Este blog pretende expor e arquivar textos referentes a desenvolvimento e Justiça Sócio-Ambiental. This blog intends to present and save texts concerning development and environmental justice.
Sunday, 26 July 2009
Conflitos pela Barragem de Estreito (Vale está no Consórcio)
Em janeiro, os atingidos realizaram uma grande assembléia para tratar dos problemas causados pela construção da hidrelétrica e construír uma pauta de reivindicações. Alguns itens da pauta são: definição coletiva dos critérios gerais para realização das indenizações; reassentamentos para todos os ocupantes, meeiros, arrendatários; participação direta dos atingidos organizados nas negociações, etc.
Segundo levantamento do MAB, a usina vai atingir cerca de 5 mil famílias, em 12 municípios. No entanto, para o consórcio Ceste são apenas 2 mil pessoas atingidas, já que o consórcio pretende indenizar apenas aqueles que são proprietários de terras, não reconhecendo os que têm profissões ligadas ao rio como, os pescadores, barraqueiros e quebradeiras de côco. Além disso, segundo o MAB, as indenizações propostas pelo Ceste são inferiores às da barragem de Peixe Angelical e São Salvador, também construídas no rio Tocantins.
O consórcio Ceste - formado pelas empresas Suez Energy International, Vale, Alcoa e Camargo Corrêa Energia - já foi alvo de seis ações judiciais, uma delas movida pelo MAB em parceria com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Saturday, 18 July 2009
A Vale e o potassio: novos projetos
Thursday, 16 July 2009
Licença prévia para Serra Leste - PA
Em cerimônia pública realizada no último sábado (11) em Curionópolis, representantes da Vale receberam das mãos da governadora Ana Júlia Carepa a Licença Prévia (LP) do projeto Serra Leste, que produzirá minério de ferro naquele município.
"Este é um momento histórico, que sonhamos há anos. O empreendimento trará empregos e vai gerar renda e desenvolvimento em nosso município", comemorou o prefeito de Curionópolis, Wenderson Azevedo Chamon (Chamonzinho).
Trabalahdores da Vale em greve no Canadá: Carta às comunidades
Respeitosamente,
USW locals 6500, 6200 and 6480
Página oficial sobre a greve dos trabalhadores da Vale no Canadá
Strike in Canada: Letter to the community
Dear members of the community,
The workers at Vale-Inco have done everything we could to avoid a strike.
We know how hard this will be on our members and on our communities. Equally, we also know how hard it would be on our members and their communities if we had accepted the company’s demands for dramatic long-term restructuring and cuts to how we are compensated.
This round of bargaining has been nothing like the past negotiations with Inco. Vale, the new owner who currently is a massively profitable multinational from Brazil, has chosen to use the current economic conditions as simply an excuse to extract deep long-term cuts with little regard for maintaining the family incomes that sustain our communities.
The fact is that in the past two years, Vale has extracted twice as much profit from Ontario, as Inco had in the previous 10 years.
We understand these are very difficult economic times, and we let this fact guide us during the entire negotiating process. However, Vale’s focus has not been on trying to find ways to get through these difficult times. (Given they have $22 Billion US of cash assets on hand, you can see why they are not as concerned about this issue as we thought they would be.)
Rather, their main focus has been on dramatically reducing a benefit that does not pay a single cent now (or in any economic hard time).
The nickel bonus is an innovative mechanism developed by Inco and USW to allow workers to partially benefit in good times and to help protect the company in bad times. The fact that Vale is attacking this benefit (that currently pays nothing) shows they are not motivated by the current economic situation.
Vale would rather use this moment to attack a fair mechanism knowing that good times will eventually return.
At the same time, it appears Vale is quite willing to give its senior executives a share of the profits now. Total compensation to the top six Vale executives increased by 120% in the last two years (from 2006 to 2008).
Still Vale insists they need to radically impose these concessions from their Canadian workers.
We believe that every person who lives or works in the communities of Sudbury, Port Colborne and Voisey’s Bay should recognize that the health and viability of their community is being threatened.
The question is not whether Vale Inco can survive this economic recession. Their profits answer that question. The real question is whether our communities will have the crucial middle-class family incomes when we eventually come out of this recession.
