Terceirizados da Vale protestam contra demissão no ES

26/02/2009 - 21h14

CÍNTIA ACAYABA
da Agência Folha

Cerca de 200 funcionários de empresas terceirizadas da Vale em Vitória (ES) protestaram hoje contra demissões nas empresas contratadas pela mineradora. Eles reivindicam os mesmos benefícios de contratados para terceirizados.

O protesto ocorreu das 6h às 10h e terminou após uma reunião entre manifestantes e representantes da Vale.

Segundo o presidente do Sindimetal (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico e Eletrônico no Espírito Santo), Roberto de Souza, desde novembro a Vale está "demitindo indiretamente".

"A Vale não deu os reajustes salariais às empresas contratadas nem fez a repactuação de contratos", disse.

Segundo Souza, cerca de 2.500 funcionários terceirizados, que trabalhavam dentro da Vale, perderam seus empregos desde o final do ano passado.

Os manifestantes pedem a garantia de emprego para os terceirizados e benefícios, como plano de saúde e previdência privada, para os funcionários que venham a ser contratados.

A Vale afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que a mineradora só pode garantir o emprego de seus próprios funcionários e que não tem responsabilidade sobre as demissões de empresas terceirizadas.

Segundo a empresa, em 2007, a Vale tinha 7.387 funcionários terceirizados na unidade de Vitória e, em 2008, 8.025, --aumento de 638.

Trabalhadores terceirizados da Vale protestam no ES

NATALIA GÓMEZ - Agencia Estado
(quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009)

SÃO PAULO - Um grupo de cerca de 200 funcionários indiretos da mineradora Vale fez um protesto hoje pela manhã na portaria da empresa em Vitória (ES) contra as demissões ocorridas nos últimos meses. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo (Sindimetal), outra manifestação deve ocorrer amanhã no mesmo local, uma vez que a mineradora não fez nenhuma proposta aos trabalhadores, segundo o presidente da entidade, Roberto Pereira de Souza. Procurada pela reportagem, a Vale não comentou o assunto.

Segundo o sindicalista, os trabalhadores querem negociar uma garantia de um porcentual de empregos para os prestadores de serviços da Vale, em sua maioria especializados em manutenção mecânica. Eles também pedem o repasse do reajuste salarial firmado na data-base da categoria, que foi de 7,26%.

Souza informou que mais de 2 mil trabalhadores indiretos da Vale no Espírito Santo foram demitidos desde novembro do ano passado, o equivalente a cerca de metade do contingente de trabalhadores do setor metal mecânico que trabalha indiretamente para a empresa no Estado. Atualmente, cinco das sete unidades de pelotização de minério da Vale no Espírito Santo estão desligadas, segundo ele.

Denúncia: Repúdio à criminalização de defensores DDHH

AO PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Excelentíssimo Desembargador Federal JIRAIR ARAM MEGUERIAN

Excelentíssimo Desembargador Federal Relator do Recurso de Apelação

MOÇÃO DE REPÚDIO À CRIMINALIZAÇÃO

DE DEFENSOR DE DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO PARÁ

O Juiz da Justiça Federal de Marabá, Carlos Henrique Haddad, através de sentença prolatada no último dia 12 de junho, condenou José Batista Gonçalves Afonso a uma pena de 2 (dois) anos e 5 (cinco) meses de prisão. José Batista é advogado da CPT de Marabá, membro da coordenação nacional da entidade e tem ampla atuação na defesa dos direitos humanos no Pará. Na mesma sentença, o juiz condenou também à mesma pena Raimundo Nonato Santos da Silva, ex-coordenador regional da FETAGRI.

A decisão do Juiz Federal de Marabá é política e demonstra claramente o processo de criminalização imposto pela Polícia Federal e Justiça Federal de Marabá contra as lideranças dos movimentos sociais da região, que há décadas vêm enfrentado a violência de latifundiários e madeireiros locais bem como a perseguição da companhia VALE.

Tudo indica que a decisão do juiz tem a intenção de afastá-lo de suas atividades de defensor dos direitos humanos na região. Nos últimos anos, a CPT através de seus advogados vem travando uma dura luta no poder judiciário pela condenação dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho, bem como, fazendo a defesa de centenas de lideranças dos trabalhadores em processos contra a VALE.

A decisão do Juiz, não é um fato isolado, mas, se insere no processo de criminalização de lideranças dos movimentos sociais. As regiões sul e sudeste do Pará são conhecidas nacional e internacionalmente pelas graves violações dos direitos humanos no campo.

São mais de 800 assassinatos de trabalhadores rurais, lideranças sindicais, advogados, religiosos e nenhum mandante cumprindo pena por estes crimes.

São mais de 23 mil trabalhadores vítimas de trabalho escravo no Pará nos últimos dez anos, a maioria no sul e sudeste do Estado, área de abrangência da Justiça Federal de Marabá e apenas um fazendeiro condenado cumprindo pena.

São centenas de fazendeiros e madeireiros, além da companhia VALE, que ao longo dos anos vêm cometendo crimes ambientais graves: destruindo reservas florestais, fraudando planos de manejo, assoreando rios, devastando matas ciliares e contaminando nascentes. No entanto, não há informação de um fazendeiro ou madeireiro cumprindo pena por condenação na Justiça Federal de Marabá bem como não se tem conhecimento de nenhuma condenação sofrida pela VALE.

Em razão de todas essas circunstâncias e da total falta de provas necessárias a embasar a condenação sofrida por José Batista e Raimundo Nonato, nós, abaixo assinados, voltamos nossas esperanças a Vossas Excelências e apelamos ao seu senso de justiça, requerendo que sejam absolvidos da absurda condenação de primeira instância.

25 de Fevereiro de 2009.

Pede-se enviar mensagem diretamente ao Tribunal Regional Federal da 1ª. Região:

Presidência: presidente@trf1.gov.br

SAU/SUL - Quadra 2, Bloco A
Praça dos Tribunais Superiores
CEP: 70070-900 Brasília/DF

EL CAMINO DEL ORO *

(Pablo Neruda)

Entrad, señor, comprad patria y terreno,
habitaciones, bendiciones, ostras,
todo se vende aquí donde llegasteis.
No hay torre que no caiga en vuestra pólvora,
no hay red que no reserve su tesoro.

Como somos tan “libres” como el viento,
podéis comprar el viento, la cascada,
y en la desarrollada celulosa
ordenar las impuras opiniones,
o recoger amor sin albedrío,
destronado en el lino mercenario.

El oro se cambió de ropa usando
formas de trapo, de papel raído,
fríos hilos de lámina invisible, cinturones de dedos enroscados.

A la doncella en su nuevo castillo
llevó el padre de abierta dentadura
el plato de billetes
que devoró la bella disputándolo
en el suelo a golpes de sonrisa.
Al obispo subió la investidura
de los siglos del oro, abrió la puerta
de los jueces, mantuvo las alfombras,
hizo temblar la noche en los burdeles,
corrió con los cabellos en el viento.

(Yo he vivido la edad en que reinaba.
He visto consumida la podredumbre,
pirámides de estiércol abrumadas
por el honor: llevados y traídos
césares de la lluvia purulenta,
convencidos del peso que ponían
en las balanzas, rígidos
muñecos de la muerte, calcinados
por su ceniza dura y devorante.)

* Poema extraído de "Canto General", obra publicada em 1950. Este é considerado pelo próprio poeta, em sua autobiografia ("Confieso que he vivido"), como seu livro mais importante.

Olha a crise aí, gente!

(Clique na imagem para ampliar)

Tomo emprestada esta charge criada pelo cartunista Carlos Latuff e publicada em seu blog intitulado "Ferrovias do Brasil - Ensaios Ilustrados": http://ferroviasdobrasil.blogspot.com/

Considero-a auto-explicativa.

Desempenho recorde da Vale em 2008

Fonte: Vale

SOLIDEZ E FLEXIBILIDADE

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2009 - A Companhia Vale do Rio Doce (Vale) apresentou um forte desempenho operacional e financeiro em 2008, destacando diversos recordes de produção, vendas e financeiros.

Oito recordes de produção - níquel, bauxita, alumina, cobre, carvão, cobalto, metais do grupo da platina e metais preciosos - foram atingidos, enquanto oito produtos registraram as maiores vendas na história da Vale: minério de ferro (264,0 milhões de toneladas métricas), níquel (276.000 toneladas métricas), cobre (320.000 toneladas métricas), alumina (4,2 milhões de toneladas métricas), cobalto (3.087 toneladas métricas), metais preciosos (2,4 milhões de onças troy), metais do grupo da platina (411.000 onças troy) e carvão (4,1 milhões de toneladas métricas). A excelente performance financeira se refletiu no atingimento de recordes de receita, lucro operacional, lucro líquido, geração de caixa, distribuição de dividendos e investimentos, suportados por um balanço sólido.

