Vale Suppresses Shareholder Concerns with Company Agenda

Source: Canadian Business

Executives even refuse to record concerns in shareholder meeting minutes

SUDBURY, ON (CNW) - A lawyer representing a Brazilian missionary group that owns shares of Vale SA is sounding the alarm after the mining giant's executives not only rejected concerns raised at a shareholders' meeting, they also refused to document the concerns in the meeting's official minutes.

Danilo Chammas, a lawyer who works with the Comboni Missionaries in northern Brazil, attended the May 19 meeting of shareholders at Vale's head office in Rio de Janeiro.

Chammas gave shareholders detailed concerns of the Comboni Missionaries and other organizations regarding the impacts on workers, communities and the environment of Vale's global corporate practices and its agenda of "aggressive and voracious expansion."

Not only did Vale executives reject the myriad concerns out of hand, they even refused to officially record the fact that such concerns were raised at the meeting, Chammas says.

Chammas voiced concern over Vale's "track record of violations and conflicts with workers and communities in Brazil, Canada and other countries where it has operations."

Chammas gave shareholders copies of a documentary film by Italian director Silvestro Montanaro, depicting the negative impact of Vale's operations on workers and communities in Brazil.

Chammas told shareholders the 10-month strike by 3,500 workers in Canada, provoked by Vale's aggressive demands for contract-gutting concessions, is another example of "conflicts and (other) forms of resistance capable of causing major harm to the company."

"I stated that the company's intransigence has generated ever more conflicts that involve not just workers but also other sectors of Canadian society."

Representatives of Vale's striking Canadian workers say it is disturbing, but not surprising to learn of corporate suppression of shareholder concerns over Vale's impact on workers and communities.

"For nearly one year, Canadian families and communities have been victimized by Vale's all-out campaign to lower - not improve - our working and living standards," said John Fera, President of United Steelworkers Local 6500 in Sudbury.

"Vale's leaders may be intent on suppressing dissent and publicity over such issues, but it is heartening to see some shareholders are voicing concern about the negative impacts of this company's agenda and behaviour around the world," Fera said.

For further information: Danilo Chammas, (55-99) 8844-2331; John Fera, USW Local 6500, President, (705) 675-3381, Ext. 232; For Danilo Chammas's full account of the Vale shareholders' meeting, visit www.fairdealnow.ca/

Vale, a mineradora com as mãos sujas de sangue

Por trás da imagem verde e amarela que vende na televisão, a ex-estatal Companhia Vale do Rio Doce, hoje uma transnacional, coleciona denúncias de graves violações trabalhistas e ambientais por todo o planeta. Fotos Acervo Justiça nos Trilhos

Por: Tatiana Merlino
Fonte: Revista Caros Amigos

Peru, 2006 No dia 22 de julho, o líder camponês José Lezma Sánchez é abordado por três homens numa feira do município de Eduardo Villanueva. De maneira violenta, é colocado em uma caminhonete e levado a sua casa, em Campo Alegre. Chegando lá, sua casa é vasculhada. Como não encontram nada, começam a agredi-lo fisicamente e o ameaçam de morte caso insista nas ações “antimineradoras”.

Sánchez era presidente da Frente de Defesa do Meio Ambiente da Bacia do Rio Cajamarquino (Fredemac), que se opunha à instalação, na região de Cajamarca, da mineradora Miski Mayo, subsidiária da transnacional brasileira Vale SA (antiga Companhia Vale do Rio Doce).

Víctor Acosta, também integrante da Fredemac, conta que episódios semelhantes ocorreram com diversas lideranças camponesas que se opuseram à implantação da mineração na área. “Primeiro, tentavam comprar, chantagear. Como não deu certo, partiram para o uso de milícias armadas”, explica.

Acosta conta que os camponeses são contrários “à mineração porque defendem suas águas. Não existe atividade agrícola e pecuária sem água, por isso eles se opõem às atividades extrativas”.

A Miski Mayo instalou-se em Cajamarca em 2004. Três anos depois, a pedido da população local, a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável do governo peruano realizou uma visita à região e relatou: “Nossa principal surpresa e indignação foi encontrar gente armada com escopetas e rostos cobertos que faziam a guarda na mina.
As conclusões foram: a empresa Miski Mayo recorreu a ‘quadros de defesa’, contratando, para isso, pessoas com antecedentes criminais. Algo mais preocupante ainda: o grupo de defesa foi provido com armas de fogo”.

Moçambique, 2007 Mil e trezentas pessoas começam a ser removidas da vila de Moatize, no estado do Tete, para a implantação de uma mina de exploração de carvão da Vale Moçambique, que ganhou, no ano anterior, a concessão de 35 mil hectares de terra na região. Segundo Thomas Selemane, da organização moçambicana Movimento dos Amigos da Floresta, as famílias estão sendo deslocadas para uma área de pior qualidade para a prática da agricultura, “e as casas que a Vale está construindo são de baixa qualidade”.

No local do empreendimento, há dois cemitérios, e a empresa já está dando procedimento à exumação dos corpos. “Para as famílias, isso é inconcebível, é uma violação das tradições”. Na fase inicial de implantação já ocorreram três greves “por conta da diferença de tratamento com trabalhadores moçambicanos e estrangeiros”, explica Selemane.

Há, ainda, denúncias de que a empresa oferece, aos trabalhadores, refeições que provocam alergias e dores. A empresa mantém, com muitos dos funcionários, vínculo contratual precário e de curta duração, deixando-os numa situação de constante insegurança.

O contrato de concessão firmado com a Vale em Moçambique é válido por 35 anos, a partir de 2007. Selemane pondera que, apesar de ser um grande projeto, ele é econômica e socialmente pouco rentável. “Gera pouco emprego, não tem projeto de transferência de conhecimento etc. O mais provável é que depois de 35 anos deixe dividendos para seus acionistas e deixe para o resto do povo danos ambientais e todos os buracos que vai fazer naquela área”.

Nova Caledônia, 2006 A Vale Inco empresa resultante da compra, pela Vale, da mineradora canadense Inco, decide construir, na colônia francesa situada no sudoeste do oceano Pacífico, um duto para resíduos da atividade de mineração dentro do mar. A barreira de corais da Nova Caledônia, que circunda o país, é a maior do mundo, formando, também, o maior sistema de lagoas do planeta.

Jacques Boengkih, da organização indígena Agencia Kanak de Desenvolvimento Nova Caledônia (Agence Kanak de Developpement Nouvelle-Caledonie), considera a Vale um novo poder colonial. “Já destruíram uma área grande de floresta tropical, onde há espécies raras. Temos árvores da era dos dinossauros. Não sabemos qual serão os impactos desses resíduos”.

Além dos impactos no meio ambiente, há os sociais, como o surgimento da prostituição, antes desconhecida pelo povo tradicional da Nova Caledônia. “Fora que o país não está ganhando nenhum dinheiro com isso. E não gostamos disso, queremos que eles paguem royalties. Não entendo como eles possam tirar o níquel, vender para a China, e nós não ganharmos nada. Essa é uma nova forma de colonialismo, e é muito estranho, porque o Brasil foi uma colônia”.

Transnacional brasileira
Os casos acima retratam, resumidamente, o modus operandi da transnacional brasileira Vale S.A. após sua privatização, realizada, por meio de um leilão, em abril de 1997. A verdadeira cara da empresa é bem diferente da que ela mesma vende em propagandas de televisão, que a atrela a imagens de famosos, como a atriz Fernanda Montenegro e o fotógrafo Sebastião Salgado.

Uma das maiores transnacionais brasileiras e a maior mineradora do mundo, o grupo empresarial da Vale é composto por, pelo menos, 27 empresas coligadas, controladas ou joint-ventures, distribuídas em mais de 30 países, como Brasil, Angola, Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Indonésia, Moçambique, Nova Caledônia e Peru, onde desenvolve atividades de prospecção e pesquisa mineral, mineração, operações industriais e logística.

Sua forma de atuação não difere da das grandes corporações mundiais, que utilizam a superexploração do trabalho e destruição do meio ambiente para garantir alta lucratividade. “A Vale não é brasileira nem verde e amarela. Isso é propaganda. Ela é uma multinacional como outra qualquer”, diz Ana Garcia, da Fundação Rosa Luxemburgo.

Sandra Quintela, economista e integrante do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (Pacs), explica que a Vale não é mais uma empresa nacional, “mas sim uma empresa controlada por seus acionistas. Grande parte deles são bancos e fundos de pensão, capital financeiro. Assim, objetiva capitalizar os seus acionistas e, para isso,
tem aplicado uma política duríssima: de um lado, tirando direitos dos trabalhadores, economizando as despesas de pessoal; de outro, com uma escalada ilimitada de exploração mineral”.

A Companhia Vale do Rio Doce foi fundada em 1942 como uma empresa estatal brasileira. Sua privatização é, até hoje, contestada na Justiça brasileira. Desde então, a empresa obteve lucro total de 49,2 bilhões de dólares, dos quais 13,4 bilhões foram distribuídos aos seus acionistas. Nos últimos dez anos, foi a quarta empresa mais rentável entre as grandes companhias (de acordo com o Boston Consulting Group).