For Canada, the question is whether our natural resources, and the hard and dangerous jobs involved in their extraction, can provide the reliable and hardworking families a middle-class compensation.
For foreign companies to extract those Canadian resources and reap such substantial profits, but not provide our families and communities with hard-working secure incomes is just not right.
We ask for, and appreciate, your support.
USW locals 6500, 6200 and 6480
Canadá: Mineros de USW declaran huelga en depósitos
Fuente: Rebanadas de Realidad, Argentina
Morte por trabalho na Vale
Um grave acidente de trabalho ocorrido na manhã de quarta-feira (8), por volta das 10h30, culminou na morte do técnico em operações de base, José André da Silva, 36 anos, natural de Pombal (PB).
Ainda na tarde de quarta-feira, o gerente geral da empresa Maxan, Manuel Martos Sanchez, esteve na 20ª seccional de Polícia Civil para registrar ocorrência sobre o fato.A reportagem do Carajás O Jornal teve acesso as fotos do acidente, entretanto, preferiu não divulgar a pedido da família.José André residia na rua Princesa Isabel, 415, Liberdade, e deixou órfãos seis filhos.
FONTE: Carajás O Jornal
Monday, 13 July 2009
CPT-PA denuncia impactos negativos de mineradora no sul do Pará
Sunday, 12 July 2009
Trabalhadores da Vale no Canadá decidem por greve
Fonte: O Globo
As negociações entre a Vale Inco - divisão de mineração e processamento de níquel da brasileira Vale- e o sindicato não obtiveram êxito nesta semana, já que os dois lados não chegaram a um acordo sobre bônus, pensões e outros assuntos.
A votação, que começou na sexta-feira, terminou no final da tarde de sábado. O comitê de negociações do sindicato havia orientado os seus membros para rejeitarem a oferta.
- Nossos membros têm negociado com visão de futuro e de contratos de longo prazo, o que tem sido positivo para os nossos membros, para a comunidade e para a empresa. É simplesmente errado a Vale agora tentar eliminar isso tudo - disse Wayne Fraser, membro do comitê de negociações do sindicato, em um comunicado.
Cerca de 85% dos mineiros que votaram rejeitaram a proposta da empresa, informou o sindicato.
- Nós achamos o resultado infeliz e decepcionante, mas não inteiramente surpreendente - disse o porta-voz da Vale Inco, Cory McPhee, acrescentando que não há planos imediatos para regressar à mesa de negociações nesse momento.
Trabalhadores que atuam nas operações de níquel e cobre da Voisey's Bay já votaram a favor da greve.
Contudo, a greve deve ter impacto limitado, tendo em vista que a maior parte das operações foi reduzida pela metade até o final de julho devido à fraca demanda por níquel. A crise já obrigou a Vale a demitir quase duas mil pessoas das suas operações no mundo.
Analistas disseram que a greve não deve afetar muito o preço da commodity - metal frequentemente utilizado na fabricação de aço inoxidável - uma vez que a crise econômica levou a um excesso de oferta nos mercados globais.
- Nós temos estoques (de níquel) estáveis no momento, mas perto dos níveis de alta recorde - afirmou Catherine Virga, analista sênior de metais de base da CPM Group, em Nova York, antes da decisão dos empregados.
- De onde o mercado está agora, eu não acho que necessariamente veremos muita reação de preço imediatamente.
A companhia e o sindicato United Steelworkers Local 6500, que representa cerca de 3.300 trabalhadores nas operações de níquel da Sudbury, concordaram no final de maio em estender o atual contrato em mais de um mês, até 12 de julho, concedendo mais tempo para a definição de um novo acordo.
Membros sindicais na Sudbury também votaram em maio para autorização de uma greve, caso as negociações trabalhistas não tivessem êxito.
A Vale assumiu as operações canadenses por meio da aquisição da Inco, em 2006. O presidente-executivo da mineradora brasileira, Roger Agnelli, afirmou recentemente que a Sudbury é a operação mais cara da companhia e que não é sustentável.
Strike looms at Vale Inco's nickel operations
Bertrand Marotte, The Globe and Mail
Strike action looms at the Sudbury, Ont. nickel operations of global mining giant Vale SA after unionized workers overwhelmingly rejected the company's final contract offer.
