Caravana dos povos em Pará e Maranhão prepara o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale

Representantes de várias regiões do país e do mundo estão a caminho da regiao Norte do Brasil para se encontrar e gritar a injustiça do atual modelo de desenvolvimento, denunciar os impactos sócio-ambientais gerados pela Vale sobre comunidades, trabalhadores e territórios e debater alternativas ao perverso sistema de mineração em vigor.

De 06 a 11 de abril acontecerá a mobilização da Caravana dos Povos em Pará e Maranhão. Paralelamente, também em Minas Gerais uma caravana irmã articulará as comunidades afetadas pelas operações do sistema sul da Vale. Em seguida, no Rio de Janeiro, haverá a concentração desses grupos e de muitas outras testemunhas e convidados para o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, de 12 a 15 de abril.

Há anos vários movimentos populares, sindicatos e entidades ambientalistas vêm denunciando e esclarecendo à sociedade a forma truculenta de proceder da Vale, propondo alternativas à lógica do lucro a qualquer preço, e à falta de responsabilidade social da empresa. Cresce a cada dia a articulação de quem está diretamente prejudicado por ela, lutando e acreditando que outro modelo econômico e social é possível, e que é possível conjugar a produção de bens com respeito aos direitos e com justiça social e ambiental.

A Caravana Norte reunirá participantes oriundos ddo Pará, Maranhão, Minas Gerais, Ceará, Rio de Janeiro e tambéem do Chile, Peru, Moçambique e Canadá, todos trazendo histórias de conflitos com a Vale. As comunidades locais serão enriquecidas pela experiência dos visitantes. Da mesma forma, estes poderão tocar com as próprias mãos a violência do conflito sócio-ambiental em que o povo vive e também apreciar a sua resistência e criatividade.

Participe da Caravana Norte!

Nós, organizações e movimentos sociais, ambientais e sindicais das regioes norte e nordeste do País, unidos a todas as organizaçoes participantes do I Encontro Mundial dos Atingidos pela VALE (Rio de Janeiro, 12 a 15 de abril), convocamos e convidamos organizações sociais, comunidades, trabalhadores, estudantes, professores, movimentos sociais, sindicatos, organizações ambientalistas, pastorais, associações comunitárias, igrejas e todos os cidadãos/as a participarem da Caravana Internacional dos Atingidos pela VALE em Pará e Maranhão.

Programação:

06 de Abril (Terça-feira) – Barcarena (PA)

A poluição industrial e as doenças no trabalho

Lançamento da Caravana Norte e encontro com as comunidades, associações e trabalhadores da região

Horário: 9 hs

Local: Bosquinho, Vila do Conde

À tarde: visita à comunidade do Acuí (zona rural) e comunidade do Luz Divina (área urbana)

08 de Abril (Quinta-feira) – Marabá

Os conflitos pela terra, o impacto dos projetos de mineração e os conflitos trabalhistas

Encontro com as comunidades, associações e trabalhadores da região de Marabá, Parauapebas, Canaã, Ourilândia

Horário: 8.30 h.

Local: Casa de Formação Cabanagem, Marabá

À tarde: visita a ocupações urbanas e um Projeto de Assentamento rural: aprofundando o conflito pela terra.

10 de Abril (Sábado) – Açailândia

A cadeia minero-siderúrgica e seu impacto na região; a monocultura de eucalipto; o contraste lucro/pobreza

Encontro com as comunidades, associações e trabalhadores da região de Açailândia, Buriticupu, Bom Jesus, Imperatriz

Horário: 9.00 h.

Local: Câmara dos Vereadores

Visita à comunidade de Piquiá de Baixo, em conflito com as siderúrgicas

Visita à comunidade de Califórnia, em conflito com as carvoarias da Vale

Apresentação da peça teatral “Ao pó voltaremos”

11 de Abril (Domingo) - Açailândia

Encontro com as comunidades urbanas de Açailândia

Saída para o Rio de Janeiro

Aguarda-se a participaçao de membros dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e do Ministêrio Pûblico em cada uma das atividades.