Não obstante a grande volatilidade negativa nos preços das ações da indústria de mineração durante o segundo semestre de 2008, a Vale manteve-se na liderança global na criação de valor ao acionista entre as grandes mineradoras diversificadas, com um retorno total ao acionista de 23,1% ao ano nos últimos cinco anos.

Os problemas no sistema financeiro global se aceleraram rapidamente desde setembro de 2008, precipitando considerável mudança no ritmo da atividade econômica no mundo, sem que nenhuma região ou país ficasse imune aos seus efeitos recessivos. Os elevados níveis de incerteza e a retração da demanda por minerais e metais implicaram num moderado desempenho operacional e financeiro no último trimestre de 2008.

A Vale tem agido proativamente em resposta a deterioração do ambiente econômico global. Cortes na produção envolvendo prioritariamente unidades operacionais de alto custo e a implementação de novas prioridades estratégicas são os principais componentes de nossa rápida reação à recessão global. Minimização de custos, flexibilidade operacional e financeira e a combinação entre preservação de caixa e a busca por rentáveis opções de crescimento assumiram grande importância para lidar com o cenário atual.

Dada nossa dotação de ativos de classe mundial e de baixo custo, solidez financeira e agilidade na resposta às condições adversas atuais, acreditamos estarmos aptos a enfrentar o ciclo de baixa e criar valor.

Os principais destaques do desempenho da Vale em 2008 foram:

· Receita bruta recorde de US$ 38,5 bilhões, 16,3% superior a de US$ 33,1 bilhões em 2007.

· Lucro operacional recorde, medido pelo EBIT ajustado(a) (lucro antes de juros e impostos) de US$ 15,7 bilhões, 19,0 % acima de 2007.

· Margem operacional, medida pela margem EBIT ajustado de 41,9%, contra 40,9% em 2007.

· Geração de caixa recorde, medida pelo EBITDA ajustado (b) (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização): US$ 19,0 bilhões em 2008, comparado a US$ 15,8 bilhões em 2007.

· Lucro líquido recorde de US$ 13,2 bilhões, equivalente a US$ 2,61 por ação diluído, com aumento de 11,9 % ante o de 2007 de US$ 11,8 bilhões.

· Recorde de distribuição de dividendos em 2008 de US$ 2,85 bilhões, equivalente a US$ 0,56 por ação, 52,0% acima de 2007.

· Investimento recorde - excluindo aquisições - de US$ 10,2 bilhões contra US$ 7,6 bilhões em 2007.

· Sólida posição financeira, apoiada em um expressivo caixa de US$ 12,6 bilhões, disponibilidade de significativas linhas de crédito de médio e longo prazos e endividamento de baixo risco.

O valor do lucro líquido de 2008 - US$ 13,218 bilhões -, assim como o do 4T08 de US$ 1,367 bilhão, inclui o efeito extraordinário não-caixa de US$ 950 milhões resultado da revisão anual do impairment de ágio.

Já estão disponíveis no nosso site (www.vale.com.br) os resultados da Vale em 2008:

Lucro da Vale avança 6,36% em 2008 e bate R$ 21,3 bilhões

da Folha Online

A mineradora Vale do Rio Doce anunciou nesta quinta-feira que obteve lucro líquido de R$ 21,279 bilhões em 2008, com avanço de 6,36% sobre 2007. Trata-se do sexto ano seguido que a empresa consegue elevar seu lucro sobre o ano anterior.

Já o resultado do quarto trimestre foi de R$ 10,449 bilhões, apresentando avanço de 136,8% sobre o mesmo período do ano anterior. Em compensação, o ganho recuou 15,96% sobre o terceiro trimestre de 2008, indicando primeiros efeitos da crise financeira sobre suas atividades.

O Ebitda (lucro antes juros, impostos, depreciação e amortizações) ficou em R$ 35,022 bilhões, subindo 4,17% sobre 2007.

O faturamento da empresa atingiu R$ 72,776 bilhões no ano passado, 9,62% a mais do que no ano anterior. Segundo a empresa, o recorde de vendas de nove produtos --minério de ferro (253,6 milhões de toneladas métricas), pelotas (41,6 milhões de toneladas métricas), níquel (276.000 toneladas métricas), cobre (320.000 toneladas métricas), alumina (4,2 milhões de toneladas métricas), cobalto (3.100 toneladas métricas), metais preciosos (2,4 milhões de onças troy), metais do grupo da platina (410.000 onças troy) e carvão (4,1 milhões de toneladas métricas)-- foi o principal motivo do bom resultado.

Nas regras do US GAAP (contabilidade americana), o lucro apresentou alta de 11,78% sobre 2007, passando para US$ 13,218 bilhões.

Como as demais grandes produtoras de commodities, a Vale já sente a queda nos preços de seus produtos devido à crise financeira global.

Diante desse quadro, no final do ano passado a empresa tomou uma série de medidas de contenção de gastos, que incluiu demissões, fechamento de plantas de produção de minérios e suspensão de investimentos.

"A Vale reagiu de maneira bastante pró-ativa, adaptando suas operações à deterioração do ambiente econômico. Cortes de produção envolvendo a paralização temporária das unidades operacionais de custo mais alto e a implantação de novas prioridades estratégicas são os principais componentes da nossa rápida resposta à recessão global", disse a empresa em comunicado. "A minimização de custos, a flexibilidade financeira e operacional e a conciliação da preservação do caixa com a busca por opções de crescimento rentáveis, assumiram importância fundamental no atual cenário."

No fim de outubro, a mineradora reduziu sua produção de minério de ferro e outros minérios e subprodutos nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Amapá, além de plantas industriais e minas no exterior. Fora do país, sofreram reduções de produção atividades localizadas na França, Noruega, China e Indonésia.

Já no início de dezembro, foi anunciada a demissão de 1.300 funcionários, sendo 20% em Minas Gerais e as demais em unidades no Brasil e pelo mundo. Outros 5.500 entraram em férias coletivas escalonadas --80% em Minas-- e 1.200 entraram em treinamento para serem realocados dentro da companhia.

Uma semana depois, a mineradora suspendeu as operações de duas unidades no porto de Tubarão, no Estado do Espírito Santo, além de suspender as atividades de algumas minas de níquel no Canadá.

Nota à Imprensa e à Sociedade

Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2009

VALE quer ampliar a Mina Capão Xavier, em Nova Lima

Estava na pauta da reunião do Conselho Consultivo da APA-Sul RMBH (Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte) –, de hoje, dia 17/02/2009, – dois projetos de ampliação das atividades minerárias da empresa VALE, a poucos quilômetros de Belo Horizonte:

· a ampliação de área para pilha de estéril da cava 2 da Mina de Mar Azul (antiga Mineração Rio Verde);

· e a autorização para ampliar (em cerca de 50 metros em direção Oeste) a cava/ cratera da mina de Capão Xavier, invadindo uma área de aproximadamente 24 hectares do Parque Estadual do Rola Moça.

O Movimento Capão Xavier Vivo (www.capaoxaviervivo.org.br), que, desde 2004, luta pela preservação dos quatro mananciais de abastecimento público afetados pela mineração de Capão Xavier, e o Movimento pelas Serras e Águas de Minas (www.pelasserraseaguasdeminas.com.br) vêm a público trazer mais esta tentativa absurda da empresa Vale, e manifestar sua contrariedade em relação à ampliação de atividades ou à implantação de novos projetos de mineração, direta ou indiretamente comprometedores do patrimônio público representado pelas águas, e muito particularmente às que servem região densamente povoada, como a Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.

Neste contexto, lutamos pela paralisação da mina de Capão Xavier pelos motivos que seguem:

Em 2005, a MBR (Minerações Brasileiras Reunidas), atual VALE, iniciou exploração de minério de ferro na Mina Capão Xavier, em Nova Lima. Esta atividade interfere em quatro mananciais de abastecimento público de Belo Horizonte – Fechos, Mutuca, Catarina e Barreiro. Antes de ser iniciada a operação da Mina de Capão Xavier, estes mananciais, classe especial, eram responsáveis pelo abastecimento de 320.000 pessoas – isto é, 13% da população de Belo Horizonte ou 7% da região metropolitana – destacadamente das regiões Sul e Barreiro de BH.

Ocorre que:

• A despeito do Congresso Constituinte de 1891 e do Ato Adicional nº 3 à Constituição Mineira de 1891, que recomendou a transferência da capital, a partir de estudos que considerassem a capacidade das localidades analisadas, tendo o Relatório da Comissão de Estudos das Localidades apontado o ribeirão dos Macacos como solução para o abastecimento da nova capital, quando esta atingisse a população de 300 mil habitantes;
• A despeito da desapropriação de terrenos e de investimentos do tesouro estadual e municipal de Belo Horizonte – nas décadas de 1940 e 1950 –, para a construção de adutoras, perfuração de túneis de cerca de 1 km de extensão em pedra, reservatórios e estações de tratamento;
• A despeito da consolidação de Leis Estaduais e Nacionais para a proteção de Mananciais de Abastecimento Público e da criação de Áreas de Proteção Especial, na década de 80 do século passado, para a defesa destes quatro mananciais e outros na área de influência do Parque do Rola Moça;
• A despeito de solicitações não atendidas de realização de audiências públicas em Belo Horizonte, para que a população consumidora participasse do processo do Licenciamento (ou não) da Mina de Capão Xavier;

Os governos estadual e municipal, comandados à época pelos senhores Aécio Neves e Fernando Pimentel, preferiram acolher o pleito da empresa MBR, atual VALE, sabidamente grande financiadora de campanhas eleitorais.