About 85 per cent of 2,600 United Steelworkers members who cast ballots in a ratification vote on Friday and Saturday voted against the offer and the union is in a legal strike position at midnight Sunday.
The conflict is occurring against the backdrop of a slump in demand and prices for nickel and other commodities in tough economic times.
“We find the results unfortunate and disappointing. We didn't want a strike and we thought we put forward a fair and responsible offer,” said company spokesman Cory McPhee.
Brazil's Vale SA acquired Canadian nickel giant Inco Ltd. – the previous owner of the Sudbury operations – in 2006 and finalized the transaction in 2007.
But Vale chief executive officer Roger Agnelli said recently that the Sudbury facilities are unsustainable at current cost levels.
Vale has been demanding major concessions from the 3,300 workers in Sudbury and contract talks broke down over such issues as revamping the pension plan and reducing a nickel bonus, which rewards workers when the price of nickel is high.
Officials for the United Steelworkers were not immediately available for comment Sunday.
Mr. McPhee denied the union's insistence that Sudbury remains profitable despite the downturn.
“It's simply not true. We lost $73-million in the first quarter of 2009. We've been up front through these negotiations that we need to structure the business for long-term success,” he said in an interview.
Saturday, 11 July 2009
Atingidos pelo desenvolvimento a qualquer custo
(Rio de Janeiro, 11 de Julho de 2009)
Durante dois dias, representantes de grupos populacionais afetados por empresas, obras e projetos desenvolvimentistas reuniram-se na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para apresentarem as suas experiências e identificarem pontos comuns de luta.
O evento, chamado de Seminário Internacional dos Atingidos, contou com mais de cento e vinte participantes, representando 46 organizações não-governamentais e movimentos sociais, vindos de dezoito Estados brasileiros, Argentina, Bolívia, Colômbia e El Salvador, além de observadores da Alemanha, Espanha e Itália.
Na abertura dos trabalhos, o professor Carlos Vainer (UFRJ) e Claudia Korol (da ONG argentina Pañuelos en Rebeldia) promoveram um debate sobre os grandes projetos de desenvolvimento e suas conseqüências sociais e ambientais para o Brasil e a América Latina.
Os participantes puderam ouvir relatos tocantes dos desabrigados pelas inundações de Santa Catarina e compará-los com os das vítimas dos rompimentos das barragens de Algodões (PI) e Cataguases (MG). Contrapuseram o depoimento dos pescadores que serão afetados pela construção das hidrelétricas no Rio Madeira (RO) com o dos ribeirinhos que foram desalojados pela usina de Tucuruí (PA). Os opositores da transposição do Rio São Francisco puderam juntar suas vozes às dos quilombolas do Vale do Ribeira (SP), ameaçados pela construção de barragens pelo grupo Votorantin, e às dos maranhenses críticos da Alcoa, indústria eletrointensiva de alumínio. Trabalhadores da mineração em Serra Pelada (PA) e em São Brás (MG) compararam suas histórias de vida
“A importância deste encontro está na reunião de gente muito diferente, de várias partes do país e que foi de alguma maneira prejudicada pela agroindústria, por projetos energéticos ou pela mineração, por exemplo. É uma grande oportunidade para juntarmos nossos esforços, pois sozinhos não chegaremos a lugar nenhum”, destacou Rafael Ribeiro, da Sociedade Angrense de Proteção Ecológica, grupo que tem historicamente lutado contra as usinas nucleares de Angra dos Reis (RJ)
“Ao estudarmos o caso da indústria nuclear brasileira, encontramos a contaminação de trabalhadores nas usinas Angra I e II, das águas na mineração de urânio em Caetité (BA), do solo no depósito de lixo radioativo em Interlagos (SP). Não podemos nos esquecer dos 6.500 brasileiros oficialmente reconhecidos como vítimas do acidente radioativo de Goiânia”, acrescentou Ribeiro.
A programação do seminário incorporou também o lançamento do documentário “O canto de Acauã”, que relata os problemas enfrentados pelas comunidades ribeirinhas depois da construção da Barragem de Acauã (PB), e a exibição comentada de “O pesadelo é azul”, vídeo que testemunha as consequências do acidente com o Césio-137 na capital goiana em 1987.
