Briga boa que vem por aí

Nota do blog: Parece que a a queda de arrecadação motivada pela queda de preços bem como pelo calote das empresas têm mobilizado ainda mais os municípios mineradores, cuja arrecadação depende em grande parte dos royalties, na busca de um novo marco regulatório para a questão. Resta saber quais são as propostas concretas para a divisão do bolo.

Bancada se arma para manter aumento da CFEM

Fonte: Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12
Por Karla Correia e Fernando Taquari Ribeiro

27 de Novembro de 2008 - Estados produtores de minérios e o lobby das empresas mineradoras preparam-se para se enfrentar no plenário da Câmara por conta da proposta de aumento na taxação sobre a receita bruta dessas empresas, incluída na avalanche de contrabandos e penduricalhos do texto da reforma tributária. As mineradoras perderam a primeira disputa na comissão especial que avaliou a reforma. E agora, o grupo de parlamentares conhecidos como a "bancada da Vale", algo em torno de 52 parlamentares que, juntos, coletaram cerca de R$ 9 milhões em doações de mineradoras subsidiárias à empresa na campanha de 2006, se arma para o enfrentamento no plenário.

A proposta, de autoria da bancada de Minas Gerais - um dos Estados mais interessados na elevação dos royalties sobre a mineração - , foi acatada e defendida pelo relator da reforma, deputado Sandro Mabel (PR-GO). "No final, será uma disputa de bancadas, longe do tradicional embate governo versus oposição", acredita o deputado, que deve levar a questão para a reunião com os governadores que acontece hoje. Atualmente, a taxação é de 1,5% sobre a receita líquida das mineradoras. A Contribuição Financeira sobre Exploração Mineral (CFEM) inclui, entre outras alíquotas, a taxação de 0,2% sobre pedras preciosas e de 1% sobre o ouro.

Do lado favorável à elevação, estão os Estados de Minas, Tocantins, Mato Grosso, Goiás e Pará, que ameaçaram rejeitar o relatório de Mabel caso a elevação dos royalties não fosse incluída no substitutivo aprovado na comissão. Originalmente, esses Estados queriam que a tributação fosse elevada para 5%. No caso de Minas Gerais, a medida faria quase quintuplicar a receita anual de R$ 100 milhões, resultante da cobrança de royalties.

Na avaliação de Mabel, é certeza que a proposta será votada em separado do restante do texto da reforma, no plenário da Câmara. "Será uma nova queda de braço. O lobby perdeu a primeira, vai vir para cima na segunda". O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) enviou um manifesto ao relator, criticando o aumento do CFEM. Paulo Camilo, presidente do IBRAM, pede a exclusão do texto da reforma de todas as alterações relacionadas à contribuição. Ele argumenta que mudança irá prejudicar a competitividade do País no setor mineral.