Mantega faz pressão para que Agnelli deixe a Vale

Ministro negocia com Bradesco saída de Agnelli

Autor(es): David Friedlander

O Estado de S. Paulo - 22/03/2011

Após dois anos de bombardeio pela imprensa, o governo pediu pela primeira vez ao Bradesco, de forma direta, o cargo de Roger Agnelli, presidente executivo da Vale, informa o repórter David Friedlander. Foi na sexta-feira, num encontro entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e Lázaro Brandão, presidente do Conselho de Administração do Bradesco, um dos principais acionistas da Vale. Braço do banco é um dos principais acionistas da Vale; governo oficializa discussão sobre troca de comando, que ocorria apenas nos bastidores Depois de dois anos de bombardeio pela imprensa, o governo pediu pela primeira vez ao Bradesco, de forma direta, o cargo de Roger Agnelli, presidente-executivo da Vale. Foi na última sexta-feira, numa conversa entre o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Conselho de Administração do Bradesco, Lázaro Brandão. O banco, por meio da Bradespar, é um dos principais acionistas da empresa. O objetivo da conversa foi oficializar a intenção do governo de trocar Agnelli e iniciar a negociação em torno de um nome para substituí-lo. Dentro do banco, havia a ideia de, não sendo possível manter o executivo, organizar um processo de transição. A ideia de Mantega, no entanto, é combinar tudo agora e fazer a troca na assembleia de acionistas da Vale marcada para abril. O ministro também disse que o governo ainda não teria preferência por um eventual substituto e propôs ao Bradesco discutir nomes de executivos de fora ou mesmo da atual diretoria. Brandão ficou de discutir o processo dentro do banco. Procurados oficialmente e informados do assunto, Bradesco, Mantega e Agnelli preferiram não se pronunciar. A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda disse apenas que o ministro Guido Mantega conversa com o Bradesco sempre que necessário. Influência. Embora a Vale tenha sido privatizada em 1997, o governo exerce influência na companhia por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fundos de pensão de empresas estatais liderados pela Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), que são acionistas da mineradora. Junto com a Bradespar (empresa de participações ligada ao Bradesco) e da trading japonesa Mitsui, eles controlam a Vale. O governo nunca assumiu a intenção de trocar Agnelli, que era próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a crise de 2008. A fritura do executivo vinha sendo feita por meio de mensagens anônimas, antes atribuídas a Lula e agora à presidente Dilma Rousseff, dando conta do desconforto do Planalto com o comportamento de Agnelli na Vale. De acordo com essas versões, o governo quer na Vale alguém mais alinhado com seus interesses e disposto a seguir uma programação planejada por Brasília. Numa comparação frequente, o governo gostaria que a Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo e segunda maior mineradora do planeta, seguisse o exemplo da Petrobrás - embora a mineradora seja empresa privada, de capital aberto e milhões de acionistas. Atritos. Perto dos dez anos na presidência da Vale, Agnelli teve acesso privilegiado aos gabinetes mais importantes de Brasília durante boa parte do governo Lula. Os ventos mudaram de lado na crise global de 2008, quando a Vale demitiu funcionários e suspendeu alguns investimentos - justamente no momento em que Lula dizia que a crise internacional era uma "marolinha" e não afetaria o Brasil. Em outro ponto de atrito, Lula prometeu construir siderúrgicas com investimento da Vale e ficou irritado com a demora da companhia em iniciar os projetos. Finalmente, a gestão de Agnelli foi criticada por ter comprado grandes navios fora do País. Para se defender dessas críticas, a Vale respondeu que na crise contratou mais do que demitiu, que as siderúrgicas estavam demorando por problemas alheios à sua vontade e que os navios custavam no Brasil quase o dobro do que na Ásia. Ao contrário do governo, o mercado enxerga no comportamento de Agnelli uma garantia de que a companhia estaria comprometida apenas com o retorno para seus acionistas e preservada de interesses políticos. No ano passado, a Vale obteve o maior lucro líquido da história da indústria de mineração: R$ 30,1 bilhões. Na gestão de Agnelli, a empresa passou de oitava a segunda maior mineradora do mundo.