A mineração de ferro implica no rebaixamento do lençol freático, durante o período da lavra. A tendência das nascentes próximas é perderem muita água e até secarem. O sistema natural subterrâneo que antes acolhia e protegia as águas é destruído com a extração do minério de ferro. Assim, uma jazida como a de Capão Xavier é simultaneamente o reservatório que acumula as águas que afloram em suas proximidades como nascentes de ribeirões.

Nos casos dos ribeirões Mutuca, Fechos e Barreiro, estas nascentes são de propriedade do Município de Belo Horizonte. Os dois primeiros são as principais fontes do Sistema Morro Redondo, que abastece, por gravidade, a região Sul de Belo Horizonte – do Aglomerado da Serra ao Luxemburgo. O ribeirão Barreiro integra o Sistema Ibirité, que serve as regiões Norte e Oeste de Belo Horizonte, e o Catarina abastece condomínios horizontais próximos, os bairros Jardim Canadá, Barreiro e a indústria Vallourec & Mannesmann, desde sua criação nos anos 1940.

A VALE quer nos deixar um lago, apresentado como a grande solução ambiental para o futuro de Capão Xavier. O “estudo de avaliação ambiental do futuro lago” demonstra os evidentes riscos ambientais a que estará exposta a população de nossa cidade, dentre estes, os possíveis aparecimento de gás sulfídrico no fundo do lago, de odor repugnante, e surgimento das chamadas algas azuis, que metabolizam nutrientes e os transformam em gases tóxicos e até mesmo letais.

Contrariando as leis ambientais, as águas que, antes da operação da Mina, eram da classe especial, passarão a ser da classe 2. Depois que a Mina interromper suas atividades, quem pagará pelo tratamento químico delas?

Embora a empresa VALE costume citar, como bom exemplo de recuperação, a transformação da cratera da Mina de Águas Claras em um lago, é sabido que a mesma é preenchida por águas do ribeirão da Prata, que o Instituto de Gestão das Águas do Estado (IGAM) negou ao Município de Raposos (de onde provêm), que pretendia a sua preservação e outorga para incentivar a proteção e o turismo ecológico na localidade.

A mina de Capão Xavier situa-se, parcialmente, dentro da Área de Proteção Especial – APE - da Mutuca (20% da cava está dentro do terreno da APE) e da Área de Proteção Ambiental – APA Sul - da RMBH. Essas duas áreas têm como objetivo principal a preservação das águas e da biodiversidade.

O plano de gestão de águas da Mina de Capão Xavier é uma incógnita, conforme questiona o Ministério Público, em Ação Civil Pública assinada por cinco promotores do meio ambiente. A forma ardilosa e o processo viciado conduzidos pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) e o Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM), se reforçados por mais esta aprovação, dentre outros casos absurdos, comprovarão que a autoridade ambiental em Minas Gerais foi extinta há um bom tempo.

É corrente que o Ministério Público tem tido dificuldades em fiscalizar esse empreendimento, e que a própria COPASA, que também consentiu irresponsável e imoralmente com esta atividade sobre mananciais que deveria proteger, viu ruir algumas das metas de controle e qualidade que havia acertado com a empresa que propagandeia, nos principais veículos de comunicação, a sua “responsabilidade social e ambiental”.

A postura de uma empresa como a VALE não é nenhuma novidade, mas a população deveria questionar o princípio ético de quem “suspende” atividades em cidades que tornaram-se dependentes de sua operação, mas que insiste em ampliar e abrir novas minas, aumentando ainda mais o estrago ambiental, e comprometendo a qualidade e a quantidade da água que seria uma vantagem comparativa de nossa região, para a atração e promoção de empreendimentos e atividades econômicas e sociais limpas.

Sabemos que as explorações minerárias da antiga MBR e da VALE, já destruíram parte do nosso Patrimônio Natural, Histórico e Paisagístico, como o Pico Cauê (em Itabira), a Serra do Curral e o Pico do Itabirito; secaram nascentes de diversas localidades como o clube Campestre, a comunidade de Macacos e mananciais que abasteciam Itabirito. Deixou atrás da Serra do Curral, a enorme cratera de Águas Claras, e no Município de Brumadinho os estragos ambientais em “Tejuco”. Diversos destes danos são objetos de denúncias e autuações.

Talvez os deputados que assaram a pizza da CPI Estadual de Capão Xavier e fizeram o engodo do Seminário Minas de Minas – com a competência e zelo pela coisa pública que lhes é habitual – queiram explicar à população e aos eleitores que os aguardamos em 2010, que tudo isso é feito “na maior seriedade”, e que o mundo não está ameaçado pela escassez de água e pelo aquecimento global.

Por todos estes motivos, lutamos contra a mineração da VALE em Capão Xavier, e resistiremos a projetos de expropriação de mananciais de abastecimento público significativos da Região Metropolitana e para a sustentabilidade de pequenas localidades, a troco de favores inaceitáveis e royalties que não garantem nenhum futuro para a coletividade.

No nosso entendimento o projeto de Capão Xavier é ilegal, porque fere as leis ambientais; é imoral porque rompe com uma história de mais de cem anos de preservação daqueles mananciais de abastecimento público e porque desmoraliza as instituições públicas que o referendaram; é prepotente, ao desafiar a vontade divina e tripudiar da boa fé das pessoas, ao se arvorar em sustentável; é irresponsável, quando concorre para que a população de toda a região venha a sofrer ainda mais os danos do ecocídio em curso. Enfim, desrespeita o direito à vida e à moralidade das gerações presentes e das vindouras.

A sociedade civil está atenta e continuará cobrando daqueles que se curvam diante do poderio dos acordos entre diferentes atores do dilapidamento público. Para mais informações, consulte os sítios www.capaoxaviervivo.org.br e www.pelasserraseaguasdeminas.com.br.

ASSINAM ESTE MANIFESTO:

Movimento pelas Serras e Águas de Minas - www.pelasserraseaguasdeminas.com.br.
Movimento Capão Xavier Vivo - www.capaoxaviervivo.org.br
Comissão Pastoral da Terra – www.cptmg.org.br
Articulação Popular pela revitalização do rio São Francisco
Congregação das Irmãs da Divina Providência

Contatos com:

Frei Gilvander Moreira, tel.: 031 3221 3055
Ana Maria Turolla, cel.: 031 7818 1185
Irmã Neusa, tel.: 031 3412 3823 e pelo e-mail: pelasserraseaguasdeminas@gmail.com

Artículo: ¿Vale todo?

¿Vale todo?

Por Gabriel Canihuante
12 de febrero, 2009

Noticias Aliadas -
http://www.noticiasaliadas.org/

La compra de cientos de hectáreas de terrenos rurales, el avance de obras, malas relaciones con la comunidad y temores sobre su futuro, denunciaron organizaciones que se oponen a un proyecto de la megaminera brasileña Vale do Rio Doce en el centro-norte de Chile.

Con una inversión de US$102 millones para producir 18,500 TM anuales de cátodos de cobre, la gigante brasileña, conocida aquí como Compañía Minera Latinoamericana (CMLA), se instaló desde 2005 (para sondeos) en la provincia del Choapa, a 270 km al norte de Santiago, en lo que puede ser el inicio de un vasto trabajo en el norte y centro del país.

El proyecto denominado "Tres Valles" —planificado para operar durante 11 años (2009-2020)— implica la explotación de una mina de superficie (a tajo abierto) y otra subterránea, en las quebradas de Cárcamo y Manquehua, y plantas de chancado y de tratamiento por lixiviación en pilas en la quebrada de Quilmenco.

Noticias Aliadas visitó los valles de Chuchiñí y Chalinga y las quebradas de Quilmenco y Cárcamo para conversar con representantes de organizaciones de Salamanca e Illapel que se oponen a la inversión de esta minera presente en los cinco continentes. El agricultor José Luis Rojo, residente de Chuchiñí, señaló que se sienten "desprotegidos totalmente de las autoridades nacionales.