Em janeiro de 2010, seu valor de mercado foi avaliado em 139,2 bilhões de dólares, rendendolhe a 24ª posição entre as maiores companhias do mundo, de acordo com o jornal inglês Financial Times. “Foram 49 bilhões de dólares de lucro para uma empresa que foi privatizada por 3 bilhões. É uma coisa absolutamente escandalosa, um saque ao patrimônio público”, critica Sandra.

Hoje, a Vale é controlada pela sociedade Valepar S.A., que detém 53,3% do capital votante (33,6% do capital total). Em seguida, aparece o governo brasileiro, com 6,8%, e vários investidores que não possuem mais de 5% das cotas.

A Valepar tem a seguinte constituição acionária: o fundo de pensão Previ, que por meio da sociedade Litel Participações S.A., possui 39% das cotas da sociedade; a Bradespar S.A. (sociedade de investidores ligada ao grupo Bradesco) com 21,21%; a empresa siderúrgica japonesa Mitsuib & Co. Ltda com 18.24%; os fundos de pensão brasileiros Petros, Funcef e Fundação Cesp, que, por meio da sociedade Litel Participações S.A., possuem 10% das cotas; e o governo federal, que possui 11.51%. O governo detém, ainda, ações especiais (golden share), que lhe dão poder de veto em determinadas decisões.

Violações às comunidades

Os impactos da expansão resultante da privatização da empresa foram discutidos durante o I Encontro Internacional dos Atingidos pela Vale, ocorrido no Rio de Janeiro, sede nacional da Vale, entre 12 e 15 de abril. Estiveram presentes cerca de 160 pessoas de 80 organizações e movimentos de todas as regiões do Brasil e de países como Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Moçambique, Nova Caledônia e Peru.

Durante os quatro dias, os participantes apresentaram os casos de violações às comunidades tradicionais, aos trabalhadores e ao meio ambiente gerados pela mineração. Discutiram, também, estratégias comuns de enfrentamento e resistência à transnacional brasileira. A tônica do encontro foi de estudo e troca de experiências entre os moradores e comunidades afetadas pela mineração no mundo.

Uma preparação para o encontro foi realizada nos dias anteriores. Em 6 de abril, duas caravanas percorreram os estados de Minas Gerais, Pará Maranhão com o objetivo de permitir aos participantes entrar em contato com as realidades dos atingidos pela mineradora.

A primeira saiu de Itabira, cidade onde a empresa nasceu e que sofre com altos índices de poluição decorrentes de sua atuação. A segunda cruzou o Eixo Carajás, onde comunidades convivem com empreendimentos localizados em Barcarena,Marabá e Paraupebas, no Pará, e Açailândia e São Luís, no Maranhão.

No primeiro dia do encontro, os participantes seguiram à Baía de Sepetiba, no Rio, onde a Vale, em sociedade com a ThyssenKrupp, está montando a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), acusada de causar danos ao meio ambiente e às comunidades
ribeirinhas. A TKCSA irá emitir 273,6 mil toneladas/ano de poluentes, sobretudo monóxido de carbono (229.758 toneladas) e dióxido de enxofre (21.540 toneladas). Há, também, denúncias de que, na região, a empresa esteja atuando com grupos de milícias (paramilitares) que ameaçam aqueles que se opõem ao empreendimento.

Entre os impactos ambientais provocados pela Vale, Guilherme Zagallo, advogado da Campanha Justiça nos Trilhos e vice-presidente da OAB do Maranhão, destacou que a transnacional emitiu, em 2008, 16,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera, causando prejuízos à saúde da população. Ele também apontou que “em suas operações, a Vale consumiu 335 milhões de metros cúbicos de água em 2008, sendo responsável pelo derramamento, no ambiente, de 1.562 metros cúbicos de salmoura, álcool, hidrocarbonetos e outros poluentes”. Para se ter uma ideia,
em 2008, a Vale produziu 346 milhões de toneladas de minérios. E em 1997, tal produção foi de 113 milhões de toneladas.

Zagallo denuncia, ainda, a responsabilidade da mineradora em atropelamentos ferroviários. Em 2007, ocorreram 23 mortes; em 2008, houve nove mortes e 2.860 acidentes. “São mortes silenciosas. A única responsabilidade da empresa com isso é a compra de caixões. E, depois, falam que isso faz parte das dores do crescimento”, criticou.

O vice-presidente da OAB do Maranhão lembrou que, além das mortes, o impacto sobre as comunidades que vivem à beira do percurso das ferrovias inclui “atropelamento de animais, ruído, interrupção do tráfego de pessoas e veículos em cruzamentos sem passarelas ou passagens de nível”.

Cinco usinas siderúrgicas

Esse drama é vivido por Edevard Dantas Cardeal e pela comunidade onde vive. Ele é morador do povoado de Piquiá, município de Açailândia, no Maranhão, onde estão em operação, atualmente, cinco usinas siderúrgicas, que produzem, anualmente, 500 mil toneladas de ferro-gusa.

A estrada de ferro passa ao lado do povoado e a BR-222 atravessa a comunidade. Quase toda a produção é exportada para os Estados Unidos, Ásia e Europa. Apenas uma pequena parte é destinada ao distrito industrial do Piquiá. Essa cadeia siderúrgica é alimentada a partir de minérios da Vale, única fornecedora das cinco usinas em funcionamento na região.

Seu Edevard, nascido na Bahia e hoje com 66 anos, diz que vai lutar contra a Vale até quando aguentar. “Pode escrever tudo que eu estou falando, que eu assino embaixo. Sou um grande prejudicado dos empreendimentos”.

O senhor simpático de óculos e barba por fazer conta que vive na região desde 1969. “Tinha um rio, o Piquiá, que a gente usava para lavar roupa e até beber. Depois, a Vale chegou com essas empresas siderúrgicas e poluiu tudo. Tem ainda a estrada de ferro, que passa rente ao nosso povoado”.

Seu Edevard lembra que, antes da chegada da mineração, a comunidade sobrevivia da roça. Agora, não há mais onde plantar. “Tem que andar de 150 a 200 quilômetros para fazer roça. Hoje, a gente vive de respirar pó de ferro de minério e outros resíduos que caem dentro da cidade”. O agricultor conta que possuía uma grande área de terra: “eu tinha ideia de sobreviver ali plantando minhas coisas, mas, com a poluição que veio, perdeu valor e não tem como sair para outro lugar”.

De acordo com o Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo, apresentado no final do encontro no Rio de Janeiro, a extração de madeira nativa para a produção de carvão vegetal a ser utilizada nas siderúrgicas é altamente predatória naquela região e gera muitos agentes poluentes, principalmente monóxido de carbono, com grandes
efeitos sobre a saúde, como doenças respiratórias. “Os problemas relacionados às atividades das guseiras e os conflitos socioambientais na região aumentaram com a exploração da Vale”, aponta o documento.

Segundo seu Edevard, houve um aumento do número de problemas de saúde, como coceira, dores de garganta e alergia na pele das pessoas. Ele relata, também, que a poluição emitida pelas chaminés da siderúrgica, por onde sai pó de minério, pó de carvão vegetal e outros resíduos, “caem dentro do rio e no quintal da gente, em cima das casas, em cima de tudo”. Nas fábricas, não existem filtros antipartículas. Assim, quando os alto-fornos são abastecidos com minério e carvão vegetal triturado e homogeneizado, a fuligem emitida contém resíduos provenientes do aquecimento do minério. Fuligem que cobre os móveis, camas e utensílios de cozinha das casas do povoado, causando doenças respiratórias graves.

Quando a caravana norte passou pela comunidade, Seu Edevard juntou parte do pó que cai no telhado de sua casa. Num gesto simbólico, os participantes colocaram as mãos no pó, e, em seguida “carimbaram” o peito, para mostrar os danos respiratórios causados pela siderurgia. “Sabe como é chiqueiro de porco, cercado por quatro lados? Não é lugar de viver, mas estamos vivendo assim. Por isso a comunidade quer ser indenizada, já entramos com um processo. Chega de tanto sofrer”.

Tatiana Merlino é jornalista.

tatianamerlino@carosamigos.com.br

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CSA sai, finalmente, do papel

Com quase dois anos de atraso, siderúrgica da Vale com a ThyssenKrupp na zona oeste do Rio, será inaugurada em junho

23 de maio de 2010 | 0h 00

Glauber Gonçalves, RIO - O Estado de S.Paulo

Às vésperas da inauguração da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na zona oeste do Rio, filas de ônibus lotam os estacionamentos da usina. Aguardam os cerca de 22 mil operários que ainda trabalham na obra. No complexo, que ocupa área equivalente a duas vezes à dos bairros de Ipanema e Leblon, o movimento é intenso para finalizar os últimos ajustes para o início das operações.

