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BALANÇO FINAL
Protesto contra Vale encerra dia de lutas das mulheres da Via Campesina
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Amanhã, camponesas se reúnem com Diretor Geral da FAO e lançam Aliança em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente em Brasília
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As mulheres da Via Campesina fazem protestos para denunciar que o governo sustenta o agronegócio e as empresas transnacionais do setor exportador, especialmente da agricultura, no quadro da crise econômica mundial, enquanto deixa em segundo plano os trabalhadores rurais, a pequena agricultura e a Reforma Agrária, em jornada de lutas nesta segunda-feira (09/03), em torno do Dia Internacional da Mulher. Foram realizados protestos hoje em sete estados (Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Espírito Santo, São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná) e em Brasília.
No Maranhão, camponesas queimaram parte de toras de eucalipto produzidas na fazenda da Vale, em Açailândia, no Maranhão. As mulheres protestam contra o avanço da monocultura de eucalipto na região, praticada pelas empresas transnacionais que estão instaladas no campo brasileiro. O eucalipto plantado na área da Vale é destinado exclusivamente para abastecer uma carvoaria, grande responsável pela poluição do ar da região e pela agressão à saúde dos habitantes dos arredor.
A mesma carvoaria foi motivo de outro protesto ocorrido em março de 2008. A carvoaria industrial está instalada a 800 metros do Assentamento Califórnia, fruto de uma ocupação em 1996. Os mais de 1,8 mil moradores do assentamento sofrem diariamente com a queima de carvão pelos 70 fornos industriais da Vale e vem causando doenças respiratórias, dores de cabeça, irritação nos olhos e sinusites. Com isso, tornou-se comum, assentados sofrerem paradas respiratórias e até inicio de derrames. No ano passado, a empresa havia prometido instalar filtros nas chaminés carvoarias e intercalar o processo de queima do eucalipto na carvoaria, porém nada disso foi cumprido.
A Vale é a mineradora campeã em multas do Ibama. Desde a privatização, levou 56 autos de infração, no valor de 37 milhões de reais. Em 2006, foram 14 multas, que chegaram até 2,9 milhões de reais. Apenas 217 mil foram pagos. As acusações são: consumo de carvão proveniente de floresta nativa, incêndios em áreas de preservação ambiental, destruição de florestas permanentes e manter em funcionamento serviços potencialmente poluidores, lançamentos de rejeitos que deveriam ter sido confinados a lagos artificiais.
Amanhã (10/03), mulheres da Via Campesina darão continuidade em Brasília à agenda da Jornada Nacional de Mulheres Camponesas na Luta Contra o Agronegócio, por Reforma Agrária e Soberania Alimentar, iniciada nesta segunda-feira (09/03).
Às 8h, uma comissão de trabalhadoras rurais se reúne com o Diretor-Geral da Organização para a Alimentação e a Agricultura da ONU (FAO), Jacques Diouf, no hotel Meliá Brasil 21 (SHS Quadra 6 - Conj. A - Bl.D - Asa Sul). Diouf convidou o grupo para discutir as propostas da Via Campesina para o campo brasileiro. “O convite do diretor da FAO mostra a importância de nossas denúncias sobre a prioridade que o Estado brasileiro dá ao agronegócio em detrimento da produção de alimentos”, afirma Marina dos Santos, integrante da Via Campesina.
A partir das 9h, no Senado Federal, as trabalhadoras rurais participam do lançamento da Aliança Camponesa Ambientalista em Defesa da Reforma Agrária e do Meio Ambiente, ao lado de pastorais sociais/CNBB e organizações ambientalistas. Na atividade, os movimentos sociais do campo e diversas entidades ambientalistas apresentarão os acúmulos relacionados à discussão sobre o Código Florestal vigente e seu posicionamento com relação às mudanças propostas.
Para as entidades, a questão fundiária e a reforma agrária na Amazônia estão intrinsecamente ligadas à questão ambiental, e, diante disto, colocaram em sua pauta de estudo e discussão a proposta de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, publicada pela MP nº 458. “Os ruralistas, no Congresso Nacional e junto a setores do mesmo governo, investem na modificação do Código Florestal buscando criar facilidades à expansão do agronegócio na região e em outros biomas brasileiros, justificando e buscando apagar as suas ações criminosas contra o meio ambiente. Pedimos que o governo abra o diálogo em bases corretas com as entidades da sociedade civil e com as representações dos trabalhadores, antes de prosseguir com a elaboração e implementação de propostas sobre as questões fundiária e florestal”, afirmam as entidades.