Acá llegan empresas internacionales con un patrimonio extraordinario, con gente muy bien preparada legal y técnicamente, y enfrentan a un grupo de personas que no tienen mayores conocimientos de lo que vienen a hacer". "Intervendrán sectores muy delicados, de mucha pendiente, donde existe un grupo de pequeñas propiedades y comunidades que viven de la agricultura que serán afectados por la contaminación y la erosión de cerca de 400 Ha", añadió Rojo, miembro del Comité de Defensa del Valle del Chuchiñí, sector donde viven cerca de 900 personas. Gonzalo Vargas, vicepresidente de la citada entidad, estima que la ganadería caprina será afectada casi de inmediato porque esos animales pastaban en el sector de Quilmenco (aledaño a Chuchiñí) que ahora es propiedad de la minera.

"Para nosotros, agricultores que estamos a 2 o 3 km de esa planta, habrá efectos a mediano plazo (5 a 10 años) por la contaminación por aire o por el agua", denunció. Oídos sordos La geógrafa y presidenta del Comité de Defensa del Valle del Chuchiñí, Milca Ulloa, señala que la voz de las comunidades no ha sido escuchada en el proceso de evaluación de impacto ambiental que lleva adelante la Comisión Nacional del Medio Ambiente (CONAMA).

"Ellos pretendían que fuéramos a la COREMA [Comisión Regional del Medio Ambiente] simplemente para validar su participación ciudadana, pero nunca pensaron tomar en cuenta las 19 observaciones técnicas que presentamos", dice.

A mediados de enero, la COREMA —integrada por diversas autoridades de la región de Coquimbo— aprobó (por 14 contra 3 votos) una Solicitud de Autorización Provisoria (SAP) para que Vale continúe realizando lo que llaman "obras tempranas".

Este es uno de los recursos legales que permiten a una empresa llevar adelante ciertas obras aunque no haya sido aprobado aún su proyecto mediante un Estudio de Impacto Ambiental (EIA) exigido por ley para grandes proyectos. En el caso de "Tres Valles", Vale presentó a la CONAMA un segundo EIA en octubre del 2008 luego que retirara el primero. Representantes del Comité de Defensa del Cuchiñí denunciaron que se trasladará una parte de las faenas (la planta de lixiviación) de un sector a otro, pero sin mayores cambios.

"Nuestro gran temor —añade Ulloa— es que los residuos o el ácido sulfúrico que se emplea en el proceso de lixiviación pueden filtrar hacia las napas subterráneas o al sistema hidrológico al que pertenece el río Choapa, principal recurso hídrico nuestro".

Anunció que diversas organizaciones como el Comité de Defensa del Chuchiñí, la Agrupación de Defensa del Valle de Chalinga, la Organización Medioambiental de Salamanca y la Acción Medioambiental Ciudadana de Illapel, se encuentran preparando acciones legales, como un recurso de protección que se presentará a tribunales, para suspender las obras.

"Evaluamos otras acciones mayores porque estamos en todos los frentes. Seguimos trabajando con las observaciones técnicas al segundo EIA", señala. Cristina Farías, dirigente de la Agrupación del Valle de Chalinga, otro de los sectores afectados, afirma que tienen "la convicción de que Vale puede desistir de su proyecto, pero sabemos que es difícil pararlo.

Creíamos que las autoridades políticas nos podían proteger pero estamos peleando con una gran empresa que trae un megaproyecto y también con las autoridades, quienes sólo ven lo económico". ¿Desarrollo sustentable?

El principal argumento de autoridades y algunas comunidades locales para la aprobación de este proyecto es que dará empleo y traerá ingresos que hoy no existen a estas zonas rurales.

Los directivos de Vale en Chile han declarado sus intenciones de llevar adelante un proyecto en el marco del desarrollo sustentable, tal como lo afirman en sus documentos oficiales en Internet. "Tres Valles, más que un proyecto económico, es un proyecto estratégico para Vale.

Es el proyecto con que la compañía quiere entrar a Chile como operación", declaró Carlos Roa, gerente del proyecto Tres Valles de CMLA a la revista Coquimbo, región minera (diciembre de 2008), publicación de carácter corporativo financiada por diversas empresas mineras que operan en esta región.

"Hasta ahora y desde el 2003 estábamos en etapas de prospección y exploración, pero éste sería nuestro primer proyecto en operación", añadió Roa.

El ingeniero agrónomo Marcelo Gamboa, director regional de la CONAMA, sostiene que no es el objetivo de ellos defender a las comunidades frente a las grandes empresas.

"A nosotros la ley de bases (19.300) y el reglamento nos piden administrar el SEIA [Sistema de Evaluación de Impacto Ambiental] y evaluar a conciencia.

Lo que hacemos es involucrar a la ciudadanía para que al menos esté informada, para que tenga criterios para analizar y opinar fundadamente". Gamboa afirma que Vale ha actuado dentro de los marcos de la legislación ambiental y que si la COREMA aprobó la solicitud de autorización provisoria, lo hizo porque el informe de la empresa era correcto técnicamente.

"Las medidas que se plantean respecto de los impactos ambientales se consideran adecuadas, es decir, las medidas de mitigación, reparación y compensación", declaró a Noticias Aliadas.

Que haya comunidades que se opongan al proyecto y que, no obstante, el Estado conceda a Vale una autorización provisoria para operar, se explica porque "la ley y el reglamento no establecen una vinculación entre los pronunciamientos de la ciudadanía y el pronunciamiento de la COREMA", argumenta Gamboa.

Frente a la desconfianza que las organizaciones tienen en la institucionalidad ambiental, Gamboa recordó que actualmente el Parlamento discute una nueva ley que reemplace a la Ley 19.300 General de Bases del Medio Ambiente.

Artigo: As várias crises de um mesmo modelo

05/02/2009
As várias crises de um mesmo modelo
Karina Kato*

Fonte: http://www.pacs.org.br/

A primeira crise foi a ambiental, demonstrando, de certa forma, a incapacidade do nosso planeta em acompanhar os níveis de produção, poluição e lixo que o modelo atual de sociedade requer. Os níveis de gases de efeito estufa na atmosfera estão tão altos que impedem que o calor da terra ultrapasse esta camada e se dissipe no universo. O resultado dessa equação é o aquecimento global, o derretimento das geleiras, a desertificação de regiões e outras catástrofes ambientais. Seguiu-se a essa constatação, um reforço à tentativa internacional de constranger, por meio de tratados internacionais, a quantidade de “poluição” e destruição cabida a cada país. Tentativa que, frente aos interesses econômicos, industriais e comerciais não foi e não tem perspectivas de ser bem-sucedida. Para se ter idéia da magnitude desta crise, em 2006, o relatório do Banco Mundial estimou em US$ 650 milhões a US$ 1,95 bilhão o custo para reverter o processo de aquecimento global até o final do século. Isso se os governos começassem a se mexer a partir de então.

Os grandes jornais começavam a “esquecer” a tal crise ambiental, quando outra crise recaiu sobre o mundo: a crise alimentar. Os preços dos alimentos dispararam de um dia para o outro, afetando em cheio as economias dos países. Assim como na ambiental, não se pode atribuir apenas um motivo para a crise alimentar, mas um conjunto deles. Em primeiro lugar, destaca-se a tendência nos últimos anos dos países em reduzir os estoques públicos de alimentos e um movimento de elevação do poder nas mãos das transnacionais atuantes no mercado internacional. Em segundo, a elevação no preço do petróleo, que chegou a US$ 140 o barril, e fez com que os preços dos insumos químicos utilizados na produção de bens agrícolas e os custos de transporte também se elevassem. Em terceiro, o aumento da procura internacional por matérias-primas (em particular por grãos como trigo, arroz e o milho) e demandas de países como China e Índia. E, por fim, um crescente movimento especulativo que invadiu também o mercado de commodities, puxando suas cotações para cima. O resultado de tudo isso foi um aumento generalizado nos preços dos produtos alimentares, prejudicando as classes mais pobres no orçamento familiar.

Agora, chega a crise financeira mundial, que já atinge a economia real, resultando em demissões e falências de empresas. As tentativas de contenção do terremoto financeiro já custaram somente ao governo norte-americano, uma quantia equivalente a um terço do PIB dos Estados Unidos, chegando a US$ 4,6 trilhões.

Mas todas essas crises não são crises isoladas. Todas são faces da mesma crise, que denuncia os abusos do modelo de desenvolvimento de cunho neoliberal, excludente e concentrador. Um modelo que possui matriz energética altamente dependente de fontes de combustíveis fósseis, determinando a exploração cada vez maior de recursos naturais; o consumo crescente de água; a manutenção de indústrias poluidoras e a geração elevada de resíduos sob a forma de lixo. Um modelo que ao se reproduzir determina a exploração de muitos por uma camada reduzida da população. Segundo estimativa do Boston Consulting Group, um quinto de toda a riqueza mundial está concentrada em um milionésimo (0,001 por cento) das famílias, com tendência a maior concentração no futuro.