Sínteses de cada uma das etapas da caravana serao imediatamente publicadas em: www.justicanostrilhos.org

Venha conhecer e dialogar com a Caravana Norte
em visita ao teu território!

Campanha Justiça nos Trilhos, Fórum Carajás, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Cáritas Regional Maranhão, Fórum Reage São Luís, Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários de Pará-Maranhão-Tocantins, GEDMMA: Grupo de Estudos sobre Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente de São Luís-MA, CUT-Maranhão, GEPTS: Grupo de Estudo e Pesquisa em Trabalho e Sociedade, Comitê Dorothy, Sociedade Paraense dos Direitos Humanos, Comunidades quilombolas do Jambuaçu–Moju, ADRVDT-PA, Pastorais Sociais CNBB Norte-2, Secretaria Regional CNBB Nordeste-5, Diocese de Viana, Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Viana Rede Brasileira de Justiça Ambiental.

Para maiores informações:

Coordenação geral da Caravana: Pe. Dario Bossi - 99-8816.1788 Danilo Chammas - 99-8844.2331

Coordenação – etapa Barcarena: Walmir - 91-81380842

Coordenação – etapa Marabá: Raimundo - 94-9132.5167

Cordenação – etapa Açailândia: Antônio - 99-8131.3321

justicanostrilhos@gmail.com
www.justicanostrilhos.org

Caravana das Minas Gerais para o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale

Entre os dias 05 e 11 de abril, acontecerá a Caravana das Minas Gerais para o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale. A proposta do encontro é dar voz às comunidades e trabalhadores que são afetados pela empresa.

A Vale iniciou suas atividades no Brasil e hoje é a responsável por um legado de destruição social e ambiental registrado em vários municípios de Minas Gerais. Os bens naturais disponíveis no estado e a exploração da mão-de-obra são as fontes da riqueza dessa empresa que está presente nos cinco continentes do mundo. Principalmente desde 1997, ano em que foi privatizada, os resultados de sua ganância são os graves impactos identificados sobre o meio ambiente e a vida das pessoas.

Assim não Vale!

Frente a todas essas dificuldades, tem-se desenvolvido no mundo distintas iniciativas de resistência popular e comunitária em busca de alternativas viáveis de sobrevivência. Os grupos locais estão ansiosos para intercambiar experiências e reforçando assim suas lutas na perspectiva de alianças regionais, nacionais e internacionais.

Participe da Caravana Minas!

Nós, organizações e movimentos sociais, ambientais e sindicais de Minas Gerais, unidos a todas as entidades promotoras do I Encontro Mundial dos Atingidos pela VALE (Rio de Janeiro, 12 a 15 de abril), convocamos e convidamos organizações sociais, comunidades, trabalhadores, estudantes, professores, movimentos sociais, sindicatos, organizações ambientalistas, pastorais, associações comunitárias, igrejas e todos os mineiros a participarem da Caravana Internacional dos Atingidos pela VALE em Minas Gerais

Programação:

05 de Abril (Segunda-feira) – Belo Horizonte

Apresentação do I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale e Lançamento da Caravana Minas.

Horário: 19hs

Local: Sindrede (Av. Amazonas, 491 – Sala 1009– Centro. Edifício Dantês)

06 de Abril (Terça-feira) – Belo Horizonte

Manhã: Contextualização da mineração e seus impactos em Minas Gerais

Tarde: Visita e debate com a comunidade do Bairro São Geraldo/BH

07 de Abril (Quarta-feira) – André do Mato Dentro (Santa Bárbara)

Atividade em André do Mato Dentro sobre Projeto Apolo e Serra da Gandarela

08 de Abril (Quinta-feira) - Itabira

Contextualização da mineração em Itabira

09 de Abril (Sexta-feira) Conceição do Mato Dentro

Apresentação do projeto da MMX/Anglo Ferrous em Conceição do Mato Dentro

10 de Abril (Sábado) Conceição do Mato Dentro

Atividades em Conceição do Mato Dentro

Noite: Recepção da Caravana Minas em Congonhas

11 de Abril (Domingo) Congonhas

Atividades em Congonhas

Saída para o Rio de Janeiro

Venha fazer parte desta luta!

