Entrevista: Violações ambientais e dos direitos humanos na mira da sociedade

28/01/2009

De Belém

Ana Bittencourt

Nessa quarta, 28, cerca de 700 representantes de organizações ligadas à defesa do meio ambiente, dos direitos humanos e de novos modelos de desenvolvimento para o planeta estiveram reunidos(as) na Universidade Federal Rural da Amazônia, em Belém. Foi uma das atividades mais concorridas deste FSM 2009, que dedicou um dia inteiro de debates sobre a região Pan-amazônica. O seminário internacional "Justiça nos Trilhos – Campanha em Carajás, no Brasil e no mundo" enfocou os impactos ambientais e socioeconômicos causados pela empresa brasileira Vale do Rio Doce, aqui e em outros países, e discutiu estratégias de enfrentamento por parte da sociedade.

Segundo informações apresentadas durante o evento, o Brasil possui a quinta maior reserva de minério de ferro do planeta, que está sendo aniquilada pela Vale. Apesar de lucrar mais de R$ 20 bilhões por ano, a empresa mantém um quadro bastante reduzido de funcionários(as), utilizando-se de mão-de-obra barata e terceirizada. Seu trem leva minério de Carajás, PA, para o porto de Itaqui, em São Luís, MA, e atropela, no mínimo, uma pessoa por mês e diversos animais.

Além de destruir o meio ambiente e violar direitos humanos e trabalhistas recorrentemente, a empresa foi apontada como responsável pela implantação de um modelo de desenvolvimento devastador, cuja única meta é gerar cada vez mais lucro para seus acionistas.

Confira, a seguir, a entrevista com um dos coordenadores da campanha Justiça nos Trilhos, o italiano Dário Bossi. Criada em 2007, a iniciativa conta com o apoio de várias organizações, entre as quais o Ibase. Outras informações podem ser obtidas emwww.justicanostrilhos.org.br

Ibase – Quais os objetivos da campanha Justiça nos Trilhos?

Dário – Queremos conscientizar as populações que vivem nos municípios onde os trilhos da Vale passam, mostrando as ações possíveis de enfrentamento contra a empresa. A curto prazo, são reações pontuais, locais, particularmente na área da denúncia, da ação civil pública, da busca de indenizações, da luta pela averiguação de compensações ambientais etc. Temos também um objetivo político, mais a longo prazo – a criação de um observatório internacional sobre a Vale, um mecanismo de controle social e, ainda, a volta do Fundo de Desenvolvimento que a empresa mantinha antes de ser privatizada.

Ibase – Qual a importância desse Fundo?

Dário – Até a privatização da empresa, o Fundo recebia 8% do lucro líquido da Vale para ser investido em projetos sociais. Hoje, esse percentual caiu para 1% e não vem sendo bem aplicado pelos municípios, vem sendo utilizado de cima para baixo, de forma a controlar os movimentos de base porque amarra as mãos de políticos e de movimentos que acabam dependendo desse financiamento.

Ibase – E como seria a nova proposta?

Dário - Nosso projeto de fundo de desenvolvimento participativo vai obrigar a Vale a partilhar, a cada ano, uma parte fixa do seu lucro, o que nos permitirá - depois de estudar em conjunto com conselhos participativos, sociedade civil e administrações públicas – definir formas de como investir esse dinheiro. Esta é a única maneira de obrigar a Vale a deixar o conveniente papel de benfeitora da situação, e assumir que essa partilha é um dever da empresa e é um direito do povo decidir como investir o montante.

Ibase – Quais tipos de iniciativas a campanha realiza?

Dário – São bem variadas. Recentemente, realizamos uma pesquisa sociológica em quatro municípios cortados pela ferrovia. Como resultado, produzimos uma cartilha sobre os direitos dessas populações e a responsabilidade social da empresa ao longo dos trilhos. A publicação será distribuída este ano. Essa pesquisa está também servindo como base para a realização de uma série de seminários, como este aqui. Já organizamos encontros em Açailândia, Muricicuçu, Bom Jesus das Servas, Belém e São Luís. Os próximos serão em Santa Inês, Alto Alegre e Marabá. Nossa intenção é, aos poucos, construir alianças com as lideranças locais, as bases. Aqui no Fórum, fizemos questão também de convidar as bases, representantes do povo que vive em municípios ao longo dos trilhos.

Ibase – A Vale está presente em muitos países?

Dário – Sim, só para citar alguns, ela está no Canadá, no Chile, no Peru e no Equador, na África, principalmente em Mocambique, nas Filipinas, Indonésia, Nova Caledônia. Há também empresas ligadas à Vale em países da Europa, como Alemanha, Itália, Inglaterra. E ainda, ela mantém uma exportação de minério muito forte em China, Estados Unidos, Holanda e Alemanha.

Ibase – Quais os prejuízos mais graves em relação ao meio ambiente causados pela empresa?

Dário – Posso falar mais sobre a região amazônica, que conheço melhor. Duas imagens retratam bem a situação – uma são as veias abertas da América Latina, como disse Eduardo Galeano. Não é tanto pelo efeito direto, mas pelo que a Vale não está fazendo, está só saqueando. Por exemplo, 95% do ferro que extrai de Carajás, que é um ferro preciosíssimo, o melhor ferro do mundo por ter um teor de minério de 65%, está saindo sem nenhum tipo de trabalho, sem nenhuma verticalização da produção. Significa que a maior parte do lucro entra nos bolsos da Vale e quase nada vai para as populações. Assim, o primeiro dano causado pela Vale é o não fazer.