Mas esse modelo de sociedade começa a dar sinais de esgotamento nas mais diferentes áreas, demonstrando que o planeta não pode arcar com a reprodução generalizada dos altos níveis de consumo. A resolução desse impasse, contudo, não se dará de forma marginal. Não serão medidas de “maquiagem” verde, de intervenções pontuais nos mercados ou de salvamento do setor financeiro que vão permitir a sobrevivência da Terra. O sistema como um todo precisa colocar o homem e a natureza no lugar ocupado atualmente pelo capital. Entretanto, nossos governantes e elites não parecem inclinados a pagar este preço. Pelo contrário, as medidas anunciadas vão na direção de “transformar” para manter tudo como está. Até quando vamos esperar a próxima crise?

Para ler outros artigos sobre a crise mundial, baixe a edição especial do Informativo PACS sobre o tema.

* Economista do PACS

Article: Waste Not, Want Not

One company's fight against Newfoundlanders & Kanaks

by Tracy Glynn

Source: The Dominion

Nota do blog em português: Trata-se de artigo que relata e compara as batalhas dos povos de Newfoundland (província do Canadá) e de Nova Caledônia (protetorado francês no Pacífico, próximo a Austrália) contra a mesma companhia transnacional, no caso a nossa gigante brasileira VALE.

Em ambos os casos, os povos protestam contra projetos da companhia que intentam poluir lagos com dejetos oriundos da atividade mineradora.

O termo Kanaks refere-se aos povos originários da região de Nova Caledônia diretamente afetada pelo empreendimento da Vale.

Demonstration in the lagoon in front of the Goro-Nickel port. Police and security forces chase a small boat full of Kanak indigenous demonstrators. Photo: Mike Hosken on behalf of the Comite de Defense du Sud

FREDERICTON, NEW BRUNSWICK–The province of Newfoundland and the archipelago nation of New Caledonia in the southwest Pacific seem to have little in common.

New Caledonia, also known as Kanaky after the indigenous Kanaks who inhabit it, is a French colony in the southwest Pacific. Kanaky-New Caledonia separated from Australia some 85 million years ago and is referred to as a Jurassic Park of prehistoric Gondwanan forest, habitat to plants and animals found nowhere else in the world. The New Caledonia Barrier Reef, which surrounds the country, is the largest coral reef and lagoon system in the world. The endangered dugong, a manatee-like marine mammal, makes its home there, and the green sea turtle depends on the reef as a nesting site. The nautilus, a living fossil species, is still found in these waters. Kanaky-New Caledonia’s tropical lagoons and coral reefs are listed as a UNESCO World Heritage Site, identifying it as a site of outstanding natural importance to the common heritage of humanity.

Demonstration on a remote cliff in Kanaky-New Caledonia, in the south Pacific. Residents of New Caledonia and activists rally against Vale-Inco's intent to build a marine effluent pipe entrance into their lagoon. Photo: Mike Hosken on behalf of the Comite de Defense du Sud

Halfway around the world, on Newfoundland's Avalon Peninsula, Sandy Pond lies about 100 kilometres west of St. John’s. Sandy Pond, a 38-hectare headwater lake near the community of Long Harbour, is the centre of a controversy that is forcing people to pick between employment or the environment. The economically depressed region is hungry for jobs but the toxic legacy of the community's 40-year-old phosphorous plant has environmental concerns at the forefront of many people's minds. Sandy Pond is home to trout, rainbow smelt, and American eel, a species of conservation concern.

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Vale Inco (formerly Inco, then CVRD Inco) is a wholly owned subsidiary of the Brazilian mining company Vale. Its nickel mining and metals division is headquartered in Toronto. The merger between CVRD and Inco in 2006 created the world’s second-largest nickel producer. Inco, a Canadian company, dates back to the early 1900s. Dark parts of Inco history include its provision of Canadian-mined nickel to Hitler’s Germany and its dealings with brutal dictatorships in Indonesia and Guatemala. Vale Inco's failure to fulfill human rights requirements had it struck from the FTSE4GOOD index in 2006. The company has been criticized repeatedly for its pollution and its treatment of indigenous communities and workers. Residents of Port Colborne, Ontario, affected by the company’s nickel refinery, are currently suing the company in the largest environmental class action lawsuit in Canadian history.

Today, Vale Inco wants to dump about 400,000 tonnes of waste every year into Sandy Pond as part of a proposal to process Voisey’s Bay nickel at Long Harbour. In Kanaky-New Caledonia, the mining company wants to build a pipeline into the ocean to dispose of mine waste.

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A 2002 Canadian government decision means that natural bodies of water may be renamed as "tailings impoundment areas." This reclassification is part of the Metal and Mines Effluent Regulations under the Fisheries Act.

Eleven natural water bodies, many of them fish-bearing lakes, are slated to be reclassified as mine-waste disposal sites in the next year or so. Due to legislation protecting lakes and natural water bodies, the practice is not permitted in Quebec, New Brunswick, the United States and many other countries.

Canada is becoming more attractive to mining multinationals because using a lake for waste disposal is cheaper than constructing a tailings pond. Vale Inco estimated that using Sandy Pond would cost $62 million whereas constructing a tailings pond would cost $490 million.

Environment Canada has shortened the time allowed for public input at the national level, making it difficult for Canadians to organize to save their ponds and lakes. Chris Doiron, Chief of the Mining and Minerals Section at Environment Canada, argues that the environmental impact of man-made containment can be larger than the environmental impact of using a lake. Absent from this accounting system, however, is the lost value of a lake ecosystem.

The amended law requires that mining companies proposing to dump waste into fish-bearing lakes and rivers must devise a plan to compensate for loss of fish habitat. Vale Inco plans to compensate for the destruction of Sandy Pond by transferring its fish into two nearby smaller ponds, which will be merged and dammed to contain the water. Concerns have been raised about the impacts on all these water bodies, including the introduction of predatory fish to new habitats.

In June of this year, Newfoundland's Department of the Environment accepted the Environmental Impact Statement submitted by Vale Inco to use Sandy Pond as a mine waste disposal site.

The Fish, Food and Allied Workers (FFAW/CAW) who represent Placentia Bay fish harvesters are opposing a plan to dispose 1.6 billion gallons of waste effluent each year into Placentia Bay. Fish harvesters are worried that the proposal will severely harm fish habitat and adversely impact their livelihoods. The proposed processing plant will emit an estimated 555,000 kilograms of chemicals including lead, hydrogen chloride, sulphur dioxide and sulphuric acid into the air every year, according to the company’s Environmental Impact Statement.

Those who support the use of Sandy Pond as a tailings dump do so for the local employment opportunities. With a current population of 211, down from 522 in 1991, Long Harbour is still reeling from the collapse of the cod fishery and the closure of the phosphorous plant. The mayors of Placentia and Long Harbour-Mount Arlington Heights have both put their support behind the Vale Inco project, hoping it will revitalize the community’s economy.

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Many residents in the proposed area grew up in the shadows of radioactive pollution left behind from Erco’s phosphorous plant. Heaps of waste slag near the plant contained uranium and thorium, and were known to emit carcinogenic radon gas. The fisheries were closed down in 1969 after dead cod and herring were reported in the bay. According to Newfoundland and Labrador’s Heritage Website, investigations revealed that the untreated waste caused the fish kills, and that the plant's smokestack emitted fluoride that damaged nearby vegetation. The website noted: “Deformed moose and rabbits were found near the plant. Snowshoe hares were dissected and tested, and high levels of fluoride were found in their bones.”

“Canada should not be providing the mining industry unaccounted subsidies by sacrificing natural water bodies for mine waste disposal," says Catherine Coumans, Research Coordinator with Mining Watch Canada. "Destroying Sandy Pond is clearly not sustainable development and it is not even good practice in mine waste disposal, as Vale Inco acknowledges that Sandy Pond will leak waste into groundwater, creating a contaminant plume. Additionally, the pond will require three dams to hold the waste and these dams will have to be maintained in perpetuity."

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Vale Inco’s Goro mine in Kanaky-New Caledonia is expected to start production at the end of 2008. Since 2001, the Rheebu Nuu Committee, an indigenous group, has been protesting the mine. It has promised to use all available means to stop the construction of a pipeline into their ocean. Rheebu Nuu has already successfully stopped the company from laying its pipe in Kwe West by building a village of traditional homes in the path of the proposed pipeline. In April 2008, hundreds of Rheebu Nuu supporters gathered to set up a totem pole on a sand bank in the lagoon to show their firm opposition to the waste pipe and to challenge the company to meet with them in dialogue.

Inco’s past refusal to speak with indigenous Kanak groups such as the Rheebu Nuu Committee has been responded to with blockades and in one incident, to the alleged destruction of US$10 million worth of equipment. Sixteen members of the Rheebu Nuu group were arrested following this incident in April 2006. The court acquitted six of the accused and gave suspended fines to the remaining 10 in July 2006. Work at the site eventually resumed, with French military police acting as guards at key areas.

The Kanaks have requested that Vale Inco restore the areas it has destroyed by removing its installations and reforesting the area. According to the Rheebu Nuu Committee, critics have been detained by police for several hours and then released without charge. Youths have attacked security installations and vehicles of mine employees. The Rheebu Nuu Committee has also reported that hooded police have been raiding people's homes in the middle of the night and taking people away for arbitrary detentions and beatings.