Participam do lançamento, que acontece no Auditório Petrônio Portela do Senado, Maria José da Costa, da Via Campesina, a Senadora Marina Silva (PT-AC), Plínio de Arruda Sampaio, Associação Brasileira pela Reforma Agrária (ABRA) e Dom Tomás Balduíno, das Pastorais Sociais/CNBB.
Outras ações
Na Paraíba, cerca de 350 mulheres ocuparam, pela manhã, a Associação de Plantadores de Cana do estado e, em um gesto simbólico, cortaram pés de cana e plantaram feijão e milho. A ação foi em protesto aos impactos da produção de etanol no Brasil: a superexploração e as condições degradantes de trabalho nas lavouras de cana; a contaminação dos solos, do ar e da água; o encarecimento das terras e a concentração fundiária, que fragilizam ainda mais os programas de Reforma Agrária; e a ameaça a produção dos alimentos que são consumidos no país. À tarde, cerca de 800 manifestantes seguiram em marcha até a sede do governo do estado, para exigir o reassentamento imediato de todas as famílias atingidas pela barragem de Acauã, construída para acumulação de água e que provocou o deslocamento de aproximadamente 4.500 pessoas. Desde 2002, quando do fechamento do lago, as águas atingiram as zonas rurais inundando completamente diversos povoados.
Em Brasília, 800 mulheres da Via Campesina ocuparam o prédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,em Brasília. A manifestação denunciou que a política agrária do governo, dirigida pelo Ministério da Agricultura, controlado pelos ruralistas, sustenta os latifundiários, as empresas transnacionais e o capital financeiro, responsáveis pela crise. As trabalhadoras rurais denunciam também o modelo de desenvolvimento imposto pelo governo, empresas transnacionais e bancos para o campo brasileiro, e cobram a implementação de um modelo agrícola baseado na pequena agricultura, através da realização da reforma agrária, e uma política econômica voltada para a geração de empregos para a população.
No Rio Grande do Sul, 700 mulheres organizadas pela Via Campesina ocupam a Fazenda Ana Paula, de propriedade da Votorantim Celulose e Papel. A ocupação foi iniciada com o corte de eucalipto na área. Depois de especular contra a moeda brasileira e ter prejuízos com a crise financeira, a VCP recebeu R$ 6,6 bilhões do governo brasileiro para adquirir a Aracruz Celulose, através da compra de metade da carteira do Banco Votorantim e de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social –BNDES. O custo da compra foi de R$5,6 bilhões. A VCP havia prometido gerar 30 mil empregos no estado e mesmo recebendo recursos e isenções fiscais dos governos federal, estadual e de municípios, a Aracruz causou a demissão de 1,2 mil trabalhadores em Guaíba, entre trabalhadores temporários e sistemistas, e a VCP outros 2 mil trabalhadores na metade sul. O agronegócio foi o segundo setor que mais demitiu com a crise financeira. Apenas em dezembro, o agronegócio demitiu 134 mil pessoas em todo país.
No Espírito Santo, cerca de 1300 mulheres da Via Campesina ocuparam o Portocel, porto de exportações da empresa Aracruz Celulose, localizado em Barra do Riacho, município de Aracruz, para denunciar o repasse de recursos públicos do Estado para a empresa. As mulheres entraram no porto, fizeram um ato com a destruição de parte da produção de eucalipto, e saíram da área. A Aracruz se apropria de recursos públicos, mas não gera nem garante empregos, destrói o meio ambiente e não contribui para o desenvolvimento nacional. Para salvar a Aracruz da falência, o governo repassou, via BNDES – com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) - R$ 2,4 bilhões para o grupo Votorantim comprar ações da Aracruz. Mesmo com os recursos de amparo ao trabalhador, a empresa não garante emprego, e já demitiu mais de 1500 trabalhadores terceirizados.
O caso é uma demonstração que os interesses das empresas privadas se sobrepõem aos interesses do povo brasileiro. A área plantada das empresas do setor de papel e celulose soma 5,5 milhões de hectares em nosso país, sem contar os 304 mil hectares de áreas pertencentes a terceiros, mas utilizadas pelas empresas para o plantio de eucalipto (dado da Votorantim). Mesmo assim, esse foi o setor da economia que sentiu mais rapidamente as mudanças no rumo da economia, porque especularam no mercado financeiro.