Para sua conclusão, o evento promoveu um debate sobre a política de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), considerado um importante indutor de projetos que atingem negativamente populações tradicionais, comunidades ribeirinhas, grupos indígenas e seus meios ambientes. Os participantes reuniram-se, então, para desenhar estratégias de ação frente à atuação de governos e de seu “namoro” com setores empresariais altamente impactantes, tanto social quanto ambientalmente, como a pecuária, os monocultivos de soja e cana de açúcar, o setor de papel e celulose, a mineração, a siderurgia e a geração e transmissão de energia elétrica.
“Numa análise mais ampla, todos podemos ser considerados como ‘atingidos’ pela voracidade dessas políticas públicas, obras e atividades econômicas, já que somos nós cidadãos, consumidores, eleitores e contribuintes que acabamos por financiá-las com nossos hábitos de consumo, nossos votos e nossos impostos”, comentou Sérgio Dialetachi, consultor da Fundação Heinrich Boell.
O seminário, organizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e pela Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE), contou com o apoio da Fundação Heinrich Boell e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Para maiores informações:
Movimento dos Atingidos por Barragens – Alexania (11) 3392.2660
Fundação Heinrich Boell - Sabrina Petry (21) 3221.9900
Friday, 10 July 2009
Canada: Vale CEO calls Sudbury unit 'not sustainable'
Just a few years after snapping up Inco, Brazilian miner's chief issues warning amid contentious labour talks and summer shutdown
Andy Hoffman
Less than three years after winning a $19-billion "dream" acquisition of Inco, the head of Brazil's Vale SA has made a shocking assessment of its Sudbury operations: They're unsustainable at current cost levels.
The comments from Vale chief executive officer Roger Agnelli come amid simmering tensions between the company and unionized workers in Sudbury.
The Brazilian mining giant is demanding major concessions from 3,300 workers there; contract talks have broken off and a potential strike looms as the Sudbury operations endure a two-month summer shutdown in response to dismal nickel prices.
"Sudbury is Vale's highest-cost operation and it's not sustainable," Mr. Agnelli told reporters Tuesday in Rio de Janeiro.
His comments fuelled the sniping that has erupted between Vale and its unionized Sudbury workers, who are to vote on the company's latest contract offer on Friday and Saturday. If they reject the offer, workers could be on strike could be as early as July 12.
Wayne Fraser, Ontario director of the United Steelworkers, said Inco's new owner is using the commodities crash to gut the union's collective agreement. Vale wants to close the defined benefit pension plan to new employees and reduce the so-called nickel bonus, which rewards workers when the price of nickel is high.
"It's unbelievable. It looks like they want a war in Sudbury," Mr. Fraser said in an interview.
He said Vale's Ontario operations have remained profitable despite the downturn, earning $2-million (U.S.) in the first quarter of 2009 and $4.2-billion in profit over the past 21/2 years.
"Mr. Agnelli is smoking something in his pipe, I think, and it's not regular tobacco ? We know there is a blip in the market right now, but to say that Sudbury is not sustainable is a complete falsehood," Mr. Fraser said.
Mr. Agnelli's pessimistic appraisal of Inco's Sudbury mines, smelter and processing facilities marks a sharp contrast to his enthusiasm for the assets in 2007, when Vale, an iron ore producer with backing from the Brazilian government, won a hotly contested battle for the Canadian company.
"Canada is a mining country. It's a country that has the legislation, experience, tradition, and very good people who work inside this sector. So it was very important for us to be in a country like Canada ? we had a dream to be there," Mr. Agnelli said at the time.
Vale made a series of commitments under the Investment Canada Act to demonstrate the foreign takeover was a "net benefit" to Canada, including a pledge that it would not lay off any employees for three years.
Yet as nickel prices have crumbled in the face of the global recession - falling to about $7 a pound from a peak of nearly $25 shortly after it completed the controversial takeover - Vale has cut jobs and imposed shutdowns in the Northern Ontario city.
In March, it announced plans to cut 423 Canadian jobs, including 261 in Sudbury. Then it said it would halt mining and processing nickel in Sudbury during June and July to reduce nickel inventories, as demand for the metal used to make stainless steel remained abysmal.
Federal Industry Minister Tony Clement initially demanded answers from Vale for violating its Investment Canada Act commitments but later said he was satisfied that Vale was not targeting Sudbury with its job cuts and mine shutdowns.
