adiamento ocorrido no mês de junho, será julgado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o recurso apresentado pelo Coronel Mario Colares Pantoja e pelo Majos José Maria Oliveira, comandantes do Massacre de Eldorado de Carajás, que tem por objetivo a anulação do julgamento no qual foram condenados a 228 anos de prisão.

O único e absurdo argumento por eles apresentado é o de que teria havido nulidade do julgamento por deficiência na formulação dos quesitos apresentados ao corpo de jurados, o que não passa de uma ficção jurídica, criada para tornar a impunidade definitiva.

No dia 17 de abril de 1996, no estado brasileiro do Pará, nas proximidades do município de Eldorado do Carajás, num trecho da rodovia PA 150, no local denominado de curva do “S”, 155 policiais militares, dividos em duas tropas, cercaram e atacaram com armas de fogo uma manifestação de trabalhadores rurais sem terra que bloqueavam a estrada para reivindicar a realização da reforma agrária.

Estes fatos ficaram gravados na memória do povo brasileiro e de todo o mundo como o massacre de Eldorado do Carajás.

Seis trabalhadores rurais foram assassinados com disparos de armas de fogo durante a operação militar de desobstrução da pista da rodovia. Após a desobstrução e encerrada a missão dos policiais, foram executados sumariamente ainda outros treze trabalhadores, que estavam feridos e inconscientes na pista e outros que, conscientes, não tinham mais condições de locomoverem-se, em função de ferimentos de bala nos pés e pernas. Restaram 19 trabalhadores rurais mortos, 69 feridos e, dentre estes, três faleceram alguns meses depois em razão das seqüelas produzidas pela brutal violência.

Passados treze anos de uma das mais veementes exemplos da impunidade que cerca os crimes cometidos no país contra os trabalhadores rurais, nenhum dos responsáveis pelo massacre foi efetivamente punido.

Tudo foi feito para que os responsáveis restassem impunes.

No dia do massacre, os corpos foram retirados do local antes da chegada da perícia. Não foram realizados exames de resíduos de pólvora nas mãos dos policiais militares para verificar quem havia efetuado os tiros. Tampouco foram recolhidas as armas dos políciais para averiguação de qual arma, sob o poder de qual policial foi responsável pela morte de cada um dos 19 trabalhadores vitimados. Antes de tudo, como tudo já havia sido planejado, os Policiais Militares sairam de seus batalhões sem as indentificações que deveriam ostentar em suas fardas.

Em sede judicial, evidenciou-se também de maneira farta o conluio para a impunidade.

O juiz Ronaldo Valle, presidente dos primeiros julgamentos realizados pelo Tribunal do Júri de Belém/Pará, em agosto de 1999, deixou que ocorressem inúmeras violações ao procedimento legal, tendo como mais grave a permissão para que um dos jurados manifestasse em público, durante a sessão, sua opinião sobre a ausência de culpa dos polícias pelo massacre.

Ao final da primeira sessão que levou a julgamento os comandantes do massacre, com evidente interesse em prejudicar a compreensão dos jurados, o juiz formulou de forma confusa as perguntas a eles dirigidas, culminando na absolvição do coronel Mário Colares Pantoja, do major Maria José Oliveira e do capitão Raimundo Almandra Lameira.

No ano 2000, em razão dessas nulidades, o Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento, o juiz Ronaldo Valle pediu afastamento do caso e dentre os 18 juízes da Comarca de Belém, 17 declararam-se impedidos de presidir o julgamento, alegando serem favoráveis aos Políciais e contrários ao MST.

Porém, aceitando presidir o julgamento sob a alegação pública de não ter medo do MST, a juíza Eva do Amaral Coelho marcou nova sessão de julgamento dos comandantes para o mês de julho de 2001, determinando que fosse retirada do processo a principal prova da acusação, um laudo do perito Ricardo Molina, da Universidade de Campinas, demonstrando que os primeiros disparos foram feitos pela PM, e não pelos sem-terra.

O Ministério Público e os assistentes da acusação se insurgiram contra essa determinação, o júri foi adiado para o mês de maio de 2002 e houve determinação do afastamento da Juíza.

Indicado o juiz, Roberto Moura para presidir o caso, este decidiu por julgar, em apenas cinco sessões, 144 policiais militares, e houve inúmeras denúncias de testemunhas que sofreram ameaças.

Ao final dos julgamentos, apenas o Coronel Pantoja e o major Oliveira foram condenados. Receberam a pena de 228 anos de prisão, mas obtiveram o benefício de recorrer em liberdade. Ambos apresentaram recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Pará, que lhes negou os pedidos. Ambos também recorreram ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal e aguardam em liberdade o julgamento desses recursos.

Por todas essas razões, conclamamos a todos/as que se manifestem, enviando ao Ministros integrantes da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça e à Ministra Relatora, pedido para que seja mantida a condenação do Coronel Mario Pantoja, com o que se dará mais um passo rumo à realização da justiça.

“Se nos calarmos, as pedras gritarão” (Pedro Tierra)

"Cruel, arrogante, mentirosa empregadora, nao nos renderemos!"

"Vicious, Arrogant, Lying Employer, we will not be broken!"

"Cruel, arrogante, mentirosa empregadora, nao nos renderemos!"

Strikers Wayne Belanger (left), Jamie West, Todd Chretien and Maurice Godard man the United Steelworkers picket line Monday outside Vale Inco’s Copper Cliff Smelter Complex. As the strike enters its fourth week, news reports indicate job and investment cuts by Vale Inco’s parent company, Vale SA, have raised the ire of Brazil’s president, who reportedly wants the government to pursue greater control over the corporation.

Denis St. Pierre, The Sudbury Star

Grevistas Wayne Belanger (esq.), Jamie West, Todd Chretien and Maurice Godard, os trabalhadores mineiros protestam em frente a uma das instalacoes da Vale no Canada. Com a greve entrando em sua quarta semana, meios de imprensa do Brasil indicam que os cortes de investimento e de emprego da Vale tem provocado a ira do Presidente Lula, que teria manifestado o desejo de que o governo venha a exercer maior controle sobre a empresa.