New government threatens Vale's interests in Guinea Conakry

From the bulletin "Africa Mining Intelligence" N° 242  01/19/2011

How Soros is backing new Guinean leader

According to Africa Mining Intelligence’s sources, Guinea president Alpha Conde called on billionaire George Soros early this month for assistance in pushing through reforms in the mining and oil sectors. And he telephoned earlier, on March 18, when he was standing for the presidency to ask for help in meeting his electoral pledges. 

 

The billionaire has sent a first team composed of lawyer Patrick Heller from the Revenue Watch Institute and economist Paul Collier, director of the Centre for the Study of African Economies at Oxford and formerly in charge of the Africa section of the World Bank, to Conakry consult with Guinea’s new leader. Collier had already worked on studies financed by Soros. 

 

The talks reportedly concerned an eventual and mandatory government acquisition of a 33% holding in all companies operating in the country. Conde is said to have wished a revision of a “shareholder agreement” signed between the former government and the China International Fund (CIF) in October 2009 as well as a change in the original agreement with BSG Resources in 2009 that led to the formation of a joint venture with Vale. He also reportedly wants to modify an oil production sharing contract with SCS Corporation, a subsidiary of Hyperdynamics. Other aides from Soros’ Open Society Institute are expected in Conakry this week. 

 

In addition, Africa Mining Intelligence understands that former British prime minister Tony Blair and the ex French foreign minister Bernard Kouchner, who was present when Conde was sworn in on Dec. 31, are also backing Soros’ initiative. Sierra Leone president Ernest Bai Koromo is to participate in the shakeup through the intermediary of his mines minister, Alpha Kanu. Conde is due to outline his position on mining in Guinea during the fifth conference of the Extractive Industries Transparency Initiative (EITI) in Paris on March 2-3.

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CSU, COMO A TKCSA, PREJUDICAM AS POPULAÇÕES LOCAIS E O AMBIENTE

O projeto da Corporação Vale de instalar a Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU) em Anchieta (ES) para ampliar o pólo produtivo, liderado por sua subsidiária, a empresa Samarco mobilizou uma missão solidária integrada, entre outros, por moradores afetados pelas operações da ThyssenKrupp - Companhia Siderúrgica do Atlântico - (TKCSA) em Santa Cruz (RJ). A empresa age como se os danos meio-ambientais irreparáveis que produz há décadas não tivessem sido suficiente; como se não houvessem surgido ameaças às futuras gerações; como se a vida afinal de contas não valesse nada.

 

Do dia 20 a 22 de novembro, pescadores, docentes, pesquisadores, técnicos e militantes atuantes nas áreas de direitos humanos e meio ambiente trocaram experiências com os habitantes de Anchieta e as comunidades indígenas das imediações. Também participaram do III Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Sul do Espírito Santo.

 

Foram feitas denúncias sobre as graves irregularidades detectadas desde o início do processo da instalação da CSU. E foram apresentadas propostas para desenvolver projetos produtivos alternativos que preservem as riquezas naturais, a cultura e o patrimônio histórico da região.

 

Já numa nota enviada em setembro ao representante do Ministério Público em Anchieta, a Associação de Moradores da Chapada do A advertiu sobre a ameaça que sofrem diariamente. "Indústria siderúrgica e preservação do meio ambiente são incompatíveis”, disseram.

 

Enquanto isto, a Associação de Pescadores de Ubu e Parati, presente nas atividades, junto com a Associação de Catadores de Caranguejos de Anchieta, lembrou que "até a década de 1970, os pescadores artesanais encontravam nesses mares o sustento de suas famílias. Mas o quadro se alterou radicalmente, não apenas na diminuição do pescado como também em redução de suas espécies".

 

Tudo pelas três usinas que a Samarco possui para "pelotizar" o ferro transportado através de dois minerodutos desde Mariana (MG) para o Ubu e das atividades do porto exclusivo para levar o produto ao mercado externo. Além de produzir excessivo barulho e emissões poluentes, a empresa agrava os danos ambientais com as dragagens e os descartes feitos dentro do próprio mar.

 

Panfletagem

 

Uma atividade de conscientização ocorreu no sábado à tarde, quando os participantes do Fórum realizaram uma panfletagem nos principais pontos da cidade. Comércios, praças, praias e bares foram visitados por militantes, que entregaram o jornal da Rede Alerta!.