JUIZA DE SAN MARCOS (PERU) SUSPENDE LEITURA DE SENTENÇA PARA DIRIGENTES SOCIAIS PROCESSADOS POR PROTESTAR CONTRA COMPANHIA VALE
Como é sabido, estes lideres participaram de una marcha de protesto em 11 de setembro de 2008 contra a empresa mineradora Misky Mayo (hoje Vale-Perú, controlada pela companhia brasileira Vale) que vinha se instalando neste produtivo vale. A demanda do povo era que tal empresa se retirasse, tomando em conta não somente a ameaça que significa minerar em um vale tão produtivo como é o de Condebamba, mas também pela série de conflitos que a empresa já havia gerado, tomando propriedades de maneira ilegal e ameaçando a população com agentes de segurança privada que andavam armados, como se denunciou em meios de comunicação nacionais como o diário “La República”[1]. Durante esta manifestação pública, o trânsito foi interrompido de maneira parcial e estes líderes foram acusados de provocar desordem.
Por este motivo, estes dez dirigentes estão sendo processados, com o pedido do Ministério Público para que lhes sejam aplicadas penas de 6 e 7 anos de prisão. A sentença deveria ter sido emitida hoje, porém a Juíza alegou que só havia no local 13 policiais, os quais seriam insuficientes para “repelir qualquer agressão” que a população pudesse vir a provocar depois de lida a Sentença.
Cabe indicar que de fato nos arredores do local de julgamento se encontravam centenas de pessoas que expressavam lemas de apoio a seus líderes. No entanto, há que se considerar que os mesmos manifestantes estavam se portando de maneira tranquila e ordenada, não tendo provocado em nenhum momento nenhuma desordem nem dado motivo algum para que a Juíza pudesse presumir uma possível agressão.
A população está indignada não somente por ter sido qualificada de “agressores” pela Juíza em sua decisão de suspender a diligência, mas também porque tanto os lideres processados como as pessoas que os acompanhavam tiveram que se mobilizar de lugares muito distantes para chegar ao local de julgamento e finalmente escutar que este ato estava sendo suspendido sem motivação suficiente.
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[1] A transcrição na íntegra da matéria respectiva e outras informações podem ser encontradas aqui mesmo neste blog.
Thursday, 9 July 2009
Pronunciamiento OCMAL (Observatorio de Conflictos Mineros en América Latina)
PRONUNCIAMIENTO
POR LA JUSTICIA SOCIAL Y AMBIENTAL Y POR LA PAZ EN AMERINDIA
Reunidos en Quito, representantes hombres y mujeres de organizaciones sociales de Guatemala, Honduras, México, El Salvador, Argentina, Ecuador, Perú, Chile, Bolivia, Brasil, Colombia, de comunidades indígenas y de comunidades cristianas de base de estos países, nos dirigimos a nuestros gobernantes, medios de comunicación, autoridades eclesiásticas, hermanos y hermanas de nuestros pueblos que luchan y resisten por la prohibición de actividades mineras en donde éstas aun no se han instalado o por mecanismos estrictos y de regulación ambiental y fiscal de las mismas en países donde ya se hallan instaladas.
Vemos que el capitalismo ha causado graves daños ambientales, por lo que todo el planeta se halla hoy en peligro debido a la voracidad del consumo de los países ricos y el lucro un grupo reducido de corporaciones transnacionales. La reproducción de este sistema, reproduce también el sometimiento de nuestros pueblos y el despojo agresivo de nuestras riquezas naturales.
Consideramos que este sistema debe ser cambiado y que la justicia social que por siglos venimos reclamando debe extenderse también a la justicia con la tierra. Como nos enseña la sabiduría de nuestros hermanos de la amazonia y de las comunidades andinas: “Debemos cuidar la tierra porque ella nos cuida”, su lucha entonces no es solo por su territorio, sino por salvar la humanidad entera. Por ello, nos comprometemos a seguir trabajando solidariamente, sin descanso, porque la lucha de nuestros pueblos sea reconocida como una lucha justa y logre sus objetivos, y levantamos nuestra voz de indignación y protesta frente a abusos y violaciones de derechos humanos fundamentales de muchos de nuestros hermanos y hermanas en el continente:
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Condenamos las políticas desarrollistas primario exportadoras que buscan despojar, una vez más, de sus tierras a las comunidades indígenas y campesinas. En particular, nos solidarizamos con los pueblos Awajún, Achuar, Wampis y Shuar de la amazonía nororiental de Bagua- Perú cuyos miembros han sido asesinados por defender sus territorios. Igualmente, exigimos sanción para los responsables políticos y directos de todas las víctimas (indígenas y policías). Así como la investigación sobre los numerosos desaparecidos, el alto inmediato a la persecución de los líderes indígenas y el cese de las acciones de hostigamiento y criminalización contra ellos.