Vale - Brazilian government charges debt of approximately R$ 4 billion

According to publishments in the media, Brazilian federal government is collecting a debt Vale for irregularities in the payment of royalties which, according to government claims, would amount to approximately R$ 4 billion. DNPM (National Bureau of Mineral Production) request in the justice that the company pay R$ 3 billion for exploration of iron ore in the state of Minas Gerais and R$ 900 million for mining in the state of Pará.

In the light of this discussion, on fev/25 DNPM in Pará opened a process for cancellation of Vale's concession in Carajás, claiming irregularity in the base used by the mining company to collect royalties.

A dívida bilionária da Vale nos corredores do planalto

Conflito entre mineradora e DNPM se arrasta por nove anos, envolve mais de R$ 4 bilhões em multa e ameaça de perda da concessão

Sabrina Lorenzi e Danilo Fariello, iG Rio e Brasília | 11/03/2011 16:04

O governo quer um ponto final na disputa entre Vale e Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) que se arrasta desde 1991. Naquele ano, teve início o recálculo do governo do valor de royalties que a empresa teria pago a menos por usar uma subsidiária fora do país para vender seus produtos no exterior por valor maior. A conta, segundo o DNPM, chegou a R$ 3,9 bilhões até 2009 e deve superar os R$ 4 bilhões com folga, se corrigida até 2010. A Vale diz que cumpre a lei e tem conseguido amparo na Justiça para não pagar a fatura cobrada.
 

Foto: Salviano Machado

Pagamento de royalties pela extração de minério de ferro em Carajás (PA) é o motivo da discussão

Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff na quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assumiu o papel de achar uma saída legal, sensata e inquestionável para a disputa. Na próxima semana, está prevista uma nova reunião entre o Lobão e o presidente da Vale, Roger Agnelli, para avançar na negociação, que se arrasta por anos e teve seu auge no mês passado.

Precisamente no dia 25 de fevereiro, enquanto a Vale relatava ao mercado lucro recorde de R$ 30 bilhões relativo a 2010, a superintendência do DNPM no Pará lançava mão de um artifício extremo para fazer a empresa pagar a dívida, ameaçando caducar a licença de exploração de Carajás.

A interrupção da produção de Carajás, maior mina do mundo de minério de ferro a céu aberto, provocaria perdas sem precedentes para a Vale, prejudicaria a balança comercial brasileira e paralisaria boa parte da cadeia de aço entre consumidores mundiais – principalmente na China. Ninguém, no governo e na iniciativa privada, deseja essa interrupção, por isso a decisão final foi levada a instâncias superiores até chegar à mesa de Dilma, no Palácio do Planalto.

Em entrevista ao iG, o diretor-geral do DNPM, Miguel Nery, diz que avaliou como precipitada a atitude do colega Every Aquino, autor da solicitação para finalizar a concessão de Carajás. Mas foi o próprio Nery quem iniciou esse processo, em 2008, com notificações e multas que poderiam culminar na suspensão da outorga concedida à Vale.

Revelado pelo iG em reportagem de novembro de 2009, a ação, segundo ele, não tinha como meta paralisar Carajás, mas usar a possibilidade de suspensão da outorga como instrumento de pressão para resolver o imbróglio do pagamento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), como é chamado o royalty da mineração. A Vale, por sua vez, acha injusto pagar a diferença, que tem origem em interpretações contábeis.

“Ainda temos de analisar recursos que a Vale nos apresentou após as multas e notificações”, explica Nery. O iG apurou que a Vale entrou com os recursos ainda em 2009, dentro dos prazos exigidos. A superintendência do Pará teria analisado a defesa da mineradora, mas o parecer definitivo, dado pela sede do órgão em Brasília, não foi feito, como admite o diretor-geral. Nery também evita falar de prazo para analisar os recursos. Uma fonte do DNPM, ligada a todo este processo, reclama da demora. “Se a empresa tem 30 dias para fazer sua defesa, como pode o DNPM, o mais interessado em resolver a questão, levar mais de um ano para analisar o recurso?”.