Participe da Caravana dos Atingidos pela Vale em Minas Gerais!

Comitê Mineiro dos Atingidos pela Vale, CONLUTAS, Assembléia Popular, Sindicato Metabase Inconfidentes – Congonhas, Sindicato Metabase – Itabira Brigadas Populares, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) Articulação Popular em defesa do São Francisco, UJC, Movimento pelas Serras e Águas de Minas, Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial, Diretório Acadêmico de Biologia – PUC Betim, Movimento Artístico, Cultural e Ambiental de Caeté – MACACA, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, AGB Seção Belo Horizonte, ANEL/MG.

Para maiores informações:

carvanaminas@yahoo.com.br

Nova proposta para CFEM é apresentada a municípios mineradores

Fonte: Ministério das Minas e Energia

Data 12/02/10

A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) se reuniu, nesta quinta-feira (11), com representantes de prefeituras de municípios mineradores para apresentar o novo modelo de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O texto será encaminhando ao Congresso Nacional em breve. O objetivo da proposta é promover o melhor equilíbrio na distribuição dos benefícios econômicos que a mineração gera, considerando o importante papel dos bens minerais na sociedade e na economia brasileira, bem como melhor aplicar a riqueza, daí gerada, por todos os atores que compõem o setor mineral brasileiro. Dentre os pontos importantes que entraram na discussão e que fazem parte da nova CFEM encontram-se: a inclusão de municípios afetados pela atividade mineradora; a distribuição entre os beneficiários, os critérios para o uso sustentável das rendas; a criação de um Fundo Especial de Mineração (FEMIN), a possibilidade de variação das alíquotas de acordo com critérios da política mineral e a maior eficiência e transparência no recolhimento da CFEM. Outras mudanças que os participantes consideraram importantes estão relacionadas à forma de recolhimento, nos casos de auto-consumo ou uso da substância mineral para transformação. Nesses casos, o novo modelo propõe a criação de um “produto mineral padrão”, que é o ponto em que a CFEM incidirá. Esse artifício visa dar neutralidade à cobrança de Compensação Financeira, ou seja, impedir que haja diferentes critérios de cobrança em uma mesma cadeia mineral. Na prática, isso significa que o produtor não será onerado por agregar mais valor ao seu bem mineral, pelo contrario, com essa nova sistemática ele será estimulado a gerar mais emprego e riqueza na região em que extrai os bens minerais. Na reunião foram apresentados os motivos e os objetivos dessa mudança. Os participantes também consideraram relevantes as alterações relacionadas à arrecadação, à fiscalização e à cobrança e ainda, definiram como, um grande passo, a utilização das alíquotas como instrumento de política mineral. Participaram da reunião a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais que congrega em torno de 38 municípios mineradores de Minas Gerais, além de representantes das prefeituras dos municípios mineradores de Catalão (GO), Oriximiná (PA), Presidente Figueiredo e Nova Olinda |(AM) e das cidades mineiras de Mariana, Congonhas, Paracatu e da Secretaria de Fazenda de Nova Lima. Ministério de Minas e Energia

Blog do Comitê Mineiro dos Atingidos pela Vale

Para acessá-lo, basta clicar aqui.

Barcarena(PA) - Sindicalistas caluniados são reintegrados ao quadro de filiados

Fonte: Blog "Furo", de Rogerio Almeida

Os fundadores do Sindicato dos Químicos de Barcarena, Gilvandro Ferreira Santa Brígida e Manoel Maria de Morais Paiva foram reintegrados ao quadro de filiados da instituição. A medida da justiça foi expedida no dia 22, pela 2ª Vara do Trabalho de Abaetetuba.

O processo na justiça durou três anos. Os dirigentes haviam sido desligados de forma unilateral pela chapa que venceu a eleição em 2007. Paiva e Brígida explicam que a Vale organizou a chapa no sentido de controlar a representação dos trabalhadores.

A nova eleição para a direção do Sindicato dos Químicos ocorre em maio. Brígida lembra que a atual direção do Sindicato fomentou calúnias e difamações, mas venceu a verdade e justiça.