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Nuestra solidaridad con los diez líderes campesinos de la provincia de San Marcos, en el Departamento de Cajamarca en Perú que próximamente van a ser sentenciados por el poder judicial por haberse opuesto a la realización de actividades mineras en la cabecera de sus cuencas y haberse defendido de las acciones de hostigamiento de los grupos paramilitares organizados por la transnacional minera Vale Do Rio Doce. Exigimos justicia para ellos y sanción para los responsables de la empresa minera.
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Pedimos a las autoridades del gobierno boliviano se proteja los derechos y la seguridad de nuestros hermanos del CEPA de Oruro en Bolivia, miembros del OCMAL, que por defender los derechos de las comunidades afectadas por las actividades mineras hoy son víctimas del hostigamiento de sectores mineros movilizados para atacar al Hno. Gilberto Pauwels - OMI y los colaboradores de su equipo. Un gobierno que se precia de defender los derechos de la tierra no puede permitir que empresas mineras irresponsables amenacen impunemente a los defensores de los derechos sociales y ambientales de las comunidades que se ven afectadas.
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Reconocemos el gran avance pastoral de nuestros obispos, declarado en la V Conferencia General del Episcopado Latinoamericano, en La Aparecida: “(hay que buscar) un modelo de desarrollo alternativo, integral y solidario basado en una ética que incluya la responsabilidad por una auténtica ecología natural y humana, que se fundamenta en el evangelio de la justicia, la solidaridad y el destino universal de los bienes, y que supere la lógica utilitarista e individualista, que no somete a criterios éticos los poderes económicos y tecnológicos. Por tanto, alentar a nuestros campesinos a que se organicen de tal manera que puedan lograr su justo reclamo” (474,c) y que hay que “Profundizar la presencia pastoral en las poblaciones más frágiles y amenazadas por el desarrollo depredatorio” (474b) por ello, exhortamos a los obispos a apoyar decididamente a sus sacerdotes, religiosos, religiosas y agentes de pastoral que defienden la vida, y que por ello, muchas veces se ven amenazados por las empresas mineras o aun por las acciones de los Estados que protegen intereses privados en vez del bien común. Expresamos nuestra fraternidad y solidaridad con los sacerdotes claretianos del Lago de Izabal de Guatemala cambiados recientemente por el obispo, así como con el padre Wimper Zaldunbide, que está siendo incomprendido y hostigado por haber acompañado a su pueblo en la lucha contra las empresas mineras que quieren imponerse en esta comunidad sin respetar su derecho a vivir en un ambiente sano y saludable.
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Nuestro enérgico rechazo a la restricción de libertades democráticas y los procesos de criminalización cada vez más extendidos en nuestros países para expandir las industrias extractivas, lo que está llevando a que cada vez haya más personas denunciadas, encarceladas, asesinadas o desaparecidas. De manera especial, expresamos nuestra preocupación por el compañero Gustavo Marcelo Rivera Moreno, miembro de una organización popular de la República de El Salvador que por haber luchado contra la minera Pacific Rim se halla actualmente desaparecido.
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Los problemas derivados del calentamiento global nos llama a tomar especial atención en la disminución de las fuentes de agua de calidad para el consumo de la población, por esta creciente amenaza exigimos se respeten las leyes en defensa de los glaciares y espejos de agua en la cordillera de los andes por ser estos la fuente del agua del continente Sudamericano.
Por último nos solidarizamos con el hermano pueblo de Honduras, repudiamos la ruptura de la democracia, el amedrentamiento y la violación de los derechos de la población. Llamamos a hacer todos los esfuerzos posibles para restituir el Estado de derecho y garantizar de inmediato la democracia.
