Seminário sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente
28 de julho de 2010
Auditório da UNEB
Missão da Plataforma DHESCA Brasil
(Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente)
27 a 30 de julho de 2010
Realização
Plataforma DHESCA Brasil
Associação Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité
FUNDACENTRO/CRBA
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Apoio
Fundação Heinrich Boll
Cáritas NE3
Comissão Pastoral da Terra (CPT) Sul/Sudoeste – Bahia
Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias da UNEB
Escritório Regional Embasa
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caetité
Inscrição
Gratuitas. As vagas são limitadas, sendo necessário comunicar interesse pelo e-mail: joaobatista@cptba.org.br. A ficha de inscrição será preenchida no ato do credenciamento.
Certificado
Serão fornecidos ao final do evento (quinta feira) dia 28/07/2010, aos participantes que obtiverem 80% de freqüência.
Coordenação
Adélia sobrenome - membro da Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité
Ana Soraya - Técnica da Fundacentro/CRBA
Zoraide Vilasboas – AMPJ-Ética, Justiça, Cidadania
Informações
João Batista – (77) 3424 5759 / 9997 1047
Seminário sobre Segurança, Saúde e Meio Ambiente
Programa
28 de julho – quarta-feira
08:00h – Credenciamento
08:30h – Abertura
CONFERÊNCIA: “Saúde Ambiental e Trabalho do Brasil”
Fernanda Giannasi (Engenheira Auditora da SRTE/SP)
10:00h - Intervalo
10:30h – Apresentação da Missão Caetité: Marijane Vieira Lisboa (Socióloga, relatora de Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil)
11:00h – DEBATE
12:00h às 14:00h – Intervalo para almoço
14:00h – PAINEL: “A importância da informação nas lutas pela Saúde Coletiva”
Dra. June Maria Passos Rezende (Médica Sanitarista e Auditora Fiscal da SRTE-PR)
Ana Soraya Bonfim (Técnica da Fundacentro/CRBA)
Walter Pedreira (Técnico da Fundacentro/SP)
Dr. Marco Túlio Fraga Vilasboas (Engo. de Minas)
Documentário “Caso Shell: o lucro acima da vida”
15:00 h – Intervalo
15:30 h – DEBATE
17:00h – Encaminhamentos
18:00h – Encerramento
Missão da Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DHESCA Brasil
27de julho – terça-feira
Visita às comunidades rurais de Caetité, Lagoa Real e Livramento.
Encontro com representantes da Prefeitura Municipal de Caetité e de instituições dos governos estadual e federal.
29 de julho - quinta-feira
Participação na Audiência Pública, convocada pelo Ministério Público Estadual
9 h - no auditório da UNEB, em Caetité.
30 de julho – sexta-feira
Coletiva de Imprensa, às 16:00h na Sala das Comissões da OAB-BA, no Fórum Rui Barbosa
Público alvo
Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, lideranças de movimentos e organizações sociais e populares, entidades de classe, instituições e profissionais das áreas de segurança e saúde no trabalho, educação, saúde, agricultura e meio ambiente, funcionários públicos, trabalhadores do campo e da cidade, empregadores, professores, estudantes e demais interessados.
Objetivos do seminário
Debater os processos produtivos que trazem consequências danosas à segurança e saúde dos trabalhadores, às comunidades circunvizinhas e ao meio ambiente de uso comum.
Refletir sobre o planejamento do processo de trabalho e formas de gestão participativa, por meio de entendimentos coletivos de negociação capital-trabalho, visando à resolução dos conflitos/contradições de interesses da população regional, trabalhadores e instituições ligadas à Saúde e Meio Ambiente.
Revelar situações de “riscos” e “incertezas” dos processos produtivos para os trabalhadores, população e meio ambiente, de modo a democratizar as informações e o debate público.
Objetivos da missão
A Missão Caetité foi planejada a partir da divulgação e visibilização de inúmeras denúncias sobre os impactos sócioambientais negativos envolvendo a mineração de urânio em Caetité (BA), apresentadas pela comunidade local e encaminhadas pelo Movimento Paulo Jackson à Rede Brasileira de Justiça Ambiental, rede de referência da Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DHESCA.
Criada em 2001, enquanto Capítulo Brasileiro da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento (PIDHDD), a Plataforma Dhesca Brasil é uma articulação nacional de movimentos e organizações da sociedade civil que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação dos Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (os Dhesca), visando o fortalecimento da cidadania e a radicalização da democracia. Seu objetivo geral é contribuir na construção e fortalecimento de uma cultura de direitos, incidindo na formulação, efetivação e controle de políticas públicas sociais.
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