Indigenous groups have taken to confronting police guards on ocean waters to stop the waste pipe that Vale Inco is trying to lay in a hurry. The defiant actions of the indigenous groups and the growing opposition from the non-indigenous population are all thought to have played a role in the eventual signing of an agreement between the company and indigenous community representatives.

Jacques Boengkih of the indigenous organization Agence Kanak de Developpement Nouvelle-Caledonie reports that indigenous groups, including the Rheebu Nuu Committee and the Kanak traditional authorities, have signed a Memorandum of Understanding with Vale Inco regarding the Goro Nickel plant. The agreement recognizes the legitimacy and rights of the indigenous people as declared in the UN Declaration on the Rights of the Indigenous Peoples, and lays out terms for inclusive sustainable development structures. The Kanaks are now waiting to see how the national and provincial government authorities respond to the agreement.

Activists in Canada are making the connection between Vale Inco's operations at home and abroad. "Pipelines of waste should not be laid into Sandy Pond, Long Harbour or into the lagoon in Kanaky-New Caledonia,” says Coumans, who works with communities fighting Vale Inco's mining operations in both Kanaky-New Caledonia and Newfoundland.

The fate of the pipeline into the Kanaky-New Caledonia lagoon is awaiting a decision by the Southern Province government. Sandy Pond is slated for destruction in 2009.

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Tracy Glynn is the Acadian Forest Campaigner at the Conservation Council of New Brunswick and co-editor of the Mines and Communities website.

Ministério Público quer condenar Vale a repor salários

O Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais quer cobrar da Vale a reposição de 50% dos salários de todos os trabalhadores incluídos no acordo de licença remunerada em troca da manutenção do emprego. Para garantir a estabilidade, o acordo reduziu em até a metade os salários de aproximadamente 38 mil empregados da Vale.

O procurador do Trabalho Geraldo Emediato de Souza, após se reunir com os representantes dos sindicatos ligados aos trabalhadores da Vale em Minas, disse hoje à Folha que a redução salarial, por lei, só pode atingir 25%, desde que a empresa comprove estar tendo prejuízo financeiro.

"Ela [a Vale] admite que não tem prejuízo, que é medida preventiva. O Ministério Público vai pedir a reparação do salário reduzido", disse Souza, assinalando, entretanto, que isso só será feito após o término do acordo de licença remunerada assinado com os sindicatos em Minas e que vão vigorar até 31 de maio próximo.

Apesar de não concordar com a redução de 50% dos salários, o procurador disse que o MPT vai respeitar o acordo assinado com os sindicatos. "Não queremos ser acusados de ter causado demissões", afirmou.

Souza disse, entretanto, que, a partir de 31 maio, o MPT vai acompanhar a situação dos trabalhadores, já que, em razão do acordo, entende que a Vale tem a obrigação de manter os empregos após essa data. Alega que, se houver demissões, poderá ter que responder por dano moral, já que obrigou os seus funcionários a assinarem um acordo prejudicial a eles em troca de estabilidade.

A Vale não comenta a intenção do MPT. Em anúncio publicado em jornais no domingo, a empresa diz que essa garantia de emprego é um "reconhecimento e agradecimento" aos funcionários, "que entenderam a gravidade do momento econômico e se uniram à empresa na busca e na implementação de alternativas que nos permitirão superar os desafios que o cenário nos impõe".

A medida envolve 12 sindicatos de todo o país, onde a Vale emprega 38 mil pessoas.

Fundos de pensão podem transformar trabalhadores em exploradores

Por Elizângela Araújo

ANDES-SN

José Menezes Gomes, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), já alertava para a ecolosão da crise capita-lista desde meados de 2007. Em várias entrevistas concedidas ao ANDES-SN, ele destacou a necessidade de união da classe trabalhadora para se defender da intensificação da retirada de direitos que com a qual os patrões e os governos neoliberais fustigam os trabalhadores nas crises do capitalismo. Nessa entrevista, concedida durante o 28º Congresso, Menezes combate a expansão dos fundos de pensão, alertando os trabalhadores para a natureza maléfica da previdência complementar que o governo Lula propõe para os servidores. Acompanhe.

- Quais os danos que o surgimento dos fundos de pensão acarretam para a classe trabalhadora?

- Em linhas gerais, a quebra da solidariedade de classe, já que os interesses dos fundos são cada vez mais conflitantes com os demais trabalhadores e sua própria base. Os fundos de pensão aplicam o dinheiro dos trabalhadores em títulos da dívida pública e ações. Isso significa que o tra-balhador também passa a depender cada vez mais da alta de juros e da valorização de ações (aumento do grau da exploração da força de trabalho) para supostamente assegurar sua aposentadoria, portanto, passa a defender interesses semelhantes aos dos capitalistas.

O fato de a CUT ter apoiado a reforma da previdência e a proposta de previdência complementar para os servidores públicos, revela a grande participação que os trabalhadores com fundos de pensão têm dentro daquela central. E o maior dano que isso causa ao conjunto da classe trabalhadora é a destruição do público e ascensão do privado. Junto com isso vem a constituição de um novo segmento de rentistas formado com recursos dos próprios trabalhadores.

Ou seja, os capitalistas desejam ações cada vez mais rentáveis, taxas de juros cada vez mais altas e que o dinheiro público seja cada vez mais utilizado para essa finalidade. Aceitar a previdência complementar é aceitar que seu interesse para assegurar seu futuro seja o mesmo dos capitalistas. Isso cria um grande conflito, porque o trabalhador passa a ter a expectativa de um futuro melhor que dependerá da destruição dos direitos dos trabalhadores de hoje, de seus próprios companheiros. Na medida em que os trabalhadores se tornam parceiros dos grandes capitalistas, tornam-se, também, exploradores, já que participam do conselho de administração das empresas.

- Esse é o caso da Vale, por exemplo?

- Sim. Quem tem o controle acionário da ex-estatal é a Valepar, com 53% do capital votante da empresa. A Valepar foi constituída em 1997 com a participação do banqueiro Daniel Dantas, durante o processo de privatização, com os seguintes participantes: fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da própria Vale (Valia), da Petrobrás (Petros) e também a Bradescopar e a Mitsui, que era um grupo japonês. Isso mostra que os fundos de pensão se associaram ao capital nacional e internacional. Então, os funcionários da Vale, por meio da Valia, são parceiros na gestão da empresa. São eles que, indiretamente, aumentam a jornada de trabalho, precarizam relações de trabalho, promovem demissões e arrocho salarial e provocam danos ambientais. Além disso, são co-responsáveis pela perseguição política a movimentos como o MST. Um exemplo disso foi o episódio no qual o presidente da empresa, Roger Agne lli, chamou o presidente do movimento, João Pedro Stédile, de bandido, durante entrevista à jornalista Miriam Leitão no ano passado. Só para lembrar, o Agnelli foi um dos participantes do consórcio que subavaliou a Vale em 1995, preparando seu edital de privatização como representante do Bradesco.

- A previdência privada é, realmente, uma garantia de aposentadoria complementar?

- Nos anos oitenta, quando o neolibera-lismo estava em expansão nos Estados Unidos e na Inglaterra, o discurso era de que esses fundos seriam totalmente seguros. Mas os exemplos que temos mostraram o contrário. A Argentina privatizou a previdência em 1995, o Chile, bem antes. A Inglaterra também privatizou. Todos esses modelos faliram. Nos Estados Unidos, perderam dois trilhões de dólares e a tendência é perder ainda mais. A responsabilidade de arrecadar e assegurar a todos os setores da classe trabalhadora, mesmo aqueles que têm uma renda menor, uma aposentadoria, ou uma renda mínima que ajude a população a sobreviver, deve ser do Estado.

- Qual a origem dessa insegurança?

- Exatamente dos mecanismos utilizados para assegurar que no futuro os tra-balhadores tenham recursos suficientes para complementar sua aposentadoria, ou seja, das aplicações em ações e títulos públicos. Recentemente, quando as ações despencaram no mundo inteiro, somente nos Estados Unidos, dois trilhões de dólares, que seriam usados para assegurar a aposentadoria no futuro, desapareceram. Na Argentina, em 2001, quando foi declarada a moratória da dívida pública, os fundos de pensão eram os maiores possuidores desses títulos. Durante a renegociação da dívida, o governo argentino ofereceu um deságio de 75% do valor de face daqueles títulos, o que representou uma grande perda de recursos para as aposentadorias futuras. Recentemente, com a nova crise, mais perdas foram registradas. Por último, houve a estatização da previdência privada argentina. No Brasil, os fundos de pensão já perderam apro ximadamente quarenta bilhões de reais durante a crise atual.

- Mesmo assim, setores do movimento sindical defendem a expansão dos fundos de pensão.