Os históricos militantes pretendem retomar a direção sindical. Brígida, que tem um filho especial, teve o tratamento suspenso pela Vale. O tratamento é realizado duas vezes por ano em São Paulo. A avaliação do militante é que a medida é uma represália contra as pretensões políticas.

A Vale tem as maiores plantas industriais de alumínio do Brasil. As fábricas ficam no município de Barcarena. Os desastres ambientais nas fábricas da Vale a na francesa Imerys Rio Capim tiraram a cidade do anonimato. A Imerys explora Caulim.

A Vale tem uma série de empreendimentos agendados no município. Atualmente nenhum sindicato faz oposição a ela. Tanto o Sindicato dos Químicos, quanto o Sindicato dos Metalúrgicos estão inoperantes.

As direções anteriores ajudaram na vibilidade de passivos sociais e ambientais da cadeia produtiva do alumínio. As direções mantinham relações políticas e de troca de informações com instituições sindicais e de pesquisa na Europa, em particular, Alemanha. E com inúmeras universidades e pesquisadores no Brasil.

No Brasil, através da Rede Fórum Carajás, as direções mais combativas colaboraram na produção do livro sobre a saúde do trabalhador nas fábricas de alumínio.

Video: Sudbury news - Bridging the Gap rally

To watch the video (3 min), click here

There Is Such a Thing as Too Much Publicity

Tuesday, March 16, 2010 Source: Money Show, Jubak's Picks

I always wonder what’s up when I see a normally quiet company begin tooting its own horn in ads. It’s almost never a good sign. Tuesday’s (March 16) Financial Times has a full-page ad from Vale (NYSE: VALE) headlined “Vale also transforms minerals into awards.” The text notes that Euromoney has just selected Vale as the best managed company in Brazil and then goes on to list other awards from Euromoney and the FT. The ad couldn’t have had anything to do with Vale’s decision to bring in strike breakers (AKA “replacement workers” or “scabs,” depending on which side of the labor/management divide you stand on) to resume production at its Canadian copper and nickel mines, could it? Workers at those mines, acquired when Vale bought Canada’s Inco in 2006 for $18 billion, have been on strike for eight months. Vale Inco workers rejected the company’s latest contract offer over the weekend. In January, Vale resumed nickel production at one smelter using already-mined inventories of nickel and non-striking workers and managers. But the company’s goal now is to resume full nickel production by the end of the second quarter. For their part, unionized workers aren’t likely to go quietly. “Vale can go and get stuffed,” Wayne Fraser, a United Steel Workers union representative, told the FT. “We are sick and tired of foreign capitalists coming in and undermining the Canadian way of life.” The strike is ostensibly about economic issues such as the company’s proposal to reduce a bonus tied to the price of nickel and a plan to exempt new hires from its defined-benefit pension plan. It hasn’t gotten any easier to sell those reductions when soaring iron ore prices have bulked up profits at Vale. But the strike is also about a clash of cultures and nationalities. Vale has created problems for itself by trying to impose a top-down management style that may have worked well in Brazil, but ran head on into a work force accustomed to a more consensual management approach. The acquisition was also part of a pitched battle over the fate of Canada’s two largest mining companies, Inco and Falconbridge, which saw both go to foreign bidders in 2006. To say that there’s lingering resentment (over the) foreign takeover of one of Canada’s key industries is a gross understatement. Vale’s troubles with what was (at the management level anyway) a friendly takeover should raise a red flag for investors looking at the rising tide of acquisitions of developed economy companies by emerging market corporations. The last six months of 2009, according to a March 15 KPMG survey, saw 102 deals in which emerging-economy companies acquired developed-economy corporations. That was a big increase from the 78 such deals in the first half of 2009. In contrast, the number of developed-economy companies acquiring emerging-market companies dropped to 216 in the second half of 2009—the fourth straight six-month period of decline in the number of such acquisitions—after having peaked at 463 in the second half of 2007. (Of course, it’s not just emerging-economy corporate managers who can destroy value for shareholders through an acquisition. For more on how acquisitions can destroy value, see this recent post.) But the Vale-Inco experience does suggest that investors looking at any company about to make such an acquisition should look for signs that the acquiring company knows how to deal with a foreign work force and management culture. A track record of a successful integration or two would be reassuring. That’s what we look for when a developed economy company does a deal in the other direction, isn’t it? The stock traded below $31 Tuesday afternoon. Full disclosure: I own shares of Vale in my personal portfolio.