Depois de sucessivos adiamentos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugura a usina em 18 de junho, quase quatro anos após o lançamento da pedra fundamental da obra. A CSA, parceria entre a alemã ThyssenKrupp e a Vale, entra em funcionamento com a unidade de sinterização, etapa inicial da produção do aço. As primeiras placas, no entanto, devem ser produzidas apenas em agosto, com uma defasagem de quase dois anos da primeira previsão.

O impacto visual causado pela quantidade de obras ainda em andamento, de retroescavadeiras e outros equipamentos, contrasta com o colorido das instalações da CSA. O projeto, de um arquiteto alemão, deu às instalações diferentes tons de verde, azul e outras cores. "O objetivo é melhorar a qualidade do ambiente de trabalho e também reduzir o impacto visual", diz o gerente de qualidade, Claus Günter.

Capacidade de produção. A usina vai ampliar em 5 milhões de toneladas de aço bruto ao ano a capacidade de produção do Brasil, que em 2009 era de 42 milhões de toneladas. Este ano, porém, apenas uma das duas linhas da usina entra em funcionamento, com potencial para produzir metade do total previsto para a planta.

A perspectiva da CSA é de que o segundo alto-forno, em que ocorre a etapa intermediária da produção, comece a operar no primeiro trimestre de 2011. A participação da ThyssenKrupp no negócio é de 73,13%; a Vale participa com 26,87%, porcentual que foi elevado em razão dos problemas financeiros enfrentados pelo sócio alemão durante a crise de 2008.

Para exportação. O empreendimento foi concebido com o objetivo de fornecer placas para laminação nas unidades da ThyssenKrupp no Alabama (EUA) e na Alemanha, que venderão o produto final para indústrias automobilísticas e de eletrodomésticos. O plano inicial é de que 60% da produção da CSA vá para a América do Norte e o restante para a Europa.

"A filosofia é diferente da de alguém que estivesse produzindo placas para vender ao cliente. O cliente é o sócio. Para essa planta ir bem aqui, o que importa é a Thyssen ir bem lá", diz Germano Mendes de Paula, especialista em siderurgia do Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

As perspectivas do mercado americano são positivas, na avaliação de especialistas. Pedro Montenegro, analista de siderurgia da Brascan Corretora, afirma que o setor automotivo tem liderado a recuperação do setor de siderurgia dos EUA.

"O setor automotivo nos EUA tem se recuperado bem forte e tem puxado bastante a demanda por aços planos. Há perspectivas otimistas para o setor em termos de venda. É um processo de recuperação gradual", diz Montenegro.

Migração de siderúrgicas

A escolha do Brasil para a construção da usina pela ThyssenKrupp revela uma tendência de deslocamento das siderúrgicas dos países desenvolvidos para os emergentes, explica Felipe Reis, analista de siderurgia e mineração do Santander. "As usinas da Europa, por exemplo, são muito antigas e, por isso, têm mais impactos no meio ambiente."

Para Germano de Paula, o Brasil é um país competitivo para a produção de placas de aço. "O País oferece condição de custo privilegiada, por ter minério de ferro de ótima qualidade, recursos humanos de boa qualidade e equipes gerenciais muito boas."

Essas características pesaram na definição do investimento da ThyssenKrupp no Brasil, de acordo com o vice-presidente financeiro da CSA, Rodrigo Tostes. "O Brasil deve ser a primeira opção quando se pensa em se construir uma planta (siderúrgica)."

Porto privativo. Localizada no distrito industrial de Santa Cruz, zona oeste do Rio, a planta fica próxima à Baía de Sepetiba, onde foi construído um porto privativo com dois terminais. Há ainda um ramal ferroviário da MRS (do qual a Vale é sócia) que foi estendido até a siderúrgica.

Além dos terminais marítimos, a empresa construiu uma usina termoelétrica que produzirá energia com os gases e vapores resultantes da produção do aço. A capacidade será de 490 megawatts. Do total, 290 MW serão utilizados na planta e o excedente já foi negociado em leilão da Aneel e será distribuído por meio do Sistema Interligado Nacional, informou a CSA.

O projeto teve financiamento de R$ 1,487 bilhões do BNDES, que pretende apoiar mais empreendimentos do setor de siderurgia, segundo o gerente de insumos básicos do banco, Guilherme Cardoso. "O Brasil hoje é um dos países, senão o país, onde o investimento em siderurgia se mostra mais atrativo. O banco está aberto para empresas que tenham planos de investir no setor." Hoje, a carteira total do BNDES em financiamentos contratados e aprovados para siderurgia soma R$ 6 bilhões.

Revista Caros Amigos: “Temos que mudar essa política de expansão agressiva da Vale”

Representante do Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale leva denuncias à reunião de acionistas da transnacional brasileira de mineração

Por Tatiana Merlino
Caros Amigos

As violações ambientais e aos direitos trabalhistas resultantes da expansão da transnacional brasileira Vale (ex-estatal Companhia Vale do Rio Doce) vêm sendo questionadas por organizações e movimentos do Brasil e de países onde a empresa está instalada, como Canadá, Chile, Moçambique, Nova Caledônia e Peru. Os trabalhadores e críticos da empresa estão organizados no Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale, que teve seu primeiro encontro internacional realizado entre 12 e 15 de abril, no Rio de Janeiro. Na ocasião, os movimentos lançaram o Dossiê dos Impactos e Violações da Vale no Mundo.

Uma das estratégias escolhidas pelos “atingidos pela Vale” foi, a exemplo do que ocorre na Europa, Canadá e Estados Unidos, adquirir ações da empresa e participar das assembleias de seus acionistas.

O advogado Danilo Chammas, representante da campanha “Justiça nos Trilhos”, participou de dois desses encontros, um ocorrido no final de abril, e outro em 19 de maio.

Para Chammas, dado o tamanho da empresa e dos impactos que ela causa, “é importante que, cada vez mais, esse espaço de debates e deliberações seja ocupado pelos cidadãos do mundo preocupados não só com a sobrevivência das comunidades e trabalhadores diretamente atingidos como com o próprio futuro do planeta”.

Caros Amigos - Qual foi o objetivo do Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale ao fazer uma intervenção na Assembleia Geral dos Acionistas da empresa?
Danilo Chammas - Participar da Assembleia de Acionistas é, para nós, mais uma frente entre tantas outras possíveis, como as ações de organização e de mobilização popular; como as medidas de caráter jurídico buscando embargar empreendimentos irregulares ou obter indenizações pelos danos; as greves; o monitoramento dos órgãos públicos fiscalizadores; a pesquisa, publicação e outras formas de produção e de troca de conhecimento; a divulgação à sociedade do real contexto em que vivem as comunidades e trabalhadores atingidos; e a desmistificação da imagem de empresa responsável e verde que a Vale tenta passar em suas campanhas massivas de publicidade. A prática em que grupos de atingidos adquirem ações e participam das assembleias das grandes corporações, apesar de praticamente inédita no Brasil, é corriqueira em empresas sediadas em países da Europa ou ainda Canadá, Estados Unidos, Austrália, entre outros.
No nosso caso, o coletivo de organizações que compõem o Movimento Internacional dos Atingidos pela Vale acredita ser importante levar ao conhecimento dos acionistas/investidores certas verdades que a atual Diretoria Executiva – que vem dirigindo a Vale desde 2001 (gestão de Roger Agnelli) – faz questão de ocultar tanto em seus relatórios de sustentabilidade (e outros) como em suas campanhas de publicidade. Achamos importante revelar aos acionistas que essa política de diversificação com expansão agressiva e voraz – marca dessa gestão – tem gerado impactos sociais e ambientais causadores de conflitos e também formas de resistência capazes de gerar grandes prejuízos para a empresa e, consequentemente, um provável impacto grande sobre o valor das ações. E, na medida em que essa resistência vai se organizando em nível global – como está sendo o caso dessa rede internacional de atingidos que agora se conforma e se fortalece – a tendência é que cada vez mais a empresa esteja sujeita a situações adversas como a paralisação de trabalhadores, atraso na implementação de empreendimentos, multas e condenações judiciais milionárias (como, por exemplo, a recente condenação em R$ 300 milhões pela Justiça do Trabalho do Pará). E isso não é bom para os acionistas, tampouco para a empresa em si.

