Foto em Açailândia, 1987: "Projeto Carajás é Doença para Nós"

"O grau de hostilidade local entre os pequenos agricultores da região de Carajás às repercussões negativas para eles do programa é bem captado por essa faixa, na manifestação realizada em Açailândia em 1987, que proclama desafiante e inequivocadamente que "o PROJETO CARAJÁS É DOENÇA PARA NÓS!" Fonte: Anthony Hall ("Amazônia - Desenvolvimento para quem"?, Jorge Zaher Editor, Rio de Janeiro, 1989)

Audiência Pública: Vale, siderúrgicas e poderes públicos chamados a assumir suas responsabilidades

Audiência Pública: debate define o futuro de Piquiá de Baixo – Açailândia/MA


Mais de trezentos e cinqüenta famílias há vinte anos estão sendo prejudicadas pela poluição do ciclo de mineração e siderurgia no distrito industrial de Piquiá (Açailândia/MA). Nos últimos três anos, a associação de moradores local, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos e a Paróquia São João Batista de Açailândia estão organizando a resistência e a proposta de alternativas.

Em 2009, o Ministério Público Estadual compôs uma equipe multidisciplinar para definir as condições de um deslocamento do povoado para uma área digna, próspera e saudável, amenizando ao mesmo tempo o impacto ambiental das usinas siderúrgicas.

Terça-feira 14 de setembro de 2010, na Câmara Municipal de Açailândia, sentarão pela primeira vez juntos muitos atores convocados pelo Ministério Público: o Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão, dirigentes e representantes de cada siderúrgica, o gerente de relações institucionais da Vale, o Prefeito e o Presidente da Câmara de Açailândia, os Secretários Municipal e Estadual de Meio Ambiente, o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Maranhão, a Associação do Comércio e Indústria de Açailândia, a ONG Justiça Global, a Federação Internacional dos Direitos Humanos com sua delegação de três pessoas do exterior, a Defensoria Pública, o Juiz Diretor do Fórum de Açailândia, a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Maranhão, as entidades e sociedade civil organizada da cidade.

O objetivo da audiência é debater e encaminhar propostas para o reassentamento do povoado de Piquiá de Baixo.

Trata-se de medida urgente e necessária, que chega num contexto de aparente crise da indústria siderúrgica e de grandes lucros por parte da mineradora Vale.

As entidades e a associação de moradores não estão contra o desenvolvimento e a geração de emprego e renda. Acreditam porém que isso deve e pode acontecer com respeito à saúde e à dignidade do povo, bem como com a preservação do meio ambiente, até hoje saqueado sem controle.

A vida acima do lucro: trabalho sim, mas sem poluição!

Audiência Pública para Reassentamento do Piquiá de Baixo
Terça-feira 14/9, às 8.30 h, na Câmara Municipal de Açailândia


Para maiores informações:

Ministério Público da Comarca de Açailândia: (99) 3538.4944
Pe. Dario Bossi (Paróquia São João Batista): (99) 3538.1787 ou 8112.8913
Antônio Filho (Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos): (99) 3538.2383

Nova Iorque - 5a. Conferência sobre investimentos estrangeiros na Columbia University

5a. Conferência sobre investimentos estrangeiros na Columbia University (Nova Iorque): "Indústrias Extrativas e Desenvolvimento Sustentável - Desafios de implementação"

Data: 27 e 28 de Outubro de 2010
Local: Columbia University, Nova Iorque
Fonte: VCC website

O "Vale Columbia Center on Sustainable International Investment" (Centro Vale Columbia sobre a Sustentabilidade de Investimentos Estrangeiros), da Columbia University, em Nova Iorque, promoverá uma conferência acerca da necessidade de um marco regulatório com garantias para os investimentos estrangeiros em países "pobres" e de economias potencialmente instáveis, por empresas transnacionais de mineração, petróleo e gás.

O "Vale Columbia Center" é um centro de pesquisa financiado pela Vale, uma companhia mineradora transnacional com sede no Brasil, dentro da Columbia University, uma das universidades de maior prestígio nos Estados Unidos. Ele é resultado de uma iniciativa conjunta da faculdade de Direito da Columbia University (Columbia Law School), dirigida por David M. Schizer e o "Instituto Terra" (The Earth Institute), cujo diretor é o Dr. Jeffrey Sachs. Segundo descrito em sua página na internet, o VCC é uma ponte entre a visão jurídica da faculdade de Direito com a perspectiva de desenvolvimento sustentável do "Earth Institute".