Ibase – E o que ela faz?

Dário – Esta é a outra imagem – a Vale é como uma mãe que em vez de alimentar um ciclo de vida, gera um ciclo de morte, ambiental e social. É o ciclo da mineração, da siderurgia, da produção de aço e da exportação. Esse ciclo alimenta siderúrgicas, temos 14 siderúrgicas só em Carajás. Em Açailândia, temos cinco siderúrgicas ativas. Ao todo, elas têm 14 autofornos. Só para se ter uma ideia, um autoforno consome, por dia, 15 caçambas, daquelas de caminhão, de carvão e 40 vagões de minério. Atrás do carvão, tem o desmatamento. Em Açailândia, temos siderúrgicas que trabalham exclusivamente com carvão de mata virgem. Outras começaram o plantio de eucalipto, que traz um outro problema, a monocultura intensiva. Essa monocultura está praticamente arrasando com qualquer tipo de alternativa de produção nessa região. Alguns pequenos agricultores tentam resistir, mas parecem um Quixote em meio a um sistema avassalador.

Ibase – E dá certo?

Dário – Em geral, eles resistem, tentam não vender as suas propriedades, que acabam cercadas pelo eucalipto. Como se sabe, o eucalipto suga muita água e, aos poucos, prejudica os rios e impõe limites à produção agrícola, além de uma condenação definitiva de nossas terras à monocultura. O eucalipto precisa de muita água, de muito adubo químico, são espécies geneticamente modificadas. E o problema maior é que a raiz do eucalipto desce tão fundo que depois vai ficar muito caro e complicado tirar essas raízes do terreno para outro tipo de cultivo. Isso sem falar das folhas do eucalipto, que têm um teor ácido muito forte e acabam criando muita acidez no solo. Tanto assim que o único animal no mundo que come essas folhas é o coala, um animal australiano. A Vale está condenando todas essas regiões onde planta eucalipto, como Carajás e Marabá, a ser um grande deserto verde.

Ibase – E em relação às violações aos direitos humanos?

Dário – A principal no corredor dos trilhos são os atropelamentos. O trem da Vale mata, pelo menos, uma pessoa por mês porque não tem proteções nem passagens de nível. Além dos atropelamentos de pessoas, há também os atropelamentos de animais, que às vezes são um dos poucos recursos de sustento de pequenos produtores. O pior é pensar que não há nenhum tipo de indenização. Só recentemente, a Vale se deu conta de que era necessário consertar o dano e resolveu simplesmente indenizar as famílias comprando caixões. Ou seja, ela faz o serviço completo, mata e enterra, esse é o papel da Vale em nossa região.

Ibase – Quanto aos direitos trabalhistas, eles são respeitados pela companhia?

Dário – Só na região de Paraupebas, onde existem minas de carvão, há 8 mil processos trabalhistas nas varas judicárias, só para se ter uma idéia da situação. Além disso, mais de 60% dos trabalhadores são terceirizados, o que torna bem mais difĩcil qualquer tipo de controle com relação ao cumprimento dos direitos trabalhistas.

Ibase- Ainda há o problema do trabalho escravo, certo?

Dário – Sim, isso faz parte do ciclo das siderúrgicas e tudo isso está acabando com a nossa região. O Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Açailândia continua encontrando muitos trabalhadores escravos em carvoarias que, todos sabemos, são o primeiro elo da grande cadeia que depois acaba chegando ao ferro, ao aço etc.

Ibase - Quem coordena a campanha?

Dário – Várias entidades nacionais e internacionais – Missionários Combonianos Brasil Nordeste, Fórum Reage São Luís, Fórum Carajás, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, Cáritas, CUT e o Sindicato dos Ferroviários Maranhão-Tocantins. Essas foram as primeiras entidades que se uniram a partir de uma série de lutas populares fragmentadas e da experiência do Fórum de Carajás, mais antiga, que andava enfraquecida.

Ibase – E quando foi criada?

Dário – Desde o final de 2007. Depois, muitos outros parceiros significativos se juntaram à iniciativa, entre os quais Ibase, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Articulação Siderurgia, Grupo de Trabalho sobre Racismo Ambiental, Movimento pelas Serras e Águas de Minas, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Marabá, Associação Juízes para a Democracia, as Dioceses de Imperatriz e de Viana, que são atravessadas pela ferrovia, e alguns professores e estagiários, tanto nas áreas de Sociologia e Direito, que nos auxiliam em pesquisas.

Ibase – Quem quiser participar diretamente da campanha, deve fazer o quê?

Dário – As pessoas podem acessar o nosso site, para conhecer melhor o trabalho. Além disso, há várias outras formas de participar, como denunciar, levantar informações que nos ajudem a entender o que está acontecendo nos vários lugares onde a Vale atua. Estudantes universitários, principalmente nas áreas do Direito, da Sociologia e do Meio Ambiente, podem nos apoiar com seus conhecimentos. Além disso, estamos precisando muito do apoio de comunicadores para divulgar essas idéias, produzir documentários. Estamos também buscando voluntários que possam circular entre os povoados para apresentar palestras sobre educação popular. Enfim, há muito o que fazer, é só nos procurar.