Vale compra setor de mineração da Bunge e estuda explorar fosfato em área quilombola no Tocantins

Responsável pela prospecção de fosfato reuniu-se com comunidades quilombolas e respondeu a questões sobre autorização para pesquisa e lavra, compensação aos moradores em casos de exploração e anunciou a compra do setor de mineração da Bunge pela Vale do Rio Doce

Fonte: Racismo Ambiental

O procurador da República Álvaro Manzano acompanhou a reunião entre a comunidade Lagoa da Pedra, localizada no município de Arraias, e o representante da empresa Bunge, realizada para prestar informações aos quilombolas sobre as pesquisas minerais que estão acontecendo no território em processo de titulação pelo Incra como área quilombola. Também compareceram representantes do Incra, Prefeitura de Arraias, Naturatins, Universidade Federal do Tocantins, Secretaria Estadual de Planejamento e Ruraltins.

O objetivo da reunião, conhecer a proposta da empresa, o tamanho do empreendimento e sua afetação sobre a comunidade, foi buscado através de perguntas diretamente feitas ao representante da Bunge, o geólogo Urquiza de Holanda. Ele apresentou um histórico da atuação da Bunge na região, que começou em 2005 com requerimento junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de autorização para prospecção de ocorrência específica de fosfato, mineral utilizado na produção de fertilizantes, em uma área de sete mil hectares. Urquiza também apresentou elementos da legislação ambiental, como o decreto 227/67, que permite a qualquer empresa física ou jurídica requerer a pesquisa de bens minerais junto ao DNPM, já que o subsolo brasileiro e suas riquezas são propriedade da União. “O fosfato tem domínios específicos, e não ocorre facilmente. Precisamos buscar novas jazidas, já que 50% deste mineral utilizado no Brasil é importado”, informou o geólogo.

O alvará de pesquisa foi publicado no Diário Oficial da União em junho de 2006, com prazo de três anos. Em abril de 2009, foi protocolado no DNPM o primeiro relatório parcial de pesquisa, com dados como tipos de rocha, mapas geológicos e análises químicas do solo com base nas amostras coletadas, que segundo o geólogo justificam a continuidade do processo. Outro pedido, com prolongamento do prazo por mais três anos, foi feito para o refinamento da pesquisa, já que os dados preliminares apontaram a viabilidade econômica de exploração do fosfato.

O contato com as pessoas para demarcação do polígono de sete mil hectares para prospecção, no qual está inserido o território dos quilombolas, foi feito em fevereiro deste ano. Urquiza mostrou um modelo de termo de acordo firmado entre a empresa e superficiários (moradores dos locais onde se pleiteia pesquisa e/ou exploração do subsolo), que prevê entre outros aspectos as indenizações às pessoas em caso de danos na propriedade. O geólogo enfatizou que este termo refere-se apenas à pesquisa, e que a instalação de lavra no local depende outro processo que considera aspectos ambientais e econômicos, uma vez detectada a presença do mineral buscado.

Outro aspecto questionado ao representante da Bunge foi a participação do superficiário na eventual exploração. Ele disse que há diversas formas, como a compra da terra ou a participação através de royalties sobre a produção. Em caso de não concordância do superficiário, o caso é levado para apreciação da Justiça.

O procurador Álvaro Manzano trouxe informações do Ibama, que encontrou 90 pontos de prospecção ao invés dos 40 informados pela empresa. Também questionou o desmatamento que está sendo realizado para o acesso aos locais de pesquisa, e informou que vai requisitar os processos e o relatório final para encaminhar à Universidade Federal do Tocantins, que acompanha os projetos da comunidade através do campus de Arraias, ao Incra e à associação de moradores, além de embasar possíveis atos do MPF quanto a esta questão.

Vale compra Bunge

Urquiza informou aos participantes da reunião a compra pela Companhia Vale do Rio Doce do setor de mineração da Bunge. O processo de pesquisa continua o mesmo, apesar da transição. Questionado sobre a posição da Vale, que tem uma abrangência de atuação muito maior em mineração, em relação aos resultados da prospecção, Urquiza disse que os minerais encontrados, seja fosfato ou outro tipo, inclusive metálicos, são informados ao DNPM e passam a constituir um passivo mineral, que pode vir a ser explorado. Ele enfatizou que o objetivo atual da Bunge é o fosfato, mas que não pode informar as pretensões da Vale em relação a outros minerais, pois ainda trabalha em uma empresa que está em fase de transição.

Lagoa da Pedra

Os remanescentes quilombolas da comunidade Lagoa da Pedra estão há cinco gerações no local, segundo os moradores mais antigos. São 37 famílias, cuja maioria pleiteia a titulação coletiva pelo Incra de uma área de 85 hectares. Produzem mandioca, milho, feijão e frutas, além da criação de gado. A área ao redor da escola e do povoado é totalmente plantada, e abriga uma horta coletiva sistema circular, mantida por todos os moradores, que apresenta melhores resultados com uso restrito de insumos químicos. A assistência técnica é prestada por um técnico do Ruraltins.

A produção artesanal de farinha é outra fonte de renda. Este ano, a comunidade deve comercializar parte da produção diretamente com o governo do Estado, através do sistema de compra direta do produtor, para ser utilizada na merenda escolar.

Um dos maiores problemas enfrentados era a qualidade da água na região, com forte presença de salitre, que além do gosto desagradável causava distúrbios intestinais. O problema foi resolvido com a perfuração de um poço semi-artesiano com caixa d’água e a distribuição para as residências.