 

Um dos momentos mais importantes dessa ação foi a fraternal conversa que Isac Alves de Oliveira, dirigente da Associação dos Pescadores da Baía de Sepetiba (Santa Cruz, RJ), e Ivo Soares, presidente da Associação de Aquicultores e Pescadores de Pedra de Guaratiba mantiveram com pescadores locais.

 

Depois desse contato, ficou claro que um dos eixos centrais da luta é desarticular as promessas de modernização que a subsidiária da Vale espalha nessa região do Espírito Santo. Igual ao discurso já ouvido pelos cariocas pela TKCSA, que ocultou o que viria: poluição ferrosa, destruição de manguezais, problemas respiratórios, aumento da incidência de câncer, entre outros crimes.

 

No dia seguinte, na sala de reuniões da Câmara de Vereadores, realizaram-se duas mesas redondas. A primeira chamou-se "Que fazer em defesa de Anchieta?". Contou com a participação de Valmir José Noventa, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); César Albenes de Mendonça Cruz, professor da EMESCAM; e Luis Fernando Novoa Garzón, professor da Universidade de Rondônia.

 

O MPA advertiu sobre as tentativas de cooptação e debilitação do campo popular. Para isso, propôs "mapear quem somos. Alguns vão até ou final da luta, outros vão até ou meio do caminho e outros só dão alguns passos".

 

Novoa Garzón disse que "detrás dos mega-eventos esportivos há um movimento brutal de expansão das empresas transnacionais". Também falou sobre o "papel facilitador" do Estado.

 

Mendonça Cruz disse que "tanta destruição é para alimentar o consumo de 20 por cento da população mundial. É um modelo político autoritário que se sustenta na propaganda e, caso esta não funcione, na criminalização e na repressão".

 

Durante a mesa redonda "Retrato da CSA, reprodução dos impactos ambientais e sociais", Isac Alves de Oliveira alertou sobre a necessidade de deter a CSU "antes que seja instalada". "Essa é a vantagem que vocês têm em relação a nós", disse.

 

Adilson Ramos Neves, dirigente dos pescadores de Ubu e Parati, disse que a Vale "quer nos tirar o direito de viver de acordo com nossos costumes". E Antonio Lopes, professor de história e geografia, destacou a faculdade da cada comunidade de "definir o que entende por progresso".

 

A antropóloga Sonia Mattos, professora da Universidade Federal de Espírito Santo, revelou documentos dos séculos XVI e XVII que recolhem a luta dos indígenas de Anchieta e arredores para reivindicar suas posses e costumes frente ao ultraje do invasor.

 

Winnie Overbeek, de Rede Alerta, disse que os empreendimentos como a TKCSA e a CSU têm duas caras. "Uma até obter a licença: palavras bonitas e grandes promessas. A outra aparece quando entram em atividade: contaminação e empobrecimento dos moradores".

 

Com grandes cartazes, nos quais assegura um investimento de 7,2 milhões de reais, a Samarco diz estar "ampliando e modernizando" o hospital de Anchieta. "Desenvolvimento com envolvimento", é a lenda. Lindo... Mas, segundo a população, quase não há médicos, só são atendidas algumas patologias – pelo resto há que pagar - e o Estado fica num suspeito segundo plano.

 
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Texto e Fotos: German Alemanni

www.pacs.org.br

MA: Poluição ambiental aumenta incidencia de câncer em São Luis, diz vereador

Já salta aos olhos o incremento da incidência de cânceres em nossa capital, como de resto no Brasil e no mundo inteiro, mas aqui parece que a situação tem se agravado exponencialmente.

Não é necessário ser médico para constatar o fato. O falecimento precoce e brutal de Josilda Bogéa, estimulou a prospecção e a natural indagação do por quê do fenômeno. E a análise de cada um foi mais que convincente.

Não temos estatísticas de mortalidade e morbidade confiáveis no Maranhão.Os últimos dados que dispomos(2006) previa-se o diagnóstico de 4.250 casos de cânceres, 2340 em homens e 1910 em mulheres. É evidente a sub-notificação e o não diagnóstico, afinal só dispomos de um Hospital para tratamento oncológico no Estado.

No Mundo 7 milhões e 600 mil, em 2005 com previsão de 9 milhões em 2020; no Brasil 489.270 (2010). Uma verdadeira praga.