Como foi a intervenção? Quais foram os casos de violações da Vale que foram apresentados aos acionistas?
Tínhamos conhecimento prévio do edital de convocação da Assembleia, em que constava a pauta com os assuntos que seriam discutidos ali. Sabíamos que, em princípio, não havia espaço programado na agenda do dia para discussões a respeito dos assuntos que nós considerávamos relevantes. Estando ali, nos surpreendemos ainda mais com a rapidez com que eram conduzidas as votações e deliberações. Todas as questões foram sendo resolvidas em poucos minutos, sem qualquer debate. A assembleia propriamente dita durou menos de uma hora. Nossa intervenção veio somente após a apresentação feita por Fabio Barbosa, que, desde 2002, é o Diretor Executivo de Finanças e de Relações com os Investidores (CFO) – segundo homem da Vale – e que, na ocasião, representava a Diretoria Executiva na Assembleia.
A apresentação do Sr. Fabio Barbosa se concentrou no discurso de crescimento e expansão, com ênfase nos novos projetos previstos para começar em 2010. Incrivelmente, não fez nenhuma menção sequer à questão da sustentabilidade ou projetos sociais, muito menos sobre os conflitos, concentrando-se apenas nos números relativos aos investimentos propriamente ditos. Isso foi contestado imediatamente por um dos acionistas minoritários presentes. Em seguida, um outro acionista fez menção à “carta aos acionistas” que, naquela data, estava sendo distribuída na entrada do prédio da companhia, a qual trazia informações sobre o Movimento dos Atingidos pela Vale, indagando o Sr. Fabio Barbosa a respeito.
Em nome dos Missionários Combonianos Brasil Nordeste, associação civil que detém 10 ações ordinárias, a quem eu representava como procurador, pedi a palavra para registrar perante a assembleia algumas dessas omissões da direção da empresa.
Outra acionista também integrante do movimento de atingidos pela Vale indagou, em seguida, sobre o uso de milícias pela companhia para reprimir manifestantes. Mencionou o caso da Baía de Sepetiba e também do Peru, em que um funcionário da companhia chegou a ser processado criminalmente e condenado. Cópias do dossiê com os relatos dos casos foram distribuídas aos acionistas e inclusive para Fábio Barbosa.

Qual foi a reação dos acionistas e o que o diretor respondeu aos questionamentos?
Em relação às nossas colocações e perguntas, os acionistas em geral não reagiram e as respostas do diretor Fabio Barbosa foram genéricas. Segundo ele, as comunidades onde a Vale atua estariam em melhores condições de desenvolvimento que outras e que muitas comunidades imploram à Vale pelo investimento. Falou expressamente da Nova Caledônia, onde, segundo ele, todos estariam muito ansiosos pelo inicio da nova operação de exploração do níquel, o que sabemos não ser verdade. Quanto à greve, Fabio Barbosa preferiu não responder, disse que se tratava de uma questão de gestão e que a reunião de acionistas não era o espaço adequado para tratar daquele tema. Sobre as milícias no Peru e na Baía de Sepetiba (Rio de Janeiro), disse desconhecer o fato. Disse que a Vale não se envolve nesse tipo de ação. Sobre o Movimento e Encontro dos Atingidos, disse que sabia da existência, mas não iria comentar nada a respeito. Disse, por fim, que a insatisfação e as opiniões contrárias à Vale são de uma minoria. E que a Vale confia plenamente na Justiça brasileira porque ela (a Vale) age sempre corretamente, então não tem o que temer, pois sempre terá o Poder Judiciário ao seu lado.

Como você acha que esse tipo de atuação pode ajudar na fiscalização da atuação da transnacional brasileira?
Acreditamos que essa ação possa redundar na mudança dessa política de expansão agressiva e avassaladora levada a cabo pela atual Diretoria Executiva, na medida em que os assuntos que levamos a essa assembleia venham a ser mais frequentemente debatidos nesse mesmo fórum, de tal maneira que ele se converta no que deveria ser – um fórum real de debates e deliberações sobre os destinos da companhia – e na medida em que os acionistas vão gradativamente tomando conhecimento de que essa política atual já está causando e pode vir a gerar prejuízos ainda maiores à empresa e aos seus próprios investimentos. Dado o tamanho da empresa e dos impactos que ela causa, é importante, pois, que, cada vez mais, esse espaço de debates e deliberações seja ocupado pelos cidadãos do mundo preocupados não só com a sobrevivência das comunidades e trabalhadores diretamente atingidos como com o próprio futuro do planeta.


Veja o conteúdo da intervenção do advogado:

“Eu me chamo Danilo Chammas, sou advogado, e neste ato represento a associação civil denominada Missionários Combonianos do Brasil Nordeste, que é uma pessoa jurídica de direito privado com caráter religioso, assistencial, educacional e de ação social ligada a uma congregação da Igreja Católica.

Esta associação é composta majoritariamente de religiosos que vivem e atuam em diversas comunidades do Nordeste do país, muitas das quais sofrem o impacto cotidiano das operações desta companhia e lamentavelmente não usufruem do desenvolvimento tão prometido, ostentando baixíssimos índices de desenvolvimento humano (IDH). Isso justifica o nosso interesse em estar aqui e dialogar com vocês, externando as nossas preocupações. Queremos alertá-los para os prejuízos a que os acionistas podem estar sujeitos.

Temos verificado que a gestão atual da Vale tem posto em prática uma política de expansão rápida de suas operações, e que tem gerado conflitos em muitos lugares, dentro ou fora do Brasil. Essa conduta infelizmente tem provocado cada vez mais a degeneração de sua imagem e a reação dos grupos impactados (gerando prejuízos à empresa). Faço referência aqui ao recente encontro internacional dos atingidos pela Vale, realizado há duas semanas aqui no Rio de Janeiro, e do respectivo dossiê que relata situações de conflito em distintos países onde a Vale tem operações.
Esses impactados têm se valido das ferramentas legais disponíveis para questionar novos empreendimentos (impedindo ou atrasando a sua instalação) e também para obter por meio de ações judiciais uma reparação justa pelos danos sofridos. Essas condenações em alguns casos chegam a milhões de reais, como no caso da recente sentença da 1a. Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, em que a companhia foi condenada a pagar R$ 100 milhões pelos danos morais e R$ 200 milhões por “dumping social”. (Ação Civil Pública n. 00685.2008.114.00-0)

Com isso fazemos referência aos “passivos contingentes” (formulário 16, item 10, pág. 28), que são aqueles passivos difíceis de serem estimados, exatamente por conta do - entre aspas - “incerto ambiente legal brasileiro”.

Um exemplo das reações que estão causando prejuízo à empresa é a greve que já dura nove meses no Canadá. Na página 16 do formulário 16, item 10, publicado no último 23 de março, está dito que houve um aumento de mais de R$ 400 milhões em “outras despesas operacionais”, sendo boa parte disso – segundo afirmado ali – graças à greve dos trabalhadores no Canadá.

O que temos visto é que se os trabalhadores cedessem às exigências da gerência da Vale no Canadá, ter-se-ia uma economia de apenas 5 centavos por libra de níquel extraído, em um contexto em que o preço do níquel está aumentando. Isso é insignificante para a empresa porém significa muito para os trabalhadores e a comunidade em geral. Essa disputa também está danificando as relações trabalhistas a longo prazo da Vale no Canadá e está prejudicando a sua reputação junto aos trabalhadores e comunidades em todo o mundo. Agora, a Vale diz que vai retomar a produção com trabalhadores terceirizados, algo que é bem complicado nas minas subterrâneas, onde se desenvolve um trabalho que requer bastante experiência e treinamento. Não seria bem melhor negociar de boa fé com os trabalhadores e o seu sindicato? O que realmente está acontecendo no Canadá?

Não é crível que a demanda de níquel vá realmente ser suprida nesse atual contexto. Inclusive por que temos o exemplo de Goro, na Nova Caledonia, onde a Vale esperava produzir 20 mil toneladas já neste ano. Lá a resistência das comunidades indígenas afetadas pelos constantes vazamentos de ácidos e a repercussão disso nas instituições jurídicas tem feito com que o projeto continue paralisado. Então, porque deveríamos nós acionistas acreditar no que dizem os gestores da companhia, de que ela em breve conseguirá alcançar a produção total de níquel sem esses trabalhadores que estão em greve?”

Trabalhadores da Libéria alertam Presidente a ter extrema cautela de deixar a Vale entrar no país

Qui, 20 Mai, 09h16

TORONTO, 20 de maio /PRNewswire/ -- Trabalhadores liberianos alertam Presidente a ter muita cautela de permitir operações da Vale no pais.

Fonte: Yahoo noticias

O sindicato United Steelworkers (USW) recebeu cópia de uma carta com data de 13 de maio de 2010, enviado por David Sackoh, Secretário Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Florestal e de Madeira, e da Indústria da Libéria (FLIWUL) a Sua Excelência Ellen Johnson-Sirleaf, Presidente da Libéria.

O Sr. Sackoh pede ao governo liberiano que considere muito cuidadosamente os planos da Vale de investir e operar na Libéria. Ele chama a atenção da Presidente para "questões graves referentes à Vale", e traz à tona diversos questionamentos "com base em relatos de uma série de entidades de direitos humanos, ambientais e sindicais".

A carta do sindicato liberiano também faz alusão à conduta da Vale no Canadá. O sindicato United Steelworkers certamente reforçaria o alerta do Sr. Sackoh de que a Libéria deve analisar cuidadosamente o tratamento injusto dado pela Vale aos seus trabalhadores canadenses. A instigação por parte da Vale da atual greve no Canadá, e a conduta da Vale durante a greve, têm tido um impacto altamente negativo não só entre nossos membros, como também em suas comunidades.

O Sr. Sackoh pede que o governo da Libéria realize amplas consultas antes de deixar a Vale entrar no país. Nós convidamos e encorajamos a Presidente Johnson-Sirleaf e seus assessores a entrar em contato com o United Steelworkers. Se este contato se der, o USW pretende compartilhar com a Libéria todas as informações de que dispõe, além de sua experiência, na esperança de que o país possa avaliar as consequências da Vale ter operações em seu território.

