Nova Iorque - 5a. Conferência sobre investimentos estrangeiros na Columbia University

5a. Conferência sobre investimentos estrangeiros na Columbia University (Nova Iorque): "Indústrias Extrativas e Desenvolvimento Sustentável - Desafios de implementação"

Data: 27 e 28 de Outubro de 2010
Local: Columbia University, Nova Iorque
Fonte: VCC website

O "Vale Columbia Center on Sustainable International Investment" (Centro Vale Columbia sobre a Sustentabilidade de Investimentos Estrangeiros), da Columbia University, em Nova Iorque, promoverá uma conferência acerca da necessidade de um marco regulatório com garantias para os investimentos estrangeiros em países "pobres" e de economias potencialmente instáveis, por empresas transnacionais de mineração, petróleo e gás.

O "Vale Columbia Center" é um centro de pesquisa financiado pela Vale, uma companhia mineradora transnacional com sede no Brasil, dentro da Columbia University, uma das universidades de maior prestígio nos Estados Unidos. Ele é resultado de uma iniciativa conjunta da faculdade de Direito da Columbia University (Columbia Law School), dirigida por David M. Schizer e o "Instituto Terra" (The Earth Institute), cujo diretor é o Dr. Jeffrey Sachs. Segundo descrito em sua página na internet, o VCC é uma ponte entre a visão jurídica da faculdade de Direito com a perspectiva de desenvolvimento sustentável do "Earth Institute".


Descrição oficial da conferência (tradução livre a partir de comunicação em inglês):

"Os desafios da diminuição da pobreza sustentabilidade ambiental e governança podem e devem ser considerados em um regime de efetiva sustentabilidade para os investimentos estrangeiros. Quando as metas são compartilhadas entre empresas, os governos dos países receptores dos investimentos e a sociedade civil, tem-se um contexto em que o investimento promove desenvolvimento sustentável e a confiança mútua necessária para os investimentos a longo-prazo. As indústrias extrativas (de extração de minérios, petróleo e gás) têm uma necessidade especial por tais garantias, uma vez que fazem investimentos vultuosos a longo prazo em países que são pobres e que por isso são potencialmente instáveis. Para que os investidores tenham êxito, e para que os países receptores possam colher de fato os benefícios provenientes de tais investimentos, um regime de investimento "sustentável" que seja acordado mutuamente deve durar por décadas e prever choques inesperados que inevitavelmente surgirão durante o período de duração dos investimentos. Assim, implementar um regime sustentável para os investimentos das indústrias extrativas deveria ser esforço de cooperação entre empresas, governos e sociedade civil.

O propósito desta conferência é debater, com base em experiências atuais e anteriores, o nível de cooperação, transparência, equidade e eficiência que têm ostentado os investimentos estrangeiros diretos feitos por indústrias extrativas, como é medido o seu êxito, e como o êxito pode vir a ser aprimorado e melhor implementado para atingir resultados melhores em termos de desenvolvimento real. É chegada a hora de agir, levantar questões problemáticas e construir sobre o que tem sido feito no sentido de se avançar nessa compreensão mais holística da problemática de implementação de desenvolvimento sustentável em países ricos em recursos naturais.

O programa da conferência está disponível (arquivo PDF, em inglês) clicando-se aqui.

Para participação na conferência, é necessária inscrição prévia. Favor inscrever-se aqui.

Conference at Vale Columbia Center, in NY: "Extractive Industries and Sustainable Development: the Challenges of Implementation"

Extractive Industries and Sustainable Development: the Challenges of Implementation (Fifth Columbia International Investment Conference)

Date: October 27, 2010 9:30am - October 28, 2010 5:30PM

Location: Columbia University, New York

Source: The Vale Columbia Center's website

The challenges of poverty alleviation, environmental sustainability and governance can and should be addressed in an effective sustainability framework for foreign investment. The shared goal of companies, host-country governments and civil society is an investment framework that promotes sustainable development and the mutual trust needed for long-term investments. The extractive industries face a special need for such trust, given the massive long-term investments that they undertake in poor and potentially unstable countries. For investors to succeed, and for host-countries to reap the potential benefits of such investments, a mutually agreeable sustainable investment framework should last for decades and accommodate unexpected shocks that inevitably will arise during the lifetime of the investments. Thus, implementing a framework for sustainable development for extractive industries should be a cooperative effort among companies, governments and civil society.

The purpose of this conference is to discuss and assess how past and ongoing initiatives to promote cooperative, transparent, equitable, and efficient FDI in the extractive industries have succeeded, how success is measured, and how success can be scaled up and better implemented in the future to achieve real development outcomes. It is time to take stock, ask the critical questions and build on what has been done in order to move forward with this more holistic approach to the problématique of implementing sustainable development in resource rich countries.

The program is available for download here.

Registration is required. Please register here.

Vale na lista de empresas inadimplentes

Governo lista mineradora entre inadimplentes

fonte: Folha de São Paulo, 25 de agosto de 2010

JANAINA LAGE

DO RIO

A Vale, segunda maior mineradora do mundo, entrou para a lista de empresas inadimplentes com órgãos e entidades federais.

O DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) incluiu a empresa no banco de dados de pessoas físicas e jurídicas em débito com a União, o Cadin (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal).

