Thursday 24 September 2009

Câmara Municipal de Canaã dos Carajás revoga Lei que anteciparia pagamento de royalties

Durante uma semana, a cidade de Canaã dos Carajás foi movida por manifestos gerados pela Associação Comercial Indústrial e Agropastoril de Canãa (Aciacca), populares e demais associações em repressão ao projeto de Lei 212/09. O mesmo foi aprovado unânime pela Câmara em primeiro de julho deste, no intuito de autorizar a antecipação de royalties para os cofres públicos da prefeitura, fechando até o período de 2012.

Com o objetivo de atrair mais membros em favor da causa, na última quarta-feira (2), uma carreata foi mobilizada por bairros e ruas da cidade com finalização na Praça Central, onde ali, foi realizado pela diretoria da Aciacca e 40% dos comerciantes do município um manifesto com sorteio de prêmios para os presentes que concorreram com cartela gratuita, financiada pelo grupo gestor do movimento.

A entidade representante do comércio local, Aciacca, chamou em reunião todos os vereadores solicitando auxílio no pedido de anulação da lei, visto que a cidade encontra-se em um caos financeiro e sem perspectivas para o comércio local. Além desta ação, foi dada entrada na Comarca de Canaã pedido de urgência na revogação da Lei 212. O que os direcionadores do manifesto alegam é que esta Lei só viria piorar o município, dizendo que o projeto venderia o imposto sob a exploração mineral de Canaã com 15 milhões de juros a mais. Segundo Antônio Luiz de Gomes de Jesus, vice-presidente da Aciacca, 71 milhões de reais entraria até 2012 em Canaã de royalties e no adiantamento entraria 56 milhões que, de acordo com ele, a taxa de juros da instituição financeira seria 15 milhões, que segundo ele ficaria perdido em vez de realizar obras.

Os vereadores Tatiane Oliveira da Silva Gaspar (PMDB), Mário Alves da Silva Pentiado (PV), Edelson Oliveira de Sousa (PSDB), Ronilton Aridal da Silva “Grilo’ (PPS) e João Nunes Rodrigues (PMDB) não demonstraram mais favoráveis a lei aprovada por eles, dando entrada assim com pedido à presidência da casa, para a anulação da Lei 212, alegando ter sido votada em regime de urgência para o executivo. Segundo Walter Diniz, o líder de governo, nesta última quinta-feira (3), na sessão da Câmara que por sinal se encontrava lotada por manifestantes, o governo teve a intenção de motivar os ânimos canaenses, onde através do adiantamento dos royalties realizaria bastante obras e não deixaria o município sem circular dinheiro, evitando assim o desemprego em massa e a parada do comércio. Walter mostrou interesse na revogação, pois o mesmo declarou que a vontade do povo é vontade do governo.

Com o plenário composto de pessoas exaltadas temendo a não revogação da lei, na oportunidade foi solicitado a presença de reforço policial no sentido de promover a segurança dos vereadores e manifestantes. A sessão foi procedida dentro da pauta do dia,na apreciação do projeto de Lei 16/09, de autoria do executivo, pedindo a revogação da Lei 212/09, onde os vereadores que manifestaram-se favoráveis foram Mário Pentiado, Tatiane Oliveira, Edelson Oliveira, Ronilton Aridal “Grilo’, Cleves Augusto, João Nunes e o presidente da casa, Omilton Ricardo (PP), que mostrou-se favorável ao exercício da democracia em Canaã. “Mantendo a ordem podemos chegar as soluções que o povo quer”, disse o presidente.

O vice presidente do Partido Popular Socialista (PPS),Agnaldo Pereira teve a oportunidade no grande expediente e disse que aderiu ao movimento no intuito de fortalecimento do comércio local, pois é comerciante e sabe da real realidade de Canaã. “Não tenho pretensões políticas nenhuma. Tenho vontade de ver este comércio local fortalecer novamente e isso depende do Executivo, Legislativo e de todos nós”, disse Agnaldo Pereira.
Não houve tempo para o Governo Municipal prestar mais esclarecimentos, devido o fechamento desta edição ser na mesma quinta- feira da sessão. Na próxima edição prestaremos mais esclarecimentos, através da assessoria do Executivo. (Marcyne Paula)

Fonte: www.carajasojornal.com.br

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