A análise do incremento desta patologia no Maranhão nos remete necessariamente à poluição ambiental da Ilha e está mais que comprovado a relação de causa e efeito entre as duas ocorrências.

Existem trabalhos relevantes que não deixam dúvidas.Consultem: (http://ambientes.ambientebrasil.com.br/residuos/artigos/metais_pesados.html e (http://www.achetudoeregiao.com.br/animais/poluicao_no_ar.htm)

Os arsenicais por exemplo é um deles, usados industrialmente em metarlurgia para fundição de metais férricos, justamente o que mais faz a Vale; o Cromo, além de câncer de pulmão, também é responsável por câncer de laringe e seis paranasais é encontrado na anodização térmica do alumínio , também uma fase importante da industrialização do alumínio da Alumar, que de uma hoje já são quatro em tamanho e produção; o Níquel, o Cádmio que eleva o risco de câncer de pulmão em 10 vezes mais e que é encontrado em pilhas e baterias, cuja destinação e tratamento ninguém se preocupa; idem para o Cádmio, este com maior prevalência sobre o câncer de próstata; A fuligem dos carvão vegetal e o alcatrão do carvão mineral , o pó, tão festejados quando aqui chegam via usinas termoelétricas, fábricas de cimento e nos auto-fornos das indústrias siderúrgicas.

E tem mais, porque temos mais na Ilha.

Os óxidos de enxofre e nitrogênio, abundantes na queima de carvão mineral, em uma termoelétrica se instalando na Ilha, são altamente cancerígenos; O mercúrio, também abundante em acumuladores, pilhas e baterias que se decompõe a céu aberto é um dos grandes causadores de cânceres, em especial a um tipo que hoje é a quarta maior incidência no homem e a terceira da mulher, o de cólon. É simples: A eliminação do mercúrio através do cólon produz necrose da membrana mucosa, a qual se dilacera, o que é o primeiro estágio para lesões neoplásicas.

Um estudo com 972 mulheres que vivem ou trabalham em grandes cidades, realizados no Hospital “Princess Grace”, em Londres, associam a poluição ao adenocarcioma mamário.

No trabalho, Mortality and incidence of cancer in workers in bauxite (http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1002/ijc.23554/abstract) detecta-se o aumento de um tipo de um tumor específico no pulmão,o mesotelioma, em 49%, pela ação da bauxita.

Há um trabalho de pesquisadores do Centro Médico Kaplan e Faculdade de Medicina da Universidade de Tel-Aviv, Israel, comprovando uma associação entre aumento da incidência de câncer, nove tipos, e residir próximo a uma estação transmissora de telefonia celular principalmente em mulheres, com uma incidência quase 20 vezes maior ao registrado em áreas fora.( www.mreengenharia.com.br/pdf/artigo_05_cancer.pdf )

Naturalmente estes dados valem para o Brasil inteiro, mas em nossa Ilha há uma conjunção hedionda deles. Somos pródigos em termos agentes causadores de cânceres de maior incidência.

O Jornal Brasileiro de Pneumologia, edição de março de 1962 “Carcinoma Brônquico( e outros cânceres): Agentes determinantes na exposição” conclui com a seguinte advertência:

- Ressaltamos o papel dos agentes químicos industriais, pois se tem silenciado sobre tão estarrecedor realidade,provavelmente mancomunado com a idéia, inconsciente(?) de que o holocausto ao progresso estas mortes se justifiquem.

O solo da Ilha é altamente poroso, o lençol freático quase à superfície, as megas- usinas de industrialização de alumínio e ferro, os lagos de bauxita de até 8 mil metros quadrados se multiplicam, não há legislação para o descarte apropriado de acumuladores de um modo geral, pilhas, baterias, etc..( temos uma lei aprovada e ainda não sancionada), os veículos se espremem nas poucas avenidas descarregando monóxido de carbono à vontade, todos estes são fatores que nos levam a crer que há relação, sim, entre o câncer e a Ilha.

Uma Ilha praticamente apodrecida pelo incentivo de tantos e entregue a depredadores sob o pretexto de míseros subempregos, nunca os empregos decentes. Os fins justiçam os meios, argumentam, mesmo que seja dos mais abjetos, com um dano físico irreparável.

Por que não incentivar-se o tráfico de entorpecente, um dos maiores empregadores do Rio de Janeiro? Estão procurando quem os abrigue, e São Luis está em pleno leilão de sua integridade, para quem emprega mais.