A Aracruz, Votorantim Celulose e Papel (VCP) e Klabin tiveram um prejuízo somado de R$ 2, 7 bilhões no terceiro trimestre do ano. A especulação da Aracruz causou perdas estimadas em aproximadamente US$ 2 bilhões (o valor equivale à receita de um ano de exportações da fabricante de celulose, de US$ 2,1 bilhões em 2007). "As empresas lucram como nossos recursos naturais, especulam no mercado financeiro e, no momento de crise, demitem trabalhadores e recorrem ao Estado", questiona Itelvina Masioli.
Em São Paulo, cerca de 600 trabalhadoras da Via Campesina realizaram a ocupação de uma área da Cosan, no município de Barra Bonita, na região de Jaú, a 280 km da capital. O grupo Cosan explora uma área duas vezes maior que o total de hectares destinados para a Reforma Agrária no Estado de São Paulo: 605 mil hectares pelo grupo, contra apenas 300 mil para as 15 mil famílias em assentamentos estaduais e federais. A unidade da Barra, local da manifestação, é a maior usina de açúcar e etanol do mundo em capacidade de moagem de cana, ou seja, é um símbolo do setor sucroalcooleiro.
Segundo estudos do BNDES (2003), esta usina explora mais de 70 mil hectares de terra, dos quais cerca de 18 mil hectares são de propriedade da própria empresa, e os demais são arrendados, abarcando seis municípios da região. “As terras do grupo Cosan não cumprem o seu papel social e assim estão em total desacordo com o quê prevê a Constituição do país. Por isso, suas terras devem ser destinadas para a Reforma Agrária imediatamente”, pontua Soraia Soriano, da Via Campesina.
Em Pernambuco, mais de 200 trabalhadoras rurais da Via Campesina realizaram uma manifestação na Usina Cruangi, localizada no município de Aliança, Zona da Mata Norte de Pernambuco contra o modelo de monocultura da cana e o trabalho escravo no Estado. A usina tornou-se um dos símbolos de exploração de trabalhadores rurais quando, no mês de fevereiro, em uma operação do Grupo Móvel de Fiscalização contra o trabalho escravo, foram resgatados 252 trabalhadores rurais, dentre eles, 27 menores de idade. Todos encontrados na usina, em regime de escravidão.
O setor sucroalcooleiro foi o ramo da economia que mais se utilizou da mão-de-obra escrava no ano de 2008. Segundo dados da CPT, foram 2.553 trabalhadores resgatados no ano passado nas lavouras de cana. Esse número representou 49% dos trabalhadores encontrados em regime de trabalho escravo no país, em 2008. Em Pernambuco, foram encontrados 529 trabalhadores em situações de escravidão e super exploração nas usinas do estado, no ano passado. Um dos casos mais emblemáticos foi o da Usina Vitória, no município de Palmares, com o resgate de mais de 240 trabalhadores rurais que trabalhavam em situações degradantes.
No Paraná, 1.000 trabalhadoras da Via Campesina realizaram uma marcha pelo centro de Porecatu, no Norte do estado. A manifestação começou pela manhã, saindo do Centro Comunitário da Prefeitura até a praça central, onde foi realizada uma celebração com a partilha de alimentos da Reforma Agrária. Durante a caminhada, as mulheres denunciaram o modelo do agronegócio, a produção dos monocultivos (da cana de açúcar, soja, eucalipto, pinus, entre outros) e as transnacionais, que destroem a biodiversidade, a cultura camponesa e inviabilizam a Reforma Agrária.
As trabalhadoras paranaenses também cobram o assentamento das 6 mil famílias que permanecem acampadas em cerca de 65 acampamentos no estado, e a desapropriação da fazenda Variante, do grupo Atalla, em Porecatu, onde foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão. A área está ocupada por 300 famílias do MST, desde o início de novembro do ano passado.
Existem no Brasil 130 mil famílias acampadas e mais de quatro milhões de famílias sem-terra. “A realização da Reforma Agrária e a consolidação de um novo modelo agrícola dependem da derrota do modelo econômico vigente. A oferta de crédito rural do governo federal para a agricultura empresarial nesta safra (2008/09) é de R$ 65 bilhões e de apenas R$ 13 bilhões para a agricultura familiar, com isenção dos impostos de exportação. Exportar somente matéria-prima não desenvolve o país, nem distribui renda”, afirma Itelvina Masioli, integrante da Via Campesina.
.Informações à imprensa
Maria Mello - 61-8464-6176
Igor Felippe - 11-3361-3866
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Igor Felippe Santos
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