- A CUT e outras centrais governistas continuam a realizar seminários que defendem essa expansão. Ao mesmo tempo, a Conlutas combate justamente esse tipo de coisa, e tem entre suas resoluções a proposta de lutar pela anulação da última reforma da previdência, já que ela foi feita a partir do dinheiro do mensalão o que ficou bem claro na CPI, e ao mesmo tempo lutar pelo fortalecimento da previdência pública. Se o governo dá tanto dinheiro para pagar a dívida pública e para salvar capitalistas da crise, tem dinheiro suficiente para garantir a aposentadoria de todos os trabalhadores, fazer a reforma agrária e oferecer os serviços essenciais como saúde, educação, segurança etc.

- Além da luta pela previdência pública, a classe trabalhadora enfrenta perdas salariais de mais de uma década. Como vencer essa questão?

- A primeira coisa: a Conlutas deve realizar um grande estudo sobre as perdas salariais de todos os setores da classe trabalhadora ocorridas nos últimos 15 anos. É importante que saibamos qual foi, de fato, a inflação desse período e as perdas que provocou, para poder reivindicar uma justa reposição. Utilizando como exemplo o estudo que o ANDES-SN fez, sabemos que as perdas salariais para os docentes são brutais. Um professor Adjunto I com doutorado deveria estar recebendo um salário de 13,8 mil reais, mas recebe, aproxidamente, 6,8 mil reais. Parte dessas perdas se deve à desindexação salarial introduzida pelo governo FHC, que também pôs fim à política salarial, além das várias tentativas de combate ao movimento sindical. Enquanto isso, todos os demais preços foram indexados (corrigidos) nã o por um índice de inflação qualquer, mas pelo Índice Geral de Preços - IGP-m, bem mais elevado que os demais índices. Com isso, os salários subiram cada vez menos, enquanto os preços dos serviços públicos privatizados aumentaram cada vez mais. Isso reduziu o poder de compra dos trabalhadores.

A segunda coisa: além desse estudo, é necessário que a Conlutas também promova uma grande mobilização pela retomada da política salarial, evitando que novas perdas ocorram. Ou seja, temos que lutar para zerar as perdas anteriores e evitar que novas ocorram, consolidando a solidariedade da classe trabalhadora. A questão salarial tem que ser tratada com uma perspectiva de classe. Nesse sentido, o ANDES-SN está no caminho certo o aprovar como um ponto central de sua luta a continuidade da organização da classe trabalhadora na Conlutas.

Conference in Toronto: Rethinking Extractive Industry

RETHINKING EXTRACTIVE INDUSTRY: Regulation, Dispossession and Emerging Claims
5 - 7 March, 2009
York University, Toronto, Canada
More information at: http://www.yorku.ca/cerlac/ei-conf.htm

Conferência sobre indústrias extrativistas na Universidade de Toronto, Canadá.

Justiça Federal: Sentença condena Vale e uma contratada a criarem reserva

Vale foi responsabilizada por queimada de mais de 580 ha na Flona de Carajás

As empresas Vale e Geoexplore Consultoria e Serviços Ltda. foram condenadas pela Subseção da Justiça Federal em Marabá a criar e implantar nova área florestal localizada na região de Carajás, sul do Pará, com superfície de, no mínimo, 290 hectares, em local sem cobertura florestal remanescente, com o caráter de Reserva Particular do Patrimônio Natural. A sentença, prolatada na quinta-feira, dia 12, é do juiz federal Carlos Henrique Borlido Haddad.

O Ministério Público Federal, autor da ação civil pública julgada agora pela Justiça Federal, ingressou em juízo no ano passado, pedindo que as empresas fossem condenadas a reparar dano ambiental. Segundo o MPF, em julho de 2003 um incêndio atingiu mais de 400 hectares da Floresta Nacional de Carajás. A origem do fogo, segundo a ação, foi provocada pela atuação da equipe de trabalhos topográficos da Geoexplore, que se encontrava na área na condição de contratada para prestar serviços à Vale.

Na sentença, Borlido Haddad reforça a convicção de que a ocorrência do dano ambiental é inequívoca, diante da constatação do incêndio que queimou mais de 580 hectares da Floresta Nacional de Carajás. A Geoexplore, acrescentou o magistrado, foi contratada pela Vale para serviços de prospecção e enviou equipe de empregados à área florestal. Durante os trabalhos, teve início o incêndio que somente foi debelado pelas chuvas na região.

Segundo o juiz federal, o laudo de exame em local de incêndio, elaborado pelo Corpo de Bombeiros Militar, concluiu que o fogo teve início numa bagana de cigarro atirada na margem da estrada e na "vegetação gramínea desidratada (seca)". Isso facilitou a propagação das chamas, em decorrência da forte intensidade da luz do Sol e das características geológicas das rochas de ferro existentes na área.

Segurança

Para o magistrado, o fato de empregados da Vale e da Geoexplore submeterem-se a treinamentos sobre regras de segurança não os isenta de responsabilidades pelo incêndio. Regras de segurança e treinamento de funcionários não impedem, segundo a sentença, a ocorrência de danos por imprudência, imperícia ou negligência.

Carlos Henrique Haddad observa que, transcorridos mais de cinco anos o incêndio, "nenhuma prova pericial conseguiria reproduzir como os fatos desenvolveram-se, pela falta de vestígios do ato ilícito havido. Para desconstituir a perícia então realizada e juntada aos autos, somente outros elementos de prova serviriam para descaracterizar os fatos como trazidos pelo Ministério Público. Entretanto, não se produziu prova, durante a instrução processual, que pudesse desvincular a origem do incêndio dos resíduos de cigarro que o provocaram, os quais, por sua vez, ligam-se aos empregados da ré Geoexplore que trabalhavam na área queimada".

Documentos e depoimentos que constam dos autos demonstram claramente, segundo o juiz, o nexo de causalidade entre a conduta dos empregados da Geoexplore e o incêndio. Mas a Vale, segundo entendimento do magistrado, também é responsável solidariamente "por ter participado ou colaborado nos atos danosos, pouco importando que tenham decorrido de sua ação direta ou através da terceirização de atividades, como é tão comum nos dias atuais, em que a empresa moderna busca concentrar-se em seu objetivo essencial e entrega a empresas contratadas a execução de tarefas auxiliares".

O juiz considera ainda que a Vale "também agiu negligentemente no combate ao incêndio, o que pode ter contribuído para que se alcançasse a dimensão tomada." A sentença menciona, por exemplo, o depoimento da testemunha Deuzimar da Silva Santos. Empregado da Vale, ele disse que os Bombeiros Militares chegaram à região do incêndio uma semana depois que do início do incêndio. "Isso se explica não porque houve demora no deslocamento dos bombeiros, mas porque a comunicação do incêndio demorou a ser feita pela Vale", conclui a sentença.

Por: Correio do Tocantins
http://www.bancadigital.com.br/correiodotocantins/reader2/

Luta contra demissões e para o meio ambiente

As lutas sindicais se juntam com os protestos contra a violência ambiental, nesse momento delicado de crise econômica e sistêmica.

Veja o manifesto do Conlutas.

LUTAR CONTRA AS DEMISSÕES, EM DEFESA DO TRABALHO E PELOS DIREITOS DOS TRABALHADORES! ESTABILIDADE NO EMPREGO JÁ! 

A Coordenação Nacional de Lutas, CONLUTAS, representada na região pelos Sindicatos dos Metalúrgicos de Pirapora, Várzea da Palma e Três Marias e a Colônia de Pescadores Z-20 de Ibiaí saúda todos os trabalhadores e trabalhadoras piraporenses. Enfrentamos tempos difíceis, mas acima de tudo, nós, da CONLUTAS, acreditamos na força e na capacidade de lutar da classe trabalhadora ribeirinha e, em especial nesse momento, a classe operária, a mais atingida pela crise econômica dos ricos. Estamos convocando intensamente todos os setores da sociedade a se envolverem numa grande campanha contra as demissões. Patrões da indústria demitem sem dó nem piedade A crise econômica já chegou a Pirapora. Hoje, aproximadamente 500 trabalhadores já estão demitidos. Só com o fechamento da têxtil Velonorte foram quase 300 trabalhadores demitidos e o sindicato não fez nada para deter as demissões. Nas empresas Santo Antonio e Cedro Cachoeira demitiram aproximadamente 120 trabalhadores e mais uma vez o Sindicato dos Tecelões ao fez nada. Tá na hora disso mudar! É necessário que os tecelãos se organizem pela base para evitar que se consuma o fechamento da Velonorte e as demissões. É necessário exigir um posicionamento claro do prefeito e lutar para que ele convoque os donos das empresas a darem explicações dos motivos das demissões e abram as contas para mostrar aos trabalhadores se realmente estão no vermelho como estão dizendo para demitir. DEMITIU É GREVE! PELA READMISSÃO IMEDIATA DOS TRABALHAODORES DEMITIDOS! NÃO AO FECHAMENTO DA VELONORTE! ORGANIZAR OS TRABALHADORES PELA BASE, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA COMISSÃO DE FÁBRICA!