Descrição oficial da conferência (tradução livre a partir de comunicação em inglês):

"Os desafios da diminuição da pobreza sustentabilidade ambiental e governança podem e devem ser considerados em um regime de efetiva sustentabilidade para os investimentos estrangeiros. Quando as metas são compartilhadas entre empresas, os governos dos países receptores dos investimentos e a sociedade civil, tem-se um contexto em que o investimento promove desenvolvimento sustentável e a confiança mútua necessária para os investimentos a longo-prazo. As indústrias extrativas (de extração de minérios, petróleo e gás) têm uma necessidade especial por tais garantias, uma vez que fazem investimentos vultuosos a longo prazo em países que são pobres e que por isso são potencialmente instáveis. Para que os investidores tenham êxito, e para que os países receptores possam colher de fato os benefícios provenientes de tais investimentos, um regime de investimento "sustentável" que seja acordado mutuamente deve durar por décadas e prever choques inesperados que inevitavelmente surgirão durante o período de duração dos investimentos. Assim, implementar um regime sustentável para os investimentos das indústrias extrativas deveria ser esforço de cooperação entre empresas, governos e sociedade civil.

O propósito desta conferência é debater, com base em experiências atuais e anteriores, o nível de cooperação, transparência, equidade e eficiência que têm ostentado os investimentos estrangeiros diretos feitos por indústrias extrativas, como é medido o seu êxito, e como o êxito pode vir a ser aprimorado e melhor implementado para atingir resultados melhores em termos de desenvolvimento real. É chegada a hora de agir, levantar questões problemáticas e construir sobre o que tem sido feito no sentido de se avançar nessa compreensão mais holística da problemática de implementação de desenvolvimento sustentável em países ricos em recursos naturais.

O programa da conferência está disponível (arquivo PDF, em inglês) clicando-se aqui.

Para participação na conferência, é necessária inscrição prévia. Favor inscrever-se aqui.

Conference at Vale Columbia Center, in NY: "Extractive Industries and Sustainable Development: the Challenges of Implementation"

Extractive Industries and Sustainable Development: the Challenges of Implementation (Fifth Columbia International Investment Conference)

Date: October 27, 2010 9:30am - October 28, 2010 5:30PM

Location: Columbia University, New York

Source: The Vale Columbia Center's website

The challenges of poverty alleviation, environmental sustainability and governance can and should be addressed in an effective sustainability framework for foreign investment. The shared goal of companies, host-country governments and civil society is an investment framework that promotes sustainable development and the mutual trust needed for long-term investments. The extractive industries face a special need for such trust, given the massive long-term investments that they undertake in poor and potentially unstable countries. For investors to succeed, and for host-countries to reap the potential benefits of such investments, a mutually agreeable sustainable investment framework should last for decades and accommodate unexpected shocks that inevitably will arise during the lifetime of the investments. Thus, implementing a framework for sustainable development for extractive industries should be a cooperative effort among companies, governments and civil society.

The purpose of this conference is to discuss and assess how past and ongoing initiatives to promote cooperative, transparent, equitable, and efficient FDI in the extractive industries have succeeded, how success is measured, and how success can be scaled up and better implemented in the future to achieve real development outcomes. It is time to take stock, ask the critical questions and build on what has been done in order to move forward with this more holistic approach to the problématique of implementing sustainable development in resource rich countries.

The program is available for download here.

Registration is required. Please register here.

Vale na lista de empresas inadimplentes

Governo lista mineradora entre inadimplentes

fonte: Folha de São Paulo, 25 de agosto de 2010

JANAINA LAGE

DO RIO

A Vale, segunda maior mineradora do mundo, entrou para a lista de empresas inadimplentes com órgãos e entidades federais.

O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) incluiu a empresa no banco de dados de pessoas físicas e jurídicas em débito com a União, o Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal).

Segundo o DNPM, há uma discussão na Justiça sobre o pagamento dos royalties do setor (chamados de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) na exploração do Complexo de Carajás. O órgão cobra uma dívida de cerca de R$ 360 milhões.

A Vale informou que "tem recolhido os valores incontroversos de forma regular e exercido seu direito de defesa contra cobranças que considera indevidas".

Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas mostra que, em julho, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional incluiu outras três inscrições da Vale no Cadin.No dia 17 de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária também listou a mineradora no cadastro como devedora.

Pessoas jurídicas que constam no Cadin podem enfrentar restrições para financiamentos públicos e licitações.

Procurada, a Vale não se manifestou pelas inscrições feitas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Anvisa. A empresa disse que está pesquisando a que casos as inscrições no Cadin se referem.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que não comenta casos de inscritos no Cadin.