Segundo o DNPM, há uma discussão na Justiça sobre o pagamento dos royalties do setor (chamados de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) na exploração do Complexo de Carajás. O órgão cobra uma dívida de cerca de R$ 360 milhões.

A Vale informou que "tem recolhido os valores incontroversos de forma regular e exercido seu direito de defesa contra cobranças que considera indevidas".

Levantamento realizado pela ONG Contas Abertas mostra que, em julho, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional incluiu outras três inscrições da Vale no Cadin.No dia 17 de agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária também listou a mineradora no cadastro como devedora.

Pessoas jurídicas que constam no Cadin podem enfrentar restrições para financiamentos públicos e licitações.

Procurada, a Vale não se manifestou pelas inscrições feitas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e pela Anvisa. A empresa disse que está pesquisando a que casos as inscrições no Cadin se referem.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que não comenta casos de inscritos no Cadin.

Mensagem dos trabalhadores da Vale no Canadá (ainda em greve!)

Não somos canadenses de segunda classe

Por Darren Cove

Presidente

Sindicato United Steelworkers, Seção Local 9508

Este mês, as províncias de Newfoundland e Labrador — e centenas de nossas famílias trabalhadoras — receberam uma dúbia distinção canadense, resultado da agenda anti-sindical agressiva e sem precedentes de uma empresa estrangeira.

A greve no setor de mineração em Voisey’s Bay, provocada verão passado pela gigante Vale, sediada no Brasil, entrou em seu segundo ano no domingo, dia 1º de agosto. A greve se torna assim o conflito trabalhista de maior duração em toda a história de um século de operações canadenses da mineradora Inco, adquirida pela Vale em 2006.

Talvez o fator mais perturbador seja o fato desta disputa estar sendo prolongada pelo tratamento de segunda classe dado pela Vale aos trabalhadores de Newfoundland e Labrador em comparação com funcionários da Vale em outras províncias do Canadá.

O nosso sindicato, o United Steelworkers Local 9508, já se ofereceu para concluir a greve em Voisey’s Bay com base em sua aceitação do mesmo acordo a que a Vale chegou mês passado com seus funcionários da província de Ontario. Mas a Vale esta tentando ditar aos trabalhadores de nossa província — incluindo muitos funcionários indígenas — que aceitem um contrato inferior, com abonos e benefícios menores em comparação com o acordo a que se chegou em Ontario.

Ficamos ofendidos com o fato de que uma empresa estrangeira como a Vale trata os trabalhadores de Newfoundland e Labrador como canadenses de segunda classe. Nós levamos à atenção do primeiro-ministro provincial Danny Williams a conduta perniciosa da Vale, e respeitosamente pedimos a ele e a seu governo que ajudem-nos a resolver essa situação insustentável.

Há mais de um ano, nossos 130 membros e suas famílias resistem corajosamente aos ataques da Vale sobre sua renda e padrões de trabalho. Para nós é insultante e repreensível que a Vale dite que 130 trabalhadores em nossa província devam aceitar um sistema de abonos e acordo coletivo inferiores àqueles oferecidos aos 3.000 trabalhadores de Ontario.

Entretanto, a Vale continua a agir com impunidade na implantação de sua agenda, inclusive com seu uso de fura-greves, o que corrói o processo de negociação coletiva e comprovadamente cria conflitos trabalhistas mais longos e amargos.

Com seus vastos recursos e poder, e uma tradição de impor a sua vontade impiedosamente aos trabalhadores de países em desenvolvimento, a Vale tem demonstrado pouco interesse em chegar a um acordo em Voisey’s Bay em que ambas as partes cedessem. A Vale parece estar disposta a prolongar a greve até que os trabalhadores de Newfoundland e Labrador aceitem um status de segunda classe.

Também fica claro que a posição da Vale não se baseia em constrangimentos econômicos de qualquer natureza. A Vale se manteve imensamente lucrativa durante a recessão global, e suas próprias projeções sinalizam lucros ainda maiores no futuro próximo. A Vale virá a faturar bilhões explorando os recursos naturais de nossa província em Voisey’s Bay — uma das jazidas minerais mais ricas de seu tipo em todo o mundo.

A Vale insiste que não quer eliminar ou quebrar o nosso sindicato. Se for verdade, por que então ela está adotando uma abordagem tão truculenta? Por que ela está ditando que os trabalhadores de Newfoundland e Labrador, que seus funcionários indígenas, devem aceitar um sistema de abonos e contrato de trabalho inferiores aos dos trabalhadores de Ontario?

Com a nossa greve agora em seu segundo ano, a Vale não demonstra sinais de que abandonará sua conduta arrogante e “linha-dura” com relação aos trabalhadores de nossa província.

O povo e o governo de Newfoundland e Labrador deram à Vale o privilégio de lucrar maciçamente explorando as riquezas minerais de nossa província. Em troca, essa empresa estrangeira parece crer que pode ditar ao nosso povo trabalhador e suas comunidades que eles receberão tratamento de segunda classe a uma fatia menor da riqueza que geramos.

Alegra-nos a perspectiva de trabalhar com o Primeiro Ministro Williams e nosso governo para garantir que a Vale trate as famílias trabalhadoras de Newfoundland e Labrador com a igualdade de respeito e dignidade que merecemos.