Os representantes do conglomerado industrial-siderúrgico-portuário da TKCSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico) foram lacônicos ao afirmar que tomavam conhecimentos naquele momento das denúncias de intimidações e ameaças aos pescadores da Baía de Sepetiba, da zona oeste do Rio de Janeiro. A audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Alerj, presidida pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), foi repleta de falas emocionadas de pescadores e um discurso milimetricamente calculado dos representantes do empreendimento.
A surpresa maior ficou nas falas da TKCSA que alegavam desconhecer as acusações, sendo que a audiência foi convocada examente com o objetivo de apurar as denúncias de ameaças aos moradores e trabalhadores da região. É verdade que as críticas ao projeto, que tem 10% das ações votantes nas mãos da VALE (CVRD) e outros 90% com a empresa alemã Thyssen Krupp Steel (TKS), vão mais longe. Suspeita de relação conjunta com milícias da região. Impedimento do direito de ir e vir dos pescadores. Ilegalidades e falta de transparência no processo de licenciamento ambiental. Cooptação de autoridades públicas. Violação dos direitos dos trabalhadores. Para redução dos custos, contrata chineses e nordestinos sem lhes garantir condições dignas de vida e trabalho. Alguns imigrantes não possuem documentos, nem contratos de trabalho. Destruição ambiental na Baía de Sepetiba e desmatamento de extensa área de manguezais.
Essas questões, entre outras, foram apresentadas na audiência. A economista Sandra Quintela, coordenadora do Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), apresentou um estudo detalhados com as denúncias relativas à TKCSA. A empresa garantiu que o Ministério Público está ciente de todo o projeto e prometeu iniciar hoje apurações sobre às denúncias de ameaças e intimidações.
“Desconhecíamos alguns fatos narrados aqui. Ao tomar conhecimento agora, vamos apurar essas informações. O grupo Thyssen Krupp é muito sério e jamais compactuaria com atrocidades como as levantadas aqui” – afirmou Pedro Teixeira, diretor jurídico da TKCSA, representante do empreendimento na audiência.
O depoimento mais emocionante foi o do pescador Luis Carlos da Silva, que relatou ter sido obrigado a se mudar e parar de trabalhar na região para escapar das perseguições dos seguranças da Companhia Siderúrgica do Atlântico. Visivelmente emocionado, Luis Carlos garantiu que até corpos nas águas ao redor da empresa.
O deputado Marcelo Freixo assumiu o compromisso de encaminhar a entrada imediata de Luis Carlos no Programa Nacional de Defesa dos Direitos Humanos, garantindo assim apoio público ao pescador para reconstrução de sua vida. A audiência também encaminhou uma visita ao empreendimento por parte da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, em conjunto com as comissões de Trabalho, Meio Ambiente e Saúde, além da Superintendência Regional do Trabalho, do Ministério Público Estadual e do Federal. Toda a relatoria da atividade será encaminhada à Secretaria Estadual de Segurança Pública e ao Ministério Público.
“Em 2006, nos reunimos com a empresa para buscar uma solução para toda esse problema. No final das contas, eles não fizeram nada e mandaram a gente procurar a justiça. Aí chegam aqui e ficam querendo enrolar dizendo que não sabem de nada. A fala deles não foi verdadeira” – questiona Anésio Vieira de Souza, pescador há mais de 30 na Baía de Sepetiba e presidente do Conselho Fiscal da Associação de Pescadores APESCARI. O morador de Seropédica conclui: “Foi um bom começo. Agora, pelo menos, estamos conseguindo falar sobre esse problema.”
Fotos: Rafael Duarte (Agência Petroleira de Notícias)
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