Nas metalúrgicas de Pirapora, a LIASA suspendeu o contrato de trabalho de 160 trabalhadores, sem motivo nenhum, ameaçando com demissões e perseguindo os trabalhadores no interior da empresa. Não tem motivo porque continua a liderar o ranking das empresas de ferro silício e silício metálico na América Latina e em 2005 lucrou para seus acionistas a ordem de R$ 191 milhões de reais, dinheiro que daria para manter a estabilidade no emprego durante toda a crise. Na Minasligas já é ventilado a informação de que a empresa demitirá 30% do seu quadro assim como na Inonibrás também logo, logo anunciará suas medidas de contenção também. Até as Casas Bahia vai fechar no dia 14/02 e demitir mais trabalhadores. Em Várzea da Palma a SADA já demitiu 70 trabalhadores e as outras metalúrgicas, Italmagnésio e RIMA preparam-se para fazer o mesmo. Foi esse mesmo número de demitidos que ocorreu em Três Marias, na Votorantim Metais. A crise econômica, de marolinha transformou-se em tsunami de demissões em Pirapora e região. Os patrões não têm o menor motivo para demitir, visto que no período anterior lucraram como nunca nesse país. Os trabalhadores não podem pagar por essa crise que não fizeram. Quando da época de crescimento econômico, os patrões nunca dividiram com os trabalhadores os lucros, arrochando salário e fazendo de tudo para não reajustar salários. Agora, em época de crise, os patrões querem dividir seus prejuízos com os trabalhadores. Exigimos que haja uma audiência pública em Pirapora que discuta com a sociedade civil organizada, vereadores, donos das empresas e prefeito uma solução para o problema do desemprego, amplamente convocada e conte com a participação dos trabalhadores demitidos. Além disso, exigimos que Lula edite uma medida provisória que garanta a estabilidade no emprego até que perdurar essa crise. Se ele governa para os trabalhadores esse é momento de mostrar. REAJA PEÃO! NENHUMA DEMISSÃO NAS METALÚRGICAS! GARANTIR A ESTABILIDADE NO EMPREGO NA LUTA! Pescadores estão na luta em defesa do São Francisco e do seu trabalho Os pescadores profissionais do alto-médio São Francisco estão sendo atacados cada vez mais em seu direito de trabalhar. Depois de quase quatro meses e próximo de acabar o período de Piracema, grande parte dos pescadores ainda não receberam o salário do defeso. Para piorar a situação, a pesca do Pirá foi proibida arbitrariamente pelos órgãos ambientais sem a apresentação de nenhum estudo prévio que justifique tal medida. Como se esse quadro já não bastasse, a Votorantim Metais de Três Marias, responsável pelo desastre ecológico ocorrido em 2005, que resultou na mortandade de mais de 100 toneladas de Surubins causada, segundo relatório da FEAM, pelo despejo de resíduos de metais pesados nas águas do rio São Francisco pela empresa. Na verdade, há mais de 40 anos que a VM polui o São Francisco, segundo informações do ministério público. Até hoje a empresa não admite a responsabilidade pelo desastre e mantém uma gigantesca máquina de propaganda para omitir sua responsabilidade na poluição, afirmando que se trata de um problema da toda a bacia. Além disso, conta com o apoio vergonhoso de todas as prefeituras locais e de entidades que se dizem defensora do meio ambiente, como o COMLAGO de Três Marias, na figura de sua presidenta, Sílvia Freedman e a superintendente executiva da Amda, Maria Dalce Ricas, que defendem a empresa com unhas e dentes. Em Pirapora está se criando o mais um Comitê Governamental de Política Ambiental e o superintendente do IEF está na cidade. Desafiamos esse comitê a discutir com seriedade a questão da poluição da VM. Exigimos que a VM assuma a responsabilidade pelo desastre ambiental e pare de poluir o rio São Francisco, sendo que até hoje o problema da poluição persiste. O Ministério Público precisa julgar com urgência a ação civil dos pescadores e fazer com que o Sr. Antonio Ermírio de Moraes, o homem mais rico do Brasil, pague a legítima indenização que os pescadores reivindicam. A CONLUTAS saúda a iniciativa de construir uma FRENTE DE MUNICÍPIOS EM DEFESA DOS DIREITOS E DO TRABALHO e convida toda a população, trabalhadores demitidos e entidades a participarem da próxima reunião, dia 18/02, às 19hs, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Pirapora.

Denúncia: Vale e Thyssen Krupp suspeitas por ameaças

Pescador de Sepetiba – RJ ameaçado de morte

Desde 2006, quando começou a instalação na Baía de Sepetiba – RJ, o consórcio empresarial Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), formado pela empresa alemã Thyssen Krupp e Vale do Rio Doce, começou também a luta de resistência dos pescadores artesanais na Baía de Sepetiba. As atividades da empresa são extremamente danosas ao meio ambiente e impactam diretamente a vida dos pescadores da região, impedindo-os de trabalhar. Foi assim que desde de 2006, a luta de resistência dos pescadores da região e de denúncia dos crimes que a empresa vem se cometendo se fortaleceu. Esses movimentos denunciaram sistematicamente os crimes cometidos contra a legislação brasileira (ambiental e trabalhista), contra os pescadores e trabalhadores que estão dentro do canteiro de obras da empresa. Desde esta época, as organizações de pescadores denunciavam a suspeita de que a empresa vinha atuando na região com o apoio de grupos relacionados às milícias.

Uma das principais lideranças dos pescadores, que prefere ficar anônimo, vinha sofrendo há mais de um ano ameaças de morte freqüentes por parte de grupos ligados a milícia da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Isso, contudo, em nenhum momento fez ele recuar com relação à defesa dos interesses dos pescadores e às denúncias permanentes feitas contra a empresa TKCSA e suas irregularidades. Citaremos aqui as circunstâncias em que ocorreram as principais ameaças recebidas pelo nosso companheiro.

Ainda em 2007 essa liderança e outros pescadores organizaram um protesto num dos portões de entrada da usina. Na ocasião, perceberam a chegada de homens que não estavam usando uniforme e que faziam questão de mostrar que estavam armados e que se diziam “seguranças da empresa”. Esses homens também eram conhecidos na região por trabalharem diretamente ligados às milícias da região e se incumbiram de “acalmar” o protesto com ameaças. Esses “seguranças” tinham –e têm- acesso livre às instalações da empresa e são eles que controlam também o canteiro de obras. Moradores do entorno da planta, sabem de mortes de trabalhadores, na maioria de imigrantes nordestinos e chineses, por acidentes e más condições de trabalho e assassinatos pela milícia dentro do canteiro de obras.

Semana passada, após três telefonemas recebidos de madrugada, dizendo que essa liderança estava com seus dias contados, ocorreu a pior ameaça (05/02/2009). Esse pescador quando andava pela rua em que morava viu um carro parar na sua direção. Ele percebeu que o motorista do carro era um dos piores matadores da região. Esse matador, encarando diretamente essa liderança da pesca, deu ré em seu carro e fez um sinal com a mão de que ele esperasse por algo –com a mão espalmada. Automaticamente, acelerou o carro e foi embora.

A partir daí, essa liderança percebeu que era o momento de parar e se afastar da luta. Depois de ter recebido cara-a-cara uma ameaça de um conhecido matador da região, esse lutador teve que se refugiar. Encontra-se agora em paradeiro desconhecido, mas, sob segurança. Pensava não apenas em sua vida, mas na segurança de seus pais, de sua esposa e de seus filhos. Saiu do lugar onde morava, abandonou sua casa, carro e todo o seu passado. Outros companheiros de luta desse pescador estão atualmente correndo risco.

Tendo em vista o relato que aqui fazemos, exigimos que as denúncias permanentes que são feitas na região afetada pela empresa de que haveria uma vinculação da TKCSA com a milícia da Zona Oeste sejam investigadas pelo Ministério Público Federal e Estadual; pelos governos estadual e federal; bem como pela polícia federal.

Assinam a presente petição:

AAPP - Associação de Aquicultores e Pescadores da Pedra de Guaratiba
ABIT - Associação de Barqueiros e Pescadores de Itacuruça
PACS - Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul
Confapesca - Confederação Nacional das Federações de Associações de Pescadores Artesanais Aquilcultores e Entidades da Pesca
Fapesca - Federação das Associação de Pescadores Artesanais da Estado da Rio de Janeiro
CMP - Central de Movimentos Populares
Associação Americana de Juristas
Casa da América Latina
Campanha Justiça nos Trilhos
Instituto de Defensores de Direitos Humanos
Fórum de Meio Ambiente do Trabalhador
Instituto Rosa Luxemburg Stiftung

Caso esteja de acordo, favor remeter a sua adesão pessoal e/ou de sua organização para Sandra Quintela (PACS): sandraq@pacs.org.br