Los miembros del OCMAL que nos hemos reunido del 3 al 5 de julio en Quito, nos reafirmamos en nuestras convicciones y valores por construir un mundo más justo y luchar por el derecho al buen vivir que hemos aprendido de nuestros hermanos indígenas, y anunciamos que seguiremos fortaleciendo la solidaridad entre nuestros pueblos y organizaciones para construir un mundo social y ecológicamente justo.
Quito, 05 de julio 2009
Firmas:
FRENTE AMPLIO OPOSITOR, MEXICO
FRENTE DE DEFENSA DEL VALLE DE SAN LORENZO Y TAMBO GRANDE, PERU
CENTRAL ACRE ANTEQUERA, BOLIVIA
VICARIA DEL MEDIO AMBIENTE DE JAEN, PERU
CUNNRC, PERU
CAMPANHA JUSTICIA NOS TRILHOS, BRASIL
MACH, RENACE, UAC, ARGENTINA
COOPERACCION, PERU
ASOCIACION DE ARTESANOS DE EL ORO, ECUADOR
CENSAR AGUA VIVA, COLOMBIA
CONFERRE, CHILE
CLUB CONDOR, ECUADOR
OCAS, CHILE
FECAC-BRUNARI, ECUADOR
RED MINERIA Y COMUNIDADES, PERU
CEPA, BOLIVIA
ADES, EL SALVADOR
COLECTIVO CASA, BOLIVIA
RED ORGANIZACIONES SOCIALES, CHILE
MINAS Y COMUNIDADES, ARGENTINA
PASTORAL INDIGENA, ECUADOR
RED MUQUI, PERU
OLCA, CHILE
ASALY, GUATEMALA
CDNSVCP, ECUADOR
JPG, ECUADOR
COMITE AMBIENTAL DEL VALLE DE SIRIA, HONDURAS
FOBOMADE, BOLIVIA
RED DE MUJERES DEFENSORAS DE LOS DERECHOS SOCIOAMBIENTALES, AMERICA LATINA
ACCION ECOLOGICA, ECUADOR
FUNDACION VIENTOS DE VIDA, ECUADOR
GRUFIDES, PERU
CEDIB, BOLIVIA
OBSERVATORIO BOLIVIANO DE CONFLICTOS MINEROS
COMITE DE DAMAS EN DEFENSA DE LA VIDA Y LA NATURALEZA, ECUADOR
Tuesday, 7 July 2009
Na casa do gigante dos pés de barro - A Vale em Parauapebas
(por Campanha Justiça nos Trilhos)
Parauapebas, sudeste do Pará, ponto de partida para os 892 Km da Estrada de Ferro Carajás.
Os moradores das redondezas apelidaram a cidade de 'Peba', mais familiar e simples. Estamos no coração dos investimentos da Vale: o ferro de Carajás, o níquel do Vermelho, o cobre do Projeto 118 e as minas de Sossego (Canaã), Cristalino, Serra Pelada e Serra Leste (Curionópolis), Salobo no município de Marabá e o projeto da Serra Sul.
Um radialista da região descreve assim essas terras: “Rios de leite e ribanceiras de cuscuz”, aparentemente o novo Eldorado para centenas de milhares de migrantes. Mediamente 300mil pessoas por ano desembarcam pelo trem da Vale no município de 'Peba': são maranhenses, piauienses, goianos, em busca de trabalho e sorte.
“A cidade está imbuchando”, é a expressão na boca de muitos. Já existem em Parauapebas 40mil famílias sem casa, alojadas em ocupações, morros, áreas de preservação permanente e em outros locais impróprios para residir.
Prevê-se que em cinco anos a cidade chegue a ter um milhão e meio de habitantes, mas desde já falta saneamento básico e abastecimento de água. Marabá apresenta os mesmos problemas, multiplicados. E o minério, única fonte de renda da região, garante em Carajás os próximos 200 anos, mas nas outras minas um tempo bem menor (de 15 a 40 anos).
O povo comenta: “Estamos carregando uma bomba relógio debaixo de nossos pés”.
Também o trabalho não é propriamente o Eldorado, para quem o consegue: a Vale oferece 26mil vagas de trabalho, das quais somente 4mil são empregos diretos: terceirizar é a solução para evitar à Companhia o peso dos processos trabalhistas (hoje mais de 7000 só no Município de Parauapebas!).
