| por Plataforma BNDES | ||||||||||||||||
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| Nos dias 23, 24 e 25 de novembro próximo, será realizado no Rio de Janeiro o seminário – “Atingidos - I Encontro Sulamericano de Populações Afetadas por Projetos Financiados pelo BNDES". Esse Encontro pretende reunir e dar voz às populações que hoje estão com seus direitos violados e sofrem com os impactos da atuação do banco nos setores de papel e celulose, etanol, hidrelétrica, mineração e pecuária. No último FSM, ocorrido em Belém em janeiro de 2009, a Plataforma BNDES - uma articulação de mais de 20 organizações, movimentos sociais e redes que lutam pela reorientação do BNDES no sentido do fortalecimento do seu caráter público, - organizou uma oficina que visou reunir e dar voz às populações que vivem no entorno dos projetos financiados pelo Banco. Nesse encontro foram evidenciados os graves impactos que sofrem essas populações em função da instalação ou desenvolvimento de projetos que contam com volumosos recursos do BNDES. Nessa ocasião ficou clara a importância de se considerar a corresponsabilidade do BNDES tendo em vista a forma desastrosa com que esses projetos se instalam nos territórios, como se esses fossem espaços vazios e não o espaço de sociabilidades, o espaço de todos. Ao contrário, sem qualquer planejamento que inclua as pessoas que nele habitam, o território é apropriado como o espaço de alguns poucos grupos econômicos. A responsabilidade do BNDES nesse processo não advém apenas porque o Banco viabiliza economicamente esses projetos concedendo empréstimos em condições extremamente favoráveis. Ele é também responsáveis por não incluir em seus procedimentos de análise,avaliação e contratação parâmetros sociais ou ambientais que resulte numa análise mais criteriosa e responsável com os frutos sociais, econômicos e ambientais de tais empreendimentos. A falta de cláusulas que salvaguardem as populações locais dos impactos que acompanham esses projetos tem colocado o BNDES “na berlinda” tal como foi destacado em matéria veiculada pela Folha de Saõ Paulo: “...mais de R$ 6,2 bilhões saídos do BNDES nos últimos dois anos tiveram como destino sete negócios em que a dor de cabeça foi o maior retorno obtido pelo banco. São empresas que foram obrigadas a dar, nos últimos meses, explicações por práticas sociais, ambientais ou financeiras não condizentes com os manuais de boa gestão” . O crescente peso do BNDES na economia brasileira pode ser medido pela escala de seus empréstimos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2000, os desembolsos do Banco correspondiam a 2% do PIB. No final de 2008, eles equivaliam a 3,2%, registrando aumento de 60%. Ao mesmo tempo, o spread básico do Banco caiu de 2,3%, em 2005, para 1,2%, em 2008, representando um reforço na transferência de recursos públicos para o setor privado. Nesse sentido, uma vez que o BNDES tem tido uma postura de desresponsabilização sobre os resultados de seus investimentos e seus procedimentos de análise e avaliação de projetos são meramente técnico/ financeiros que não incorporam a perspectiva das populações impactadas através de instrumentos de participação, é preciso corresponsabilizar esse ente público pelas consequências de seus financiamentos. Essa percepção foi levada para a reunião geral da Plataforma BNDES realizada em junho de 2009 em Brasília e foi considerada uma prioridade na atuação dessa articulação que visa a reorientação do BNDES a favor de um desenvolvimento responsável do ponto de vista social e ambiental. Foi considerada premente a necessidade de articular as populações afetadas e pressionar o BNDES para a adoção de outros procedimentos de análise, acompanhamento, avaliação e contratação de projetos, que inclua outros critérios para além dos econômicos/técnicos/financeiros. O I Encontro Sulamericano de Populações Afetadas por Projetos Financiados pelo BNDES tem por finalidade também abrir um debate mais amplo acerca do papel do BNDES, e do governo, na formatação de um modelo de desenvolvimento que cristaliza o Brasil na posição de economia periférica a serviço do fornecimento de matéria prima e recursos naturais para as economias do centro econômico e das emergentes. Entende-se que esse debate é central no contexto político das eleições de 2010. Os principais objetivos do encontro são: 1)Reunir e dar voz às populações cujos direitos estão sendo violados na implantação dos projetos financiados pelo BNDES; 2)Explicitar a corresponsabilidade do BNDES com os impactos de seus financiamentos; 3) Apresentar dados sobre a atuação do BNDES nos setores de papel e celulose, etanol, hidrelétrica, mineração, regional; 4)Sensibilizar a opinião pública sobre a influência dessas obras nas regiões de impacto; 5) Aproximar as populações do continente atingidas pelos projetos financiados pelo BNDES 6) Pressionar o BNDES a formular e incluir nos processos de análise / aprovação / acompanhamento / avaliação e contratação dos projetos critérios sociais e ambientais que levem em conta as populações que são diretamente atingidas pelos projetos dos setores de grande impacto; 7) Pressionar o BNDES a incluir processos de consulta e canais de comunicação direta com as populações que vivem nas áreas de implantação dos projetos de grande impacto; Sensibilizar a sociedade para discutir e influenciar no tema desenvolvimento é um desafio. O encontro Atingidos é uma iniciativa da Plataforma BNDES, um conjunto de organizações não governamentais e movimentos sociais:
i Fala dos impactados de um caso emblemático que explicita o padrão de implantação de empreendimentos do setor. iiNessa seção pretende-se tratar da inserção do setor na estrutura e dinâmica sócio- produtiva do país e da região sulamericana. |
Wednesday 4 November 2009
I Encontro Sulamericano de Populações Afetadas pelos Projetos Financiados pelo BNDES
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