O princípio é o mesmo, só que um causa um dano físico, rumo à morte ou à enfermidade incurável, o outro um dano moral, abrindo-lhes o caminho para a marginalidade.

E infelizmente existem muitos “fernandinhos beira mar ” nesta área do meio ambiente no Maranhão.

Por: Chico Viana (vereador de São Luís)
www.luiscardoso.com.br

Mineração x petróleo. Os royalties nossos de cada dia

Fonte: Valor Online

Luiz Begazo

07/01/2011

Muito tem se falado nos últimos meses a respeito de um inevitável aumento dos royalties da mineração. Em palestra no 14º School of Mines, realizado no Rio de Janeiro, o analista sênior de mineração do Santander Research, Felipe Reis, destaca que o cenário mais provável é de alta, seguindo a tendência internacional. Na Austrália, já houve um aumento de 30%; no Chile, está em exame no congresso um reajuste de 4% para 9% dos royalties cobrados das mineradoras privadas. 

 

Em matéria publicada no Valor, Anderson Cabido, prefeito de Congonhas, cidade histórica de Minas Gerais, reforça essa posição e afirma ser injusta a alíquota dos royalties do minério, equivalente a 2% sobre o lucro líquido das companhias mineradoras, enquanto a alíquota do royalty do petróleo é de 10% sobre o faturamento bruto das petroleiras. Cabido, que também está à frente da Associação Nacional dos Municípios Mineradores (ANMM), oferece como exemplo dessa injustiça o fato da cidade de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro, ter recebido R$ 1,1 bilhão em royalties do petróleo em 2009, enquanto todos os municípios mineradores do país terem apurado juntos R$ 1,08 bilhão em royalties do minério. 

 

Apesar de usar a alíquota de 10% do petróleo como paradigma de um inevitável aumento dos royalties do minério, Cabido não pleiteia um tratamento igualitário para ambos os produtos minerais, petróleo e minério. A proposta dos prefeitos é de um aumento de 2% a 4% da receita bruta da mineração, e não de 2% para 10%, como seria coerente, segundo seu raciocínio comparativo entre petróleo e minério. 

 

Na outra ponta desse debate encontram-se as mineradoras, que defendem a manutenção em 2% dos royalties da mineração, sob alegação de que um aumento poderia comprometer a competitividade do minério brasileiro no exterior. Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o problema não é isoladamente a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, ou royalty do minério, mas o total dos tributos que incidem sobre os minérios, cuja exportação, a propósito, é isenta de ICMS. 

 

A exploração petrolífera ocorre a quilômetros da costa, já a mineral engole montanhas, assoreia rios e seca nascentes 

 

Tamanho ativismo de ambas as partes, a favor ou contra o aumento dos royalties da mineração, parece ignorar aspectos importantes que impactam diretamente na população dos Estados e municípios produtores. Primeiramente, deve-se observar que a mineração é um setor de enorme rentabilidade. 

 

No Brasil, as duas principais empresas de exploração de recursos naturais, petróleo e minério de ferro, são, respectivamente, a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e a Cia. Vale S/A (Vale). No período de janeiro a setembro de 2010, o lucro líquido da Petrobras foi de R$ 24,588 bilhões, enquanto o da Vale foi de R$ 20,068 bilhões. Levando-se em consideração que a Petrobras ainda exerce quase um monopólio na produção de petróleo e gás natural e que a Vale é responsável por cerca de 40% do valor da produção mineral brasileira, conclui-se que o lucro líquido do setor de mineração é superior ao lucro líquido do setor de petróleo e gás natural. 

O descompasso entre os royalties do petróleo e os do minério fica ainda mais evidente se considerarmos o fato de que a exploração petrolífera ocorre a quilômetros da costa e distante das populações que vivem no continente, enquanto a exploração mineral engole montanhas, seca nascentes, assoreia rios, destrói estradas com seus caminhões cada vez maiores e mais pesados, e requer uma infraestrutura maior nas regiões minerais.

Esse descompasso demonstra claramente que a tese a ser defendida é de um tratamento igualitário entre petróleo e minério, com a equiparação dos royalties desses bens naturais não renováveis, que são regidos pelo mesmo artigo 20 da Constituição. 