Certamente, também, esperamos que o governo da Libéria não siga os passos do governo federal do Canadá, que fracassa na tarefa de cuidar dos interesses de seus cidadãos e comunidades.

Embora o Canadá tenha legislação que requer que o governo federal garanta um benefício "líquido" para o país quando da compra de recursos canadenses por parte de uma empresa estrangeira, está claro que o governo do Primeiro Ministro Stephen Harper falhou neste quesito.

Clique AQUI para ver a íntegra da carta:

Parauapebas: ao lado da mina de Carajás, cidade sofre com ocupação desordenada

Parauapebas oferece rede de esgoto para apenas 13% das casas. Engenheiro que criou Carajás reconhece que houve erro no projeto.

Por: Globo Amazônia, em São Paulo, com informações do Jornal da Globo

Ao lado da mina de Carajás, no Pará, a cidade de Parauapebas sofre com a ocupação desordenada. É um município improvisado, com favelas e áreas irregulares.

De acordo com o primeiro administrador da cidade, Francisco Britto, não foi possível planejar o crescimento de Parauapebas. "Até mesmo a abertura de ruas era feita a Deus dará. Iam abrindo a rua mais para lá e fazendo sua casa", diz ele.

Hoje com 153 mil habitantes, o município oferece rede de esgoto para apenas 13% das casas. Além disso, o fornecimento de água sofre duas interrupções a cada dia.

A mina de Carajás é responsável por mais da metade das receitas do município e o PIB per capita, de R$ 23029, é semelhante ao do Rio de Janeiro. "O recurso que temos hoje é consideravel se você comparar com outros municípios. Porém ele não é suficiente para atender toda a demanda social gerada pela grande migração que vem para o nosso município, que cresce 18% ao ano", explica Darci Lermem, prefeito de Parauapebas.

De acordo com João Márcio Palheta, geógrafo da Universidade Federal do Pará (UFPA), a cidade não sabe aproveitar suas riquezas. "Tem que criar capacidade de usar a mineração não como fim, mas como meio pra atingir outros tipos de atividade econômica, de serviço, saúde e
educação. A mineração agrega só o enchimento dos cofres publicos."

O engenheiro que criou Carajás, Eliezer Batista, concorda. Ele reconhece que houve erro estratégico no projeto ao não prever um pólo industrial ao lado da mina. "A idéia original não era só vender minério de ferro. Sempre acreditamos que você tem que agregar valor em todo produto", diz ele.

Segundo a mineradora, existem planos para aproveitar o minério no Brasil. Por isso, começaram a construir uma siderúrgica na região. "Isso demanda tempo. Na época do projeto Carajás, não existia nenhum parque siderúrgico instalado no Norte do Brasil", conta Kesley Julianelli, gerente geral de qualidade de Carajás. Hoje, 85% do minério de ferro que a mina produz são exportados.

Igreja afasta Frei de Paróquia por enfrentar a Vale

Fonte: Radioagência NP

19/05/2010

Conhecido na região do Planalto, em Belo Horizonte (MG), pelo apoio aos movimentos que lutam por reforma agrária, o Frei Gilvander Luis Moreira assumirá a Reitoria de um seminário carmelita e deixará de ser Pároco da Igreja do Carmo. A transferência deverá ser oficializada na próxima semana. Segundo o Frei, seu afastamento está relacionado às criticas feitas por ele contra a mineradora MDR, comandada pela Vale.

O frei também revela que seu afastamento é resultado do enfrentamento às multinacionais. Segundo informa, essa postura teve início em 1984, quando ele iniciou uma campanha para a construção de cisternas na região do semi-árido brasileiro. As ações se intensificaram em 2008, quando assumiu a direção paroquial.

“Assumimos a proposta concreta de lutar pela preservação dos mananciais de Capão Xavier e da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Aí, tivemos que entrar duro numa luta contra a mineradora MDR, que atualmente pertence a Vale. A partir daí, surgiram perseguições e ameaças de morte. Incomodamos muita gente entre os poderosos.”

Segundo Frei Gilvander, a Paróquia enfrentou problemas financeiros porque muitos deixaram de contribuir com o dízimo, devido à sua aproximação com os movimentos sociais.

“Começamos a perceber que pessoas de classe média alta e empresários que participam da Paróquia, foram gradativamente demonstrando um descontentamento em relação a nossa postura em defesa dos pobres como sujeitos e protagonistas de suas lutas. Foi então que recebemos a notícia de que o Arcebispo de Belo Horizonte, Dom Walmor Oliveira, havia enviado uma carta ao Vaticano, exigindo mudanças na Paróquia.”

De acordo com Frei Gilvander, caso seja confirmada a decisão do Conselho Provincial, a transferência se dará no dia 31 de maio.

De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

Moçao de Solidariedade e de repúdio: ASSINE!

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E DE REPÚDIO

TODO APOIO AOS QUE DEFENDEM A AMAZÔNIA E SEUS POVOS.
NÃO À PERSEGUIÇÃO DOS DEFENDORES DOS DIREITOS HUMANOS.

Nós, abaixo-assinados, manifestamos nossa mais firme e irrestrita solidariedade ao procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva e ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, ambos denunciados pela Advocacia-Geral da União (AGU) através de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em decorrência da atuação que tiveram na defesa dos interesses da sociedade durante o processo de realização das chamadas audiências públicas para o licenciamento ambiental da usina de Belo Monte, na Volta Grande do Rio Xingu, no Pará.

A ação da AGU, que cumpre ordens emanadas do mais alto escalão do governo federal, representa um grave atentado contra as prerrogativas constitucionais do Ministério Público e, ao mesmo tempo, revela o caráter intimidatório e repressivo da ação dos que pretentem, a qualquer custo, impor a execução de uma obra que comprovadamente irá provocar um desastroso saldo em termos socioambientais, além de representar desperdício e apropriação privada ilegal e imoral de vultosas somas de recursos públicos.

Os dois membros do Ministério Público são reconhecidos por sua atuação firme e corajosa em defesa dos interesses difusos da sociedade, sempre de acordo com os limites estabelecidos pela Constituição. Logo, a acusação de que agiram de forma "irresponsável e insidiosa" durante a farsa daquilo que o governo e os empreiteiros chamaram de audiência pública, como a realizada em Belém no último 15 de setembro, é uma falsificação grotesca da realidade. Ao contrário, quem agiu naquele momento e continua agindo de forma "irresponsável e insidiosa" são aqueles que tudo fazem para criminalizar a combativa resistência dos membros do MP que apenas clamam pelo respeito à Lei, exigindo a ampliação do debate sobre os impactos ambientais gravíssimos e irreversíveis que Belo Monte pretende provocar nesta já tão espoliada região.

Neste sentido, apelamos aos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que desconheçam a denúncia apresentada pela AGU e, neste momento crucial para os povos da Amazônia, venham somar ao lado dos que se erguem para impedir que mais um crime de lesa-Pátria seja cometido em nosso país.

Belém, Pará, 13 de maio de 2010.

Adesoes ao manifesto devem ser enviadas até segunda-feira, 17 de maio, às 14:00h, para faor.comunicacao@faor.org.br

ICEM Commends Liberian Affiliate for Opposing Vale Investment

Source: ICEM

The International Federation of Chemical, Energy, Mine, and General Workers’ Union (ICEM), the dominant global trade union federation for the mining industry, endorses a letter by its Liberian union affiliate to President Ellen Johnson-Sirleaf protesting proposed rail passage through the West African nation by Brazilian-based Vale SA.

Recently, Vale purchased a 51% stake from BSG Resources of iron ore blocks near Simandou in eastern Guinea. The mining house intends to create a rail and logistics corridor from Guinea through Liberia to the Atlantic Ocean coast.

In the letter, dated 13 May, the Forestry, Logging, and Industry Workers of Liberia (FLIWUL) calls on President Johnson-Sirleaf to fully examine Vale’s global social record before her government grants the rail concession. Among several irresponsible social acts, Vale has a forced a bitter strike – now in its eleventh month – on 3,500 nickel and copper miners in Canada.

“We are aware of many serious issues surrounding Vale and its mistreatment of workers and communities where it operates around the world,” writes FLIWUL Secretary-General David D. Sackoh.

“Organizations in Mozambique, Brazil, Canada, Peru, Chile, Germany, Italy, and New Caledonia have declared that Vale ‘infringes human rights, exploits both male and female workers, imposes precarious working conditions, destroys nature and disrespects traditional communities.’ It appears that every place where Vale operates, communities are displaced, the environment is harmed and workers’ rights are not respected.

“We are disturbed at the treatment that Vale has given to its workforce in Canada. The company provoked a strike through its demands for deep concessions from its workers despite the fact that the company has made billions of dollars in profit in recent years.