O artigo 65 do Código da Mineração prevê que as empresas podem perder a concessão de lavra por várias razões, entre elas o recebimento de três autuações num período de um ano. Foi a maneira que o DNPM encontrou para pressionar a Vale a pagar os valores que vêm sendo discutidos nas esferas judicial e administrativa há pelo menos nove anos. Depois de derrotas em todas as esferas do Judiciário com relação ao critério de pagamento do royalty, a Vale continuou entrando com recursos, baseada em brechas na legislação.

Paralelamente, segundo o diretor do DNPM, a empresa não entrega a documentação necessária para o cálculo do faturamento e da CFEM, outro motivo para as multas. “Insistiram em não continuar recolhendo e resolvemos aplicar o que a lei orienta: fazer uma advertência e três multas num intervalo de um ano, o que permitiria abrir processo de caducidade (perda do direito de exploração)”, disse Nery, na primeira entrevista sobre o tema.

Solução clara e incontestável
A cúpula do governo quer uma solução clara e incontestável para controvérsia entre o DNPM e a Vale. A presidenta indicou que quer que sejam esgotadas as medidas legais para ambos os lados, para que se chegue a uma definição. A palavra final sobre o conflito ainda passará por ela.

Do lado da Vale, a empresa garante que “acatará decisões definitivas do Judiciário sobre as divergências existentes”. “A Vale entende que os valores cobrados pelo DNPM são excessivos e devem ser submetidos a perícias judiciais. Em alguns casos, mesmo sem perícia, estes valores foram sensivelmente reduzidos ainda em primeira instância judicial”, argumenta a mineradora.
Planejamento fiscal legal
Segundo o DNPM, os valores do minério de ferro que devem servir de base para o recolhimento do imposto têm de refletir o preço final, vendido, na maioria das vezes, no exterior. Mas a Vale, segundo o órgão, apresenta valores do produto comercializado com suas subsidiárias – que é mais barato.

A principal controvérsia para o pagamento de royalties tem origem em uma manobra fiscal feita pela Vale, de exportar por meio de subsidiarias com deságio. Segundo fontes do governo, a Vale recolhe a CFEM de acordo com o valor de transferência do minério do Brasil para países como as Ilhas Cayman, mas não pelo valor vendido, mais elevado, para o destino final. Com isso, a empresa reduz o pagamento de royalties no País.
A manobra é legal, de acordo com as regras da Receita Federal para recolhimento de impostos, mas é questionada pelo DNPM, responsável pela arrecadação da CFEM. Para a Receita Federal, a arrecadação com a manobra deveria até ser maior, porque eleva o lucro da empresa pela redução do recolhimento de royalties. Mas, para o DNPM, trata-se de um desvio da CFEM. “Não temos nada com a Receita Federal. A Vale deve ao DNPM e aos municípios produtores, os principais prejudicados com toda essa manobra”, rebate uma fonte do governo.

Municípios perdem

A manobra também incomoda muito os municípios, porque 65% da CFEM vai para os cofres das cidades. Outros 23% da arrecadação da CFEM vão para os Estados. Carlos Alberto Pereira consultor que assessora a prefeitura de Parauapebas (PA) - onde está localizada a jazida de Carajás -, lembra que a CFEM foi criada para preparar os municípios para o fim das riquezas minerais. “O minério de ferro vai acabar e as cidades têm de continuar sobrevivendo, para isso serve o royalty, que é uma migalha perto do que a Vale distribui entre seus acionistas”, defende. Ele calcula que a empresa deve R$ 900 milhões ao Pará e R$ 3 bilhões a Minas Gerais.