As condições de trabalho são infra-humanas: as pessoas acordam antes das cinco de madrugada (o deslocamento é demorado e, sobretudo no inverno, muito difícil) e voltam aos alojamentos somente à noite; alguns trabalham em turnos, tendo que dormir durante a tarde em quartos de 3x4 metros, com outras três pessoas, debaixo de forro baixo e telhado de eternit. No mês de Junho um grupo de trabalhadores exasperados ateou fogo a um desses alojamentos, protestando contra condições insuportáveis.
Além disso, nesse tempo de crise a Vale demitiu na região 6mil pessoas e a Prefeitura outras 2mil. O gigante começa a mostrar seus pés de barro.
O encontro dos afetados por mineração no sudoeste do Pará (3-5 de julho) juntou vários grupos e movimentos desse extremo da Estrada de Ferro de Carajás; o sentimento comum era preocupação, medo, urgência da articulação e mobilização. Vários chegaram a definir as práticas da Vale como “terrorismo” em relação às populações locais: os novos projetos de mineração na região estão construindo estradas, desviando outras, isolando povoados e famílias, cobiçando a terra dos pequenos agricultores.
Em muitos casos as famílias são conquistadas com indenizações baratas, convencidas a vender suas terras e encontradas, meses depois, a varrer ruas no centro de Parauapebas. Há desproporção entre os meios da Companhia e a resistência do povo: em qualquer encontro público a Vale leva dois ou três advogados e manifesta explicita ou implicitamente seu controle geográfico, econômico, político, mediático e sua fortíssima influência sobre o próprio sistema jurídico.
Em Cristalino, por exemplo, o processo de desterritorialização mexe com famílias que moraram na região por mais de vinte anos: há raízes cortadas violentamente, sem falar da dificuldade de encontrar novas terras para reassentar coletivamente as famílias deslocadas.
Em Sossego, as explosões para abrir novas crateras no chão afetam os moradores da área: rachaduras nas casas, cheiro de química no ar, poluição da fauna aquática, estresse dos animais, sem falar das inundações devidas ao acúmulo de rejeito que formam montanhas.
Em Salobo uma nova vila de trabalhadores acolherá mais de 3mil homens ao lado de um povoado pobre de assentados (vila Sanção): já se prevê o crescimento imediato de prostituição infantil, violência, álcool e drogas. A Vale investiu qualidade e dinheiro na construção da vila para seus funcionários de alto escalão, mas nenhum centavo foi destinado à melhoria das condições do povoado próximo. Ao contrário: para a implementação do projeto Salobo foi necessário derrubar trezentos castanheiras na área da FLONA, aproveitadas para coleta de castanha pelo povo indígena Xikrin, que vive primariamente de extrativismo vegetal.
Em Curionópolis a Vale mudou a posição de um marco geodético (marco SL1) para poder englobar em seus projetos de exploração minerária mais uma área (1.800 x 10.000 metros) de direito dos garimpeiros.
Muitos outros exemplos levam o povo à saudade do tempo em que ninguém cobiçava suas terras: até 50 anos atrás, na região só moravam indígenas, extrativistas e posseiros. Foi o golpe militar que proporcionou investimentos fortes nas terras do sudeste paraense, abrindo o caminho aos madeireiros, latifundiário e ao monopólio da mineração.
A sucessiva recuperação das terras através parcelas de reforma agrária na região parece ser somente funcional ao sistema: os pequenos agricultores abrem caminho, desmatam e limpam as terras, logo o grande capital volta a recuperá-las juntando aos poucos os cacos de seu grande mosaico de conquista. Desde os anos 60 o mapeamento minerário da região evidenciou onde vale a pena investir: é só questão de tempo, e todas as terras mais preciosas voltarão nas mãos do sistema do saque.
É urgente, portanto, recuperar o controle sobre o território, reforçar as alianças entre movimentos, estudar estratégias de conjunto, levantar o nível do conflito e divulgá-lo para cima do silêncio da mídia convencional.
A campanha Justiça nos Trilhos junta-se à articulação local em função de um novo projeto de desenvolvimento na região, que garanta vida e respeito das pessoas, do meio-ambiente e do futuro de nossas terras.