“Madame President, following many years of civil war and turmoil the Liberian people finally enjoy peace and has a promising future under your leadership. This behemoth Vale with its suspect actions could potentially destroy our fragile economy for the benefit of a greedy few. As key stakeholder in the infrastructural and economic development of Liberia, FLIWUL wishes to urge the government to carefully study the situation and ensure that transitional companies investing in Liberia do so responsibly.”

ICEM General Secretary Manfred Warda soundly endorsed the letter, and said the Geneva-based federation will also raise Vale’s investment in Guinea with trade unions there, and with the government of Guinea. “We cannot accede to Vale’s investment agenda anywhere while the company brings pain and suffering on workers,” said Warda. “The atrocities that Vale is inflicting on people and their communities in Ontario and Labrador in Canada must stop and we give sound warning that we will follow this mining company everywhere and repeat FLIWUL’s message.”

The ICEM is a global union federation consisting of 467 trade unions in 132 countries, and represents 20 million workers worldwide.

For further information, contact ICEM Information Officer Dick Blin, dick.blin@icem.org, +41 79 734 8994 (mobile) +41 22 304 1842 (direct line).

Carajás: dilema do desenvolvimento sustentável

Carajás: dilema do desenvolvimento sustentável

Fonte: Forum Carajás

Encravada no coração da floresta amazônica, a maior mina de ferro a céu aberto do mundo não criou a riqueza e qualidade de vida esperadas

O buraco é tão largo e fundo que, de longe, os caminhões parecem formigas. Pequeninos, são pontinhos andando de um lado para o outro em fila, passando carregados de forma ordenada, ininterrupta. De perto, são monstros de 6,5 metros de altura, mais de 8 metros de largura e 13 metros de comprimento. Só a roda tem 3 metros, praticamente a altura de dois fuscas, um em cima do outro. Bem vindo a Carajás, a cratera gigante tida como maior mina de ferro a céu aberto do planeta.

Os caminhões, que parecem formigas de longe, tem rodas de 3 metros, praticamente a altura de dois fuscas, um sobre o outro

O principal pólo de extração de minério de ferro do Brasil fica dentro da Floresta Nacional de Carajás, no sudeste do Pará. Trata-se de um projeto de escavação comandado pela empresa Vale bem no meio de uma área preservada de 411 mil hectares. Para chegar até ao ponto em que é possível avistar as escavações é necessário percorrer mais de 35 km de mata, uma das poucas da floresta amazônica que ainda resiste à destruição provocada pelo avanço da pecuária e de madeireiras na região. A reserva fica localizada bem no Arco do Desmatamento, fronteira assim chamada devido à velocidade com que a derrubada de árvores vem acontecendo. Ao redor da Floresta Nacional de Carajás, a paisagem é uma constante de fornos de carvoarias, troncos derrubados empilhados e pastos selvagens.

Não que a paisagem do alto do ponto de observação da lavra N5, uma das cinco abertas em Carajás, seja bonita. No coração da reserva, as árvores dão lugar a um chão de cascalho tom ferrugem que esfarela na mão. Ao redor, montanhas de terra e ferro empilhados, em tons que variam entre preto, vermelho, marrom e amarelo. O cenário é surreal. Os tais caminhões, cada um com capacidade para transportar 240 toneladas, não param. Literalmente. Até de noite, iluminados por holofotes alimentados por energia solar durante o dia, os operadores mantém o ritmo de extração. Um movimento constante para alimentar a exportação de minério de ferro do Brasil para América do Norte, Ásia, Europa e Oriente Médio.

Os trens chegam a ter mais de 3,9 km de comprimento e não são poucos os acidentes fatais envolvendo homens e animais no percurso de 892 km

O transporte é outro desafio. Do município de Paraupebas, no Pará, onde fica a reserva florestal e a mina, o minério é transportado pelos 892 km da Ferrovia de Carajás até o Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão, de onde segue para o exterior. Ver o trem carregado passar impressiona tanto quanto ver os caminhões da altura de casas. São composições que chegam a ter mais de 3,9 km de comprimento, seqüência interminável de 330 vagões transbordando de minério de ferro, cada uma puxada por 4 locomotivas distribuídas pela composição. Em 1997, quando a Vale foi privatizada, a ferrovia passou a ser controlada pela empresa graças a uma concessão por 30 anos, que pode ser renovada por mais 30.

Preservação ambiental

A Ipomoea cavalcantei é uma pequena flor vermelha ameaçada de extinção. Trata-se de uma das plantas que compõe a savana metalófita, vegetação típica de regiões rochosas com alta concentração de ferro, como Carajás. Esta flor e diversas outras espécies são endêmicas, ou seja, só existem na região. E, por isso, estão ameaçadas pelo aumento constante na velocidade da extração de ferro. Ao mesmo tempo em que a Vale, por meio de parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), tem papel decisivo na preservação da Floresta Nacional de Carajás, ela é também responsável pela extinção em curso de todo um ecossistema – mesmo com cuidados que incluem até o lançamento por meio de helicópteros de coquetéis de sementes para tentar recompor a área destruída para retirada do ferro.

“Esta é uma questão ambiental delicada. A savana metalófita é muito rara e foi basicamente extinta em Minas Gerais. Hoje está ameaçada com esse modelo de explorar a totalidade dos recursos com a maior eficiência e velocidade possíveis. Em termos ambientais, seria muito ruim se acontecesse a extinção”, diz Frederico Drummond Martins, representante do ICMBio responsável pela Floresta Nacional de Carajás. É ele quem coordena uma equipe de apenas 13 funcionários responsáveis por fiscalizar mais de 1 milhão de hectares de floresta. Não fosse o apoio da Vale, o órgão público teria dificuldades em monitorar todo o conjunto. São cinco unidades de conservação distribuídas ao redor da mina a céu aberto, que resistem à pressão provocada pela pecuária.

“Uma imagem de satélite mostra muito bem o contraste entre a área desmatada e a área da Floresta. O Arco do Desmatamento passou com muita agressividade na região”, resume Martins, que elogia o apoio da empresa, apesar de fazer ressalvas. “A mineiração é um processo organizado, não é como a pecuária. Tem um impacto, mas ele é localizado. Uma área da mata é substituída pela mina e pronto. Este é um aspecto. Por outro lado a mineração trás um fluxo migratório grande, que se estabelece na cidade e cria uma pressão na área do entorno, caça, desmatamento, incêndios”, afirma.

Do alto, é possível ver a diferença entre a área ainda preservada

e a que foi destruída pelo Arco da Devastação

Ele é crítico em relação ao modelo de extração de ferro adotado na região. “Um projeto desse tamanho trás benefícios para o Brasil. Gera valores, empregos, isso é inquestionável; mas do ponto de vista da distribuição há problemas. Temos uma riqueza natural fabulosa, reservas de cobre, de manganês, e tudo isso fica muito concentrado. Não se vê uma distribuição da riqueza gerada”, defende. “Esses recursos poderiam estar sob um controle social maior, mais bem distribuídos. Para aproveitar o momento de mercado, a exploração tem que ser muito intensa e não há preocupação estratégica, planejamento a longo prazo. E tem a questão ambiental, a ameaça de extinção com esse modelo de explorar a totalidade do recurso com a maior eficiência”, completa.

Exploração

O responsável pela preservação da Floresta Nacional de Carajás não é o único a apontar problemas na maneira como a extração de minérios tem acontecido na região. A velocidade crescente com que a Vale tem enviado o ferro brasileiro para o exterior e os valores envolvidos nas exportações têm despertado a atenção das autoridades. Em março, durante evento em São Paulo, o vice-presidente da República, José Alencar, comparou a extração de minérios à exploração de petróleo e defendeu que a Vale deveria pagar royalty.

“A constituição prevê com clareza que o subsolo é um bem da União. A mineração deveria ter o mesmo tratamento que o petróleo. Minério de ferro deveria ter o mesmo tratamento, mas não paga nada, não paga nem um royalty, ao passo que petróleo paga, e é pesado”, afirma. “Temos exportado minério de ferro em grande quantidade. É preciso que pese sobre esse minério um royalty para que possamos desenvolver as regiões que são levadas a produzir minério de ferro. Todo mundo sabe em que se transformam essas regiões”, afirmou (ouça o vice-presidente).

A Vale alega contribuir constantemente para o desenvolvimento sustentável dos territórios onde atua e diz que “em 5 anos o investimento na área sócio-ambiental cresceu quase 400%”. Segundo dados da empresa, entre 2005 e 2009, quase US$ 3 bilhões foram destinados a projetos sócio-ambientais. Na cidade vizinha à maior mina de ferro a céu aberto do mundo, porém, não faltam críticas. O prefeito de Paraupebas, Darci Lermen, reclama que os números divulgados pela empresa não correspondem ao real volume de exploração e há anos briga na Justiça pelo pagamento de mais impostos. Não se cansa de repetir que “não há fiscalização, quem diz quanto vendeu é a companhia” e que “gosta tanto da Vale que queria que ela voltasse a ser estatizada”

Responsabilidade social

O principal imposto pago pela companhia é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). As divergências quanto ao pagamento desta taxa, porém, levaram o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a acionar a Justiça contra a empresa. Em entrevista ao “IG” o diretor-geral do órgão, Miguel Nery, falou até em cancelar o direito de exploração da mineradora devido à evasão de impostos.