 

Outro aspecto importante a ser observado é o fato de que com tamanha rentabilidade, dificilmente um aumento, digamos, de 2% para 10% da alíquota dos royalties do minério, comprometeria a competitividade do minério brasileiro. Afinal, para abastecer os seus carros a população paga uma das gasolinas mais caras do mundo, um dos metros quadrados mais caros do mundo na hora de comprar um imóvel, assim como na hora de adquirir um veículo ou o pão nosso de cada dia. Portanto, seria improvável que as prósperas mineradoras teriam dificuldade em arcar com um royalty do minério reajustado para um patamar semelhante ao do petróleo, que ainda assim não seria o royalty mineral mais alto entre os paises produtores. 

 

A boa notícia para as mineradoras está no dividendo social que esse aumento dos royalties do minério proporcionará à sociedade em geral, e aos Estados e municípios mineradores em particular. Após décadas como meros expectadores do que acontece em seu subsolo, esses estados e municípios finalmente terão a oportunidade de obter algo que faça jus à sigla CFEM, ou seja, uma Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais que realmente signifique uma compensação adequada, e contribua efetivamente para uma merecida melhoria da qualidade de vida da população desses Estados e municípios.

Luiz Begazo é cineasta e presidente da Colonial Brazil Corporation. 

E-mail: colonialbrazil@terra.com.br

Presidente do Ibama é exonerado do cargo

Rafael Bitencourt,  Valor Econômico

12/01/2011

BRASÍLIA – O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Abelardo Bayma Azevedo, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (12). Os assessores do órgão e do Ministério do Meio Ambiente (MME) não informaram até o momento as razões para a saída de Azevedo ou se já há um novo nome indicado para assumir o comando do órgão.

A exoneração de Azevedo foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). O texto apenas informa que a saída do cargo foi “a pedido”.

Uma das principais dificuldades enfrentadas pelos presidentes do Ibama é a pressão exercida por outra áreas do governo responsáveis pelos projetos de infraestrutura. O embate está sempre na dificuldade de se obter agilidade no licenciamento ambiental.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, se queixou já em sua primeira semana no pasta que existem mais de 30 empreendimentos do setor com o licenciamento atrasado. Segundo o ministro, a dificuldade de se obter licenças se constitui um “drama” para o ministério.

Dilema semelhante foi acompanhado de perto pela própria presidente da República, Dilma Rousseff, enquanto ocupava o cargo de ministra da Casa Civil. Na época, o embate era com a então ministra Marina Silva (Meio Ambiente), quando estava em jogo a liberação de duas grandes hidrelétricas no rio Madeira (RO), Jirau e Santo Antônio.  O prolongamento do conflito culminou da saída de Marina do cargo.

 

Vítimas do Desenvolvimento: colapso no sistema de saúde de Porto Velho

Obras das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, no rio Madeira, inflam população de Porto Velho e causam colapso no sistema público de saúde.

Governador de RO pede hospital de campanha e declara "estado de perigo" na saúde

Fonte: Folha.com

10/01/2011 - 22h26 

O governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), pediu ao Ministério da Defesa a instalação de um hospital de campanha em Porto Velho e declarou "estado de perigo iminente e de calamidade pública no setor hospitalar" do Estado. O principal hospital da capital, o Pronto Socorro João Paulo 2º, está superlotado.

Representantes dos Ministérios da Defesa, da Saúde e da Integração Nacional devem chegar a Porto Velho nesta terça-feira, segundo informações do governo do Estado, para avaliar a situação do serviço de atendimento médico da cidade.

A situação mais grave é a do João Paulo 2º. Ele tem 147 leitos, mas o número de internados chega a 320, segundo o diretor-geral da unidade, Sérgio Mello. Os pacientes dormem em colchonetes no chão e em cadeiras nos corredores do hospital. 

Na fila por uma cirurgia ortopédica, há cerca de 150 pessoas aguardando em casa e outras 80 no próprio hospital, de acordo com Mello.

O diretor diz que a superlotação no João Paulo é antiga, mas se acentuou a partir de 2008, quando a população da cidade aumentou em decorrência do início das obras das hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau, no rio Madeira.

Além de atender os moradores de Porto Velho, o hospital recebe pacientes do interior de Rondônia, do sul do Amazonas e da Bolívia. O fluxo de pessoas vindas dessas regiões acentua a situação do João Paulo.