Justiça do Trabalho condena Vale a pagar R$ 300 milhões

A Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, condenou hoje (10) a Vale a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 200 milhões por dumping social. O juiz Jônatas Andrade acatou ação do procurador José Adilson Pereira da Costa do Ministério Público do Trabalho contra a empresa por considerar que a gigante da mineração estava lucrando indevidamente sobre a exploração indevida de seus empregados e prestadores de serviço na região da província mineral de Carajás. Cabe recurso.

Em resumo: os trabalhadores diretamente contratados pela Vale ou por empresas que prestam serviço a ela gastam um mínimo de duas horas de deslocamento para ir e voltar às minas, valor este que não era remunerado ou descontado da jornada. A Justiça do Trabalho entendeu que a empresa deve considerar as horas in itinere e remunerá-las, respeitando o limite máximo da jornada diária de trabalho legal.

A condenação por danos morais e por dumping social ficou a cargo da Vale e não das terceirizadas. De acordo com o juiz, a empresa determinada suas prestadoras de serviço a não computarem as horas para não prejudicar a interpretação da legislação feita pela companhia. “A construção do artifício de fraude foi comandada pela Vale, inclusive para o não pagamento dos direitos trabalhistas”, afirmou Jônatas a este blog.

Com isso a Vale teria economizado um valor superior a R$ 200 milhões nos últimos cinco anos, praticando concorrência desleal em detrimento da qualidade de vida dos seus empregados. Esse valor decorrente de dumping social deverá ser depositado no Fundo de Amparo ao Trabalhador como reparação à sociedade e ao mercado. Os R$ 100 milhões relativos ao dano moral coletivo, segundo a sentença, terão que ser revertidos à própria comunidade afetada (o que inclui todos os municípios da província mineral de Carajás e não apenas Parauapebas) através de projetos derivados de políticas públicas de defesa e promoção dos direitos humanos do trabalhador.

A Vale está proibida de impedir que as empresas terceirizadas incluam as horas in itinere nas planilhas de custo e terá que remunerar e computar essas horas para todos os efeitos legais. A decisão também será remetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Por: Leonardo Sakamoto

http://blogdosakamoto.uol.com.br/

Vale e Rio Tinto querem aumentar em 50% preço do ferro na Ásia

da France Presse, em Pequim

As gigantes da mineração anglo-australiana Rio Tinto e a brasileira Vale querem aumentar em 50% o preço do minério de ferro que vendem aos fabricantes de aço asiáticos, e mantêm duras negociações com a China na questão, informa a imprensa oficial de Pequim.

A Rio Tinto quer impor um aumento de 50% em relação aos preços de referência de 2009, enquanto a BHP Billiton está disposta a vender o minério de ferro com a cotação de mercado, que atingiu níveis recorde esta semana, afirma o jornal China Daily.

A Baosteel, empresa chinesa que lidera as negociações com os fornecedores de minério de ferro, informou que vai aguardar a reação das empresas japonesas e sul-coreanas de aço antes de tomar uma decisão.

O porta-voz da Rio Tinto na Austrália, Gervase Greene, se negou a comentar as informações.

"Não fazemos comentários, não especulamos nem reagimos às especulações relativas às discussões sobre os preços", declarou.

A pressão sobre os fabricantes de aço na China para chegar a um acordo sobre os preços deste ano aumenta porque estes não conseguiram chegar em 2009, pela primeira vez em décadas, a um acordo com BHP, Rio e Vale.

A China, maior consumidor de minério de ferro do mundo, registrou um aumento das importações deste produto de 41,6%, a 627,8 milhões de toneladas, em 2009.

Video: Vale de Lágrimas 1

“O conflito entre o assentamento Califórnia (Açailândia – MA) e a companhia Vale do Rio Doce. Escute pelas testemunhas do local o impacto das carvoarias da Vale sobre a população" (Padre Dário Bossi)

Para ver o video basta clicar aqui.