Ex-governador do Maranhão lamenta que a empresa não tenha que pagar imposto pelas toneladas de ferro atravessam diariamente o Estado.

O ex-governador do Maranhão, o médico Jackson Lago (PDT) reclama que, em função da Lei Kandir, de 1996, a companhia não paga Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o estado por onde o minério é escoado. “Há 40 anos se dizia que o Maranhão não seria mais um estado pobre por causa do Projeto Carajás. O que é o projeto até hoje? Uma mina no Pará, uma ferrovia de 900 km que termina no Porto Itaqui, em São Luis, que é o porto mais próximo da Europa e dos Estados Unidos e só. Esse minério atravessa o Maranhão e, graças a Lei Kandir, não paga ICMS. Não fica um tostão por aqui”, diz Lago. “Esses projetos não melhoraram em nada a qualidade de vida da população. Queremos sim grandes empreendimentos, mas com mais responsabilidade social”, afirma. A empresa alega que vem investindo constantemente e que, só em 2009, destinou US$ 1,224 bilhão no Estado, sendo US$ 26,3 milhões em investimentos sócio-ambientais. Também ressalta que os projetos que desenvolve geraram cerca de 3.400 empregos em canteiros de obras.

Por: Daniel Santini é repórter e estuda jornalismo internacional na PUC-SP. Esteve em Carajás em janeiro 2009 a convite dos organizadores do Fórum Social Carajás, evento que antecedeu o Fórum Social Mundial e que reuniu intelectuais, jornalistas e representantes de movimentos sociais de mais de 20 países diferentes em um debate sobre os problemas e perspectivas da região.

Investimento da Vale na Guiné chega a US$ 5 bi

Autor(es): Chiara Quintão e Natalia Gómez - O Estado de S.Paulo

O Estado de S. Paulo - 07/05/2010

Empresa se queixa da burocracia para ampliar projetos de mineração no Brasil A Vale vai investir US$ 5 bilhões, em prazo não determinado, para acelerar o projeto de minério da ferro da companhia na Guiné, na África. A cifra representa quase 40% de todo o investimento recorde programado pela mineradora para ser aplicado este ano. A intenção de priorizar os negócios no exterior tem como pano de fundo a demora na obtenção de licenças ambientais no Brasil. Segundo o diretor executivo de Ferrosos da Vale, José Carlos Martins, o atraso na ampliação do Complexo de Carajás, no Pará, já dura dois anos, enquanto o projeto de Serra Sul tem atraso de um ano. Com o orçamento de US$ 5 bilhões destinado a Simandou, na Guiné, a companhia acredita que pode chegar a uma capacidade de extração de 50 milhões de toneladas de minério de ferro em 2014. O ativo foi adquirido pela Vale no final de abril. "A implementação de Simandou poderá ser mais rápida", afirmou em teleconferência com analistas. Martins acredita que a produção africana garante a meta da companhia de atingir a marca de 450 milhões de toneladas produzidas em 2014. A companhia negocia com o governo da Libéria a possibilidade de construir uma nova ferrovia e um porto para o escoamento da produção. O projeto de Simandou é o primeiro investimento em minério de ferro da Vale fora do Brasil. De acordo com o executivo, esse projeto sempre esteve no radar da Vale, por causa do seu grande porte e da elevada concentração de ferro no minério, que é de 66% - similar à encontrada no minério extraído de Carajás. Ele afirmou que a Vale "chegou tarde" na região, onde seus competidores atuam há mais tempo. De olho na forte demanda mundial por insumos básicos, a empresa decidir elevar a expansão de Carajás para 20 milhões de toneladas, programado originalmente para aumentar em 10 milhões de toneladas a produção. Segundo ele, o plano inicial era fazer uma expansão de 30 milhões de toneladas em uma nova área, mas por causa da demora para obtenção de licenças ambientais, a empresa optou por reforçar a produção em uma área já explorada. Preços. Durante a teleconferência, o executivo afirmou ainda que a companhia está aberta a negociar outros indicadores pra reajustar o preço do minério de ferro. "Estamos abertos, não estamos impondo nenhuma negociação", disse. Segundo ele, a Vale já fechou 100% das vendas do primeiro trimestre com o novo sistema de preços. "Nosso compromisso com o benchmark (preço de referência para os contratos de fornecimento de longo prazo) acabou", afirmou. Para Martins, com a maturação do modelo, os clientes vão se sentir mais confortáveis com o novo modelo de precificação, que dará flexibilidade e transparência ao setor. Conforme Martins, a mudança no sistema de precificação resultou da maior participação da China no comércio transoceânico de minério de ferro e do aumento de preços no mercado à vista (spot) chinês. "Não podíamos mais usar o sistema do passado", afirmou. Impostos As mudanças tributárias planejadas pela Austrália para a mineração preocupam a Vale. O governo pretende introduzir um imposto de 40% sobre os lucros do setor, acima de um certo teto.

Vale compra setor de mineração da Bunge e estuda explorar fosfato em área quilombola no Tocantins

Responsável pela prospecção de fosfato reuniu-se com comunidades quilombolas e respondeu a questões sobre autorização para pesquisa e lavra, compensação aos moradores em casos de exploração e anunciou a compra do setor de mineração da Bunge pela Vale do Rio Doce

Fonte: Racismo Ambiental

O procurador da República Álvaro Manzano acompanhou a reunião entre a comunidade Lagoa da Pedra, localizada no município de Arraias, e o representante da empresa Bunge, realizada para prestar informações aos quilombolas sobre as pesquisas minerais que estão acontecendo no território em processo de titulação pelo Incra como área quilombola. Também compareceram representantes do Incra, Prefeitura de Arraias, Naturatins, Universidade Federal do Tocantins, Secretaria Estadual de Planejamento e Ruraltins.

O objetivo da reunião, conhecer a proposta da empresa, o tamanho do empreendimento e sua afetação sobre a comunidade, foi buscado através de perguntas diretamente feitas ao representante da Bunge, o geólogo Urquiza de Holanda. Ele apresentou um histórico da atuação da Bunge na região, que começou em 2005 com requerimento junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de autorização para prospecção de ocorrência específica de fosfato, mineral utilizado na produção de fertilizantes, em uma área de sete mil hectares. Urquiza também apresentou elementos da legislação ambiental, como o decreto 227/67, que permite a qualquer empresa física ou jurídica requerer a pesquisa de bens minerais junto ao DNPM, já que o subsolo brasileiro e suas riquezas são propriedade da União. “O fosfato tem domínios específicos, e não ocorre facilmente. Precisamos buscar novas jazidas, já que 50% deste mineral utilizado no Brasil é importado”, informou o geólogo.

O alvará de pesquisa foi publicado no Diário Oficial da União em junho de 2006, com prazo de três anos. Em abril de 2009, foi protocolado no DNPM o primeiro relatório parcial de pesquisa, com dados como tipos de rocha, mapas geológicos e análises químicas do solo com base nas amostras coletadas, que segundo o geólogo justificam a continuidade do processo. Outro pedido, com prolongamento do prazo por mais três anos, foi feito para o refinamento da pesquisa, já que os dados preliminares apontaram a viabilidade econômica de exploração do fosfato.

O contato com as pessoas para demarcação do polígono de sete mil hectares para prospecção, no qual está inserido o território dos quilombolas, foi feito em fevereiro deste ano. Urquiza mostrou um modelo de termo de acordo firmado entre a empresa e superficiários (moradores dos locais onde se pleiteia pesquisa e/ou exploração do subsolo), que prevê entre outros aspectos as indenizações às pessoas em caso de danos na propriedade. O geólogo enfatizou que este termo refere-se apenas à pesquisa, e que a instalação de lavra no local depende outro processo que considera aspectos ambientais e econômicos, uma vez detectada a presença do mineral buscado.

Outro aspecto questionado ao representante da Bunge foi a participação do superficiário na eventual exploração. Ele disse que há diversas formas, como a compra da terra ou a participação através de royalties sobre a produção. Em caso de não concordância do superficiário, o caso é levado para apreciação da Justiça.

O procurador Álvaro Manzano trouxe informações do Ibama, que encontrou 90 pontos de prospecção ao invés dos 40 informados pela empresa. Também questionou o desmatamento que está sendo realizado para o acesso aos locais de pesquisa, e informou que vai requisitar os processos e o relatório final para encaminhar à Universidade Federal do Tocantins, que acompanha os projetos da comunidade através do campus de Arraias, ao Incra e à associação de moradores, além de embasar possíveis atos do MPF quanto a esta questão.

