Aprovados US$ 34,7 milhões para automatizar licenciamento ambiental no Brasil

Acordo segue para Procuradoria-Geral da União e deve chegar ao Senado até novembro

Cana Rural
RBS, 26/10/2009

A consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente (MMA) aprovou nessa semana o financiamento de US$ 34,7 milhões para o Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA) – US$ 24,3 milhões do Banco Mundial (Bird) e o restante como contrapartida do governo brasileiro.

O acordo de empréstimo segue agora para a Procuradoria-Geral da União e deverá chegar ao Senado até novembro. O dinheiro será aplicado na automatização e integração dos sistemas de licenciamento ambiental em nível federal, nos Estados e nos municípios.

O foco principal são as grandes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A prioridade serão os setores de estradas, mineração, geração de energia de hidrocarbonetos, hidrelétrica, hidrovias e portos.

– O Brasil está numa fase dinâmica de desenvolvimento e as pressões para licenciamento aumentam. Temos de melhorar a capacidade de responder à demanda. A melhoria vai resultar em transparência e rapidez. Tanto para os próprios governos estaduais, municipais e federal, como para a sociedade e para as empresas interessadas nas licenças – explica Flora Cerqueira, diretora do Departamento de Coordenação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama).

A diretora acredita que o primeiro desembolso do empréstimo seja liberado ainda neste ano. A previsão para 2009 é de US$ 3 milhões. E US$ 12 milhões devem ser liberados no ano que vem. Flora Cerqueira diz que os investimentos serão aplicados principalmente em softwares, na padronização de critérios e procedimentos de licenciamento e também na capacitação de recursos humanos.

A negociação entre o governo brasileiro e o Bird durou dois anos. A secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi a responsável para que os investimentos no PNMA se concentrassem no aperfeiçoamento do licenciamento ambiental.

No governo federal, os principais órgãos beneficiados pelos recursos serão o Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Agência Nacional de Águas, Fundação Nacional do Índio, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Fundação Palmares, que participam dos processos de licenciamento.