Vale compra Bunge

Urquiza informou aos participantes da reunião a compra pela Companhia Vale do Rio Doce do setor de mineração da Bunge. O processo de pesquisa continua o mesmo, apesar da transição. Questionado sobre a posição da Vale, que tem uma abrangência de atuação muito maior em mineração, em relação aos resultados da prospecção, Urquiza disse que os minerais encontrados, seja fosfato ou outro tipo, inclusive metálicos, são informados ao DNPM e passam a constituir um passivo mineral, que pode vir a ser explorado. Ele enfatizou que o objetivo atual da Bunge é o fosfato, mas que não pode informar as pretensões da Vale em relação a outros minerais, pois ainda trabalha em uma empresa que está em fase de transição.

Lagoa da Pedra

Os remanescentes quilombolas da comunidade Lagoa da Pedra estão há cinco gerações no local, segundo os moradores mais antigos. São 37 famílias, cuja maioria pleiteia a titulação coletiva pelo Incra de uma área de 85 hectares. Produzem mandioca, milho, feijão e frutas, além da criação de gado. A área ao redor da escola e do povoado é totalmente plantada, e abriga uma horta coletiva sistema circular, mantida por todos os moradores, que apresenta melhores resultados com uso restrito de insumos químicos. A assistência técnica é prestada por um técnico do Ruraltins.

A produção artesanal de farinha é outra fonte de renda. Este ano, a comunidade deve comercializar parte da produção diretamente com o governo do Estado, através do sistema de compra direta do produtor, para ser utilizada na merenda escolar.

Um dos maiores problemas enfrentados era a qualidade da água na região, com forte presença de salitre, que além do gosto desagradável causava distúrbios intestinais. O problema foi resolvido com a perfuração de um poço semi-artesiano com caixa d’água e a distribuição para as residências.

Greve no Canadá derruba ganho da Vale no trimestre

Mineradora vê lucro recuar 8,6%, para R$ 2,9 bi; alta do preço do ferro e retomada da demanda global devem ter impacto no 2º tri

Fonte: Folha de Sao Paulo, 06 de maio de 2010
Pedro Soares, da Sucursal do Rio

Nem mesmo a alta do preço do minério de ferro e o crescimento das vendas do produto pouparam a Vale da queda de 8,6% no lucro líquido da companhia no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período de 2009.

A mineradora, segundo maior grupo do país, lucrou R$ 2,879 bilhões de janeiro a março. Ante o quarto trimestre, o ganho cresceu 6,3%.

O desempenho da Vale foi afetado principalmente pela greve em suas minas no Canadá (adquiridas em 2006 da Inco), que se arrasta desde setembro. A paralisação provocou um corte de cerca de 50% na extração de cobre e níquel.

Também prejudicaram o resultado, disse a companhia em seu balanço, a estação chuvosa no Brasil e problemas em terminais marítimos, que afetaram as exportações de ferro.

Tais efeitos se somaram à perda contábil com operações com derivativos de R$ 400 milhões, quase anulando o ganho de R$ 447 milhões com esse contrato no quarto trimestre.

A desvalorização do real no primeiro trimestre também trouxe um impacto negativo para o lucro da companhia, de R$ 157 milhões no período.

Todos esses fatores combinados impediram que a Vale se beneficiasse da expansão de 43% na produção de minério de ferro no trimestre, quando o mercado voltou ao pré-crise.

Com a maior produção e um preço mais alto do minério vendido à China, o faturamento da Vale somou R$ 13 bilhões no trimestre -alta de 8,1% ante os três últimos meses de 2009.

Mas a Vale se mostrou otimista quanto ao futuro. Disse no balanço que haverá "pouca oferta adicional de minério de ferro" em 2010 e 2011 -o que tende a pressionar o preço.

No fim de março, a Vale negociou com siderúrgicas de Coreia do Sul, Japão e Europa um reajuste de 90% no preço do minério de ferro válido para os três meses seguintes -no novo sistema "flexível" de contratos, antes corrigidos anualmente.

Tal aumento não foi ainda capturado no primeiro trimestre, diz o analisa Pedro Galdi, da corretora SLW. "Sazonalmente, o desempenho do primeiro trimestre é mais fraco. Mas vai explodir no segundo e no terceiro trimestres", prevê.

A Vale, porém, já se beneficiou em parte de preços mais altos com a China, que praticamente só tem comprado no chamado mercado "spot" (sem contrato, com preços livres). Essas cotações dispararam no início do ano, com aumentos superiores a 100%.


Empresa diz que pode entrar em Belo Monte

DA SUCURSAL DO RIO

Integrante do consórcio derrotado no leilão de Belo Monte, a Vale não descarta integrar o grupo vencedor e diz que tem interesse na energia a ser gerada pela usina.

O presidente da empresa, Roger Agnelli, disse que existe interesse em participar do grupo, mas a mineradora deseja ser convidada pelos ganhadores do leilão, liderados pela estatal Chesf.

O presidente da Funcef, Guilherme Lacerda, disse que o fundo de pensão (da estatal Caixa Econômica Federal) também negocia a entrada no consórcio.

Press Realease: Vale denunciada em todas as esferas do governo canadense

USW: Vale denunciada em todos as esferas do governo canadense

Políticos exigem negociações de boa fé, para acabar com o uso de fura-greves pela Vale

TORONTO, 4 de maio /PRNewswire / -- Políticos canadenses de todos as esferas do governo estão intensificando a demanda por um acordo de negociação da greve de 9 meses e meio da Vale Inco.

Em dias recentes, políticos federais, da província e municipais reforçaram a crítica à agenda antitrabalhista da brasileira Vale, incluindo seu recrutamento de fura-greves para tentar quebrar a greve de 3.500 mineiros canadenses.

Mais do que o engajamento em negociações coletivas de boas intenções, a Vale está exigindo concessões enormes de seus empregados canadenses nas províncias de Ontário e Newfoundland-Labrador. Empregados das comunidades de Sudbury e Port Colborne, de Ontário, têm estado em greve desde de 13 de julho de 2009, enquanto seus semelhantes na Baía de Voisey, Newfoundland-Labrador. têm estado nos piquetes desde de 1 de agosto do ano passado.

O governo da província Newfoundland-Labrador e o governo territorial de Nunavut conclamaram a Vale a negociar um novo acordo coletivo com trabalhadores em greve na Baía de Voisey. O novo partido democrata de Newfoundland-Labrador -- um partido de oposição na legislatura da província -- está exigindo que o governo sancione a legislação anti-fura-greves para prevenir o recrutamento destes pela Vale, para tentar quebrar a greve na Baía de Voisey.

Na legislatura de Ontário, uma proposta privada de um membro, para sancionar a legislação anti-fura-greves na província passou pela primeira leitura em 29 de abril. A proposta, apresentada pelo partido da oposição Novo Partido Democrático, ainda deve passar por uma segunda e uma terceira leitura antes de se tornar lei. Se aprovada, a legislação vai acionar a agenda de ruptura da greve da Vale pelo recrutamento de fura-greves.

Esta semana a Vale se verá diante do Comitê de Relações de Ontário -- um tribunal do governo da província -- para se defender das acusações de negociações de má-fé, registradas pela United Steelworkers. A Vale é acusada de violar seus dever legal de negociar de boa fé, ao recusar-se, por vários meses, a negociar legitimamente com o sindicato.

Também em Ontário, o governo municipal da cidade da grande Sudbury condenou a Vale pelo uso de fura-greves e por sua recusa em negociar de boa fé. A Vale também foi acusada pela violação dos regulamentos municipais ao abrigar fura-greves em acomodações não-residenciais não aprovadas.

Conselheiros municipais votaram unanimemente em 28 de abril pela exigência de que a Vale retorne à mesa para negociar um acordo justo. Os conselheiros também apelaram ao governo de Ontário para agir rapidamente quanto à sanção da legislação anti-fura-greve.

A Vale Inco tem uma "responsabilidade de mostrar liderança e boa intenção e fazer todo esforço razoável para encerrar a greve", declararam os conselheiros em sua resolução unânime. Os conselheiros duramente criticaram a Vale por provocar a greve de maior duração nas minas Inco e por prolongar a greve, por sua decisão sem precedentes de operar com fura-greves. Para somar insulto à injúria, a Vale "brada diariamente que está elevando a produção" com o uso do trabalho de fura-greves, protestaram os conselheiros.

Em nível federal, uma maioria de políticos do parlamento canadense aprovou uma resolução que clama por uma legislação mais forte para prevenir aquisições de corporações estrangeiras que não beneficiem trabalhadores canadenses e comunidades.

De acordo com a lei canadense, aquisições estrangeiras, tais como a compra da Vale, em 2006, da Inco Ltd., estão supostas a promoverem um "benefício líquido" para os canadenses e economia doméstica. Mas o governo conservador do Canadá falhou no reforço da lei, permitindo que a compra da Inco pela Vale, como também tantas outras aquisições, que resultaram em massivas perdas de emprego, redução da produção industrial e danos significativos para as comunidades canadenses.

A recém-aprovada resolução foi patrocinada pela oposição dos Novos Democratas, que repetidamente repreendeu a Vale por seu recrutamento de fura-greves, e sua recusa em negociar a bom termo com seus trabalhadores canadenses.

Contato: Wayne Fraser, United Steelworkers District 6 Director, 416-577-4045

FONTE United Steelworkers (USW04/05/2010)